quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 174/2022
Retifica Ato publicadono“MG” de 16/12/2021de concessão de fériasprêmio,apartereferenteà: Uberaba, Escola Estadual Quintiliano
Jardim, MaSP: 390771-4, Fátima de Jesus Ribeiro Martins, PEB3O
– adm.01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 14/11/2020. Leia-se: a partir de 20/06/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175/2022
Retifica AtoNº92/2021,publicadono“MG” de 23/12/2021de concessão
de férias-prêmio,apartereferenteà: Uberaba, Escola Estadual Lauro
Fontoura, MaSP: 1311067-1, Sabrina Gurgel Amaral Max, ATB2C
– adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 12/11/2021. Leia-se: a partir de 01/04/2022.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 176/2022
Retifica AtoNº94/2021,publicadono“MG” de 30/12/2021de concessão
de férias-prêmio,apartereferenteà: Sacramento, Escola Estadual Sinhana
Borges, MaSP: 1229646-3, Cristiane Marques Correa Cassani, PEB1C
– adm.03, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 12/07/2020. Leia-se: a partir de 15/02/2022.
05 1698561 - 1
SRE de Varginha
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 08//2022
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei
nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
DE PARA A PARTIR DE
SRE MUNICÍPIO
ESCOLA
MaSP
NOME
CARGO ADM A/S
A/S
Varginha Varginha
EE Pedro de Alcântara 1.004.073-1 Ana Paula de Souza Sigiani Dalcin PEB I A 04
12
16 da publicação
05 1698081 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 42-22
Retifica, No Ato de Férias Premio Conversão em Espécie referente
ao servidor: Campos Gerais, Servidor Aposentado, MaSP 333.723-5,
Raquel de Lelis Reis, PEB III P, Adm. 01, Ato nº 21/2022, publicado
em 01/09/2022, por motivo de Incorreção no Saldo, onde se lê: 13
Meses e 17 Dias, leia-se: 13 Meses e 7 Dias;
Retifica, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao
servidor: Varginha, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
744.597-6, Eidilamar de Oliveira Magalhães Ferreira, PEB I A, Adm.
02, Ato nº 03/20, publicado em 03/12/2020 por motivo de Incorreção na
Proporcionalidade, onde se lê: Proporcional a 5.457 dias de exercício,
leia-se: Proporcional a 5.330 dias de exercício;
Retifica, no ato de Quinquênio Administrativo referente ao servidor:
Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.457-2, Marisa Cerqueira Passos, ATB III L, Adm. 01, Ato nº 19/03,
publicado em 05/04/2003 por motivo de Incorreção na Vigência, onde
se lê: 2°quinquênio a partir de 06/02/2003, leia-se: 2° quinquênio
a partir de 19/09/2002; Retifica, no ato de Quinquênio referente ao
servidor: Machado, Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.457-2, Marisa Cerqueira Passos, ATB III L, Adm. 01, Ato nº
11/08, publicado em 14/03/2008 por motivo de Incorreção na Vigência,
onde se lê: 3°quinquênio administrativo a partir de 03/02/2008, leia-se:
3° quinquênio administrativo a partir de 18/09/2007;
Retifica, no ato de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor:
Varginha, S.R.E, MaSP 1.045.051-8, Patricia Gonçalves Paravizo
Sarto, ANE III I - FGD/5, Adm. 02, Ato nº 08/22, publicado em
22/09/2022 por motivo de alteração na vigência Ref. 1º Período, onde
se lê: 1º Período de 18/10/22 a 01/11/22, leia-se: 1º Período de 14/10/22
a 28/10/22;
Retifica, no ato de Férias-Prêmio Afastamento referente ao servidor:
Varginha, S.R.E, MaSP 1.147.104-2, Franciene Batista dos Reis, TDE
III G / FGD-1, Adm. 01, Ato nº 05/22, publicado em 07/07/2022 por
motivo de Alteração na Vigência Ref. 2º Período, onde se lê: 2º Período
de 16/12/22 A 30/12/22, leia-se: 2º Período de 18/11/22 a 02/12/22;
Retifica, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: Varginha, Servidor Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 744.388-0, Ana Cristina Pereira Martins, PEB
I A, Adm. 01, Ato nº 08-22, publicado em 30/06/2022 por motivo de
Incorreção na Proporcionalidade, onde se lê: Proporcional a 8842 Dias
de Exercício, leia-se: Proporcional a 8806 Dias de Exercício.
