22 – terça-feira, 27 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
7
8
9
ORIDES GONCALVES DE ARAUJO
SEBASTIÃO AILTON PRUDENTE DA SILVA
WALLACE TARDIM DOS SANTOS
51201860687
77386620691
64938255634
Os casos com pendências de documentação para o credenciamento estão aguardando retorno dos respectivos candidatos para efetivação e publicação no(s) próximo(s) ato(s):
ORD.
NOME
CPF
SITUAÇÃO
Documento(s)
1
RODRIGO THADEU DE ARAÚJO
13548820832
pendente(s)
2
MARCIO HENRIQUE SOARES
59577576672
3
SÂNDALO MORAIS DE OLIVEIRA
59084898672
4
OSWALDO ALVES
12997722853
Belo Horizonte, 23 de Outubro de 2020.
FARLEY ROCHA SOARES, TENENTE CORONELBM,
CHEFE DO CENTRO DE ATIVIDADES TÉCNICAS
42 cm -26 1412476 - 1
-ABM-AVISO N. 132/2020
DSE CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS
MILITAR -CFSdBM/2020 e CFSdEsp. BM/2020 - Resultado Preliminarda 3ª Fase - Teste de Capacitação Física e Habilidades Natatórias - Resultado Preliminarda 4ª Fase - Exame Toxicológico - Candidato com liminar judicial. O Coronel BM Comandante da Academia de
Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital n.13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso
de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro
de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Praças
Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais, a iniciar-se no ano de 2020, conformeAviso n.2262/18, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.140,
de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n.2288/18 - Aviso publicado no DOEMG nº 175, de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018,
Avisopublicado no DOEMG n.220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n.
10.599, Aviso publicado no DOEMG n.115, de 13Jun19, alterado pelo
Ato n. 12.016, Aviso publicado no DOEMG n.138, de 17Jul19, eComunicado Conjunto PMMG e CBMMG,Aviso nº 93/2020 publicado
no DOEMG nº 78 de 09/04/2020, eem conformidade com a decisão
judicial exarada no respectivo processoresolve: Tornar público que s
eencontrapostadonosítioeletrônico”www.bombeiros.mg.gov.br/concursos”, oAton. 19.275/2020-DSE, que divulga oResultadoPreliminar
da 3ª fase (Teste de Capacitação Física) e o Resultado Preliminar da
4ª fase (Exame Toxicológico)do concurso público aoCFSdBM/2020
eCFSdEsp. BM/2020, por determinação judicial, candidato Éder Carlos Sathler Werner.
Bhte, 26 Out 20,
(a) Lucioney Rômulo da Costa, Cel BM,Cmte
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1401269000134/2020. O Ordenador de
Despesas do CSM torna público que estará recebendo propostas para
aquisição de pneus de diversas rodagens,para atender demandas da
frota do CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I do
Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min
do dia 13/11/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
CSM, através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br; ou à
Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos
telefones (31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site: www.compras.
mg.gov.br.
Contagem, 26 de outubro de 2020
Bruno Barbosa de Menezes - Maj BM.
-6ºCOB- RESUMO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO.PROCESSO DE
COMPRA Nº1402007 000020/2020.Partes: CBMMG e aGW EngenhariaProjetos e Execução de ObrasLTDA, CNPJ:32.385.538/0001-58.
Objeto:Construção de uma piscina semi-olímpicaacessível para pessoa
com deficiênciae vestiários no Centro de Treinamento do 9º BBM, em
Varginha/MG. O prazo de vigência será de 120 dias a partir da data de
publicação, com o valor Global de R$654.186,52. Signatários: Geraldo
Aparecido Coelho, Major BM, Ordenador de Despesas e Gladson Lima
Caetano, CPF:091.332.716-66.
