Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 212 Areinha, SAO LUIS - MA - CEP: 65030-015 17102409412486500 Notificação Notificação 000006581073 17102409412460100 Notificação Notificação 000006581071 DESTINATÁRIO:TIAGO SILVA DOS SANTOS null 17102409412436400 Notificação Notificação 000006581070 PROCESSO: 0016767-48.2017.5.16.0002 17102409412408100 Notificação Notificação CLASSE: AÇÃO TRABALH

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6225 102/107 Diante de tais informações, foram iniciadas diligências para apuração dos fatos. Às fls. 12, consta termo de declarações prestado pelo PM alhures mencionado, ocasião na qual negou os fatos noticiados na denúncia. Às fls. 19/20, consta termo de declarações prestado pelo Conselheiro Tutelar de Caracaraí/RR, o qual presenciou os fatos relatados pela reclamante. Após análise detida nos fatos ora noticiados, determino

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 423 benefícios da gratuidade da justiça, e, prevalecendo a divergência, aplicava o disposto §4º do art. 791-A da CLT. por unanimidade, reformar a sentença para afastar o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar a demanda e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante. SALVADOR/BA, 26 de fevereiro de 2021. THIAGO CORREIA LIMA Dire

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 28 ajuizada anteriormente contra a mesma demandada e com idêntico reclamante requereu tal distribuição por prevenção. objeto do pedido, o que foi constatado em consulta ao sistema PJE, 2- Diante disso, determino a retirada do feito de pauta e a consoante processo número 0011045-74.2014.5.14.0008. redistribuição desta ação ao Juízo prevento da 3ª Vara do Traba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 732963/2014, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/08/2014, às17;00 h, naEscola Estadual Sebastião Dias Ferraz, localizada na Praça João de Barros Ferreiara n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo – CEP 39.270-000– Telefone (38) 3741- 4023, e-mail: licitacao.contabil@gmail.com até o dia 19/08/2015, às 15 horas. Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar - A Caixa Escolar Gonçalo dos Reis Barbosa, realiza Chamada Pública nº 003/2015 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Info

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Novembro de 2020 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Atendendo as exigências do Artigo 5º da Lei 8.666/93, do Art. 12 do Decreto Estadual nº 37.924/1996, e do Decreto nº 47.101/2016, justificamos a quebra de cronologia dos pagamentos das Fontes/Procedências (FP) relacionadas nas Unidades Executoras/Orçamentária: 1220002/1221 e 2070016/2071 conforme descrito ab

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Aplicação de Penalidade. Intimação. Processo Administrativo SIGED nº 00097430 2011 2016 Contratada penalizada: Biohosp Produtos Hospitalares LTDA - Matriz Notas de Empenho: 1448/2016 Atraso no fornecimento. Multa. Art.86 da Lei 8666/93 C/C § 1º do Art. 38 do Decreto 45.902/2012. Autos com vistas franqueadas. José Luiz de Almeida Cruz – Diretor de Saúde do IPSEMG. contratados em 2,68%, con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/10/2014, às 13:00h, na EE Cel. Elmiro Alves Nascimento, localizada na Rua Professor José de Novais, n° 981 Distrito de Silvano – Patrocínio/MG – CEP: 38.740.000, Telefone: (034)3839-7044, e-mail: escola.199214@educacao.mg.gov. br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

118 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo credenciamento de prestadores de serviços médicos, médico generalista, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar no hospital governador israel pinheiro do ipsemg e/ou centro de especialidades médicas, no período de 16/10/2017 a 23/10/2017, horário de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro, à Alameda Ezequiel