20 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 013/2021 – Retifica, o(s) ato(s)
de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA,
Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 4º biênio, pub. MG de
26/8/2010, de MaSP.846973-6, Elisete Pedreira Lopes, PEB4J, Adm.
01, onde se lê, a partir de 24/12/2003, leia-se, a partir de 1º/7/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de 26/8/2010, de MaSP.846973-6, Elisete Pedreira Lopes, PEB4J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 3/1/2006,
leia-se, a partir de 11/7/2005, motivo incorreção na data da vigência.
24 1522880 - 1
SRE de Manhuaçu
PORTARIA N° 02/2021
Nos termos do artigo 51, parágrafo único da Resolução CEE n° 472/19,
de 19/12/2019, publicada no MG de 1º/02/2020 e do artigo 13 da Resolução SEE 4548/21, de 28/04/2021, fica divulgada a mudança de Denominação da Creche Municipal Ponte do Silva para Creche Municipal
Tia Lia Cicarini (0 a 3 anos), situada na Rua Juscelino Borel, nº 14,
Distrito de Ponte do Silva, município de Manhuaçu/MG.
24 1523012 - 1
SRE de Nova Era
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 180/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004,
do(s) servidor(es): São Sebastião do Rio Preto, EE Odilon Behrens,
MaSP1066112-2, Gilson Morais deSouza, PEB2G, 1º cargo, pela
remuneração do cargo efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 23/08/2021.
24 1522826 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 179/2021
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIEreferente ao servidor:Santa Maria de Itabira, servidora aposentada, MaSP 548509-9, Maria Margareth Teixeira Lage, PEB2O,
1º cargo, ato nº 61/2019 publicado em 02/03/2019, por alteração no
símbolo do cargo (mudança de nível), onde se lê: PEB1O, leia-se:
PEB2O.
24 1522818 - 1
SRE de Passos
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. São José, MaSP
0.891.720-5 Agnaldo Luiz Bernardes PEB - III - P (Cargo 01), , a partir de 30/07/2021 ; Passos - E.E. São José, MaSP 0.891.720-5 Agnaldo
Luiz Bernardes PEB - II - N (Cargo 02), , a partir de 30/07/2021 ; Passos - E.E. São José, MaSP 1.061.443-6 Joel dos Reis Mizael PEB - II
- P (Cargo 02), , a partir de 07/08/2021 ; Piumhi - E.E. Prof. Francisco
de Paula Rebelo Horta, MaSP 0.896.705-1 EIONICE APARECIDA
BERIGO PEB - I - A (Cargo 02), a partir de 11/08/2021 ;
ALTERAÇÃO DE NOME- ATO N° 05/2021
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado,
do(s) servidor(es): Passos - E.E. CESEC Dona Emília Leal, MaSP
1.054.953-3 LUCI APARECIDA DA SILVA PEREIRA ATB - III - H
(Cargo 01), LUCI APARECIDA DA SILVA ; Formiga - E.E. Dr. Abílio
Machado, MaSP 1.014.656-1 LIDIA MARIA ARANTES DA MATA
PEB - II - B (Cargo 03), LIDIA MARIA ARANTES DA MATA ;
ANULAÇÃO - ATO N° 17/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos
- E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 0.977.907-5 ELAINE DE
SOUZA RODRIGUES ATB - II - C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio - Afastamento , publicado em 12/05/2021 , por
motivo de publicação incorreta ;
ANULAÇÃO - ATO N° 18/2021
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Passos
- E.E. Luiz de Melo Viana Sobrinho, MaSP 0.977.907-5 ELAINE DE
SOUZA RODRIGUES ATB - II - C (Cargo 03), na parte em que concedeu Férias Prêmio - Afastamento , publicado em 18/08/2021 , por
motivo de publicação incorreta ;
AFASTAMENTO FÉRIAS PRÊMIO - ATO N° 16/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003
e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de
02/07/2012, ao(s) servidor(es): Passos - E.E. Luiz de Melo Viana
Sobrinho, MaSP 0.977.907-5 ELAINE DE SOUZA RODRIGUES
ATB - II - C (Cargo 03), Por 01 mês, referente ao 1° quinquênio a partir de 25/08/2021 ;
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 30/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Córrego Fundo - E.E.