12 cm -26 1412604 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE MEDIÇÃO
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural
e comunica a quem interessar a medição dos imóveis situados no município de PEDRA DE MARIA DA CRUZ:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
NELCINO MENDES LOURENCO
803.646.326-15
FAZENDA PALMEIRINHA
12,0000
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados desta data, para exibir provas de seu domínio ou posse e oferecer embargos.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
6 cm -26 1412607 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos seguintes municípios:
- BONITO DE MINAS
REQUERENTE
CPF
GERALDO PAULO DOS SANTOS
IMÓVEL
ÁREA (HA)
725.012.356-49 FAZENDA SUMIDORO
CONFINANTE(S)
23,0191 INSTITUTO SANTO ÂNGELO
- NOVO ORIENTE DE MINAS:
REQUERENTE
CPF
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO
SITIO MARAMBAIA
39,9616 “JACKSON”
CONFRONTANTE NÃO IDENTIFICADO – VULGO
“ALIRIO” SITIO VISTA ALEGRE
ADEVALDO DE AGUIAR 335.924.706-04 SITIO VISTA ALEGRE
- PEDRAS DE MARIA DA CRUZ:
REQUERENTE
CPF
ADÃO GONÇALVES MACEDO
717.338.096-00
CONFINANTE(S)
IMÓVEL
FAZENDA PAU DOLHO
ÁREA (HA)
CONFINANTE(S)
GONÇALVES MACEDO
4,4041 CARLUCIO
E MOISES GONÇALVES MACEDO
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2020
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
14 cm -26 1412610 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 280/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
José Arlindo Siqueira
Gasparino Ferreira Duarte
Noel Divino Gomes
Wilmar Gonçalves Leite
Maria de Jesus Veloso Pinheiro
Gilberto Reis de Souza
Edna Maria de Jesus Silva
Paulo César dos Reis
José Fernando Campos
José de Souza Santos
Afreu Godinho dos Santos
Maria Rodrigues de Jesus
Luiz Gomes de Melo
Milton Soares Ramos
Maria Ambrosia de Jesus
Rubens Soares Cardoso
José Batista Pereira
CPF/CNPJ
804.002.136-72
368.979.816-72
503.595.506-06
185.656.468-15
009.644.046-56
042.016.836-21
062.815.656-14
892.757.136-34
368.238.136-87
460.129.666-87
036.492.558-20
637.261.066-34
246.095.908-75
196.288.626-34
031.139.206-71
010.740.418-44
482.801.866-20
Auto de Infração nº
3112092019104203
3112092019103632
3112092019163607
3123042019093546
3112092019163056
3112092019103848
3112092019103059
3112092019163722
3112092019104515
3112092019104348
3123042019081746
310204201085942
3102042019090353
3123042019093035
3102042019090116
3102042019085631
3102042019084059
Dispositivos Infringidos
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso VIII Lei 11029/93 artigo 2º
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso VIII Lei 11029/93 artigo 2º
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
Lei 10.021/ 89 artigo 5º Inciso I Decreto 30879/90 artigo 7º Inciso I
12 cm -26 1412629 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 790/2020.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE PRADOS. Objeto: Instalação
de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 36 meses a partir
de 23/10/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 791/2020.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE BOM SUCESSO. Objeto: Instalação de um Escritório Municipal. Prazo de vigência: 60 meses
a partir de 23/10/2020.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 792/2020.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE PIRACEMA. Objeto: Instalação de um Posto de Atendimento. Prazo de vigência: 60 meses a
partir de 26/10/2020.
3 cm -26 1412633 - 1
Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS:
Nº. 131/2020- Contrato - Partes: EPAMIG e Oxigênio Fácil Ltda
EPP. Objeto: Aquisição de oxigênio para transporte de peixes e alevinos. Assinatura: 23/10/2020.Vigência: 23/10/2020 a 23/10/2021.
Valor: R$2.520,00- Proc.3051002000122//2020. Assinam: (a)Leonardo Brumano Kalil- EPAMIG(b)José Maria Torres – OXIGÊNIO FÁCIL.
2 cm -26 1412617 - 1
Secretaria de Estado de
Cultura e Turismo
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do
Decreto 47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271000633/2019,
celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Banda
de Música Sagrado Coração de Jesus, publicado no Diário Oficial
do Estado de Minas Gerais no dia 22/11/2019, página 24, Editais
e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 30 de
janeiro de 2021. Assinatura: 26/10/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do
Decreto 47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271000622/2019,
celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e o Centro de Tradições Gaúchas Nova Querência, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 23/11/2019, página 49, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 21 de
novembro de 2021. Assinatura: 26/10/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do
Decreto 47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271000615/2019,
celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Corporação Musical Santa Cecília de Carandaí, publicado no Diário
Oficial do Estado de Minas Gerais no dia 22/11/2019, página 24,
Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 30
de janeiro de 2021. Assinatura: 26/10/2020.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO – DECRETO 47.890/2020
Extrato de publicação da Prorrogação de Ofício, decorrente do
Decreto 47.890/2020, do Termo de Fomento nº 1271000606/2019,
celebrado entre Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e a Associação Nascer, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais no dia 22/11/2019, página 24, Editais e Avisos, com a finalidade de prorrogação de vigência até 20 de novembro de 2021. Assinatura: 26/10/2020.
