sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 – 25
Minas Gerais Diário do Executivo
PARECER Nº 791/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0110904/2022-58
RELATORA: LINA KÁTIA MESQUITA DE OLIVEIRA
APROVADO EM 26.10.2022
Credenciamento da entidade Centro de Educação de Guaranésia VTK
Ltda - ME e autorização de funcionamento do Colégio Evoluir com
Ensino Fundamental (anos iniciais), no Município de Guaranésia.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade Centro de Educação de Guaranésia VTK Ltda - ME e se
manifeste favoravelmente à autorização de funcionamento do Colégio
Evoluir com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizados na Rua
Luiz Heluany, 108 - Bairro Bom Jesus, no Município de Guaranésia,
ambos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato
autorizativo.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Lina Kátia Mesquita de Oliveira - Relatora
PARECER Nº 800/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0116121/2022-43
RELATORA: IVONICE MARIA DA ROCHA
APROVADO EM 26.10.2022
Autorização de funcionamento do CER - Centro Educacional
Recreativo Estrela Guia com Ensino Fundamental (anos iniciais), no
Município de Alfenas.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos
legais, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização de
funcionamento do CER - Centro Educacional Recreativo Estrela Guia
com Ensino Fundamental (anos iniciais), localizado na Rua Florentino
José Ribeiro, 647 - Bairro Jardim Nova América, no Município de
Alfenas, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar da publicação do ato
autorizativo.
Que a Superintendência Regional de Ensino de Varginha verifique
o disposto nas Considerações do Mérito deste Parecer e oriente a
instituição educacional, no que se fizer necessário.
Belo Horizonte, 24 de outubro de 2022.
Ivonice Maria da Rocha - Relatora
PARECER Nº 803/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0034380/2022-09
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 27.10.2022
Recredenciamento da entidade Associação de Promoção Humana
Divina Providência, de Belo Horizonte, mantenedora da Escola Técnica
Divina Providência, do Município de Ribeirão das Neves.
Conclusão
À vista do exposto, que este Conselho responda afirmativamente
ao recredenciamento da Associação de Promoção Humana Divina
Providência, com sede na Rua dos Caetés, 741, 15º andar - Centro, em
Belo Horizonte, mantenedora da Escola Técnica Divina Providência,
localizada na Rua Ari Teixeira da Costa, 1.500 - Bairro Santa Paula,
em Ribeirão das Neves, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 18
de março de 2019.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 804/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0034934/2022-86
RELATORA: JULIANA DE CARVALHO MOREIRA
APROVADO EM 27.10.2022
Autorização de funcionamento da habilitação profissional de Técnico
em Administração a ser ministrada pela Escola Técnica Divina
Providência, no Município de Ribeirão das Neves.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação
vigente, que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento da Habilitação Profissional de Técnico em
Administração, concomitante e subsequente ao Ensino Médio, a ser
ministrada pela Escola Técnica Divina Providência, instalada na Rua
Ari Teixeira da Costa, 1500 - Bairro Santa Paula, no Município de
Ribeirão das Neves, pelo prazo de 02 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Recomenda-se que o serviço de inspeção escolar da Superintendência
Regional de Ensino Metropolitana C acompanhe a escola no
atendimento ao solicitado no Item 2.4. deste parecer.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2022.
Juliana de Carvalho Moreira – Relatora
PARECER Nº 809/SEE/CEE - PLENÁRIO/2022
PROCESSO Nº 1260.01.0107069/2022-07
RELATOR: PAULO HENRIQUE COTTA PACHECO
APROVADO EM 27.10.2022
Autorização de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem
a ser ministrado pelo Colégio ETEP - Escola Técnica de Passos, no
Município de Passos.
Conclusão
À vista do exposto e considerando o atendimento à legislação vigente,
sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à autorização
de funcionamento do curso Técnico em Enfermagem com Qualificação
Profissional de Auxiliar de Enfermagem, a ser ministrado pelo Colégio
ETEP - Escola Técnica de Passos, localizado na Av. Comendador
Francisco Avelino Maia, 3.584 - Centro, no Município de Passos, pelo
prazo de 02 (dois) anos.