05 1698080 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24-22
Converte Férias-Prêmio Em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT
da CE-1989, do(s) servidor(es): Alfenas, MaSP 338.272-8, Shirley de
Jesus Vital Swerts, PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 24/04/2015,
referente ao saldo de 03 meses; Campanha, MaSP 354.272-7, Lucieli
Aparecida da Silva Villamarim, PEB III P, Adm. 01, aposentado
em: 21/06/2018, referente ao saldo de 6 meses; Campo do Meio,
MaSP 333.463-8, Angela Maria Rocha Cabral, PEB III P, Adm. 02,
aposentado em: 27/06/2016, referente ao saldo de 04 meses; Campos
Gerais, MaSP 380.624-7, Paulo Fernando dos Santos, PEB III P, Adm.
01, aposentado em: 02/12/2019, referente ao saldo de 6 meses; Ilicínea,
MaSP 346.377-5, Sandra Maria Amaral Lemes, PEB III I, Adm. 01,
aposentado em: 03/07/2017, referente ao saldo de 2 meses; Machado,
MaSP 331.949-8, Leila Botazini Soares Moura, PEB III P, Adm. 01,
aposentado em: 20/10/2016, referente ao saldo de 07 meses e 24 dias;
Nepomuceno, MaSP 313.710-6, Maria das Graças Barbosa Lopes, ASB
I L, Adm. 01, aposentado em: 05/05/2017, referente ao saldo de 07
meses; Nepomuceno, MaSP 354.261-0, Elizabete Maia Melo, PEB III
P, Adm. 01, aposentado em: 01/02/2017, referente ao saldo de 8 meses
e 23 dias; Santana da Vargem, MaSP 300.148-4, Nilma Maria Vigato
Araújo, PEB III P, Adm. 02, aposentado em: 14/09/2020, referente ao
saldo de 03 meses; Três Corações, MaSP 389.341-9, Cássia Gonçala
Bernardes Chaves, PEB III P, Adm. 02, aposentado em: 11/06/2019,
referente ao saldo de 03 meses; Três Corações, MaSP 333.752-4,
Roseli Claret Caetano Carvalho, PEB III P, Adm. 02, aposentado
em: 18/04/2016, referente ao saldo de 02 meses; Três Pontas, MaSP
314.032-4, Vera Lúcia Mesquita Freitas, ASB I J, Adm. 01, aposentado
em: 13/10/2015, referente ao saldo de 09 meses; Três Pontas, MaSP
333.790-4, Valéria Evangelista Oliveira, PEB III L, Adm. 01,
aposentado em: 03/09/2018, referente ao saldo de 01 mês e 04 dias;
Três Pontas, MaSP 380.608-0, Maria Christina Nascimento Oliveira,
PEB III P, Adm. 01, aposentado em: 01/02/2017, referente ao saldo de 4
meses; Três Pontas, MaSP 389.371-6, Luciene de Carvalho Figueiredo
kilo, PEB II P, Adm. 01, aposentado em: 03/02/2020, referente ao saldo
de 05 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONVERSÃO EM ESPÉCIE FALECIDO – ATO
Nº 03-22
Declara o direito, nos termos do § 1º, do art. 2º, do Decreto 44391/06, de
04/10/06, do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/
ou herdeiro(s): Alfenas, MaSP 389.330-2, Alexandre Flausino da Silva,
ex ocupante do cargo PEB III P, Adm. 01, 6 meses de férias prêmio em
espécie referente ao 1º e 2º quinquênios de exercício.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07-22
Altera o Nome, à vista de documento apresentado, dos servidores: Poço
Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP 956.619-1, Sirlene Aparecida
Pereira de Freitas, para Sirlene Aparecida Pereira.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 21-22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): Alfenas, Escola Estadual Dirce Moura Leite, MaSP