Pe. José Sangali, MaSP 0.885.888-8 SAMUEL DE FARIA PEB - I
- B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
13/08/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; São João Batista do Glória - E.E. José
Severiano Filho, MaSP 0.612.265-9 TANIANA GOMES BERALDO
VILELA PEB - I - C (Cargo 03), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 31/05/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; São João Batista
do Glória - E.E. José Severiano Filho, MaSP 1.397.218-7 SUZIANI
APARECIDA MORAIS DOS SANTOS EEB - II - B (Cargo 01), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 31/07/2020 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020,
e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Passos - E.E. Abraão Lincoln, MaSP 1.358.704-3 DULIA
NATIELLE LOPES SILVA PEB - II - C (Cargo 02), referente ao 1°
quinquênio e de exercício a partir de 24/11/2019 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Abraão Lincoln, MaSP 1.272.735-0 TAMARA OLIVEIRA
LOPES PEB - I - B (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de 28/01/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Delfinópolis - E.E.
Profª. Neiva Maria Leite, MaSP 0.268.440-5 Maria Fátima de Andrade
Rosa PEB - III - H (Cargo 02), referente ao 4° quinquênio e de exercício a partir de 03/08/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Nossa
Senhora da Penha, MaSP 1.356.788-8 Danilo Carlos Santos PEB - I
- B (Cargo 02), referente ao 1° quinquênio e de exercício a partir de
01/01/2021 , que poderão ser usufruídas, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Passos - E.E. Luiz de Melo Viana
Sobrinho, MaSP 0.977.907-5 ELAINE DE SOUZA RODRIGUES
ATB - II - C (Cargo 03), referente ao 1° quinquênio e de exercício a
partir de 18/09/2017 Com aproveitamento de tempo do cargo 01, do
qual foi Designado(a)/Desligado(a), do qual não usufruiu nenhum saldo
, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de
julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
LOTAÇÃO - ATO Nº 17/2021
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) Formiga - E.E. José Bernardes de Faria, MaSP 0.888.593-1
VALERIA APARECIDA VIEIRA QUINTILIANO PEB - I - A (Cargo
06), a partir de 16/08/2021;Formiga - E.E. Rodolfo Almeida, MaSP
1.391.366-0 CESAR AUGUSTO LUSITANO SILVEIRA PEB - I - B
(Cargo 02), , a partir de 03/08/2021; Formiga - E.E. Rodolfo Almeida,
MaSP 1.367.524-4 ANA PAULA FIGUEIREDO MACIEL SOARES
PEB - I - A (Cargo 05), , a partir de 03/08/2021; Formiga - E.E. Rodolfo
Almeida, MaSP 0.888.593-1 VALÉRIA APARECIDA VIEIRA QUINTILIANO PEB - I - B (Cargo 05), , a partir de 16/08/2021; Formiga
- E.E. Rodolfo Almeida, MaSP 0.865.919-5 LÚCIA CARVALHO TEIXEIRA PEB - I - B (Cargo 05), , a partir de 16/08/2021; Formiga - E.E.
Rodolfo Almeida, MaSP 0.896.528-7 SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEB - III - J (Cargo 01), , a partir de 16/08/2021; Formiga - E.E.
Rodolfo Almeida, MaSP 0.896.528-7 SÔNIA APARECIDA DE OLIVEIRA PEB - I - B (Cargo 04), , a partir de 16/08/2021; Piumhi - E.E.
