Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875, de 08ago06, CONVOCA para POSSE, o candidato abaixo relacionado, NOMEADO conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 209, de 11nov17, em cumprimento de acórdão prof

Seção I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 NR.PROCESSO: 5201101.50.2018.8.09.0000 VOTODORELATOR Cuida-se, como visto, de Mandado de Segurança impetrado por ANTÔNIO AUGUSTO MÜLLER DE OLIVEIRA, contra ato inquinado de ilegal e arbitrário, praticado pelo SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, consubstanciado no seu enquadramento em Classe diversa da que entende devida, sendo necessária a correção

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1764 CLUBE, nos termos do art. 924, inciso II, e 925, ambos do CPC. perdurar o estado de emergência decretado no Estado de Goiás e a Devolvam-se os autos para o juízo natural objetivando o recomendação sanitária de isolamento social. arquivamento definitivo do processo. GOIANIA/GO, 28 de abril de 2020. Intimem-se as partes. KLEBER DE SOUZA WAKI KLEBER DE SOUZA WAKI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG – AJUDÂNCIA GERAL/DAOP X EMPRESA INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO contrato nº 02/2018. objeto: tem por finalidade a Contratação de empresa especializada em prestar serviço Organização e Execução de Eventos – curso de formação de instrutores proerd e curso de capacitação de pedagogos em belo horizonte 2 cm -05 1104892 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO PMMG - EM/14ª RPM. Pregão Elet

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 958 eis que o cronograma eleitoral permitia a posse no período de 04/08 a 08/08, data final na qual estaria superado o prazo de 24 meses da limitação. In casu, cabia à empresa ter primado pela razoabilidade diante do caso concreto, e deixado de eliminar candidato com base em punição anulada pelo poder judiciário. Não obstante, desclassificou-o em momento desconexo com

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 1006 que foi declarada a nula a punição aplicada ao autor, devendo, pois, poderá ser deferida em sede de sentença. não produzir nenhum efeito jurídico, sobretudo o de impedi-lo de Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2022 participar de importante órgão da impetrante na gestão dos (assinado eletronicamente) interesses da categoria. Daniela Elbert Pais de Melo Aqui,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Diário do Executivo 04/2018 40.432.544/0001-47 CLARO S/A 17/05/2018 05/2018 40.432.544/0001-47 CLARO S/A 17/05/2018 05/2018 40.432.544/0001-47 CLARO S/A 17/05/2018 Minas Gerais - Caderno 1 - Pagamento a empresa de natureza Jurídica, quer seja de Sociedade Anônima, uma vez que restou provado o risco de descontinuidade do cumprimento do objeto do contrato de serviços de telefonia; - Pagamento de contrato cujo objeto seja imprescindível para as

Judiciário ● 19/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

1647/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Janeiro de 2015 92 CARGO. ITEM 5.30 DA NR-5. A garantia de emprego prevista no Os titulares da representação dos empregados nas CIPAS não art. 10, II, do ADCT da Constituição da República impede a rescisão poderão sofrer despedida arbitrária, entendo-se como tal aquela do contrato de trabalho do empregado eleito para cargo de direção que não se fundar em motivo disciplinar,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO AGE N.º 2223 no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art.128, §2°, da Constituição do Estado; na Lei Complementar n° 83, de 28 de janeiro de 2005; nos artigos 3°, parágrafo único e 6°, III, do Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011 e na Resolução AGE nº 32, de 1º de setembro de 2016, DESIGNA o servidor JOSÉ WALDUCK GONÇALVES AZEVEDO, Masp 377.714-1, ocupante do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo Art. 2º A delegação de competência contida nesta Resolução tem validade de doze meses, observado o disposto no § 1º do art. 42 da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 13 de junho de 2016. GUSTAVO XAVIER FERREIRA Secretário de Estado Adjunto da SEDINOR 14 845093 - 1 Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Expediente RESOLUÇÃO N.