Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 263 tamb?m policial militar, confirmou que a guarni??o recebeu a informa??o da venda de entorpecentes na passagem Cipriano Santos, acompanhada das caracter?sticas de quem estaria traficando. Ao chegarem ao local, localizaram as pessoas com as caracter?sticas repassadas, efetuando, em seguida, as pris?es. Alegou que havia muitas den?ncias de que naquela localidade ocorria o tr?fico de entorpecentes, bem como q

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3552 DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) RESENHA: 01/03/2021 A 01/03/2021 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS - VARA: VARA UNICA DE SAO CAETANO DE ODIVELAS PROCESSO: 00000429320208140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 01/03/2021 REQUERENTE:FRANCISCA CAMPOS

Diário da Justiça ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7091/2021 - Terça-feira, 2 de Março de 2021 3550 00039234920188140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Cri em: 26/02/2021 REQUERIDO:PAULO HENRIQUE FERREIRA VITIMA:V. R. P. AUTORIDADE POLICIAL:DPC ALAN PINHEIRO CAVALCANTE. SENTEN?A ???????????Vistos, etc. ???????????Trata-se de autos de pedido de Medidas Protetivas de Urg?ncia, encaminhados

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7095/2021 - Segunda-feira, 8 de Março de 2021 1404 (EDcl no HC 189.735/ES, Rel. Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 16/04/2013, DJe 24/04/2013). RECURSO ORDIN?RIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIA??O PARA O TR?FICO. DISPONIBILIZA??O INTEGRAL DAS M?DIAS DAS ESCUTAS TELEF?NICAS. ALEGADA AUS?NCIA DE ACESSO ?S INTERCEPTA??ES TELEF?NICAS. TRANSCRI??O PARCIAL CONSTANTE NOS AUTOS DESDE O OFERECIMENTO DA DEN?NCIA. TRANSCRI??O INTEGRAL. DESNECESSIDADE. CONS

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3109 relativa, por admitir prova em contr?rio, e aplica-se quando n?o ocorrerem quaisquer das hip?teses do art. 345 do C?digo de Processo Civil. ????????????Compulsando os autos, observo que, no caso concreto, aplica-se o efeito principal da revelia concernente ? confiss?o ficta quanto ? mat?ria f?tica concernente aos direitos dispon?veis e, como decorr?ncia l?gica, os fatos alegados pela autora na inicial t

Diário da Justiça ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7087/2021 - Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 1504 SECRETARIA DA 3ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER RESENHA: 22/02/2021 A 22/02/2021 - SECRETARIA DA 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM MULHER DE BELEM - VARA: 3ª VARA DE JUIZADO VIOL DOMEST/FAM -MULHER DE BELEM PROCESSO: 00007050920208145150 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): OTAVIO DOS SANTOS ALBUQUERQUE A??o: Medidas Protetivas de urgência (L

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3020 extin??o da punibilidade do agente. ????????????Insurge-se preliminarmente a defesa, alegando in?pcia da den?ncia em face da suposta generalidade e contrariedade ao disposto no artigo 41 do C?digo de Processo Penal, aduzindo que, no caso, com a devida v?nia, o Minist?rio P?blico ofereceu den?ncia vazia tanto no seu aspecto subjetivo quanto no aspecto da tipifica??o ? luz dos fatos narrados, n?o demonstr

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 1317 prescinde de fundamenta??o exaustiva. 2. Os depoimentos prestados em ju?zo se encontram dentro das formalidades legais respeitando as disposi??es dos artigos 203 e 204 do C?digo de Processo Penal. 3. N?o configura bis in idem a condena??o por delitos permanentes praticados em datas pr?ximas quando as partes e o contexto f?tico s?o diversos. 4. As autoriza??es para as intercepta??es telef?nicas e as p

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 2068 ?????????Bel?m, 31 de mar?o de 2021. ?????????AUGUSTO C?SAR DA LUZ CAVALCANTE ?????????Juiz de Direito titular da 13? Vara Criminal de Bel?m PROCESSO: 00032033720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): AUGUSTO CESAR DA LUZ CAVALCANTE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/04/2021 DENUNCIADO:MARCELO PEREIRA CARDOSO Representante(s): OAB 11997 - ANDRE MARTINS

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3001 Civil. ???????????Intime-se a requerente e o requerido por via postal, com aviso de recebimento, preferencialmente virtual, no endere?o informado nos autos, reputando-se v?lida a intima??o encaminhada ao referido endere?o independente do resultado da dilig?ncia, nos termos do artigo 274, par?grafo ?nico do C?digo de Processo Civil. ???????????Determino que a Secretaria promova todos os atos necess?rios