quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 – 19
Minas Gerais Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 12/2021
RETIFICA O ATO, de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, ao servidor: CLÁUDIO- Servidor sem Lotação em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 765.843-8, Sueli Ribeiro Mascarenhas Pereira,
PEB3P, Adm. 01, ato nº 31/2012, publicado em 02.08.2012, por publicação incorreta, Onde se lê: 03 meses de férias-prêmio concessão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16.06.2007, Leia-se: 03
meses de férias-prêmio concessão, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.03.2008.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
24 1522910 - 1
SRE de Governador Valadares
PORTARIA DAFI N° 01/2021
SANDRA MÁRCIA FERREIRA
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação.
A Diretora da Superintendente Regional de Ensino de Governador
Valadares, no uso das atribuições e, considerando o disposto no Decreto
Estadual nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539,
de 23 de novembro de 2018 e no Decreto nº 47.622, de 15 de março
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado
de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Governador Valadares da Secretaria de Estado de Educação:
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
1.Lilian Lima Caetano Vidal – MASP 1197157-9, desempenhando a
função de presidente da comissão;
2.Fabiana Ferreira da Silva Ribeiro – MASP 1352583-7;
3.Etevani Gonçalves Pires – MASP 352976-5.
II – Membros suplentes dos membros titulares:
1.Gregorio Venturim de Souza – MASP 1429669-3;
2.Alexsandra Lopes Vieira – MASP 1382663-1.
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos oficiais da SRE Governador Valadares, em conformidade com
o disposto no Decreto Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão
definido pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas
Gerais (SEPLAG), por meio da Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 180/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/12, por até oito dias consecutivos
ao(s) servidor(es): CONCEIÇÃO DOS OUROS – EE João Ribeiro de
Carvalho, MaSP 966995-3, Maria dos Santos Sousa, ASBIA, 2ª admissão, a partir de 20/07/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
181/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989 e art. 9º
da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do
servidor: ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 335962-7, Márcia Maria Izaías Hilário, a partir de 03/08/2021, referente ao cargo de
PEBIIIM, 2ª admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 147, §§ 1º e 2º, Inciso I , e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado
pela ECE nº 104, de 2020, com direito à remuneração integral; PIRANGUINHO – EE Sebastião Pereira Machado, MaSP 325660-9, Maria de
Lourdes Silva, a partir de 24/08/2021, referente ao cargo de PEBI P, 1ª
admissão, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§ 1º
e 2º, Inciso I , e § 3º, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela ECE nº 104,
de 2020, com direito à remuneração integral
SRE de Itajubá
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 011/21
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios da servidora:ITAJUBÁ – falecida, Masp 295.202-6,
MAVRR,ANE1D, 2ª admissão.
PROCESSO ADMINISTRATIVO –
INSTAURAÇÃO – PORTARIA Nº 012/21
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14184, de 31/01/02, combinado com a
Resolução 37, de 12/09/05, para apurar recebimento indevido de vantagens e benefícios do servidor: BRAZÓPOLIS – aposentado, Masp
349.157-8, LCM,PEB2P, 1ª admissão.
24 1523031 - 1
ANULAÇÃO – ATO Nº 182/21
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, referente a servidora: MARMELÓPOLIS– EE Albano de Oliveira, MaSP
613891-1, Ana Flávia Ribeiro Coura, EEBIID, 1ª admissão, ato nº
173/21 publicado em 19/05/21, por motivo de publicação incompleta.
ANULAÇÃO – ATO Nº 183/21
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
referente a servidora: ITAJUBÁ - Superintendência Regional de
Ensino, MASP 1253659-5, Joannita de Fátima Pereira Moraes, ANEIB,
2ªadmissão, ato nº 173/21 publicado em 19/05/21, por motivo de publicação indevida.
PORTARIA Nº007/21
Nos termos do artigo 13, incisos XXII a XXIXda Resolução SEE
nº 4.291de 10.03.2020, do artigo 60 da Resolução CEE n.º 472, de
19.12.2019 e considerando a solicitação do representante da entidade
mantenedora, ficam encerradas, a partir do dia 31 de julho de 2020, as
atividades do Centro Educacional Infantil Geração Kids de Educação
Infantil, situadona Rua Alcides Faria, 214 – Bairro Varginha na cidade
de Itajubá– MG. Ficam revogados os atos autorizativos concedidos ao
estabelecimento.