Prof. Francisco de Paula Rebelo Horta, MaSP 1.216.716-9 Pollyana
Almada Brito Amaral PEB - I - B (Cargo 03), , a partir de 16/08/2021;
Pimenta - E.E. Pe. José Espíndola, MaSP 1.375.875-0 Mateus Geraldo
Garcia PEB - I - A (Cargo 04), , a partir de 16/08/2021;
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 18/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, Abono de Permanência,
nos termos do artigo 36, § 20 da CE, 1989, redação dada pela EC nº104,
de 2020 – Novas Regras Permanentes - combinado com Artigo 36, §1º,
inciso I, da CE/89, com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra Geral) ou Artigo 36, §1º, inciso I e §5º da CE/89,
com a redação dada pela EC nº 104, de 15 de setembro de 2020 ( Regra
Geral –professor), ao(s) servidor (es): Passos - E.E. Abraão Lincoln,
MaSP 0.334.558-4 MARIA APARECIDA FREITAS MARTINS PEB
- III - L (Cargo 02), 16/08/2021;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
27/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, do(s) servidor (es): Formiga - E.E. Jalcira Santos Valadão, MaSP 0.467.257-2
MARIA PATRICIA MOREIRA LOPES PEB - III - O (Cargo 01), a
partir de 23/08/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147 § 1º e 2º ,inciso I e § 3º, inciso I do ADCT da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020 ( regra de transição - pedágio - professor
- integral),com direito à remuneração integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de108 h/a;
OPÇÃO REMUNERATÓRIA– ATO Nº 03/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): E.E. Deus Universo e Virtude Masp 1319936-9 Elaine
Andrade Reis ATB2D, cargo 01 para exercício na E.E. Dr. Tancredo
de Almeida Neves, pelo recebimento da remuneração do cargo efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo em Comissão SE-III, a contar de 19/08/2021;
24 1522972 - 1
SRE de Patos de Minas
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2021
RETIFICA O(S) ATO(S) de Férias-Prêmio-Concessão referente(s)
a: Lagoa Formosa, E.E. “N. Sra. da Piedade”, MaSP 829762-4, Eleni
Pereira Caixeta, PEB II O – Ciênc./Biol., adm. 2, Ato nº 13/19, publ. em
30.01.19, por motivo de incorreção, onde se lê: a p/ 03.11.10, leia-se:
a p/ 24.10.10.
24 1522810 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do Artigo 147
do ADCT, acrescentado pela EC nº104, de 2020, ao(s) servidor(es):
Patos de Minas, E.E. “Pe. Almir Neves de Medeiros”, MaSP, 390616-1,
Márcia Silva Chagas, ATB IV J, adm. 1, a p/ de 16.08.21.
Minas Gerais
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 36/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Lagoa Formosa, E.E. “José Marciano
Brandão”, MaSP 1375074-0, Juliana Pereira da Rocha, PEB DIA, adm.
1, a p/ de 10.08.21.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 22/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas, serv. aposent., MaSP
390645-0, M.O.V.C, PEB III P, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1196506-8; Mônica de Agapito Neves, MaSP
943656-9; Maria Antônia de Sousa, MaSP 1059475-2.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 37/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do artigo 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Patos de Minas, “SRE”,
MaSP1223097-5, Ivete Pereira de Brito Marques, ASB II E, adm. 2, a
p/ de 22.10.17, para regularizar situação funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 23/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Carmo do Paranaíba, serv. em. afast.
prelim. à aposent., MaSP 82696-6, D.C.O., ANEI II C, adm. 2. Comissão: Beatriz Machado Borges Matias, MaSP 1196506-8; Mônica de
Agapito Neves, MaSP 943656-9; Maria Emi Pinheiro e Silva, MaSP
1055177-8.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
18/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, de: Patos
de Minas, E.E. “Dona Guiomar de Melo”, MaSP 880629-1, Vanilce
Socorro da Silva Couto Alves, a p/ de 16.08.21, ref. ao cargo PEB III
N – Mat., adm. 1, à vista de requerimento de aposent. pelo art. 147, §§
1º e 2º, inciso II, e § 3º, inciso II, do ADCT, acrescentado pela ECE
nº 104, de 2020, c/ direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 108 h/a;
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 24/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Lagoa Formosa, serv. aposent., MaSP
378184-6, M.E.C.G., PEB III P, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1196506-8; Mônica de Agapito Neves, MaSP
943656-9; Maria Antônia de Sousa, MaSP 1059475-2.
