22 – quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
24
758 Conservado 9C2JC4110CR413551
HMA8397 Honda/Cg 125 Fan Ks
Vermelha
2011
R$ 1.100,00
25
758 Conservado 9C6RG2310G0003313
PWX9H12 Yamaha/Fazer250 Blueflex
Preta
2015
R$ 1.500,00
26
758 Conservado 9C6KE094080025026
BZX9188
Yamaha/Xtz 125k
Preta
2007
R$ 1.100,00
27
758 Conservado 93FCMACABBM002929
PUK9595
Kasinski/Comet 150 70
Prata
2011
R$ 1.800,00
28
758 Conservado 9C2JC4110BR799806
ECE9921
Honda/Cg 125 Fan Ks
Preta
2011
R$ 550,00
29
758 Conservado 93UMB48L614001375
DDF2C25
Audi/A3 1.8
Preta
2000
R$ 4.250,00
30
758 Conservado 9BWZZZ30ZGT151280
GRO2416
Vw/Parati Ls
Cinza
1986
R$ 400,00
31
758 Conservado 9BGSC08WRRC618699
GQD3763
Gm/Corsa Wind
Vermelha
1994
R$ 1.800,00
32
758 Conservado 9BWZZZ30ZMT095072
BGG8070
Vw/Gol Cl
Azul
1991
R$ 950,00
33
758 Conservado 9BGJK11ZHGB006354
BIC8374
Gm/Monza Sl/E
Amarela
1986
R$ 1.000,00
34
758 Conservado 9BWZZZ23ZHP021234
GMO7420 Vw/Kombi
Branca
1987
R$ 1.000,00
35
758 Sucata
LWYMCA209F6002469
PYX4152
I/Wuyang Wy48q-2
Branca
2014
R$ 450,00
36
758 Sucata
-
-
-
Vermelha
-
R$ 50,00
37
758 Sucata
9C2MC27001R004166
GST5285
Honda/Cbx 200 Strada
Preta
2000
R$ 400,00
38
758 Sucata
9C6KE042040018137
DHE9690
Yamaha/Ybr 125ed
Roxa
2003
R$ 650,00
39
758 Sucata
9BGSA1910AB243530
EDL1763
Chevrolet/Classic
Preta
2010
R$ 1.000,00
40
758 Sucata
9BWZZZ32ZRP012555
BON3528
Vw/Santana Gl 2000 Efi
Cinza
1994
R$ 450,00
41
758 Sucata
9BGTB11NNNC127915
BLA4091
Gm/Chevette Junior
Branca
1992
R$ 550,00
42
758 Sucata
9BG5TE11UGC108210
GQD5378
Gm/Chevette
Marrom
1986
R$ 600,00
43
758 Sucata
9BGJL69BLLB039481
BFC5514
Gm/Monza Classic Se
Preta
1990
R$ 750,00
44
758 Sucata
9BGJL69TKKB049349
BGD5814
Gm/Monza Classic 2.0
Bege
1989
R$ 450,00
45
758 Sucata
WVWCG81H1SW433659
CBP6749
Imp/Vw Golf Gl
Preta
1995
R$ 950,00
46
758 Sucata
3HGCM46306G500046
DQI8793
I/Honda Accord Lx
Prata
2005
R$ 1.050,00
47
758 Sucata
VF7FCNFUC2A001008
LOL9210
I/Citroen C3 16 Glx 16v
Azul
2002
R$ 2.300,00
132 cm -08 1711339 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretoria de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento
dos interessados, que será realizado PREGÃO ELETRÔNICO, nos
dias e horários abaixo discriminados. A íntegra do edital poderá ser
obtida no Portal de Compras MG (seção de notícias do sítio www.
compras.mg.gov.br) ou através de solicitação por email à Diretoria de
Aquisições (DA) no pregao.spgf.pcmg@gmail.com, ou por escrito, no
Prédio Minas da Cidade Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo
II, nº 4.143, Bairro Serra Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG. Mais
informações através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132;
(31)3915-7133; (31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Data da
Objeto
Processo
Sessão
Serviços de manutenção preventiva e
corretiva com fornecimento de peças e
1511189 congêneres necessários ao funcionamento 16/12/2022
276/2022 adequado do GRUPO GERADOR alocados às 09:00
no Instituto Médico Legal André Roquette IMLAR. Sei 1510.01.0139392/2022-94
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2022.
