DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019
00168 Processo: 0062705-66.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: SALVAN MENDES PEDROZA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0063272-97.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE MESSIAS FELIX DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0067332-16.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA
ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: RICARDO VILAR WANDERLEY
NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0077414-77.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JONAS MARCELO DA
SILVA ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0097925-96.2012.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: YURI MAIA RIBEIRO
ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO. REU: DIRETOR DO CENTRO
DE EDUCACAO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0112992-04.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROBERTO DA COSTA
SANTOS ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA VIEGAS. REU: PBPREV PREVIDENCIA DOS
SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00174 Processo: 0358292-54.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA FREITAS ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 010244PB LIDIANI MARTINS
NUNES , 010150PB MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA. REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOAREU: STTRANS SECRETARIA DOS TRANSPORTES DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 011478PB
LUCAS FERNANDES TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0741264-32.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: CLAUDIA ANGELICA
FONSECA DE ANDRADE ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011477PB
VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 009992E AMANDA LUNA TORRES. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE EXECUTIVO FISCAL JOAO PESSOA NF 070/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00176 Processo: 0005836-88.2011.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: CASA DOS PAPEIS LTDAREU: JOSE ARTUR CAVALCANTI DA SILVAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0028617-41.2010.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBAREU: J D DA SILVAREU: JOANA DARC DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 093/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00178 Processo: 0000173-48.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RENATO REGES DA SILVA
ADVOGADO: 017317PB RENAN PALMEIRA DA NOBREGA. Despacho: Intime-se o advogado constituido
para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer oque entender de direito (sobre bem apreendido sem destinacao
definida)
00179 Processo: 0000942-90.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AURIVAN NOBERTO DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 06/08/2019 ÀS 16 HORAS.
00180 Processo: 0002491-33.2019.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO PEDRO EVIDIO VALERIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU , 020948PB HEITOR TOSCANO HENRIQUES. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 24 de julho de 2019, pelas
14:00 horas.
00181 Processo: 0018245-54.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: CLEUCIO LIRA BARBOSA
ADVOGADO: 004108PB ANTONIO BALBINO DA SILVA. REU: DIOZILDO DE SOUZA BARBOSA NETO
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. REU: EDSON ALVES GAMA NETO ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 23 de julho 2019, pelas 16:00 horas.
00182 Processo: 0026933-20.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE ARIMATEIA FERNANDES LEITE ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Intime-se habilitação
Deferida. Intime-se o advogado ora habilitado para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar resposta escrita
à acusação, nos ter-mos do art. 406 do CPP.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 092/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0002077-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GUSTAVO TEIXEIRA CORREA ADVOGADO: 008250PB MARILIA FIGUEIREDO BURITY. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOUA PRISÃO PREVENTIVA
DO RÉU POR PERSISTIREM OS MOTIVOS DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR JÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NOS AUTOS
00184 Processo: 0002077-35.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PAULO DAMIAO DOS SANTOS
ADVOGADO: 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: Intime-se DO DEFERIMENTO DA
HABILITAÇÃO DE GETULIO DE SOUZA JUNIOR COMO ASSISTENTE DO MP
00185 Processo: 0057634-51.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN DE BRITO LIMA
ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO , 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA.
Despacho: Intime-se PARA, no prazo de 05(cinco) dias, comparecer em Juizo, juntamente com seu
constituinte, a fim de que o ultimo de inicio ao cumprimento da medida de seguranca de tratamento
ambulatorial, sob pena de conversao e
00186 Processo: 0057634-51.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN DE BRITO LIMA
ADVOGADO: 006264PB JOAO DE DEUS MONTEIRO , 007811PB EDIVALDO CLEMENTE DA COSTA.
Despacho: Intime-se sob pena de conversao em MEDIDA DE SEGURANCA DE INTERNACAO. INTIMESE AINDA DE TODO TEOR DO DESPACHO PROFERIDO A F.299 DOS AUTOS.
