terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLOGICA
Policia Militar de Minas Gerais – Primeira Regiao de Policia Militar – Centro de Apoio Administrativo
Mes/Ano
CNPJ
Razao Social
Data da exigibilidade
04/2020 14.551.828/0001-42 VITHA SERVICE EMPR DE ADM E TERC DE SERVICOS
05/06/2020
05/2020 18.029.972/0001-74 PARTNERS ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO EIRELI
22/06/2020
04/2020 20.809.651/0001-34 TRIUMPHO GESTAO DE SERVICOS EIRELI
01/06/2020
Vanderlan Hudson Rolim, Ten Cel PM
Ordenador de Despesas / CAA – 1ª RPM
CATEGORIA III – PRESTACAO DE SERVICOS
Justificativa
Valor
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinui- R$ 5.457,92
dade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (servico de conservação e limpeza das dependencias da sede do 16
BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar a
integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuidade R$ 4.481,31
da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (servico de conservação e limpeza das dependencias do 41 BPM)
Pagamento a microempresa, empresa de pequeno porte a que se refere o Decreto Estadual n 44.630/07, de contrato cujo objeto seja imprescindivel para assegurar
a integridade do patrimonio publico ou para manter o funcionamento das atividades finalisticas do orgao ou entidade, quando demonstrado o risco de descontinuiR$ 850,34
dade da prestacao de um servico publico de relevancia ou cumprimento da missao institucional (servico de conservação e limpeza das dependencias do 49 BPM)
– PAGAMENTO PARCIAL
Quartel em Belo Horizonte, 17 de Agosto de 2020
Arilson Pereira Miranda, Ten PM
Responsável Técnico
20 cm -17 1388129 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Processo de Compras 23/2020;
UE 1259969; Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de instalação de sistema RoIP (Rádio Over IP), para interligação
da rede rádio do 3ºBPM, Diamantina/MG, conforme edital. Propostas:
envio Portal de Compras/MG, entre 09:00 h de 18/08/2020 até as 08:59
h de 02/09/2020. www.compras.mg.gov.br
2 cm -17 1388296 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG–EM/17RPM x Município de Congonhal/MG. Convênio
01/2017; 1º Aditivo. Objeto: Suplementação de valores no Plano de
Trabalho. Vigência 07/17/20 a 31/12/20.
1 cm -17 1387947 - 1
EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO
PMMG – 15ª RPM/19º BPM x Município de Setubinha/MG. 1º Aditivo ao Convênio nº 002/2017. Objeto: Alterar o valor do convênio,
o cronograma de repasse e o plano de aplicação. Novo valor global:
R$ 24.000,00.
1 cm -17 1388107 - 1
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PMMG - 17ª Cia PM Ind x ACIMON, Termo de Doação 15/20. Objeto:
Logística para policiamento ostensivo. Valor: R$ 1.200,99.
1 cm -17 1387924 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
PMMG-12ª RPM x CONSTRUTORA BARROSO EIRELI - ME. Pregão 17/2020 - Processo de Compra 1259968 17/2020 - Contrato nº
9261095/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa de arquitetura/
engenharia destinada a executar a revitalização e reparos no telhado da
Seção de Assistência à Saúde do 11º BPM, em Manhuaçu/MG. Valor:
R$ 57.590,00. Vigência: 12 meses a partir da publicação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – 12ª RPM. Pregão Eletrônico 19/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO de empresa de arquitetura/engenharia destinada a executar a revitalização e reparos nas instalações da Seção de Assistência à Saúde do
26º BPM, em Itabira/MG. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG
até 08h59min de 31/08/2020.
3 cm -17 1388089 - 1
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, o candidato abaixo relacionado, NOMEADO conforme publicado no jornal Minas Gerais nº
166, de 14ago20, em cumprimento de acórdão proferido pelo Exmo.
