quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 13
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Arquiva-se o processo nº. 028177/2016 de 19/08/2016. Requerente:
Adriel Guedes Azambuja – CPF: 703.908.606-97 - Curso d’água: Poço
Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares
dentro do prazo determinado. Município: Gurinhatã – MG.
Arquiva-se o processo nº. 031003/2015 de 20/10/2015. Requerente:
Daniel Pereira De Castro – CPF: 061.406.616-68 - Curso d’água: Poço
Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares
dentro do prazo determinado. Município: Coromandel – MG.
Arquiva-se o processo nº. 001076/2018 de 08/02/2018. Requerente:
Walmir Pires De Andrade – CPF: 361.076.036-20 - Curso d’água: Poço
Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares
dentro do prazo determinado. Município: Araxá – MG.
Arquiva-se o processo nº. 001117/2018 de 08/02/2018. Requerente:
Gônia Maria Da Silva Machado – CPF: 341.182.336-49 - Curso d’água:
Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: União De Minas – MG.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos
nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.
mg.gov.br. Uberlândia, 15 de Julho de 2020.
15 1375659 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Otto Alexandre Levy Reis
Expediente
DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO
DE DIREITOS DO SERVIDOR
Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro
de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do
estudo de seus processos de acumulação de cargos.
Decisão: acumulações lícitas, nos termos do artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; artigo 37 § 10; art. 38, inciso III; artigos 42 e 142;
artigo 95, parágrafo único, inciso I; artigo 128, § 5º, inciso II, alínea
“d”, todos da Constituição Federal de 1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos
Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição
Federal de 1988, comprovada a compatibilidade das cargas horárias.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
RAQUEL DE JESUS SOUZA -Masp 1316721-8, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/CONTRATO PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO DE ENFERMAGEM); SUELI
MARIA DA SILVA SALES -Masp 1091381-2, PENF(TECNICO DE
ENFERMAGEM)/AGENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE(BELO
HORIZONTE).
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
GUILHERME DE MORAES SANABIO -Masp 0382392-9, MEDICO
DA AREA DE GESTAO E ATENCAO A SAUDE(MEDICO, DISP./
ADJ.)/MEDSS(MEDICO, APOSENTADO).
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE METROPOLITANA B:
TANIA MARCIA FARIA CARVALHO E SOUSA -Masp 1285295-0,
ATB/PROFESSOR(MATEUS LEME).
-SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE:
ELOISA HELENA DE PAIVA BRAGA E SILVA -Masp 0825322-1,
PEB(EM AFAST.PREL.)/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
-SRE DE CORONEL FABRICIANO:
PEDRO HENRIQUE COSTA OLIVEIRA -Masp 1445112-4, PEB/
PROFESSOR II(TIMÓTEO); MARILZA LANA DORNELA FELICIANO -Masp 1277576-3, PEB/PEB; HEDNEYA ROSA ASSIS
-Masp 0826196-8, PEB/PROFESSOR II(IPATINGA).
-SRE DE CURVELO:
FERNANDA MARIZ SILVEIRA MONTEIRO -Masp 1229892-3,
PEB/PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA(COLÉGIO TIRADENTES PMMG).
-SRE DE DIAMANTINA:
CACILDA ALVES BARROSO -Masp 0441543-6, PEB/PEB, exercendo por ambos DIRETOR VI; ERICA THAIS MEIRA -Masp
1205426-8, PEB/SUPERVISOR ESCOLAR (ALVORADA DE
MINAS).
-SRE DE DIVINOPOLIS:
JOANA DARC MARIANO TAVEIRA -Masp 0193034-6,
ANE(INSPETOR ESCOLAR)/PEB, CONFORME DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 2091353-56.2000.8.13.0000.
-SRE DE GUANHAES:
MARIA CHRISTINA CALDEIRA SILVA -Masp 1182068-5, PEB/
PEB.
-SRE DE JANAUBA:
GLEYCIMARA DANIELLE NOVAIS DE SA -Masp 1120721-4,
PEB/COORDENADOR(MONTE AZUL).
-SRE DE LEOPOLDINA:
ANA LUIZA DORNELAS DA SILVA -Masp 1465472-7, PEB/PEB.
-SRE DE MANHUACU:
MIRIAM CABRAL PEREIRA -Masp 0246515-1, PEB/PEB.
-SRE DE OURO PRETO:
INGRIDE CAROLINE GUIMARAES PINA -Masp 1381656-6, PEB/
PEB; CINTHIA MARIA COELHO SILVA -Masp 1326511-1, PEB/
PEB.