1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00187 Processo: 0000247-28.2019.815.2004 - ADOCAO AUTOR: L. S. C. ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE
MOREIRA ALVES DA CUNHA. AUTOR: F. P. N. C. ADVOGADO: 004838PB MARILEIDE MOREIRA
ALVES DA CUNHA. Despacho: Audiencia designadapara o dia 06/08/2019, as 15:00 horas. intimem-se as
partes advertindoas de que deverão informar e intimar as testemunhas da referida audiencia, nos termos
do art. 455 do cpc.
00188 Processo: 0007115-41.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: L. H. S. F. ADVOGADO:
015443PB BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB
DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. REPRESENTANTE LEGAL: J. S. S. ADVOGADO: 015443PB
BRUNA DE FREITAS MATHIESON , 013521PB ELISA BARBOSA MACHADO , 015068PB DEYSE TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Pedido julgado procedente
VARA DE FEITOS ESPECIAIS DE JOAO PESSOA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00189 Processo: 0000762-29.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CARLOS ANTONIO SALES DOS SANTOS ADVOGADO: 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR , 001298PB JOSE
LEITE DE ALMEIDA GUERRA , 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intimese o(a)advogado subscrito do recebimento dos alvarás de fls.182/183,em 03-04-2012,para manifestar-se
a respeito da petição e documentos 184/201,no prazo de 15(quinze)dias. Cumpra-se.
00190 Processo: 0001332-21.1983.815.2001 - FALENCIA DE EMPRESAR AUTOR: MADEIREIRA SUCUPIRA
LTDA ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR , 011301PB MARCIO MARANHAO
BRASILINO DA SILVA. REU: SOCIC COMERCIAL S/A ADVOGADO: 011301PB MARCIO MARANHAO
BRASILINO DA SILVA. AUTOR: MAXWELL MORAES COSTA ADVOGADO: 007516PB LUSARDO ALVES
DE VASCONCELOS. INTERESSADO: GENILDA ROCHA FIGUEIREDO ADVOGADO: 009982PE GENILDA ROCHA FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seVistos,etc.Em sendo assim,diante da ausência de
arrematantes no leilão bem como da recessão imobiliária o quela se atravessa,Defiro o pedido de
Alienação Direta dos Direitos sobre o imóvel. P.I.
00191 Processo: 0001632-30.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARILUCE SOARES SANTOS ADVOGADO: 017613PB FERNANDO PATRICIO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora,para no prazo de 10(dez)dias,pronunciar-se acerca da PROPOSTA DE ACORDO
apresentada pelo promovido através da petição de fls.315/321. P.I.
00192 Processo: 0001826-59.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANA RIBEIRO COUTINHO DA FRANCA PEREIRA ADVOGADO: 019555PB JOAO OTAVIO TERCEIRO N B DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Julgo procedente a presente demandaAnte o exposto,por tudo mais que dos autos
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consta,com fulcro na legislação pertinente,com base no art.487,I do CPC, Julgo Procedente o Pedido
Inicial,confirmando a Liminar concedida . P.R.I.
00193 Processo: 0012381-38.2015.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: GIZELIA MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. AUTOR: HELIO BARBOSA DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. INTERESSADO: ATLANTICA NEWS
DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA ADVOGADO: 027000PE TICYANE CHYARELLY FERNANDES
COUTO. INTERESSADO: BJAX PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 025265CE JADER AURELIO GOUVEIA LEMOS NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intime-se a parte autora para pronunciar-se sobre a
manifestação da Prefeitura Municipal na petição de fls.199/201,requerendo oque achar de direito,no prazo
de 10(dez)dias. P.I.
00194 Processo: 0012382-23.2015.815.2001 - RETIFICACAO DE REGIS AUTOR: GIZELIA MARINHO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. AUTOR: HELIO BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO: 012493PB DANYEL DE SOUSA OLIVEIRA. INTERESSADO: DIAS BRANCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: 016556PB PEDRO HENRIQUE JERONIMO. Despacho:
Intime-seVistos,etc.Intime-se a parte autora para pronunciar-se sobre a manifestação da Prefeitura Municipal na petição de fls.214/223,requerendo oque achar de direito, no prazo de 10(dez)dias. P.I.