Sr. Desembargador Relator Caetano Levi Lopes, do Órgão Especial
do TJMG, no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.094499-1/000,
tendo em vista sua aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de
2015, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais - PMMG:
BELO HORIZONTE - METROPOLITANA B
PEB - NÍVEL I - GRAU A / LÍNGUA INGLESA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
GILBERTO
NUNES
DA M5092418
11º
SILVA
O candidato deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na Unidade do CTPM/Gameleira, situada na Avenida Amazonas,
6455, Gameleira, Belo Horizonte, MG, CEP 30510-000, telefones (31)
2123-1255 e 2123-1256, na data e horário explicitado no cronograma
abaixo:
CRONOGRAMA DE POSSE
DATA
18/08/20 a 14/09/20
O candidato deverá entrar em contato com a respecHORÁRIO
tiva Unidade para agendar o dia e horário de posse
RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, o candidato abaixo relacionado,
NOMEADO conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 166, de
14ago20, em cumprimento de acórdão proferido pelo Exmo. Sr. Juiz
de Direito Túlio Márcio Lemos Mota Naves, da Turma Recursal do
Grupo Jurisdicional de Pouso Alegre, do TJMG, no recurso/processo
nº 6900368-55.2019.8.13.0525, tendo em vista sua aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de 2015, para o cargo do Colégio Tiradentes
da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG:
POUSO ALEGRE
PEB - NÍVEL I - GRAU A / SOCIOLOGIA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
JEAN LUCAS MACEDO MG14132200
3º
FERNANDES
O candidato deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na Unidade do CTPM/Pouso Alegre, situada na Rua República da
Venezuela, 344, Jardim América, Pouso Alegre, MG, CEP 37550-000,
telefone (35) 3423-1931, na data e horário explicitado no cronograma
abaixo:
CRONOGRAMA DE POSSE
DATA
18/08/20 a 14/09/20
O candidato deverá entrar em contato com a respecHORÁRIO
tiva Unidade para agendar o dia e horário de posse
RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE
O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso
de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875,
de 08ago06, CONVOCA para POSSE, a candidata abaixo relacionada, NOMEADA conforme publicado no jornal Minas Gerais nº
166, de 14ago20, em cumprimento de despacho proferido pelo Exmo.
Sr. Desembargador Relator Alexandre Santiago, do Órgão Especial
do TJMG, no Mandado de Segurança nº 1.0000.19.082163-7/000,
tendo em vista sua aprovação no concurso público de que trata o Edital SEPLAG/PMMG nº 06/2014, homologado em 16 de setembro de
2015, para o cargo do Colégio Tiradentes da Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais - PMMG:
UBERLÂNDIA
PEB - NÍVEL I - GRAU A / QUÍMICA
CLASSIFICAÇÃO
NOME
IDENTIDADE
TALITA FERREIRA DE
3º
13606180
REZENDE COSTA
A candidata deverá comparecer, com a documentação descrita no edital, na Unidade do CTPM/Uberlândia, situada na Rua Poços de Caldas,
103, Osvaldo Rezende, Uberlândia, MG, CEP 38400-410, telefone (34)
3212-7562, na data e horário explicitado no cronograma abaixo:
CRONOGRAMA DE POSSE
DATA
18/08/20 a 14/09/20
A candidata deverá entrar em contato com a respecHORÁRIO
tiva Unidade para agendar o dia e horário de posse
RODRIGO PIASSI DO NASCIMENTO, CEL PM
DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS
22 cm -17 1387970 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG 24°BPM/6°RPM x Prefeitura Municipal de Três Pontas/MG –
1° Termo Aditivo ao Convênio n° 05/2020. Objeto: Acréscimo de R$
42.000,00 (quarenta e dois mil reais) ao valor total do convênio e acréscimo de nova meta ao plano de trabalho. Vigência: até 31/12/2021.
1 cm -17 1387934 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 11ª RPM x Município de Matias Cardoso/MG; 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2017; Objeto: Alteração da Cláusula Quarta
- ‘Do valor’ e alteração do Plano de Trabalho do convênio firmado
entre as partes em 10/04/2017; Novo valor total do Convênio: R$
212.400,00.
2 cm -17 1388147 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 126/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Bocaiuva/MG. Objeto:
Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura
Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Valores:
Estima-se a despesa global por parte do Município em R$54.958,27
(cinquenta e quatro mil novecentos e cinquenta e oito reais e vinte e
sete centavos). Dotações Orçamentárias: 03.01.08.06.181.0007.203
7.33304100 FICHA 0159. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:
14/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/PCMG) e Marisa
de Souza Alves (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 123/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Caxambu/MG. Objeto:
Estabelecimento de Cooperação entre a Polícia Civil e a Prefeitura
Municipal, visando a otimização da prestação de serviços de Identificação Civil no Município, através de sistema informatizado. Duração:
12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 32.801,73 (trinta
e dois mil oitocentos e um reais e setenta e três centavos). Dotações
Orçamentárias: 02.08.00.04.122.0040.2083.3.1.90.11.00-246 (Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil). Do Foro: Belo Horizonte/
MG. Assinatura: 14/08/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/
PCMG) e Diogo Curi Hauegen (P/Pref.).
