TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7032/2020 - Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020
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CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO
MARIA ELIZABETH QUEIJO
EDUARDO ZYNGER
CAMILLA CABREIRA UNGARI
Sustentação oral ¿ Dr(a). Francisco Brasil Monteiro Filho.
Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
22 - Processo: HABEAS CORPUS PARA RECONHECIMENTO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - 0809744-24.2020.8.14.0000
RELATOR
RONALDO MARQUES VALLE
AUTORIDADE COATORA
PACIENTE
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA
CELIA MARIA BUCCHIANERI FRANCINI VASCONCELLOS
ADVOGADO(S)
SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI
FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO
CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO
MARIA ELIZABETH QUEIJO
EDUARDO ZYNGER
CAMILLA CABREIRA UNGARI
Sustentação oral ¿ Dr(a). Francisco Brasil Monteiro Filho.
Decisão : À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem.
23 - Processo: HABEAS CORPUS PARA RECONHECIMENTO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - 0809807-49.2020.8.14.0000
RELATOR
RONALDO MARQUES VALLE
AUTORIDADE COATORA
PACIENTE
JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE MARITUBA
MAURO RENAN PEREIRA COSTA
ADVOGADO(S)
SABATO GIOVANI MEGALE ROSSETTI
FRANCISCO BRASIL MONTEIRO FILHO
CARLA DE OLIVEIRA BRASIL MONTEIRO