24 1523032 - 1
FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 184/21
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3ª da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE
N° 8656, de 02/07/12, à servidora: MARMELÓPOLIS – EE Albano
de Oliveira, MaSP 749174-9, Iara Lucy da Silva Ribeiro, EEBIB, 4ª
admissão, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de
06/09/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
178/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/52, por oito
dias, a servidora: MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP
1380324-2, Luciana Ribeiro de Marins, ATBIIC, a partir de 17/08/21.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO–ATO Nº 185/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Barão
do Rio Branco, MaSP 957392-4, PEBIIIF, 1ª admissão, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 01/09/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244,
de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
PARAISÓPOLIS – EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 876932-5,
Marta de Fátima Silva, ATBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/06/21, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 179/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: ITAJUBÁ - Superintendência Regional de
Ensino, MASP 1253659-5, Joannita de Fátima Pereira Moraes, ANEIB,
2ªadmissão, a partir de 11/08/21; MARMELÓPOLIS– EE Albano de
Oliveira, MaSP 613891-1, Ana Flávia Ribeiro Coura, EEBIID, 1ª
admissão, a partir de 10/08/21.
Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14
de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP
1429341-9, Jaqueline Afonso Nunes, ATBIB, 1ª admissão, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 31/07/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; EE
Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 941824-5, Maria Aparecida Goulart,
PEBIIG, 1ª admissão, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/06/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247,
de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 186/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/88 e §1º do art. 10 do ADCT da
CR/88, e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP nº 01/2012,
por cinco dias, ao servidor: DELFIM MOREIRA – EE Marquês de
Sapucaí, MaSP 1373399-3, Marcel Eric Silva Vitalino, PEBDIA, 2ª
admissão, a partir de 22/08/21; ITAJUBÁ – EE Silvério Sanches, MaSP
1373399-3, Marcel Eric Silva Vitalino, PEBDIA, 1ª admissão, a partir
de 22/08/21.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº187/21
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art.1° da Lei n° 9.401, de
18/12/86, por seis meses, a: ITAJUBÁ - EE Silvério Sanches, MaSP
1347701-3, Ana Paula Prado Goncalves, PEBIB, 3ª admissão, a partir de 05/02/2021, em prorrogação; PIRANGUINHO - EE Sebastiao Pereira Machado MaSP 1347701-3, Ana Paula Prado Gonçalves,
PEBIA, 4ª admissão, a partir de 05/02/2021, em prorrogação
24 1523037 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 188/21
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
às servidoras: CRISTINA - EE Conego Artêmio Schiavon, MaSP
1096510-1, Ana Maria Calderucci, PEBIIIF, 1ª admissão, ato nº 167/21
publicado em 19/08/21, por motivo de publicação incompleta, onde se
lê: a partir de 25/09/2020, leia-se: a partir de 25/09/2020, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado; MaSP 1275986-6, Geisa Carolina Rodrigues Moncao, ATBIB,
2ª admissão, ato nº167/21 publicado em 19/08/21, por motivo de erro
no Masp, onde se lê: MaSP 127598-6, leia-se: MaSP 1275986-6.
24 1523038 - 1
SRE de Janaúba
DESIGNAÇÃO ATO Nº 03/2021
Designa, nos termos do Decreto nº 18.073 de 8/9/1976, devendo assumir exercício a contar da publicação deste ato, o servidor:
DESIGNAÇÃO PARA
MASP
NOME
ESCOLA
LOCALIDADE
PROFESSOR JOSÉ AMÉRICO BARBOSA MATO VERDE
1324661-6 VICTOR FREITAS RIBEIRO COSTA
CARGO
ADM
ATUAÇÃO/CONTEÚDO
C.H
ATB2C
02
-
30
ESCOLA
JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO
ORIGEM
CATUTI
LOCALIDADE
24 1522903 - 1
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 003/2021
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores:
SRE
JANAÚBA
JANAÚBA
MUNICÍPIO
JANAÚBA
PORTEIRINHA
ESCOLA
JULIÃO MENDES FERREIRA
MIGUEL JOSÉ DA CUNHA
MASP
611768-3
1294328-8
NOME
CECILIA DE OLIVEIRA BIZERRA
ANA MARIA BARBOSA
CARGO
ADM.