Fica aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 27 de outubro de 2022.
Paulo Henrique Cotta Pacheco - Relator
03 1709445 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
Em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional n.º 61, de 23 de dezembro de 2003, a Universidade do Estado de Minas Gerais, faz publicar
o Demonstrativo de Remuneração de seus servidores, relativo ao terceiro trimestre do ano de 2022, conforme quadro abaixo:
julho/2022
agosto/2022
setembro/2022
Cargo / Função
(Ativos)
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Quantidade
Valor
Direção Superior
1
10.930,10
1
11.005,10
1
20.731,21
Assessoramento
56
267.596,74
58
291.519,10
58
279.142,12
Chefia
78
396.906,66
82
409.461,37
82
400.530,85
Técnico
278
1.303.661,23
276
1.308.782,29
275
1.263.112,50
Administrativo
172
642.180,46
170
649.202,90
168
612.943,30
Docente Efetivo
1001
8.820.451,95
1000
8.878.534,17
999
8.718.134,48
Docente Convocado
684
3.877.194,36
676
3.872.273,79
687
3.740.153,17
Total
2270
15.318.921,50
2263
15.420.778,72
2270
15.034.747,63
Cargo / Função
Inativo
Total
julho/2022
Quantidade
Valor
311
1.717.275,13
311
1.717.275,13
agosto/2022
Quantidade
Valor
311
1.720.060,50
311
1.720.060,50
setembro/2022
Quantidade
Valor
310
1.719.885,90
310
1.719.885,90
Universidade do Estado de Minas Gerais / Pró-Reitoria de Planejamento, Gestão e Finanças /
Gerência de Recursos Humanos, em Belo Horizonte, 28 de outubro de 2022.
Profª. Lavínia Rosa Rodrigues - Reitora
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de
suas atribuições, dispensa ULISSES COUTINHO AMARAL, MASP
1456336-5, de responder pela Vice-direção da Escola de Música, a
contar de 19/10/2022.
03 1709468 - 1
PORTARIA/UEMG Nº 150, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022
Constitui Comissão Eleitoral Central para organização e
acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice
ao cargo de Diretor(a) e Vice-diretor (a) da Faculdade de Políticas
Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas
Gerais – FAPPGEN
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Central para organização e
acompanhamento do processo de eleição para formação de lista tríplice
ao cargo de Diretor(a) e Vice-diretor (a) da Faculdade de Políticas
Públicas e Gestão de Negócios da Universidade do Estado de Minas
Gerais – FAPPGEN.
Art. 2º A Comissão de que trata o art.1º será composta pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
I - Moacyr Laterza Filho, MASP 1152258-8;
II - Deise Cristina Monteiro, MASP 894833-3;
III - Daniela Teixeira Pizarro Barbosa, MASP 1272059-5.
Art. 3º A Comissão Eleitoral terá o apoio da Secretaria dos Conselhos
Superiores, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação,
da Assessoria de Comunicação Social e da Procuradoria da UEMG.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 03 de novembro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
03 1709390 - 1
ATO N.º 1954/2022 DISPENSA, nos termos do artigo 4°, § 4º. do
Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463
de 13 de janeiro de 2005, CAMILA MARTINS SAPORETTI, Masp
n.º 14851216, da Unidade Acadêmica de Divinópolis, da função de
Professor de Educação Superior, Nível VI, Grau A, Edital 11/2022, vaga
103, carga horária de 30 horas aula semanais, a contar de 01/11/2022.
ATO N.º 1956/2022 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora YARA DE CASSIA
ALVES, Masp n.º 1487272-5, da Unidade Acadêmica de Passos, por
um período de 120 dias, a partir de 26/10/2022.
ATO N.º 1957/2022 REGISTRA REASSUNÇÃO POR MOTIVO
DE RETORNO ANTECIPADO DA LIP, nos termos do art. 183
da Lei nº 869, de 5/7/1952, referente à professora SONIA MARIA
RODRIGUES, MASP n° 0290205-4, da Faculdade de Educação, a
partir de 20/10/2022.