00195 Processo: 0013172-41.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DO SOCORRO
TOMAZ DE AQUINO GOMES ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA. Sentenca: Extincao do
processo Art. 794, I, do CPC.Isto posto,decreto por sentença,a extinção da execução com fulcro no
art.924,do C.P.C. P.R.I.
00196 Processo: 0013725-54.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACQUELINE DA SILVA
LACERDA ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intimemse as partes litigantes para tomarem conhecimento do Laudo pericial apresentado,requerendo o que
acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00197 Processo: 0013838-42.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO NONATO
MOIA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS. Despacho: Intime-seVistos,etc.
Intime-se a parte autora,para manifestar-se sobre a petição de fls.140,em 15-dias. P.I.
00198 Processo: 0014963-11.2015.815.2001 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MARIO SILVEIRA ADVOGADO:
019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 014644PB DAVI TAVARES VIANA. REU: SEVERINO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Despacho: Intime-seVistos,etc.
como requer o Ministério Público. Cumpra-se.
00199 Processo: 0017627-54.2011.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: JOELSON VICENTE DA
SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR:
FABIO MANOEL DE MOURA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO
DE MEIRELES. AUTOR: JOAO VICENTE DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB
NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: VALDIR RAFAEL ALVES ADVOGADO: 010581PB ALDARIS
JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: PEDRO DIAS DA SILVA FILHO ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: JOSINALDO DIAS DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. AUTOR: JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR , 009416PB NOALDO BELO DE MEIRELES. Despacho: Intime-seIsto posto e tudo mais que dos autos consta e princípio
de direito aplícáveis à espécie,rejeito a presente impugnação ao valor da causa,e faço com base no
art.293/CPC,art.261 §único do CPC. P.I.
00200 Processo: 0029507-19.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RANILSON LASARO DA
SILVA ADVOGADO: 011998PB RENATA PESSOA DONATO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 002080PB FLODOALDO CARNEIRO DA SILVA. Despacho: IntimeseVistos,etc.Analisando os autos,observa-se que já houve devolução de prazo à parte autora para
manifestação sobre os cálculos.Sendo assim,tratando-se de jurisdição contenciosa,indefiro o pedido de
fls.562.P.I.
00201 Processo: 0029569-59.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZAURA FERNANDES
MAIA ADVOGADO: 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR , 010025PB IRIO DANTAS DA
NOBREGA , 011023PB NIVEA DANTAS LIOTTI. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: IntimeseVistos,etc.Reafirmo a decisão atacada,ante a insuficiência de elementos supervenientes a modificar
tal decisão.Aguarde-se pedido de informações pertinente ao Agravo de Instrumento informando. P.I.
00202 Processo: 0030661-09.2005.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE TARGINO PESSOA
ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR ,
010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seIsto posto,e mais dos autos consta,acolho
à Impugnação da Obrigação de Fazer e de Pagar para reconhercer a inexigibilidade do tírulo judicial,o que
faço com apoio no art.741,II,e §único c/c art.924,III CPC.PRI.
00203 Processo: 0031617-20.2008.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO MARCELINO DA
SILVA ADVOGADO: 009351PB JOSE LUIS DE SALES. Despacho: Intime-seVistos,etc.Apresentado o
laudo contábil,intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimento dos cálculos
apresentados,requerendo o que acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00204 Processo: 0033421-47.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ORLANDO PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Sentenca: Julgo
extinto o presente processo sem julgamento do meritoAnte o exposto,fulcrado nos argumentos acima
elencados,bem como nos princípios legais atinentes à espécie,não conheço da preliminar e julgoextinto
o feito sem resolução do mérito,em face da perda do objeto.PRI
00205 Processo: 0037107-86.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DALVA DOS SANTOS ADVOGADO: 010561PB JOSEMILIA GUERRA , 011263PB NEMESIO ALMEIDA SOARES JUNIOR
, 010025PB IRIO DANTAS DA NOBREGA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes da
presente decisão. Cumpra-se.