Antônio Cipriano das Neves Silva
Diretorde Aquisições/SPGF
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 193/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2022
Objeto: aquisição de imunoensaios (detecção de drogas, PSA, detecção
de sangue humano e teste de gravidez). Planejamento e Pregão
eletrônico nº 247/2022. Partes: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE
MINAS GERAIS e a empresa:
ABBOTT DIAGNÓSTICOS RÁPIDOS S.A
LOTE
Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$)
1
64.080,00
ORBITAE DIAGNÓSTICOS LTDA
LOTE
Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$)
3
11.820,00
DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI - EPP
LOTE
Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$)
4
11.680,00
ECO DIAGNÓSTICA LTDA
LOTE
Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$)
5
30.000,00
COMERCIAL & SUPRIMENTOS RIBEIRO LTDA -EPP
LOTE
Preço registrado - VALOR GLOBAL (R$)
6
14.985,00
7
1.080,00
Vigência: 12 (doze) meses, improrrogáveis, a contar da data de sua
publicação. Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 07/11/2022. Signatários:
Joaquim Francisco Neto e Silva (P/Contratante) e Pollyanna Gomes
Novaes, Marcelo Duarte Carvalho de Silveira, Paulo Henrique Penido
Silva, Vinícius Silva Pereira e Juliana Ribeiro Fonseca Paranhos (P/
Contratada).
12 cm -08 1711346 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
4°COB-RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 001/2019
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de TRÊS MARIAS.
OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 001/2019
por mais 12 (doze) meses, com início em 03 de NOVEMBRO de 2022
e término em 02 de NOVEMBRO de 2023.Foro: Montes Claros/MG.
Signatários: Fernando Augusto Alves Ferreira eAdair Divino da Silva.
-5°COB- 5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 9197380/2018.
Partes: o CBMMG e a INCA LANTERNAGEM E COMÉRCIO LTDAEPP objeto: prorrogar por mais 12(doze) meses o contrato.Vigência:
13/11/2022 a 12/11/2023. Governador Valadares, 08 de novembro de
2022 Signatários: Diego Coutinho Netto, CapBM e Wellington Moreira
Corrêa, Representante Legal.
6°BBM-RESUMO DE CONVÊNIO
Partes: O CBMMG e o Município de Resplendor. Espécie: 1º Termo de
Convênio. Objeto: Cooperação mútua entre os conveniados, visando
à execução pelo CBMMG, dos Serviços de Prevenção e de Combate
a Incêndio, Busca e Salvamento, Resgate, Prevenção de Acidentes e
Defesa Civil no Município de Resplendor/MG e Região. Vigência:
09/11/2022 a 08/11/2023. Foro: Comarca de Governador Valadares, 07
de Novembro de 2022. Signatários: Luciano Barboza de Souza, Ten Cel
BM - Comandante do 6º BBM e Diogo Escarabelli Junior – Prefeito
Municipal de Resplendor.
5 cm -08 1711356 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 52 do Decreto 34 801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos
de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo no município ANTONIO DIAS:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
GERALDO MAGELA DA SILVA
XXX.475.536-XX
SITIO JARDIM
2,5530
ILDEU FERNANDES DA SILVA, SITIO SANTA CRUZ; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO SANTA CRUZ
JOSÉ INACIO ALCACA DA COSTA
XXX.762.176-XX
SITIO GONGO – GLEBAS ‘A’ E ‘B’
17,9380
CNPJ:25.568.320/0001-73, EXEMPLO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA; CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO, SITIO GONGO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos
Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura.mg.gov.br (link http://www.agricultura.mg.gov.br/index.php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 20 DIAS, contados da disponibilização do processo, para se
manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 08 de novembro de 2022
Thales Almeida Pereira Fernandes
Secretário de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
12 cm -08 1711037 - 1
EXTRATO DE ADITIVO
SEAPA/DCO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO
nº1231001694/2022. Partes: O Estado de Minas Gerais, por intermédio
da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e a
Prefeitura Municipal de Pirajuba. Objeto:Constitui objeto do presente
Termo Aditivo a reprogramação com acréscimo de contrapartida no
valor de R$ 50.499,19 (cinquenta mil, quatrocentos e noventa e nove
reais e dezenove centavos), totalizando uma contrapartida financeira no
valor de R$ 193.310,01(cento e noventa e três mil, trezentos e dez reais
e um centavo), conforme Plano de Trabalho. Assinatura: 08/11/2022.