ATO N.º 1958/2022 EXONERA A PEDIDO, nos termos do artigo 106,
alínea “a” da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora relacionada,
ficando a mesma ciente da necessidade de procurar a Gerência de
Recursos Humanos, para regularizar possíveis pendências em sua
situação funcional: SONIA MARIA RODRIGUES, Masp nº 290205-4,
do cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Superior,
Nível VI, Grau B, da Faculdade de Educação, a partir de 20/10/2022.
ATO N.º 1959/2022 REVOGA O ATO nº 2202/2020, publicado
em 01/12/2020, de opção pelo regime de trabalho com Dedicação
Exclusiva, referente ao professor ULISSES COUTINHO AMARAL,
MASP n° 1456336-5, da Escola de Música, a partir de 19/10/2022.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
03 1709443 - 1
EXTRATO PORTARIA/UEMG Nº 149,
DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, no
uso das competências que lhe são conferidas pela Lei Estadual nº
14.184, de 31 de janeiro de 2002, pelo Decreto nº 48.046, de 25 de
setembro de 2020, e pelo Decreto nº 46.352, de 25 de novembro de
2013 e em conformidade com a Lei nº 22.570, de 5 de julho de 2017,
bem como a Resolução CONUN/UEMG nº 475, de 1º de dezembro de
2020, determina alteração do art. 2º da Portaria/UEMG nº 156, de 25
de novembro de 2021.
Processado: M. F. T. A.,
Comissão Processante: Presidente: Mattheus Henrique da Silva Santos,
MASP 1458547-5,
Membros: Alyson da Silveira Borges, MASP 1398341-6 e Cintia Carla
da Silva, MASP 1506586-5.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 28 de outubro de 2022.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
03 1709203 - 1
Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
dano ao erário, a formalização e a instrução do procedimento, a emissão
do Relatório do Tomador de Contas nos termos da Instrução Normativa
nº 03/2013 e atender às diligências do Tribunal de Contas do Estado de
todas as tomadas de contas especiais instauradas nesta Universidade.
instaurada pela Portaria nº 045 - REITOR/2022. Art. 2º Revogadas as
disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Registre-se. Cumpra-se.
03 1709107 - 1
Editais e Avisos
Gabinete Militar do Governador
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Resumo do Termo de Doação celebrado entre a empresa Vale S.A., doravante denominadaDOADORA, e o Estado de Minas Gerais, por intermédio
do Gabinete Militar do Governador, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, doravante denominado DONATÁRIO, conforme o Quadro
– Doação de Bens promovidos por VALE S.A.. Objeto: doação de bens/itens, em caráter definitivo e sem encargos, sendo osmateriais (16) Protetor
de caçamba marca Chevrolet, (16) Capota marítima marca Chevrolet, (16) Jogo de tapete de borracha marca Chevrolet e (16) Caminhonetes com
plotagem completa, descritos e especificados no Anexo I e Nota Fiscal anexas referentes ao “Termo de Recebimento de Bens em Doação”. Valor Total
da doação: R$3.620.998,40 (Três milhões seiscentos e vinte mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos). Signatário Doador: Alexandre
Spitali Araújo. Signatário Donatário: 2º Ten PM Flávio Coelho Fagundes.
Quadro – Doação de Bens promovidos por VALE S.A.