00206 Processo: 0039248-39.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSEANE BERTOSO
RIBAMAR ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: IntimeseVistos,etc.Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimento do laudo pericial
apresentado,requerendo o que acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias. P.I.
00207 Processo: 0047507-67.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO TARGINO PRAXEDES ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. Sentenca: Julgo Improcedente a presente
acaoIsto Posto,com base no art.487,I do CPC e por tudo mais que dos autosconsta,com fulcro na
legislação pertinente, Rejeito a Preliminar da prescrição do direito de ação acidentária,Julgo
Improcedente.P.R.I.
00208 Processo: 0049001-20.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR JOAO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 016250PB VITOR MACIEL COSTA. Despacho: Intime-seVistos,etc.Intimem-se as partes para tomar conhecimento da fixação dos honorários de sucumbência,requerendo o que de direito em 10(dez)dias.(15% sobre o valor da execução R$83.908,52).P.I.
00209 Processo: 0049169-90.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA PAIVA FERREIRA DE ASSUNCAO ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL
ALVES DE SOUSA. AUTOR: ELBA PAREDES DOS SANTOS ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES
MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. AUTOR: JOSE CANDIDO SOBRINHO
ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. REU:
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO
COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acaoAnte o
exposto,por tudo mais que dos autos consta,com fulcro na legislação pertinente,com base no art.487,I do
CPC,Julgo Improcedente os pedidos formulados pelos autores. P.R.I.
00210 Processo: 0054998-47.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCILIO VINICIUS
ARAUJO DE LIMA ADVOGADO: 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: IntimeseVistos,etc.Assim sendo,como já dito RECONHEÇO a ilegalidade da suspensão do benefício de auxilio
acidente,devendo ser imediatamente RESTABELECIDO O AUXILIO ACIDENTE EM REFERÊNCIA,a
partir da suspensção indevida
00211 Processo: 0060809-37.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALFREDO RICARDO
TINE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011578PB ANDRE COSTA F. DE OLIVEIRA , 009077PB ARLINETTI
MARIA LINS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE
WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO. Despacho: Intime-seIsto Posto,acolho a execeção de préexecutividade,para reconhecer a inexigibilidade do título judicial,por ausência de obrigação
pecuniáriaexequenda,e via de consequência Extingo a presente execução de Sentenç
00212 Processo: 0061767-71.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ZENAIDE SILVA ADVOGADO: 012378PB ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELOS. Despacho: IntimeseVistos,etc.Efetivado o recolhimento dos honorários do perito,faculto às partes a formulação de
quesitos e a indicação de assistente técnico,em 05(cinco)dias,nos termos do art.465,§1º,IaIII, do
CPC. P.I.
00213 Processo: 0090507-10.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO ALVES FERREIRA ADVOGADO: 016730PB RICARDO MADRUGA COELHO NOVAIS , 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS
DE ARAUJO FILHO , 016897PB FELIPE DE MEDEIROS FARIAS. Despacho: Intime-seVistos,etc.Reafirmo
a decisão atacada,ante a insuficiência de elementos superveniente a modificar tal decisão.Aguarde-se
pedido de informação pertinente ao Agravo de Instrumento informado e/ou decisão. P.I.
00214 Processo: 0106859-43.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADERALDO BARRETO
GABY FILHO ADVOGADO: 007672PB NYEDJA NARA PEREIRA GALVAO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 004008PB JOSE WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-seVistos,etc.Tendo em vista o deferimento liminar sustando os efeitos da decisão 193/
194,intimem-se as partes da tomar conhecimento,devendo ser cessado o benefício lá concedido imediatamente consoante determinado