Belo Horizonte, 08de novembrode 2022.
3 cm -08 1711032 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 212/2022 - Planejamento SIRP nº 277/2022
- Processo SEI n.º 3040.01.0000836/2022-30 – Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 51/2022. Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
Vencedores: Lote 01 a empresa Carbel Paris Veículos Ltda, CNPJ nº
04.743.359/0001-00, valor total de R$ 10.802.500,00; Lote 4 a empresa
Carbel JapãoVeículos Ltda, CNPJ nº 23.396.997/0001-46 , valor de R$
7.050.000,00; lote 02 deserto; e lote 3 fracassado. Belo Horizonte, 8 de
novembro de 2022. Comissão Permanente de Licitação da EMATER
MG.
3 cm -08 1711008 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3051002 000220/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1528/2022
PROCESSO SEI/MG Nº 3050.01.0001528/2022-05
Objeto: aquisição de cessão de direito de uso de licenças perpétuas do
software MICROSOFT OFFICE HOME AND BUSINESS 2021 ESD,
conforme especificações e condições constantes do Edital. Abertura das
propostas e sessão de lances ocorrerão no dia 23/11/2022 com início
às 09:00 hs. Edital e anexos encontram-se disponíveis no endereço
Av. José Cândido da Silveira, 1647 – Bairro União – Belo Horizonte
– MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e
www.epamig.br. Informações complementares através dos telefones:
(031)34895042 – 34895004
3 cm -08 1711034 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo 3051002000226/2022 Pregão Eletrônico N.º 014/2021 Ata
de registro de preços Nº: ATA 001/2022 - GESTOR PRODABEL.
Objeto: Aquisição de equipamentos de Computadores e Notebook para
atender os cursos superiores de Tecnologia em Laticínios (EPAMIG
ILCT), Agropecuária de Precisão (EPAMIG ITAC) e Sede - ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº: ATA 001/2022 - GESTOR PRODABEL.
A Diretor de Administração e Finanças da EPAMIG, Leonardo
Brumano Kalil, conforme Portaria 7285, de 18/03/2021, homologa
o resultado do processo licitatório 3051002000226/2022 – SEI/MG
Nº 3050.01.0001709/2022-65 com o seguinte resultado: lote 1 e 02:
DRIVE A INFORMATICA LTDA, CNPJ 00.677.870/0001-08, no
valor total de R$ 434.000,00. Ratificado em 08/11/2022...
3 cm -08 1711201 - 1
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Base legal art. 51, Lei 13.303/2016, Processo Nº 3051004000008/2022
– SEI/MG Nº 3050.01.0001792/2022-55 - Objeto: Aquisição de câmara
fria - Contratante: EPAMIG, contratadas: empresa Medicalthermo
Engenharia e Serviços Ltda - CNPJ 24.540.336/0001-05 - AF Nº 96 –
ano 2022 no valor total de R$33.700,00.
2 cm -08 1711089 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 188/22-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Rubim Produções Culturais e Eventos Ltda; Objeto:
autorização de uso do Grande Teatro Cemig Palácio das Artes ;
Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação do seu extrato na
Imprensa Oficial; Valor: R$ 25.050,00; Signatários: Kátia Marília
Silveira Carneiro/FCS e Tatyana Laryssa Rubim Silva; Processo SEI:
2180.01.0002389/2022-97.
2 cm -08 1710762 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de nº 174/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Erick
Vieira Germano 14089175640-ME; Objeto: aquisição de material de
escritório, sob demanda, futura e eventual, conforme especificações,
exigências e quantidades conforme proposta vencedora; Vigência:
12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial; Valor: R$ 3.297,00 (Três mil, Duzentos e Noventa e Sete reais
); Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Erick Vieira
Germano; Processo SEI: 2180.01.0002115/2022-26.