Valor
Valor
Bem/Item Material Doado
Pedido/RC Quantidade Unitário
(R$) Total (R$)
PROTETOR DE CAÇAMBA MARCA CHEVROLET
4100660517
16
2.790,00 44.640,00
CAPOTA MARÍTIMA MARCA CHEVROLET
4100660517
16
2.190,00 35.040,00
JOGO DE TAPETE DE BORRACHA MARCA CHEVROLET
4100660517
16
290,00
4.640,00
CAMINHONETE COM PLOTAGEM COMPLETA – CHASSI: 9BG148DK0PC411360 4100660542
01
221.042,40 221.042,40
CAMINHONETE COM PLOTAGEM COMPLETA – CHASSI: 9BG148DK0PC411356 4100660542
01
221.042,40 221.042,40
CAMINHONETE COM PLOTAGEM COMPLETA – CHASSI: 9BG148DK0PC411194 4100660542
01
221.042,40 221.042,40
CAMINHONETE COM PLOTAGEM COMPLETA – CHASSI: 9BG148DK0PC411158 4100660542
01
221.042,40 221.042,40
CAMINHONETE COM PLOTAGEM COMPLETA – CHASSI: 9BG148DK0PC408520 4100660542
01
221.042,40 221.042,40
CAMINHONETE COM PLOTAGEM COMPLETA – CHASSI: 9BG148DK0PC408506 4100660542
01
221.042,40 221.042,40
CAMINHONETE COM PLOTAGEM COMPLETA – CHASSI: 9BG148DK0PC412169 4100660542
01
221.042,40 221.042,40
CAMINHONETE COM PLOTAGEM COMPLETA – CHASSI: 9BG148DK0PC412062 4100660542
01
221.042,40 221.042,40
CAMINHONETE COM PLOTAGEM COMPLETA – CHASSI: 9BG148DK0PC412039 4100660542
01
221.042,40 221.042,40
CAMINHONETE COM PLOTAGEM COMPLETA – CHASSI: 9BG148DK0PC412018 4100660542
01
221.042,40 221.042,40
CAMINHONETE COM PLOTAGEM COMPLETA – CHASSI: 9BG148DK0PC411928 4100660542
01
221.042,40 221.042,40
CAMINHONETE COM PLOTAGEM COMPLETA – CHASSI: 9BG148DK0PC411842 4100660542
01
221.042,40 221.042,40
CAMINHONETE COM PLOTAGEM COMPLETA – CHASSI: 9BG148DK0PC411822 4100660542
01
221.042,40 221.042,40
CAMINHONETE COM PLOTAGEM COMPLETA – CHASSI: 9BG148DK0PC411670 4100660542
01
221.042,40 221.042,40
CAMINHONETE COM PLOTAGEM COMPLETA – CHASSI: 9BG148DK0PC410735 4100660542
01
221.042,40 221.042,40
CAMINHONETE COM PLOTAGEM COMPLETA – CHASSI: 9BG148DK0PC412960 4100660542
01
221.042,40 221.042,40
EXTRATO DE TERMOS DE DOAÇÕES KIT DEFESA CIVIL
Resumo dos Termos de Doações celebrados entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Gabinete Militar do Governador, por meio da
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, doravante denominadoDOADOR, e os Municípios, doravante denominados DONATÁRIOS, conforme
o Quadro - Relação de Municípios Donatários. Objeto: doação de Kit Defesa Civil, em caráter definitivo e sem encargos, sendo osmateriais (1)
Notebook, (1) Camioneta, (5) Coletes e (1) Trena Eletrônica, constantesdo Quadro 1 -Detalhamento de Materiais Doados, Anexo Único do referido
Termo de Doação. Valor Total do Kit Defesa Civil: R$ 163.385,72 (cento e sessenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais e setenta e dois
centavos). Signatário Doador: Cel PM Osvaldo de Souza Marques (Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa
Civil).
Quadro – Relação de Municípios Donatários
Donatário
Signatário do Munícipio
Data de Assinatura
Processo SEI Nº
Matias Barbosa
Carlos Roberto Mendes Lopes
08/06/2022
1070.01.0004489/2021-43
Águas Vermelhas
Nilson Francisco Campos
26/08/2022
1070.01.0004453/2021-45
20 cm -03 1709206 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 1071030 101/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1071030 101/2022.
OBJETO: Aquisição pneus novos para os veículos automotores da frota
do Gabinete Militar do Governador, sob a forma de entrega integral,
conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no
Edital e seus anexos. O Edital estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br e no GMG. A Sessão do Pregão será dia 25/11/2022 às
09h30min. Maiores informações: daq@gabinetemilitar.mg.gov.br e
pelo telefone (31) 3915-0185. Belo Horizonte, 03 de novembro de
2022.