1.326.486-6, Jovilhana Eugênia da Costa Dias, PEB I B, Adm. 03, a
partir de 21/07/2022; Poço Fundo, E.E. Dr. Lélio de Almeida, MaSP
616.441-2, Dione de Lanes Negrão, PEB I G, Adm. 01, a partir de
09/04/2022; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro
Marciliano Braga, MaSP 1.243.958-4, Luiz Gustavo de Sousa Ruz,
PEB I B, Adm. 02, a partir de 28/07/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 18-22
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05-07-1952 e art. 19 da Instrução NormativaSEPLAG-SCAP-Nº. 01-2012, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite, MaSP 1.357.013-0, Regina
Helena Moreira Siqueira, PEBD1, Adm. 01, a partir de 29/06/2022;
Alfenas, E.E. Dr. Emilio Silveira, MaSP 1.358.696-1, Luciene Mara
Faria da Cruz, PEBD1, Adm. 01, a partir de 08/07/2022; Campanha,
E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP 836.373-1, Vania Fernandes Campos,
PEBD1, Adm. 02, a partir de 07/07/2022; Elói Mendes, E.E. Brasilino
Alves Pereira, MaSP 1.096.014-4, Luciana da Silva Oliveira, PEBD1,
Adm. 02, a partir de 30/06/2022; Varginha, Escola Estadual Pedro de
Alcântara, MaSP 1.343.507-8, Ângela Aparecida Jerônimo de Oliveira,
ASB1, Adm. 01, a partir de 09/07/2022; Varginha, E.E. Cel. Gabriel
Penha de Paiva, MaSP 1.180.317-8, Mary Marques Pereira, PEBD1,
Adm. 01, a partir de 22/07/2022.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 04-22
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es):
Alfenas, E.E. Dr. Emílio Silveira, MaSP 763.206-0, Suenia Aparecida
Diniz Santos Milanez, PEB III O, Adm. 02, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Diretor de Escola - D IV, a partir de
29/09/2022; Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 1.052.621-8, Daniela
Cristina de Lima, PEB II C - Adm. 03 e PEB I C - Adm. 04, pela
remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola
- DV, a partir de 03/10/2022, vinculado à admissão 3.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17-22
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por, Incapacidade
Permanente nos Termos do Art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c Art.
7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da Lei
Complementar Nº 138/16 e Art. 2º, §4º do Decreto Nº 47.000/16 do(a)
servidor(a): Varginha, S.R.E, MaSP 1.102.148-2, Maria Sueli Vilela,
a partir de 10/08/2022, referente ao PEB I A, Adm. 01, com direito
à média das remunerações, Proporcional a 5469 dias de exercício;
Determina Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por, Incapacidade
Permanente nos Termos do Art. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, c/c
Art.7º, I, II, III, Art. 8º, III LC 64/02, LC 156/20, c/c Art. 1º, § 4º da
Lei Complementar Nº 138/16 e Art. 2º, §4º do Decreto Nº 47.000/16
do(a) servidor(a): Varginha, S.R.E, MaSP 949.630-8, Maria José
Rodrigues Esteves, a partir de 17/08/2022, referente ao PEB I A, Adm.
02, com direito à média das remunerações, Proporcional a 5808 dias
de exercício.