8 cm -26 1412565 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º termo aditivo ao contrato 9077960/2016 de pretação de serviços. Partes: EMG/SECULT e a empresa Elevadores Modulo LTDA,
. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de execução e da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 9077960/2016, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme os termos do § 5º, art. 79 da Lei Federal 8.666/93. Vigência:
25/10/2020 a 21/02/2021. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2020
– assinam: Fábio Caldeira de Castro e Silva/SECULT e Cristiano
Márcio de Souza Leite/Empresa Elevadores Módulo.
3 cm -26 1412579 - 1
EXTRATO
ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA
EDITAL01/2020 – CREDENCIAMENTO – PARECERISTAS
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE
PARECERISTAS - PESSOA FÍSICA E MICRO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, faz saber aos interessados – pessoa física
e micro empreendedor individual (MEI), residentes ou domiciliados
no Estado de Minas Gerais – que estarão abertas as inscrições para
o EDITAL 01/2020 – CREDENCIAMENTO – PARECERISTAS.
Todos os atos e informações relativos ao processo estão disponíveis no edital que se encontrará à disposição no endereço eletrônico:
www.secult.mg.gov.br, à partir do dia 27/10/2020. Valor total disponibilizado: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Belo Horizonte, 26 de outubro de 2020.
Fabio Caldeira de Castro Silva
Subsecretario de Cultura
Leônidas José de Oliveira
Secretário de Estado de Cultura e Turismo
5 cm -26 1412691 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º termo aditivo ao contrato 9077958/2016 de pretação de serviços. Partes: EMG/SECULT e a empresa Axcell Elevadores LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de execução e da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 9077958/2016, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme os termos do § 5º, art. 79 da Lei Federal 8.666/93. Vigência:
25/10/2020 a 21/02/2021. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2020
– assinam: Fábio Caldeira de Castro e Silva/SECULT e Neyber de
Paula Macedo/ Axcell Elevadores LTDA.
3 cm -26 1412563 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º termo aditivo ao contrato 9077962/2016 de pretação de serviços. Partes: EMG/SECULT e a empresa Elevadores Modulo LTDA,
. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de execução e da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 9077962/2016, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme os termos do § 5º, art. 79 da Lei Federal 8.666/93. Vigência:
25/10/2020 a 21/02/2021. Belo Horizonte, 23 de outubro de 2020
– assinam: Fábio Caldeira de Castro e Silva/SECULT e Cristiano
Márcio de Souza Leite /Empresa Elevadores Módulo.
3 cm -26 1412593 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º termo aditivo ao contrato 9077961/2016 de pretação de serviços. Partes: EMG/SECULT e a empresa Elevadores Modulo
LTDA, . Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução e da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 9077961/2016, pelo prazo de 120 (cento e
vinte) dias, conforme os termos do § 5º, art. 79 da Lei Federal
8.666/93. Vigência: 25/10/2020 a 21/02/2021. Belo Horizonte, 23
de outubro de 2020 – assinam: Fábio Caldeira de Castro e Silva/
SECULT e Cristiano Márcio de Souza Leite / Empresa Elevadores Módulo.
3 cm -26 1412570 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Autorização de Uso- Contrato de
nº.279/2019. Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Bruna Chaves Chiaradia; Objeto: Alterações da data do evento: Citações”,
para: 25 a 28 de março de 2021, de parágrafos das cláusulasQuinta e Sexta, do ítem II da cláusula-Décima e de sua vigência
para: 17 (dezessete) meses, a partir da publicação do extrato do
Termo 279/2019 na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Bruna Chaves Chiaradia.
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de Uso- Contrato de nº.082/2020. Entre a
Fundação Clóvis Salgado/FCS e ALCE- Associação Livre de Cultura e Esporte; Objeto: Autorização de uso da Sala Juvenal Dias;
Valor: R$ 1.985,00; Vigência: 02 (dois) meses, a partir da publicação do seu extrato na imprensa oficial; Signatários: Eliane Denise
Parreiras Oliveira/FCS e Suzana Martins Alves Costa.