3 cm -03 1708778 - 1
03 1709465 - 1
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais exonera, a
pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho
de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CÁTIA
CRISTINA MAGALHÃES CARDILO, MASP 869411-9, do cargo de
provimento em comissão DAI-7 UM1100013, a contar de 18/10/2022.
PORTARIA Nº 128 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n. 869 de 05 de julho de 1952 e pelo Estatuto
e Regimento Geral da Autarquia, considerando:
Memorando.
UNIMONTES/GAB/CPTCE.nº 2/2022, resolve: Art. 1º Prorrogar,
por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da
Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial para promover a
apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 1071030 90/2022
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 1071030 90/2022.
OBJETO: Contratação de empresa (oficina autorizada) especializada
para prestar serviços de revisão programada, manutenção preventiva
e corretiva, em 07 (sete) veículos da marca Jeep, com fornecimento
de peças genuínas novas, , conforme especificações, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital estará
disponível no site www.compras.mg.gov.br e no GMG. A Sessão
do Pregão será dia 23/11/2022 às 09h30min. Maiores informações:
daq@gabinetemilitar.mg.gov.br e pelo telefone (31) 3915-0185. Belo
Horizonte 03 de novembro de 2022.
3 cm -03 1708777 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9346592/2022 de Serviço e Fornecimento, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do SEE e o fornecedor
24.405.818/0001-52 - ANDRE LUIS MILANEZ ENGENHEIRO
EIRELI - ME, Processo de compra nº 1261556 000124/2022,
Cotação Eletrônica. Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato
é a contratação de empresa para a aquisição e instalação de quatro
pórticos de sustentação de uma placa de identificação do Colégio
Tiradentes da Policia Militar na cidade de Uberaba/MG. Valor total: R$
4.878,78. Vigência: 12 meses, de 05/11/2022 a 04/11/2023. Assinatura:
28/10/2022.
3 cm -03 1708820 - 1
EXTRATO DE ATO DE RATIFICAÇÃO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PMMG – CSA-TIC – Ato de Ratificação de Dispensa de Licitação nº
02/2022-CSA-TIC – Dispensa de Licitação nº 02/2022 – CSA-TIC Processo de Compra nº 1250071 000129/2022 - OBJETO: Prestação
de serviços de informática, sendo: Hospedagem de Servidores,
Hospedagem de Sistemas em Mainframe, Hospedagem de Sistemas
em Ambiente Compartilhado - Baixa Plataforma, Hospedagem de
Sistemas em Ambiente Dedicado - Baixa Plataforma - e Plataforma
Oracle Exadata como serviço. – BENEFICIÁRIO: PRODEMGE,
CNPJ nº 16.636.540/0001-04 - VALOR: R$ 3.981.975,40 –
ENQUADRAMENTO LEGAL: Fundamenta-se nas hipóteses previstas
nos incisos VIII e XVI do artigo 24, da Lei Federal Nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações posteriores. – VIGÊNCIA: 12 meses,
prorrogáveis, observando-se os limites legais.
Advocacia-Geral do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
1 - MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº. 70/2022. Processo de
compra Portal - Compras SIAD n°. 1081017- 70/2022.
2 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de informática:
servidores de rede, storage e computadores com substituição de peças,
e suporte a software, para atender demanda da AGE-MG em Belo
Horizonte.
3 – DAS DATAS:
3.1 - As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas pelos
licitantes, por meio do site www.compras.mg.gov.br, no período
compreendido entre os dias 07/11/2022 ao dia 18/11/2022 até as 09h00
min.
3.2 - A Abertura das Propostas Comerciais e a Abertura da Sessão
Pública de Pregão pelo pregoeiro ocorrerá no dia 18/11/2022 às
09h30min, pelo site: www.compras.mg.gov.br.
3.3 – Para todas as referências de tempo contidas no Edital será
observado o horário oficial de Brasília-DF.