2 cm -08 1710935 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de nº 177/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/
FCS e Central Tintas Curvelo Ltda; Objeto: aquisição de material de
consumo para pintura, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência do Edital do Pregão 55/2022; Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa Oficial;
Valor: R$ 8.220,65 (Oito mil, Duzentos e vinte reais e Sessenta e cinco
centavos); Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Sabrina
Simões Guimarães; Processo SEI: 2180.01.0000430/2022-28.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de nº 178/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/
FCS e Criativa Soluções para Construção Eireli; Objeto: aquisição de
material de consumo para pintura, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência do Edital do Pregão 55/2022;
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato
na Imprensa Oficial; Valor: R$ 1.870,03 (Um mil, Oitocentos e
setenta reais e três centavos); Signatários: Kátia Marília Silveira
Carneiro/FCS e Giovanni Carvalho Bispo dos Santos; Processo SEI:
2180.01.0000430/2022-28.
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO
Termo de Contrato de nº 179/22-Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS
e Gabriel Aukay Araújo Botelho Ltda; Objeto: aquisição de material de
consumo para pintura, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência do Edital do Pregão 55/2022; Vigência: 12
(doze) meses, a partir da publicação do seu extrato na Imprensa
Oficial; Valor: R$ 2.217,06 (Dois mil, Duzentos e dezessete reais e seis
centavos); Signatários: Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Gabriel
Aukay Araújo Botelho; Processo SEI: 2180.01.0000430/2022-28.
Instituto de Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico
de Minas Gerais - IEPHA
AVISO DE LICITAÇÃO
O Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas
Gerais torna público aos interessados a realização do Convite nº
07/2022. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia e Arquitetura
ou Empresa de Arquitetura para executar serviços de recuperação do
piso interno e pintura interna e externa da Capela de Nosso Senhor
do Bonfim, localizada em Morrinhos, Montes Claros/MG, conforme
especificações e diretrizes contidas no Termo de Referência - ANEXO I.
Edital disponível a partir de 09/11/2022 às 12h00. Endereço Eletrônico:
www.iepha.mg.gov.br – INSTITUCIONAL - EDITAIS. Abertura:
18/11/2022, às 10h00. Belo Horizonte, 08/11/2022. Ângela Maria dos
Santos Gontijo Amorim - Presidente da CPL. Maiores informações
através do e-mail licitacao@iepha.mg.gov.br.
3 cm -08 1710959 - 1
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico
CONTRATO Nº. 9348579/2022
Partes: SEDE e POSITIVO TECNOLOGIA S.A. Objeto: Aquisição de
Notebooks. Vigência 12 meses, a partir da publicação do extrato. Valor
Global: R$ 172.238,50. Dotações Orçamentárias: 1221.25.754.063.10
0001.449052.07.0">38.0001.449052.07.0.32.1 e 1221.04.122.705.2500.0001.449052.07.0.
32.1. Ass: 08/11/2022.
2 cm -08 1711175 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
TERMO DE DISTRATO E DE QUITAÇÃO
Partes: UFV/ Funarbe/ ouro fino saúde animal Ltda./ Fundação de
Amparo à pesquisa do estado de minas gerais/Fapemig. Objeto: as
partes, neste ato e de comum acordo, resolvem distratar, de forma
imediata e de pleno direito, o contrato 176/2013. processo nº 13.066/13
n° fapemig. data da assinatura: 11/10/2022. Assinam: pela UFV, Prof.
Demetrius David da Silva, reitor. pela Fapemig, Sr. Marcelo Gomes
Speziali, diretor de ciência tecnologia e inovação. Pela Funarbe. Sr.
Rodrigo Gava, diretor presidente. Pela Ouro Fino saúde animal ltda,
Srs. Ferdinando Nielsen de Almeida e Marcelo da Silva, representante
legal.
3 cm -08 1711121 - 1
EXTRATO DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO
Termo de Autorização de Uso nº 189/22-Entre a Fundação Clóvis
Salgado/FCS e Lucas Chaves Chiaradia; Objeto: autorização de uso
da Sala Juvenal Dias ; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação
do seu extrato na Imprensa Oficial; Valor: R$ 32.280,00; Signatários:
Kátia Marília Silveira Carneiro/FCS e Lucas Chaves Chiaradia;
Processo SEI: 2180.01.0002406/2022-26.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009286153.
Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais – FAPEMIG. Contratada: Localiza Veículos Especiais S.A.
CNPJ: 02.491.558/0001-42. Processo SEI: 2070.01.0001320/2021-60.
Processo de Compras: 2071022 000012/2021. Objeto: Rescisão
amigável do Contratonº009286153, a partir da sua publicação. Data de
assinatura: 08/11/2022. Signatários: Camila Pereira de Oliveira Ribeiro
- Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Paulo
Emilio Pimentel Uzêda - Representante legal da Contratada e Valkiria
Nakamashi - Representante legal da Contratada.