6 cm -17 1388304 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
-CSM-RESUMO DO 1° TA CONTRATO N°9219901/2019CSM DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1401269000053/2019.
Partes: CBMMG X DIVIMÁQUINAS E MOTORES LTDA –ME.
Objeto: A Prorrogação da vigência do Contrato n° 9219901/2019, por
mais 12 (doze) meses, Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do Contrato n° 9219901/2019. Foro: Belo Horizonte. Contagem 14 de
agosto de 2020. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Maj. BM,
Ordenador suplente e pela contratada Lilian Helena Ramos e Santos
Justo.
-CSM- RESUMO DO 1° TA CONTRATO N°9219900/2019CSM DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1401269000053/2019.
Partes: CBMMG X GANDRA CENTRO AUTOMOTIVO LTDA.
Objeto: A Prorrogação da vigência do Contrato n° 9219900/2019, por
mais 12 (doze) meses, Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do Contrato n° 9219900/2019. Foro: Belo Horizonte. Contagem 14 de
agosto de 2020. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Maj. BM,
Ordenador suplente e pela contratada Wagner Alves Machado.
-CSM- RESUMO DO 1° TA CONTRATO N°9219902/2019CSM DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1401269000053/2019.
Partes: CBMMG X CASA DAS PEÇAS FORMIGUENSE LTDA.
Objeto: A Prorrogação da vigência do Contrato n° 9219902/2019, por
mais 12 (doze) meses, Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do Contrato n° 9219902/2019. Foro: Belo Horizonte. Contagem 14 de
agosto de 2020. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Maj. BM,
Ordenador suplente e pela contratada Júbter Rodrigues de Oliveira.
-CSM-RESUMO DO 1° TA CONTRATO N° 9219903/2019CSM DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1401269000053/2019.
Partes: CBMMG X JÚLIO DE MELO VILELA E CIA LTDA –ME.
Objeto: A Prorrogação da vigência do Contrato n° 9219903/2019, por
mais 12 (doze) meses, Permanecem inalteradas as demais cláusulas
do Contrato n° 9219903/2019. Foro: Belo Horizonte. Contagem 14 de
agosto de 2020. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Maj. BM,
Ordenador suplente e pela contratada Luciano da Costa Vilela.
-CSM- RESUMO DO CONTRATO N° 9261042/2020CSM DO PROCESSO N° 14012690086/2020.
Partes: CBMMG/CSM X Alinhasete Peças e Serviços Ltda. Objeto
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com
substituição de peças originais e componentes dos veículos pertencentes à frota do CBMMG – 5ª CIA IND. O valor do presente Termo
de Contrato é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), para os
LOTES 01, 02 e 03, na seguinte dotação orçamentária: 1401.06.182.1
55.4472.0001.33.90.39-18; Vigência: 12 meses a partir da publicação;
Foro: Belo Horizonte. Contagem, 14 de agosto de 2020. Signatários:
pela contratante: Bruno Barbosa de Menezes, Maj. BM, Ordenador
suplente, pela contratada Edson Henrique Soares.
-CSM-RESUMO DO CONTRATO N° 9254173/2020 Centro de Suprimento e Manutenção vinculado ao Pregão para Registro de Preço nº 238/2019, Ata de Registro de Preços nº I/2019 – LOTE
1. Partes: CBMMG X DEVA VEÍCULOS LTDA. Objeto: aquisição de
02 (dois) veículos de serviços (APF). O valor do presente Contrato é de
R$94.264,00 (noventa e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais).
Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação; Foro: Belo Horizonte.
Contagem, 14 de agosto de 2020. Signatários: Bruno Barbosa de Menezes, Maj. BM, Ordenador suplente e pela contratada: Abner Saldanha
de Rezende.
-CSM- RESUMO DO CONTRATO N°9254174/2020 Centro de Suprimento e Manutenção vinculado ao Pregão para Registro
de Preço nº 238/2019, Ata de Registro de Preços nº 238/2019 – LOTE
12. Partes: CBMMG X HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA.
Objeto: aquisição de 02 (duas) caminhonetes (ASL). O valor do presente Contrato é de R$296.380,00 (duzentos e noventa e seis mil, trezentos e oitentareais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação;
Foro: Belo Horizonte. Contagem, 14 de agosto de 2020. Signatários:
Bruno Barbosa de Menezes, Maj. BM, Ordenador suplente e pela contratada: Robert de Macedo Soares Rittscher.