ANULAÇÃO – ATO Nº 33-22
Anula no(s) Ato (s), no que se refere ao(s) servidor(es): Machado, Em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.457-2, Marisa
Cerqueira Passos, ATB III L, Adm. 01, Concessão 1º Quinquênio
Administrativo, ato nº 06/98, publicado em 16/03/1998 por concessão
indevida.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 06-22
Revoga, no ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente
ao servidor: Machado, Servidor Em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 749.820-7, Adriana Fernandes Campos, PEB III
P, Adm. 01, Ato nº 01/22, publicado em 03/02/2022, por Motivo de
Requerimento do Servidor a partir de 03/10/2022;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 02-22
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, combinado com art. 120
do ADCT da CE-1989, ao(s) servidor(es): Machado, Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.457-2, Marisa Cerqueira
Passos, ATB III L, Adm. 01, referente ao 1º quinquênio Administrativo
a partir de 20/09/1997.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 24/2022
Determina a instauração do Processo Administrativo Nº 23/2022, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº
37, de 12/09/2005, para apurar recebimento a maior referente ao acerto
da opção remuneratória: A.C., MaSP 1.005.186-0, Admissão 1, PEB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - PORTARIA
DIPE DE INSTAURAÇÃO Nº 25/2022
Determina a instauração do Processo Administrativo Nº 24/2022, nos
termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG
nº 37, de 12/09/2005, para apurar recebimento a maior durante
afastamento preliminar por média das remunerações de contribuição:
R.M.O.P., MaSP 1.139.924-3, Admissão 1, PEB.
Ana Paula Santos de Pádua
Diretora de Pessoal
João Paulo de Oliveira Silva
Diretor SRE Varginha
05 1698079 - 1
SRE Metropolitana A
LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2022
LOTA, nos termos do inciso I do art.75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, os servidores (es) abaixo:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
BELO HORIZONTE
EE BARÃO DE MACAÚBAS
943856-5
BELO VALE
EE GAMA CERQUEIRA
1268319-9
NOME
KATIA REGINA CORREA
RAFAEL FRANCISCO FERREIRA
CARGO
PEB
PEB
ADM
03
04
CONTEÚDO
ENSINO RELIGIOSO
FISICA
CH
MOTIVO
15 RETORNO DE LIP
16 RETORNO DE LIP
A CONTAR
06-10-2022
23-09-2022
05 1698588 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº25/2022.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – Masp
863727-4, Ada Eliane Carneiro, PEBII-P, cargo 01, aposentada em
26/08/2022, ref. ao saldo de 06 meses. Masp 844481-2, Denise Bastos
Cruvinel Viveiros, PEBI-P, cargo 01, aposentada em 26/08/2022, ref.
ao saldo de 06 meses. Masp 388757-7, Efigenia as Neves Mendes Da
Silva, PEBIII-I, cargo 02, aposentada em 26/08/2022, ref. ao saldo
de 03 meses. Masp 947344-8, Lubiane Aparecida Michetti Lopes de
Meira, EEBII-H, cargo 01, aposentada em 26/08/2022, ref. ao saldo de
02 meses. Masp 375862-0, Maria das Gracas Brilhante Baeta, PEBII-J,
cargo 01, aposentada em 26/08/2022, ref. ao saldo de 03 meses. Masp
880205-0, Maria de Fatima Cangussu Alves de Paula, PEBIII-P,
cargo 01, aposentada em 26/08/2022, ref. ao saldo de 03meses. Masp
322070-4, Maria de Fatima Matos Machado, PEBI-P, cargo 01,
aposentada em 26/08/2022, ref. ao saldo de 08 meses. Masp 377718-2,
Maria Emilia Condesso de Andrade, ATBIV-J, cargo 01, aposentada em
26/08/2022, ref. ao saldo de 04 meses. Masp 296978-0, Maria Goretti
André Oliveira, PEBII-B, cargo 03, aposentada em 26/08/2022, ref.
ao saldo de 05 meses. Masp 271692-6, Maria Inez Pereira, EEBIII-P,
cargo 02, aposentada em 26/08/2022, ref. ao saldo de 07 meses. Masp
877709-6, Natalina Fernandes Alves dos Anjos, PEBII-J, cargo 01,
aposentada em 26/08/2022, ref. ao saldo de 03 meses. Masp 377670-5,
Vera Alice Iori, ATBV-J, cargo 01, aposentada em 26/08/2022, ref. ao
saldo de 03 meses. Masp 373494-4, Willey do Carmo Gomes, PEBI-P,
cargo 01, aposentada em 26/08/2022, ref. ao saldo de 04meses. Sabará
- Masp 835642-0, Andrea Cristina De Souza, PEBII-O, cargo 01,
aposentada em 26/08/2022, ref. ao saldo de 06 meses. Masp 558684-7,
Maria Do Bom Sucesso Nascimento, PEBII-O, cargo 01, aposentada em
26/08/2022, ref. ao saldo de 03 meses. Santa Barbara – MaSP 249242-9
Solange Barros de Oliveira Kruger ATBIII-P cargo 01, aposentada em
26/08/2022, ref ao saldo de 02 meses.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 39/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 36, §1º, inciso I, da
CE/89, com a redação dada pela EC no 104, de 15 de setembro de 2020.