2 cm -08 1710760 - 1
3 cm -08 1711232 - 1
7 cm -08 1710831 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 9345303/2022 celebrado entre o Instituto de
Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE e
a empresaSoluti - Soluções em Negócios Inteligentes S.A. Objeto:
Fornecimento sob demanda futura e eventual do serviço de certificado
digital. O prazo de vigência será de 12 (doze meses), a partir de
12/11/2022. O valor total da contratação é de R$ 1.398,00 (mil,
trezentos e noventa e oito reais). Dotação Orçamentária: 2421.04.122.
705.2500.000133900.71.1 Assinam: Estevão Della Lúcia Gomes pelo
IDENE e Pauliane de Sousa Queiroz pela empresa Soluti- Soluções em
Negócios Inteligentes S.A
3 cm -08 1711090 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 11.314. Inexigibilidade de licitação. Processo
Interno n° 445/2022. Base Legal: Lei 13.303/16. Contratado: Markit
Group Limited. RG nº 4185146. Objeto: Assinatura por 60 meses
da base de dados World Fertilizer Review. Valor Global: 109.517,04
(cento e nove mil, quinhentos e dezessete reais e quatro centavos). Data
da Assinatura: 21/10/2022.
ATA DE AGE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DE MINAS GERAIS – CODEMGE
CNPJ/MF Nº 29.768.219/0001-17 - NIRE Nº 31500221885
ATA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA,
REALIZADA EM 04 DE NOVEMBRO DE 2022
Data, horário e local: 04 de novembro de 2022, às 15h, na sede da
Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais – CODEMGE
(“Companhia”), localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de
Minas Gerais, na Rodovia Papa João Paulo II, 4001, Serra Verde, CEP
31630-901 – Cidade Administrativa de Minas Gerais, Edifício Gerais,
6º andar.
Convocação e presença: dispensada a convocação, pelo comparecimento
da totalidade dos acionistas da Companhia, nos termos do disposto
no § 4º do artigo 124, da Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976,
conforme alterada (“Lei das Sociedades por Ações” ou “LSA”).
Quórum de instalação: considerando a existência de quórum de
instalação para deliberação da Ordem do Dia, foi instalada a Assembleia
Geral Extraordinária, nos termos do disposto nos artigos 125 e 135 da
Lei n.º 6.404, de 15 de dezembro de 1976, conforme alterada (“Lei das
Sociedades por Ações” ou “LSA”).
Composição da mesa: Thiago Coelho Toscano, Presidente; Lívia
Maurizi Passos Araújo, Secretária.
Ordem do dia: deliberar sobre (i) Redução do capital social da
Companhia; ii) Alteração do Estatuto Social.
Deliberações: após análise e discussão das matérias constantes na
ordem do dia, os acionistas aprovaram, por unanimidade de votos
e sem quaisquer protestos, restrições, ressalvas ou reservas, nem
manifestações apartadas de voto, as seguintes deliberações:
1. Redução do capital social da Companhia. A Assembleia, por sua
livre iniciativa e por considerar o capital social da CODEMGE
excessivo, deliberou, por unanimidade, pela redução do capital social
da Companhia no montante de R$ 176.694.733,94 (cento e setenta e
seis milhões, seiscentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e
três reais e noventa e quatro centavos) (“Redução de Capital”), nos
termos do art. 173 da Lei 6.404/76 sem necessidade de cancelamento
de ações. Os percentuais de participação na redução do capital social
estão considerando as ações subscritas até 30 de setembro de 2022.
Como forma de reequilíbrio do valor do capital social, os acionistas
aprovaram a redução do capital ao Estado de Minas Gerais no montante
de R$ 176.693.011,95 (cento e setenta e seis milhões e seiscentos e
noventa e três mil e onze reais e noventa e cinco centavos) e à MGI
Participações no montante de R$ 1.721,99 (um mil e setecentos e vinte
e um reais e noventa e nove centavos). Como remuneração a título de
devolução da participação do Estado de Minas Gerais no capital social
da Companhia, a proposta aprovada determinou pela transferência
de 5.890.944.550 (cinco bilhões, oitocentos e noventa milhões,
novecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e cinquenta) ações
ordinárias do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211082318500122.