24 1522806 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO - AFASTAMENTO - ATO Nº 89/2021
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865,
de 03/07/2018, ao(s) servidor(es): Patos de Minas, “SRE”, MaSP
1353647-9, Tainara Duarte Moreira, ANE II C, adm. 2, por 01 mês, ref.
ao 1º qq. de exerc. a p/ de 10.09.21.
SRE de Ubá
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 90/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba, E.E.
“Prof. José Hugo Guimarães”, MaSP 1289036-4, Natália Garrido do
Amaral, PEB I B – AEE/Sala de Recursos, adm. 3, ref. ao 1º qq. de
exerc., a p/ de 03.07.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de
nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Patos de Minas, CESEC
“Ordalina Vieira Roriz da Costa”, MaSP 443485-8, Maria Helena de
Jesus Vieira, PEB III H – Ling. Port., adm. 1, ref. ao 4º qq. de exerc.,
a p/ de 16.08.20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; E.E. “Abner Afonso”,
MaSP 1325504-7, Simone Regina Moizés Ferreira, PEB I B – Anos
Iniciais, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/ de 08.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e
nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; E.E. “Monsenhor Fleury”, MaSP 1099615-5, Marlene Ferreira
da Cunha, PEB I B – Ed. Física, adm. 3, ref. ao 1º qq. de exerc., a p/
de 15.06.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Rio Paranaíba, E.E. “Prof. José Luiz
de Araújo”, MaSP 332355-7, Rosane Rosely de Resende Castro, PEB
II C – Anos Iniciais, no c/c D V, adm. 2, ref. ao 2º qq. de exerc., a p/
de 20.02.21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247,
de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 58/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, que poderão ser usufruídas, a critério da
Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020, e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, aos servidores: Ubá
- E. E. Governador Valadares - 182036, MASP 967.592-7.04, Walkíria
Ribeiro de Castro, ocupante do cargo efetivo de PEBIB, referentes ao
1° quinquênio, a partir de 29.09.20.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 12/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, às servidoras: Presidente Bernardes - E. E. Governador Clóvis Salgado – 181421, MASP 1.357.373-8,
Claudineia Cristina da Silva Guimarães, PEBIB, a partir de 08.06.21.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 17/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e/ou benefícios ao (a) servidor (a): Ubá – SRE/Ubá - Aposentada 04000028 – A.M.L.G., MaSP: 268.027-0, Cargo: PEB1B.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 18/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e/ou benefícios ao (a) servidor (a): Ubá – SRE/Ubá - Aposentada 04000028 – A.M.F.C., MaSP: 300.322-5, Cargo: PEB2O.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 19/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e/
ou benefícios ao (a) servidor (a): Guiricema – EE Galdino Leocádio 05181234 – A.S.B.B., MaSP: 353.378-3.01, Cargo: PEB1O/SE-VI.
FÉRIAS-PRÊMIO / CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 91/2021
AUTORIZA A CONVERSÃO EM ESPÉCIE DE FÉRIAS-PRÊMIO,
concedidas nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, na redação
vigente até 31/12/95 e de acordo com o Decreto nº 44391, de 03/10/06,
ao(s) servidor(es): Patos de Minas, MaSP 362673-6, Vangelino Rodrigues Dias, desligado do cargo ASE III L, adm.1, por exoneração publicada “MG” de 23/07/2016, concedidas pelo Ato nº 32/95, publicado em
21/03/1995, 02 meses ref. ao 1º decênio de exercício.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 20/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e/ou benefícios ao (a) servidor (a): Guiricema – EE Prefeito Antônio
Arruda - 05181188 – A.S.B.B., MaSP: 353.378-3.03, Cargo: ATB1B.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 21/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e/ou benefícios ao (a) servidor (a): Ubá – Aposentado - SRE/Ubá 04000028 – B.D.F., MaSP: 523.736-7.01, Cargo: ASB1G.