4 – Disposições Finais: O edital estará disponível em sua integra no
site: www.compras.mg.gov.br, ou no seguinte endereço: AdvocaciaGeral do Estado de MG, na Avenida Afonso Pena n. 4.000, Bairro:
Cruzeiro, Belo Horizonte-MG, CEP: 30130-009. As informações
serão prestadas pelo Pregoeiro, no horário de 09h às 11h30mim ou de
14h30mim às 17h, de segunda a sexta-feira, pelo Fone: (31) 3218.0897
ou 3218-0898.
Belo Horizonte, 03 de novembro de 2022,Fernando de
Souza Xavier, Diretor-Geral - Ordenador de Despesas.
4 cm -03 1708884 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9346684/2022 de Serviço, - JANUÁRIO ENGENHAIA
EIRELI, Processo nº 1261556-116/2022 - Tomada de Preços. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de
instalação de climatizadores (equipamentos já adquiridos) no Ginásio
Poliesportivo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar - CTPM
Uberabaconforme, conforme especificações, exigências e quantidades
estabelecidas neste documento, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Valor total: R$ 59.484,90.
Assinatura: 28/10/2022. Validade: Este contrato tem vigência por
12 meses, a partir da publicação do seu extrato no órgão oficial de
imprensa, podendo ser prorrogado por até 60 meses.
3 cm -03 1708823 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
EM da 7ª RPM – PMMG x INFORMÓBILE INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 00.630.985/0001-39,
Contrato nº: 9348858/2022, Processo de Compra nº: 1261556
139/2022, Objeto: Contratação de empresa para AQUISIÇÃO E
INSTALAÇÃO DE POLTRONAS (COMUM, OBESO E PMR) PARA
AUDITÓRIOS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Edital do Pregão nº 190/2022, a serem instaladas no auditório do
CTPM Unidade Bom Despacho, localizado na Praça Tenente Maurício
Sávio Rodrigues, S/N.º, Centro, no município de Bom Despacho/MG.
Valor total: R$ 162.279,00 Vigência até: 31/12/2022.
3 cm -03 1708987 - 1
6 cm -03 1709163 - 1
PORTARIA Nº 129 – REITOR/2022
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes,
Professor Antonio Alvimar Souza, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela Estatuto e Regimento Geral da Autarquia, resolve: Art.
1ºDispensar o médico Giovanne Guilherme Coutinho Canela -Masp
1099337-6, a pedido, como Responsável Técnico da Unidade de Terapia
Intensiva - Adulto do Hospital Universitário Clemente de Faria, da
Universidade Estadual de Montes Claros. Art. 2º Designar o médico
Oscar Willian Bonfim Oliveira - CPF 058.353.706-52, como Responsável
Técnico da Unidade de Terapia Intensiva - Adulto do Hospital
Universitário Clemente de Faria, da Universidade Estadual de Montes
Claros.Art. 3ºRevogadas as disposições em contrário, especialmente as
da Portaria nº 051 - REITOR/2022, esta portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Registre-se. Divulgue-se. Cumpra-se.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de alimentação (desjejum, almoço e jantar)
para militares presos/recolhidos à disposição da justiça no 3° BPM,
conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 09:00
h de 04/11/2022 até as 13:59 h de 18/11/2022. www.compras.mg.gov.
br
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 9348762/2022 de Serviço, - AGMR COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA ME, Processo nº 1259967-67/2022 - Pregão
Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de reprografia e aluguel de impressora multifuncional, assistência
técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição
de peças e insumos (exceto papel), para serem instaladas e utilizadas
nas Unidades da 5ª Região de Policia Militar, conforme especificações,
exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência. Valor
total: R$ 73.560,00. Assinatura: 28/10/2022. Validade: Este contrato
tem vigência por 12 meses, a partir da publicação do seu extrato no
órgão oficial de imprensa, podendo ser prorrogado por até 60 meses.
03 1709113 - 1
2 cm -03 1708812 - 1
3 cm -03 1708819 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211040033030125.