-SRE DE PATROCINIO:
DEISI NEUMANN PIRES -Masp 0661418-4, PEB/PEB; LAISA REIS
DIAS -Masp 1485625-6, EEB/PROFESSOR PI(PATROCÍNIO).
-SRE DE PIRAPORA:
GILBERTO CARVALHO DE SOUZA -Masp 0297999-5,
PEB(APOSENTADO)/PEB.
-SRE DE UBA:
MADALENA CRISTINA TROCCOLI SARMENTO -Masp
0646785-6, PEB/PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO).
-SRE DE UBERABA:
ELIETE APARECIDA MARTINS BORGES -Masp 0370055-6,
PEB(EXERCENDO VICE-DIRECAO)/PROFESSOR(PRATINHA).
-SRE DE VARGINHA:
MARCUS EDUARDO SIQUEIRA DE SOUZA -Masp 1408347-1,
PEB/PEB; CAMILA CABRAL DE LARA -Masp 1353705-5, PEB/
PROFESSOR(BOA ESPERANÇA).
A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor,
da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o
disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão
do estudo de seus processos de acumulação de cargos, encaminhados
aos órgãos de origem para recurso ou opção, nos termos do art. 15 do
Decreto nº 45.841, de 26 de dezembro de 2011.
Decisão: acumulações ilícitas, por não se enquadrarem nos termos do
artigo 37, inciso XVI, alíneas “a”, “b” e “c”; art. 37 § 10; artigo 38,
incisos II e III; artigos 42 e 142, artigo 95, parágrafo único, inciso I;
artigo 128, §5º, inciso II, alínea “d”, todos da Constituição Federal de
1988, e artigo 17, §§ 1º e 2º dos Atos das Disposições Constitucionais
Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
-FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS:
PEDRO VICENTE DA COSTA -Masp 1463962-9, CONTRATO
PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM LEI 18185/2009(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/TÉCNICO SERVIÇO DE SAÚDE(TÉCNICO
DE ENFERMAGEM - HOSPITAL METROPOLITANO ODILON
BEHRENS). - Por não haver compatibilidade de horários; DELMA GONCALVES FONSECA RIBEIRO -Masp 1090597-4, PENF(TECNICO
DE ENFERMAGEM)/ASSISTENTE SOCIAL(CARMO DO PARANAÍBA). - Por não haver compatibilidade de horários.
-SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE:
DARLENE
ALVES
DE
BARROS
-Masp
0910907-5,
AUGAS(AUXILIAR
DE
SAUDE,
APOSENTADO)/
MERENDEIRA(SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO). - Por não se
enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não ser, ou
não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de MERENDEIRA privativo de profissionais da saúde.
-SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO:
-SRE DE UBA:
OLGA SOARES DE OLIVEIRA -Masp 0309689-8, ASB(AJUDANTE
DE SERVICOS GERAIS)/TELEFONISTA (GUIRICEMA). - Por não
se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas.
15 1375760 - 1
EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO/
SEPLAG Nº 05/2020
Processo Disciplinar Simplificado Processado: N. M. L. M., MASP
1.258.981-8. Comissão Processante - Presidente: Thais Pierre Lanna
Prata, MASP 1.222.961-3 Membros: Mariana Gabriela de Oliveira,
MASP 753.042-1 e Jessé Sidney da Silva, MASP 358.071-9 Sec. de
Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte, 28 de maio de
2020.
Otto Alexandre Levy Reis
Secretário de Estado de Planejamento e Gestão
15 1375422 - 1
O SECRETARIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em cumprimento à Decisão Judicial proferida no processo nº 909241949.2015.8.13.0024, declara aposentada, a partir de 17/10/2019, com
proventos integrais por invalidez permanente, do artigo 40, pr 1º, I,
da CF DE 1988 e artigo 8º, III, a, da LC 64/20002, Terezinha Alves de
Figueiro Coimbra, MASP 635.854-3, CPF 073.143.238-01, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível T2,
Símbolo PEBR2, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação
- Belo Horizonte/MG.