LOTAÇÃO - ATO Nº 09/2021
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(s) servidor(es): Carmo do Paranaíba, E.E. “Antônio Atanásio”, MaSP
599488-4, Judit Maria Barbosa Siqueira, EEB I A, adm. 4, a p/ de
24.11.20.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 23/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e/
ou benefícios ao (a) servidor (a): Brás Pires – EE São Luís – 05180793
– H.Q.S.M., Masp: 542.062-5.03, Cargo: PEB1A.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Patos de Minas nº 07/2021, publicada no “Minas Gerais” em
24/03/2021, referente a: Carmo do Paranaíba, serv. em afast. prelim. à
aposent., MaSP 284747-3, M.G.T.S, PEB I A, adm. 3, pelo ressarcimento ao erário dos valores recebidos indevidamente nos termos do art.
270 da Lei 869/52, ref. ao período de janeiro/16 a junho/17, pela correta
publicação em 18.08.16 da retificação de 111 h/a para 110 h/a nos atos
de afastamento preliminar à aposentadoria.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 22/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens e/
ou benefícios ao (a) servidor (a): Ervália – EE Monsenhor Rodolfo –
05180912 – C.M.C.L., Masp 379.259-5.01, Cargo: ATB5L.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 20/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Rio Paranaíba, serv. aposent., MaSP
1114745-1, L.A.L.A., ASB I C, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1196506-8; Mônica de Agapito Neves, MaSP
943656-9; Maria Emi Pinheiro e Silva, MaSP 1055177-8.
PORTARIA – SRE/UBÁ Nº 24/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/2021, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a
Resolução nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão de vantagens
e/ou benefícios ao (a) servidor (a): São Geraldo – EE Álvaro Giesta –
05181536 – H.A.S., Masp: 960.860-5.01, Cargo: PEB3P.
24 1523055 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO
- PORTARIA (SRE) - Nº 21/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Patos de Minas, serv. aposent., MaSP
860599-0, R.X.S.C., ATB IV F, adm. 1. Comissão: Beatriz Machado
Borges Matias, MaSP 1196506-8; Mônica de Agapito Neves, MaSP
943656-9; Maria Antônia de Sousa, MaSP 1059475-2.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 05/2021
RETIFICA OS ATOS de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: SRE/Ubá, afastado preliminarmente à aposentadoria de Visconde do Rio Branco, MASP 521.165-1.04, Felício Rodrigues Silva Filho, PEBIB, ato 10/21, publicado em 16.06.21, por motivo
de incorreções. Onde se lê: com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: com direito à média das
remunerações de contribuição integral.
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SRE Metropolitana C
LOTAÇÃO - ATO N° 18/2021
LOTA, nos termos dos incisos I do Art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Belo Horizonte
Cod
Escola estadual
2534 Coronel Manoel Soares do Couto
Masp
1117300-2
Nome
Valdirene Pereira da Costa Campos
Cargo
Adm
PEB1A
03
Conteúdo
Regente de Turma Anos Iniciais
Nº de aulas
A contar de
-
18-08-2021
Motivo
Nomeação por decisão judicial
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LOTAÇÃO - -ATO Nº 19/2021
LOTA, nos termos dos incisos I, do Art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es):
Localidade
Ribeirão das Neves
Cod
Escola estadual
10189 Hugo Viana Chaves
Masp
Nome
Cargo Adm
857296-8 Ioná Aparecida de Paula Oliveira PEB2J
02
Conteúdo
Matemática
Nº de aulas
16
A contar de
Motivo
nomeação em 03-07-2002. Para regularização da situação funcional da servidora para fins de afastamento preliminar à
30-07-2002 Conforme
aposentadoria.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108242233580120.