PEB1A
PEB1A
03
04
DE
Nº. AULAS SEMANAIS
06
12
PARA
Nº. AULAS SEMANAIS
10
16
A PARTIR DE
18/08/2021
22/06/2021
24 1522911 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 010/2021
Lota o servidor nomeado, nos termos do inciso II, do artigo 81, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
PORTEIRINHA
JOAQUIM MARCELINO DA CONCEICAO
1267181-4 RONALDO ARAUJO NOGUEIRA
CARGO
PEB1A
ADMISSÃO
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
03
GEOGRAFIA
C.H
16
NOMEAÇÃO
19/01/2021
EXERCÍCIO
03/03/2021
24 1522916 - 1
LOTAÇÃO ATO Nº 011/2021
Lota o servidor, nos termos do inciso I, do artigo 75, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, tendo em vista término de Licença para Tratar de Interesse Particular-LIP, para regularização de situação funcional:
MUNICÍPIO
ESCOLA
MASP
NOME
CARGO
JANAÚBA
CESEC PADRE CLETO ALTOE
1163795-6
MOHRAMADY VINICIUS CORDEIRO SEMOES
PEB1B
ADMISSÃO
03
ATUAÇÃO/ CONTEÚDO
FÍSICA
C.H
16
EXERCÍCIO
30/07/2021
24 1522932 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 020/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Dom Lúcio, MaSP.1327526-8, Marcelo Inácio Vieira Cruz, ATB2D, Adm. 01, por 01 mês, ref. 1º quinq.,
a partir de 8/9/2021; JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.860576-8,
Ronaldo Ronan Garcia Gomes, PEB3O, Adm. 01, por 01 mês, ref. 4º
quinq., a partir de 8/9/2021; JANAÚBA, CESEC-Padre Cleto Altoé,
MaSP.1001183-1, Dalila Barbosa de Freitas, PEB3P, DIV, Adm. 01, por
01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 8/9/2021; E.E.Luzia Mendes Siqueira,
MaSP.1076560-0, Vilma Cardoso Martins, PEB3G, DIV, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 8/9/2021; E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.339486-3, Emilzi da Silveira Soares Pereira,
EEB2D, Adm. 03, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 8/9/2021; PORTEIRINHA, E.E.João Alcântara, MaSP.847917-2, Maria Aparecida
de Oliveira, PEB1B, Adm. 04, por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de
8/9/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo
3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s)
servidor(es): ESPINOSA, E.E.Comendador Viana, MaSP.892849-1,
Alexandra Simone Cruz Espírito Santo, EEB2F, Adm. 01, por 02
meses, ref. 5º quinq., a partir de 6/9/2021, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 004/2021 – Autoriza
afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do inciso II, § 1º do
art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012,
ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Alcides Mendes da Silva,
MaSP.847374-6, Maria Suzerlei Santos Cunha, PEB2P, Adm. 02, por
01 mês, ref. 3º quinq., a partir de 1º/9/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 006/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução
Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018 ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Superintendência Regional de Ensino de Janaúba,
MaSP.1153024-3, Gildo Martins de Souza, TDE3F, FGD-4, Adm. 01,
por 01 mês, ref. 1º quinq., a partir de 8/9/2021.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 002/2021 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9.865 de 03/07/2018, c/c o Decreto
nº 43.285, de23/04/2003, alterado pelo art. 1º do Decreto nº 48.173,
de 08/04/2021, ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Superintendência
Regional de Ensino de Janaúba, MaSP.850029-0, Darcy Maria Aparecida Silva, ATB5L, FGD-5, Adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, ref.
4º quinq., sendo o 1º período de 8/9/2021 a 22/9/2021 e o 2º período de
20/12/2021 a 3/1/2022; MaSP.1057201-4, Izabel Pereira Nascimento
Silva, ATB4H, FGD-5, Adm. 01, por 02 períodos de 15 dias, ref. 2º
quinq., sendo o 1º período de 8/9/2021 a 22/9/2021 e o 2º período de
13/10/2021 a 27/10/2021.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 008/2021 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Joaquim Maurício de Azevedo, MaSP.886933-1, Luciene Maria da
Silva Nascimento, PEB2O, Adm. 01, para Luciene Maria da Silva.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
018/2021 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
CESEC-Padre Cleto Altoé, MaSP.846973-6, Elisete Pedreira Lopes,
PEB4J, Adm. 01, a partir de 19/8/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT
da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020, com direito à remuneração integral (paridade), correspondente à carga horária média de
108 h/a; PORTEIRINHA, E.E.Doutor Rockert, MaSP.837132-0, Ivani
Batista dos Santos, PEB3P, Adm. 01, a partir de 25/8/2021, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso I e §
3º, inciso I, do ADCT da CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020,
com direito à remuneração integral (paridade), correspondente à carga
horária média de 119 h/a, acrescido da gratificação de vice-diretor, conforme 1460 dias de percepção; RIO PARDO DE MINAS, E.E.José
Cristiano, MaSP.862431-4, Ecileusa Mendes Cunha Soares, PEB3P,
Adm. 01, a partir de 24/8/2021, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, § 1º e § 2º, inciso II e § 3º, inciso II, do ADCT da
CE/1989, acrescentado pela EC nº 104/2020 (Regra de Transição/Pedágio-Professor - Base de cálculo dos proventos integrais pela média sem
paridade), correspondente à carga horária média de 110 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 027/2021
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
MaSP.846973-6, Elisete Pedreira Lopes, PEB4J, Adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 19/6/2020.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 011/2021 – Anula o(s)
ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio
Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 11/7/2018, de MaSP.810011-7, Maria
Nazaret dos Santos Sacramento, PEB3P, 1º cargo, motivo publicação
indevida.
