Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO 2633 OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA GLAUCIA CORREA TURCATO(OAB: 271739/SP) EDUARDO SEVILHA GONCALVES DE OLIVEIRA(OAB: 295839/SP) RENATA ELIAS EL DEBS MATTARAIA(OAB: 203813/SP) Sessão Extraordinária Telepresencial realizada em 27 de abril de 2021, nos termos da Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 004/2020, publicada no DEJT de 07 de abril de 2

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2638 ACORDAM os Magistrados da 6ª Câmara - Terceira Turma do RECORRIDA: MGS INSTALAÇÕES E COMÉRCIO DE Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o MÁQUINAS LTDA. processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). RECORRIDA: EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A. Relator(a). RECORRIDA: COLORCON DO BRASIL LTDA. Votação unânime. RECORRIDA: OURO FINO S

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANA PAULA DOS SANTOS CARLOMAGNO(OAB: 330934/SP) MGS INSTALACOES E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA. EDINILSON FERREIRA DA SILVA(OAB: 252616/SP) EUROFARMA LABORATORIOS S.A. DANIEL DOMINGUES CHIODE(OAB: 173117/SP) COLORCON DO BRASIL LTDA. MARCELLO DELLA MONICA SILVA(OAB: 129000/SP) OUR

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 29268 "DISPOSITIVO Em face do exposto decido: Declarar a prescrição das parcelas anteriores à 24/11/2011, ressalvadas as férias do período aquisitivo de 2010/2011, cujo Sentença de Embargos de Declaração marco prescricional teve início em outubro/2012 e julgar PARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados por JORGE LUIZ DE SOUZA FRANCA opôs Embargos de Declaraç�

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2636 pagamento da multa de R$ 2.625,00 (dois mil, seiscentos e vinte e cinco reais), sob os seguintes fundamentos: "(...) Nada obstante à concordância das reclamadas, fica patente 3ª TURMA - 6ª CÂMARA nos autos o abuso do direito de movimentar a jurisdição pelo RECURSO ORDINÁRIO reclamante, uma vez que é inconcebível que em um proces

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2641 deve observar a responsabilidade que suas consequências e ônus trazem não somente para o interessado mas também em face de quem motivou-se o mesmo a trazer em Juízo. Com grande esforço este Juízo tem organizado a pauta de audiências, revelando-se inconteste que atitudes como estas, de falta de consideração para com o interesse público e dos legítimos Em face da

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 8913 Mendes em face das reclamadas, em trâmite perante a 1Vt de Entretanto as luvas com CA 34592 foram entregues só dois pares Ituiutaba.”,o que foi objeto de deferimento na oportunidade(ID. ao reclamante. aa36c3d - Pág. 2, fls. 188-pdf). Embora a legislação não fixe prazo de vida útil para os EPIs temos O referido laudo, jungido ao presente feito, contempla an

Judiciário ● 17/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3124/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 8921 laboral tenha sido diversa daquela descrita na inicial, ônus que, no • VOLCANE, fornecido pela LUXEMBOURG BRASIL COMÉRCIO particular, do qual não se libertou (art. 818, II da CLT). DE PRODUTOS QUÍMIOS LTDA. Logo, impõe-se o deferimento da responsabilidadesubsidiáriada 2ª • MEBA BR, fabricado pela OURO FINO QUÍMICA LTDA. ré quanto às parcelas eventualm

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Advogado ADAHYL RODRIGUES CHAVEIRO(OAB: 4.460-GO) ÀS PARTES Defiro o requerimento ora realizado pelo reclamante/exequente à fl. 888 dos autos eletrônicos, aplicando em desfavor da reclamada/executada a multa inicialmente prevista no despacho de fl. 450 dos autos eletrônicos, devida entre o dia 06/02/2014 e 12/02/2014, num total de R$1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais)

Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3334/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 14415 Houve a produção de prova oral a respeito da prestação de serviços atrasar o prazo de entrega; 5- o carregamento dentro da 2ª em benefício da segunda reclamada. reclamada demorava de 40 a 80 minutos, sendo realizado por Afirmou o reclamante em depoimento pessoal: empregados da 2ª reclamada, sendo que o reclamante ficava "1 – que durante o período contra