15 1375469 - 1
Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1212/2020
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 04358735
Dalton Barbosa de Araujo – DIV – 1 - Paulistas - 60 - 07/06/2020 A
05/08/2020 - 158.I, 04358735 Dalton Barbosa de Araujo – PEB – 2
- Paulistas - 60 - 07/06/2020 A 05/08/2020 - 158.I, 12867305 Danilo
Pires de Miranda – PEB – 2 - Guanhaes - 30 - 01/06/2020 A 30/06/2020
- 158.I, 12867305 Danilo Pires de Miranda – PEB – 3 - Guanhaes - 30
- 01/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I
24ª SRE - Nova Era, 08425860 Suely Lage Madureira Ferreira – PEB
– 1 - Passabem - 5 - 29/06/2020 A 03/07/2020 - 158.I, 08425860 Suely
Lage Madureira Ferreira – PEB – 3 - Passabem - 5 - 29/06/2020 A
03/07/2020 - 158.I, 13250865 Maria Jose Rodrigues Costa – EEB – 1
- Joao Monlevade - 60 - 17/05/2020 A 15/07/2020 - 158.I, 13262944
Anatilia Dutra Pereira Miranda – PEB – 3 - Rio Piracicaba - 65 08/06/2020 A 11/08/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12095394 Wemerson Faustino
Ferreira – ASP – 3 - Itabira - 5 - 01/06/2020 A 05/06/2020 - 158.I,
14489447 Genesis da Silva Sousa – ASP – 1 - Itabira - 7 - 04/06/2020
A 10/06/2020 - 158.I, 14502827 Rodrigo Barbosa de Oliveira – ASP –
1 - Barao de Cocais - 5 - 04/06/2020 A 08/06/2020 - 158.I, 14525182
Edimar Rodrigues de Brito – ASP – 1 - Itabira - 2 - 01/06/2020 A
02/06/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14430490 Euvando Dias de
Sousa – ASP – 1 - Itabira - 06/07/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11156197
Helena Maria de Miranda – PEB – 2 - Guanhaes - 5 - 29/06/2020 A
03/07/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 11094547 Anisia Moreira Xavier Filha – PEB – 1 - Agua Boa - 90 - 30/05/2020 A
27/08/2020 COMUNICAÇÃO : 1229/2020
REGIONAL : Teofilo Otoni
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 09440447
Joelma Nunes da Silva – ATB – 1 - Aguas Formosas - 30 - 15/04/2020
A 14/05/2020 - 158.I, 09440447 Joelma Nunes da Silva – ATB – 1 Aguas Formosas - 60 - 15/05/2020 A 13/07/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03682044 Oliveira Campos
Silva – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 21/05/2020 A 19/07/2020 - 158.I,
03816063 Julio Cesar Wolff – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 24/05/2020
A 22/07/2020 - 158.I, 09058595 Vicente de Paula Rosa da Silva –
AEDS – 1 - Teofilo Otoni - 60 - 29/05/2020 A 27/07/2020 - 158.I
COMUNICAÇÃO : 1241/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05633359 Angela
Maria Goulart dos Santos – PEB – 2 - Belo Horizonte - 30 - 15/05/2020
A 13/06/2020 - 158.I, 12285995 Luciana Ferreira dos Santos – PEB – 3
- Belo Horizonte - 16 - 27/05/2020 A 11/06/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 05337746 Ticiano Fracette Sobrinho – PEB – 1
- Goiana - 57 - 26/04/2020 A 21/06/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 13239975 Cintia Aparecida Goncalves Belorio –
PEB – 2 - Paracatu - 56 - 03/06/2020 A 28/07/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 11090040 Aparecida Cristina Vaz – DV – 6 - Perdizes - 60 - 29/05/2020 A 27/07/2020 - 158.I
36ª SRE - Sete Lagoas, 09629973 Keyla Christine Correa da Silva –
PEB – 4 - Paraopeba - 60 - 11/02/2020 A 10/04/2020 - 158.I, 11107430
Jaina Katia de Campos – PEB – 4 - Pompeu - 12 - 18/05/2020 A
29/05/2020 - 158.I, 11535903 Andreza Sousa de Aquino – EEB – 4 Sete Lagoas - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 - 158.I
38ª SRE - Uba, 11693132 Fernanda Vieira Sartori – PEB – 2 - Uba - 2
- 12/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I
41ª SRE - Varginha, 09599135 Andrea Martins – PEB – 5 - Varginha 58 - 03/04/2020 A 30/05/2020 - 158.I