ao (s) servidor (es): Barão de Cocais – E.E. Efigênia de Barros Oliveira.
MaSP 273202-2, Vilma do Carmo Malaquias, ref. ao PEBII-L, cargo
03, a partir de 29/08/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 40/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, §
20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 146, §
6º, Inciso I, e § 7º, Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020
ao (s) servidor (es): Belo Horizonte - – E.E. Instituto Agronômico.
MaSP 559795-0, Rosana Francisco Carneiro, ref. ao PEBII-L, cargo
01, a partir de 09/08/2022. E.E. Ondina Amaral Brandão MaSP
380210-5, Ângela Ribeiro Murucci, ref. ao ATBV-L, cargo 01, a partir
de 05/08/2022.
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 41/2022
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36,
§ 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo
146, § 6º, Inciso II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC
Nº 104/20 ao (s) servidor (es): Belo Horizonte – E.E. Prof. Caetano
Azeredo, MaSP 875148-9, Maria das Graças Ramos, ref. ao PEBI-A,
cargo 04, a partir de 01/08/2022.
05 1698596 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO
CONCESSÃO - ATO Nº 90/2022.
Retifica Ato Nº 40/2021, publicado no “MG” de 19/08/2021, de
concessão de férias-prêmio, a parte referente: BELO HORIZONTE –
SRE Metropolitana A, MaSP 1007446-6, Wilma Angelica Benfenatti
, TDEIIIF/FGD-5, cargo 01. Por incorreção na vigência, com
fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento
das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525,
com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 24/02/2021. Leia-se: a partir de 30/09/2022.
Retifica Ato Nº 37/2020, publicado no “MG” de 10/12/2020, de
concessão de férias-prêmio, a parte referente: BELO HORIZONTE
– EE Pedro II, MaSP 598694-8, Adriana Estrella Borges de Oliveira,
PEBIC, cargo 03. Por incorreção na vigência, com fundamento no
decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações
Direta de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com
efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos
Pareceres Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453
de 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
Onde se lê: a partir de 06/10/2020. Leia-se: a partir de 31/03/2022.
Retifica Ato Nº 16/2021, publicado no “MG” de 13/05/2021, de
concessão de férias-prêmio, a parte referente: BELO HORIZONTE
– EE Pedro II, MaSP 1407160-9, Karina Aparecida Silva, PEBIC,
cargo 01. Por incorreção na vigência, com fundamento no decidido
pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta
de Inconstitucionalidade nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos
vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres
Jurídicos de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 de 17 de
maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado. Onde se lê:
a partir de 31/01/2021. Leia-se: a partir de 06/09/2022.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 91/2022
RETIFICA, o Ato de Ret, Ato nº46/2022, publicado “MG” 26/05/2022,
por motivo de incorreção na publicação, onde se lê:
Belo Horizonte –Para – EE Caminho á Luz, MaSP 1098964-8, Kelly
Patricio Aleixo, PEB, Língua Portuguesa, RB 116, adm 06, posse
16-11-2021 e exercício em 01-12-2021;
Leia-sê:
Belo Horizonte –Para – EE Caminho á Luz, MaSP 1098964-8, Kelly
Patricio Aleixo, PEB, Língua Portuguesa, RB 16, adm 06, posse 16-112021 e exercício em 01-12-2021.