4 cm -26 1412559 - 1
Fundação de Arte de
Ouro Preto - FAOP
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO SEI Nº 2170.01.0000126/2020-59.
Contrato nº 07/2020, cujo objeto, para reserva e emissão de
bilhetes aéreos nacionais e internacionais, bem como emissão de
bilhetes de passagens rodoviárias por atendimento remoto que
entre si celebram a Fundação de Arte de Ouro Preto, por meio de
sua Presidente, a Sra. Júlia Amélia Mitraud Vieira e a Empresa
Voetur Turismo e Representações Ltda. O valor do contrato R$
23.516,88 (vinte e três mil, quinhentos e dezesseis reais e oitenta
e oito centavos) O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze)
meses, contados apartir da publicação do seu extrato no órgão oficial de imprensa; podendo ser prorrogado nos termos do art. 57,
II, da Lei 8.666/93, até o limite de 60 (sessenta) meses, desde que
haja autorização formal da autoridade competente e observados
os seguintes requisitos. Dotação Orçamentária: 2171 04 122 705
2500 0001 33903304 0 10 12171 13 391 061 1028 0001 33903304
0 10 12171 13 392 056 1027 0001 33903304 0 10 12171 13 392
060 1029 0001 33903304 0 10 1.Assinam Júlia Amélia Mitraud
Vieira (Presidente FAOP) e a Voetur Turismo e Representações
Ltda. Data da assinatura: Ouro Preto, 23 de Outubro de 2020.
4 cm -26 1412269 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados
que fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de Compras nº 2331032/00054/2020. Pregoeiro: Marcelo
Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de uniformes, conforme
especificações constantes no termo de referência. Data da realização/Local: 10/11/2020, às 09h, através do Portal, www.compras.
mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 27/10/2020 gratuitamente pelo site do Portal, informações: compras@ipem.mg.gov.
br. Contagem, 26/10/2020.
2 cm -26 1412600 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
CONTRATO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO
Processo SEI nº 5200.01.0000444/2020-41. CT 5328/2020.
Contratado: LUIS VILLELA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ 15.029.357/0001-70. Objeto: Contratação de
empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG
no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. Valor:
R$138.000,00. Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar da assinatura.
Data de assinatura: 26/10/2020. Homologação: Diretora Comercial, de Pessoas e Produtos, em 13/10/2020.
2 cm -26 1412667 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO DE
RESPONSABILIDADE E GUARDA
Extrato do Termo de Responsabilidade e Guarda nº 11049. Processo Interno n° 252/2020. Base Legal: artigo 18, §2º, da Constituição do Estado de Minas Gerais, na Lei Federal 8.666, de 21 de
junho de 1993, na Lei Estadual 14.184, de 31 de janeiro de 2002,
na Lei Delegada nº 179 de 1º de janeiro de 2011, na Lei Delegada
nº 180 de 21 de janeiro de 2011, no Decreto Estadual n.º 46.557,
de 12 de julho de 2014 e no Decreto Estadual nº 46.467, de 28
de março de 2014. Parte: Estado de Minas Gerais, por meio da
Secretaria-Geral, CNPJ n° 13.235.618/0001-82. Objeto: Transferência da responsabilidade e guarda de bens móveis, pertencentes ao acervo do Palácio das Mangabeiras, conforme Convênio
10697 (SG-001/2019). Prazo de Vigência: A duração das obrigações previstas no presente instrumento encontra-se vinculada ao
encerramento do termo de convênio 10967. Data da Assinatura:
25/08/2020.
4 cm -26 1412669 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
GERÊNCIA DE COMPRAS DE
MATERIAL E SERVIÇOS SL/MS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico – N°500-G14301 - Objeto: Rolamento Pitch e
Acessórios. Retomada da sessão: 09/11/2020 às 9h30 min, no site
www.cemig.com.br.
Processo Licitatório Eletrônico de Alienação nº 500-W14682 –
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CEMIG D, CEMIG GERAÇÃO
E TRANSMISSÃO S.A. - CEMIG GT– Alienação de sucatas e
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010262244310122.