Metropolitana B, 03794013 Marcia Correia Cruz Morais – ATB – 1 Belo Horizonte - 41 - 18/05/2020 A 27/06/2020 - 158.I, 03794013 Marcia Correia Cruz Morais – PEB – 2 - Belo Horizonte - 41 - 18/05/2020
A 27/06/2020 - 158.I, 09328915 Cintia Goncalves Maia Guimaraes
– PEB – 2 - Belo Horizonte - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 - 158.I,
10081115 Sonia Gomes Parreiras Marroques – PEB – 4 - Contagem
- 60 - 02/06/2020 A 31/07/2020 - 158.I, 10129781 Claudiane Gomes
Silveira Junqueira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 2 - 25/05/2017 A
26/05/2017 - 158.I
Janauba, 08609562 Viviany Nogueira Martins – PEB – 1 - Janauba - 30
- 09/06/2014 A 08/07/2014 - 158.I
Metropolitana C, 10129781 Claudiane Gomes Silveira Junqueira – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 2 - 25/05/2017 A 26/05/2017 - 158.I, 13045562
Lilian Cristina Fernandes Azevedo – PEB – 3 - Ribeirao das Neves - 89
- 03/03/2020 A 30/05/2020 - 158.I
Belo Horizonte - Sede, 08717985 Nilce Aparecida de Oliveira Moreira
– TDE – 1 - Belo Horizonte - 30 - 01/06/2020 A 30/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 09192659 Maria Aparecida Tostes –
AAS – 1 - Barbacena - 27 - 14/05/2020 A 09/06/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03770716 Andre Luiz de Cristo
– ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 54 - 12/05/2020 A 04/07/2020 158.I, 11348547 Wendel Luiz de Souza – ASP – 3 - Patrocinio - 10
- 05/06/2020 A 14/06/2020 - 158.I, 11348547 Wendel Luiz de Souza –
ASP – 3 - Patrocinio - 10 - 17/06/2020 A 26/06/2020 - 158.I, 11538717
Jose Geraldo Rodrigues – ASP – 2 - Contagem - 15 - 02/06/2020 A
16/06/2020 - 158.I, 11738028 Romulo Pinto de Oliveira Junior –
ASP – 3 - Itauna - 61 - 02/09/2019 A 01/11/2019 - 158.I, 11738028
Romulo Pinto de Oliveira Junior – ASP – 3 - Itauna - 8 - 25/08/2019
A 01/09/2019 - 158.I, 11955382 Cleber Soares de Queiroz – AGSE
– 3 - Ribeirao das Neves - 10 - 14/04/2020 A 23/04/2020 - 158.I,
12193918 Rogerio Xavier Castro – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 20 12/05/2020 A 31/05/2020 - 158.I, 12210308 Robson Duarte – ASP – 1
- Ribeirao das Neves - 5 - 26/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I, 12235925
Paulo Francisco de Freitas – ASP – 1 - Contagem - 60 - 05/06/2020
A 03/08/2020 - 158.I, 12286829 Patrick Simon de Azevedo Terra –
ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 29 - 20/05/2020 A 17/06/2020 - 158.I,
13775424 Carlos Augusto da Cruz Silva – ASP – 1 - Diamantina - 14
- 15/05/2020 A 28/05/2020 - 158.I, 13795240 Eliane Maria Damiao
– ASEDS – 1 - Lagoa Santa - 15 - 01/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I,
13802491 Pedro Paulo Ribeiro da Fonseca – ASP – 1 - Carangola - 61
- 03/10/2019 A 02/12/2019 - 158.I, 13803754 Alex Junio Neto – ASP –
1 - Contagem - 30 - 29/05/2020 A 27/06/2020 - 158.I, 13804331 Nivia
Maria Diniz Campos Pontes – ASEDS – 1 - Barbacena - 3 - 01/06/2020
A 03/06/2020 - 158.I, 13885215 Guaracy Cezario Moreira – ASP – 1
- Caratinga - 56 - 17/04/2020 A 11/06/2020 - 158.I, 14358360 Gustavo Neves Soares – ASP – 1 - Unai - 59 - 13/05/2020 A 10/07/2020
- 158.I, 14391346 Ricardo Godoi Cattosso – ASP – 1 - Oliveira - 14 16/06/2020 A 29/06/2020 - 158.I, 14444871 Renato Oli Pereira – ASP
– 1 - Congonhas - 15 - 29/05/2020 A 12/06/2020 - 158.I, 14455539
Patricia Castro – ASP – 1 - Governador Valadares - 15 - 06/05/2020
A 20/05/2020 - 158.I, 14482384 Avelar Junio Melo Salgado – ASP –
1 - Ituiutaba - 15 - 25/03/2020 A 08/04/2020 - 158.I, 14506901 Diogo
Brener de Oliveira – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 14 - 24/05/2020
A 06/06/2020 - 158.I, 14536668 Luiris Bahia Faria – ASP – 1 - Belo
Horizonte - 10 - 01/06/2020 A 10/06/2020 - 158.I, 14536668 Luiris
Bahia Faria – ASP – 1 - Belo Horizonte - 13 - 11/06/2020 A 23/06/2020