ANULAÇÃO DE BIÊNIO – ATO Nº 003/2021 – Anula no(s) ato(s)
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 5º biênio, pub. MG de 5/5/2021,
de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, Adm. 01,
motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 6º biênio, pub. MG de 5/5/2021, de MaSP.597096-7, Veracy Paula
da Silva Souza, PEB3P, Adm. 01, motivo publicação indevida; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 7º biênio, pub. MG de 5/5/2021,
de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, Adm. 01,
motivo publicação indevida; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de
retif. 8º biênio, pub. MG de 5/5/2021, de MaSP.597096-7, Veracy Paula
da Silva Souza, PEB3P, Adm. 01, motivo publicação indevida.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 41 /2021
- CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 41/2021 instaurado nos
termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução SEPLAG
nº 37/2005, publicado em 11/08/2021, referente à servidora: Espinosa.,
“W.P.O.B.”, MaSP.326252-4. ADM. 01, aposentada, pela manutenção
do reposicionamento publicado em 04/07/2013 e pela decadência do
débito referente ao recebimento, devido à prescrição que está no art.65
da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - CONCLUSÃO - ATO Nº 42
/2021 - CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, 42/2021 instaurado nos termos da Lei n° 14.184/2002, combinado com a Resolução
SEPLAG nº 37/2005, publicado em 11/08/2021, referente à servidora:
Janaúba, “R.S.D.S.M.”, MaSP.345804-9. ADM. 02, aposentada, pela
manutenção do reposicionamento publicado em 04/07/2013 e pela
decadência do débito referente ao recebimento, devido à prescrição
que está no art.65 da Lei 14.184/2002 e art. 19 da Resolução SEPLAG
37/2005.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 43/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora JANAUBA,
“A.A.C.A.”, MaSP.943574-4, ADM. 01, EE Prefeito Mauricio de
Azevedo.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 44/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefíciosda servidora JANAÚBA.
“D.D.J.O.”, MaSP.1125031- 3, ADM. 2, EE Canafístula.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - INSTAURAÇÃO - PORTARIA
SRE JANAÚBA Nº 45/2021 - DETERMINA A INSTAURAÇÃO
DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da lei nº 14.184 de
31/1/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12/9/2005, para apurar
concessão indevida de vantagens e benefícios da servidora, “S.É.M.S.”,
MaSP.1276779-4, Adm. 02, desligada.
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RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 032/2021 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses
de Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 5/5/2021, de
MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, Adm. 01, onde
se lê, a partir de 10/8/2006, leia-se, a partir de 29/8/2006, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif.
03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 5/5/2021,
de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza, PEB3P, Adm.
01, onde se lê, a partir de 15/8/2011, leia-se, a partir de 28/8/2011,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub.
MG de 5/5/2021, de MaSP.597096-7, Veracy Paula da Silva Souza,
PEB3P, Adm. 01, onde se lê, a partir de 14/8/2016, leia-se, a partir de
26/8/2016, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
3º quinq., pub. MG de 14/7/2011, de MaSP.846973-6, Elisete Pedreira
Lopes, PEB4J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 28/12/2010, leia-se, a
partir de 22/6/2010, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref.
4º quinq., pub. MG de 26/5/2016, de MaSP.846973-6, Elisete Pedreira
Lopes, PEB4J, Adm. 01, onde se lê, a partir de 27/12/2015, leia-se, a
partir de 21/6/2015, motivo incorreção na data da vigência.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108242233580119.