-CSM- CONTRATO Nº 9260651/2020
de “prestação de serviço de confecção de armários em metalon, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo
senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Manutenção (CSM), e a empresa prestadora de serviço PA Comércio e Serviços
Gerais EIRELI-ME”. Permanecem demais cláusulas sem alterações.
Foro: Belo Horizonte data: 13/08/2020. Signatários: pelo CBMMG
Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada Pedro Henrique de Abreu Cunha.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1401269000095/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para Contratação de empresa especializada para execução
de serviços de pintura externa e outros serviços de reparono Pelotão
Saudade do 1º BBM,localizado naRua Caravelas, 811, Saudade, CEP:
30285-120 Belo Horizonte/MG, conforme especificações detalhadas no
Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09h00min do dia 03/09/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br;
ou à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através
dos telefones (31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 13 de agosto de 2020–Bruno Barbosa de
Menezes - Maj BM.
-CSM- CONTRATO Nº 9260651/2020
de “prestação de serviço de confecção de armários em metalon, que
entre si celebram o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, neste ato representado pelo
senhor Ordenador de Despesas do Centro de Suprimentos e Manutenção (CSM), e a empresa prestadora de serviço PA Comércio e Serviços
Gerais EIRELI-ME”. Permanecem demais cláusulas sem alterações.
Foro: Belo Horizonte data: 13/08/2020. Signatários: pelo CBMMG
Bruno Barbosa de Menezes - Major BM, pela Contratada Pedro Henrique de Abreu Cunha.
-CSM- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1401269000042/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para contratação de empresa especializada para execução de
serviços de reparo e adaptação do pórtico, do 1º Batalhão de Bombeiros
Militar - 1º BBM, localizado na Rua Piauínº 1815, bairro Funcionários,
CEP: 30150-321, Belo Horizonte– Minas Gerais, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 28/08/2020, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br; ou à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31)3198-5708 ou (31)31985728 e no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 13 de agosto de
2020–Bruno Barbosa de Menezes-Maj BM.
-3ºCOB- AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 140199400006/2020.
O Ordenador de Despesas do 3º COB, torna público que estará recebendo propostas para contratação de empresa para a execução de serviços de reparo e adaptação do cercamento e acessos da sede do 4º
BBM, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A
Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia
28/08/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 3º
COB, Rua Tenente Guimarães, nº 535, Bairro Nova Era, Juiz de Fora/
MG, através do telefone (32) 4009-9873 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Juiz de Fora, 14 de agosto de 2020. Douglas Martins
Soares, Capitão BM.
-4°COB- RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N°001/2019.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de BOCAIÚVA/MG.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 001/2019 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses, com início em 20 de agosto
de 2020 e término em 19 de agosto de 2021. Foro: Montes Claros. Signatários: Fernando Augusto Alves Ferreira e Marisa de Souza Alves.
-4°COB – RESUMO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO
N°esumo do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2019.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de FRANCISCO SÁ/MG.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº 001/2019 por
mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses, com início em 20 de agosto
de 2020 e término em 19 de agosto de 2021. Foro: Montes Claros. Signatários: Fernando Augusto Alves Ferreira e Mário Osvaldo Rodrigues
Casasanta.
-4°COB-RESUMO DO 3°TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N°6210/2017.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de SALINAS/MG. Objeto:
alterar o valor do Convênio nº 6210/2017, que corresponde no acréscimo de R$6.165,00 seis mil, cento e sessenta e cinco reais) a incidir sobre a parcela do mês de agosto/20 (acréscimo emergencial a ser
utilizado para manutenção da VTR Unidade de Resgate - placa OPE0458) e a prorrogação do prazo de vigência do Convênio nº6210/2017
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12 meses, com início em 02 de
novembro de 2020 e término em 01 de novembro de 2021. Foro: Montes Claros. Signatários: Fernando Augusto Alves Ferreira e José Antônio Prates.
-4°COB- RESUMO DO TERMO DE CESSÃO DE USO.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de BOCAIÚVA/MG.