05 1698591 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do NOS
TERMOS DO ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,
II, III, ART.8º, III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI
COMPLEMENTAR Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº
47.000/16. Belo Horizonte – E.E. Sagrada Família I, MaSP 933382-4,
Rosalina Maria Motta Monteiro de Castro, a partir de 04/05/2022,
ref. ao PEBI-A, cargo 01, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7497 dias de exercício, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
15/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do ART. 36,
§1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I, II, III, ART.8º, III LC64/02,
LC 156/20. Belo Horizonte - E. E. Bueno Brandão, MaSP 966282-6,
Luciane Cristina de Sousa, a partir de 08/08/2022, ref. ao PEBI-H, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional
a 8947 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 116 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
16/ 2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do NOS TERMOS
DO ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I, II, III, ART.8º,
III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16. Belo Horizonte
- E. E. Presidente Dutra, MaSP 883713-0, Andrea Santana Braga de
Souza, a partir de 13/06/2022, ref. ao PEBI-A, cargo 01, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional a 8914 dias de
exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
17/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do NOS TERMOS
DO ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I, II, III, ART.8º,
III LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR
Nº 138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16. Belo Horizonte
- E. E. Professora Maria Amélia Guimaraes, MaSP 661322-8, Adriana
Maria de Oliveira Della Croce, a partir de 04/05/2022, ref. ao PEBI-A,
cargo 02, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 6268 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 61 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
02/2022
DETERMINA
O
AFASTAMENTO
PRELIMINAR
À
APOSENTADORIA COMPULSÓRIA nos termos do artigo 36, §
1º, inciso III, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104/2020,
combinado com artigo 7º, incisos I, II, III, § 3º e artigo 8º, inciso II
da LC nº 64/2002, redação dada pela LC 156/2020 do(s) servidor (es):
Belo Horizonte – E.E. Bueno Brandão, MaSP 290170-0 Mirtis Ferreira
do Nascimento, a partir de 01/10/2022, ref. ao PEBI-A, cargo 03, com
direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 1997
dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
82/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, Artigo 146, § 6º, Inciso II e § 7º, Inciso
II do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20 do(s) servidor(es) Belo
Horizonte – E.E. Pedro II, MaSP 1246875-7, Paulo Sergio de Melo
Faleiro, a partir de 03/10/2022, ref. ao PEBI-D, cargo 03, com direito
à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
83/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, e §
3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s) servidor
(es): Belo Horizonte E.E. Maestro Villas Lobos, MaSP 934801-2,
Maria Claudia Vieira, a partir de 29/09/2022, ref. ao PEBII-O, cargo
01, com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária
de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do NOS TERMOS
DO ART. 36, §1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I,II,III, ART.8º,III
LC64/02, LC 156/20, C/C ART. 1º, §4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº
138/16 E ART. 2º, §4º DO DECRETO Nº 47.000/16 – Belo Horizonte
E.E. Assis Chateaubriand, MaSP 892157-9, Rosana Alves Silva
Ferraz, a partir de 26/07/2022, ref. ao EEBI-A, cargo 02, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 8711 dias
de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
84/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e
§ 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do (s)
servidor (es): Sabará – E.E. Elisio de Brito, MaSP 662947-1,
Ana Clelia Elias da Silva, a partir de 22/09/2022, ref. ao PEBI-G, cargo
01, com direito à média das remunerações de contribuição integral,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110
h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
19/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INCAPACIDADE PERMANENTE, nos termos do ART. 36,
§1º, II CE/89, EC 104/20, C/C ART.7º, I, II, III, ART.8º, III LC64/02,
LC 156/20. Belo Horizonte E.E. Jose Mesquita de Carvalho, MaSP
1057007-5, Maria Helena Machado Carleial, a partir de 09/06/2022,
ref. ao EEBII-G, cargo 01, com direito à média das remunerações de
contribuição proporcional a 7715 dias de exercício.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
85/2022
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, conforme
requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 146, § 6º, Inciso I, e § 7º,
Inciso I, § 10º do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do (s)
servidor (es): Belo Horizonte – IEMG, MaSP 853197-2, Katia Regina
da Silva, a partir de 26/09/2022, ref. ao EEBII-I, cargo 01, com direito
à remuneração integral.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202210060029040119.