Diário da Justiça ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2017 32 00650 Processo: 0000150-79.2016.815.0081 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANILO CESAR DE FONTES ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. VITIMA: FABRICIO VILAR RODRIGUESVITIMA: JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA LOPES Sentenca: Intimeseassim sendo, a pronuncia de Danilo Cesar de Fontes é medida que se apresenta inescusavel e imperiosa... 006

Diário da Justiça ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2018 00369 Processo: 0004736-35.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WELLINGTON JORGE BARRETO ADVOGADO: 013201PB KALLYNA CLEA B DO NASCIMENTO , 001079PB LUCIO MARCOS DA SILVA. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50

Diário da Justiça ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 083/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00569 Processo: 0021146-66.2013.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: MARIA APARECIDA PINTO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judic

Diário da Justiça ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 00189 Processo: 0086897-34.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 011968PB ANA RAQUEL DE SOUZA E S. COUTINHO. REU: SECRETARIA DA ADMINISTRACAO ESTADUAL DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Diário da Justiça ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 175/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00212 Processo: 0027081-60.2008.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WAGNER BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002217PB ANTONIO INACIO NETO. REU: MARIA JOSE BEZERRA MELO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO , 017388PB CICERO ROBERTO DA

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 00029 Processo: 0005202-10.2002.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010884PB TAMARA F. DE HOLANDA CAVALCANTI. REU: PLASMIL IND PLASTICA LTDA ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. REU: EDGAR HENRIQUE BEZERRIL ADVOGADO: 010457PB ANDRE VIDAL VASCONCELOS SILVA. Despacho: Intime-se as

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 00653 Processo: 0036561-36.2006.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILSON DE SOUSA SILVA ADVOGADO: 012187PB WILLIAM JACK SILVA BATISTA , 013045PB LEONARDO SILVA GOMES. Despacho: Intime-seo autor para juntar aos autos o valor atualizado. Prazo:05 dias. 00654 Processo: 0750986-90.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GRADIENTE ELETRONICA S/A

Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2019 00168 Processo: 0062705-66.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 013528PB FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. REU: SALVAN MENDES PEDROZA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00169 Processo: 0063272-97

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 00309 Processo: 0014473-86.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE MACIEL BRAGA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. Sentenca: Intime-se julgo procedente o pedido. 00310 Processo: 0019560-57.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RUBELITA BEZERRA FIDELES ADVOGADO: 004137PB

Diário da Justiça ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2018 00296 Processo: 0063991-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIANO CEZAR SEGUNDO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-seVistos,etc. Intimem-se as partes litigantes para tomarem conhecimentodo laudo pericial apresentado,requerendo o que acharem de direito no prazo de 15(quinze)dias,conforme o §1ºdo art.4