Objeto: Cessão de Uso gratuita, pelo cedente ao cessionário, do imóvel situado em Bocaiúva/MG, localizado em lote de esquina no Bairro
Bonfim, frente à Rua Olindina de Carvalho e paralelo à Travessa São
Francisco. O imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Bocaiúva/MG, objeto do presente termo, destina-se exclusivamente à instalação de um Posto Avançado de Bombeiros Militar, não podendo dar a
ele destinação diversa da mencionada. Vigência: 240 meses, com início
em 31 de julho de 2020. Foro: Belo Horizonte/MG. Signatários: Edgard
Estevo da Silva e Marisa de Souza Alves.
CSM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1401269000096/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas paraaquisição de aparelhos e máquinas paraacademia de
musculação com fornecimento de mão de obra de instalação, conforme
especificações detalhadas no Anexo I, do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 31/08/2020, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, à Rua Vinte e Seis, nº 12,
Bairro Tropical, Contagem/MG, através dos telefones (31) 3198-5708
ou (31) 3198-5728 e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 14ago20 – Bruno Barbosa de Menezes – Maj BM.
-ABM- RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO
AO CONTRATO N° 9234009
Tem por objeto a prorrogação por 60 (trinta) dias a partir de 03/07/20com
base no 4º do artigo 57 e inciso II do artigo 65 da Lei 8.666/93, em
detrimento da pandemia COVID-19.Sig. Andiara Beatriz R. Miranda,
Major BM, Ord. de Desp. x Fabrício José Alves Costa, repres. Legal.
-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO
ELETRÔNICO N°1401460000050/2020 - ABM.
A Ordenadora de Despesas da Academia de Bombeiros Militar, torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de 1 (um) forno
elétrico, 2 (duas) cafeteiras, 4(quatro) motobombas elétricas de 1,5cv
para aspiração de água de piscinas, 1 (uma) motobomba de água, elétrica, centrífuga para o prédio do Comando da ABM e 1 (uma) motobomba de água, elétrica, centrífuga, para o prédio do Corpo de Alunos
da ABM, conforme especificações detalhadas no Anexo I, do Edital.
A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 30 min. do
dia 31/08/2020, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do edital e
outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação da ABM,
à Av. Santa Rosa, nº 10, Bairro Pampulha, Belo Horizonte/MG, através
do e-mail abm.licitacoes@bombeiros.mg.gov.br o edital no site: www.
compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 17 de agosto de 2020. Andiara
Beatriz Ribeiro Miranda, Major BM.
-ABM-AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE - ABM
Modalidade: Carta Convite 01/2020. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO DEPÓSITO DE
LIXO PARA ACADEMIA DE BOMBEIROS MILITAR COMPLEXO
PAMPULHA, LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA ROSA, N° 10BAIRRO PAMPULHA, BELO HORIZONTE – MINAS GERAIS.
Abertura das Propostas: dia 04/09/2020, as 10h00min. Endereço: Avenida Santa Rosa nº 10, Bairro São Luiz - Belo Horizonte/MG. Seção de
Licitação da ABM. Maiores informações no e-mail: abm.licitacoes@
bombeiros.mg.gov.br.
-CSM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1401269000088/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços contínuos de manutenção elétrica e mecânica, preventiva e
corretiva, além de assistência emergencial 24 hs por dia, em gerador
elétricoexistente na Academia de Bombeiros Militar Campus II, localizada na Rua do Registro, nº 2001, Vila Beneves, Contagem, conforme
especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste
pregão eletrônico ocorrerá às 09h00min do dia 04/09/2020, no Portal de
Compras do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão
ser obtidas na Seção de Licitação do CSM, através do e-mail csm.licitacao@bombeiros.mg.gov.br; ou à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/MG; através dos telefones (31)3198-5708 ou (31)31985728 e no site: www.compras.mg.gov.br. Contagem, 17 de agosto de
2020–Bruno Barbosa de Menezes - Maj BM.
48 cm -17 1388326 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 230/2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTOIMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Nº Processo Administrativo
Noel Ribeiro
972.497.516-20
080602 - C
GDA/3397/15/16
João Batista de Araújo
060.971.626-34
3114092018150437
CRURA/GDA/012/2019
Antônio Delfino
036.311.926-49
006426 - D
CRURA/GDA/282/2016
6 cm -17 1388320 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 229/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
Dispositivos Infringidos
Anderson Caetano Siqueira Carvalho
583.394.776-68
068854 - C
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Ananias Martins Reis
034.819.726-87
008014 - D
Art. 5º, inciso I da Lei 10.021, de 06/12/1989
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008172233490121.