- 158.I
Controladoria Geral do Estado, 11633013 Alvaro Godoy Penido –
DAD-9 – 1 - Belo Horizonte - 15 - 01/06/2020 A 15/06/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13812888 Rafaelle Lins Barbosa Noronha – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 15 - 15/05/2020 A 29/05/2020 - 158.I
Fundacao Ezequiel Dias, 10369452 Sonia Vilhena Batista – AUST – 1
- Belo Horizonte - 7 - 08/06/2020 A 14/06/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira –
MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 60 - 08/06/2020 A 06/08/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 02645653 Edwiges de Almeida Fontana Profeta – PEB – 2 - Caete - 20/05/2020 - ,
10154151 Airton Lopes da Silva – PEB – 1 - Nova Uniao - 13/07/2020
18ª SRE - Juiz de Fora, 13567961 Vaneza Fineza de Oliveira – ANE – 2
- Juiz de Fora - 13/07/2020 26ª SRE - Paracatu, 01665181 Ildete Nascimento Costa – TDE – 2 Paracatu - 13/07/2020 33ª SRE - Ponte Nova, 11240595 Virginia Lelis de Souza – PEB – 1
- Teixeiras - 13/05/2020 36ª SRE - Sete Lagoas, 10131340 Elenice Bolzan Casimiro – PEB – 1
- Sete Lagoas - 04/05/2020 38ª SRE - Uba, 11110269 Amanda Vieira da Silva – PEB – 4 - Dona
Euzebia - 25/05/2020 Metropolitana B, 05559117 Joaquina Rodrigues de Castro – EEB – 1 Belo Horizonte - 20/05/2020 - , 05578067 Vanderli da Trindade – PEB
– 1 - Betim - 13/07/2020 - , 05665591 Rubia Marcia Pereira da Silva
– EEB – 3 - Belo Horizonte - 13/07/2020 - , 08002099 Farias Pinto de
Oliveira – PEB – 1 - Betim - 12/05/2020 43ª SRE - Aracuai, 08854622 Carlos Gomes Borborema – PEB – 1 Itaobim - 01/06/2020 Metropolitana C, 11673217 Shirley Morato Campos – EEB – 3 - Ribeirao das Neves - 20/05/2020 Secretaria de Estado de Saude, 03834520 Maria Beatriz Neves Freire
– MAGAS – 1 - Leopoldina - 13/07/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 09057191 Valter Santos Goncalves – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 13/07/2020 - , 11231701 Aline
de Oliveira Lima – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 12/06/2020 - ,
11733581 Maria Cristina Ribeiro Rodrigues – ANEDS – 2 - Uberlandia - 07/05/2020 - , 11985843 Carlos Eduardo Baia – ASP – 3 - Joao
Pinheiro - 13/07/2020 - , 13262019 Vanderlucio Junio da Silva – ASP
– 3 - Patos de Minas - 26/05/2020 - , 13745567 Cristiane Moreira dos
Santos – ASP – 2 - Vespasiano - 13/07/2020 - , 13881727 Fernanda
Mara do Nascimento – ANEDS – 2 - Belo Horizonte - 18/05/2020 , 13884028 Diogo Amaral de Souza Franco – ASP – 1 - Uberlandia
- 03/04/2020 - , 14358337 Jean Carlos Lacerda – AGSE – 1 - Belo
Horizonte - 14/04/2020 - , 14360655 Rafael de Souza Matos – ASP
– 1 - Cataguases - 04/05/2020 - , 14482384 Avelar Junio Melo Salgado – ASP – 1 - Ituiutaba - 13/07/2020 - , 14482434 Leydiane Cristina da Silva Pereira – ASP – 1 - Vespasiano - 13/07/2020 - , 14490692
Tulio Henrique de Oliveira – ASP – 1 - Patrocinio - 14/05/2020 - ,
14508527 Alex de Souza Silva dos Santos – ASP – 1 - Ribeirao das
Neves - 13/07/2020 - , 14566715 Carolina Bernardes de Melo Silva –
ASEDS – 1 - Barbacena - 13/07/2020 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 09004110 Rodrigo
Jose Teixeira de Oliveira – ANGPD – 1 - Belo Horizonte - 27/05/2020
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10691533 Naiara Quaresma Lemos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 13/07/2020 - , 10716314 Gloria Ilda Avelar Matos – AUSS – 1
- Sete Lagoas - 05/06/2020 - , 10736155 Christian Alexander Dias Lima
– AUSS – 1 - Belo Horizonte - 13/07/2020 FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11559481 Cristiani
Alves Costa – AAMB – 3 - Belo Horizonte - 13/07/2020 -
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10495018 Viriato Luiz Siqueira Magalhaes Ferreira –
MEDHH – 1 - Belo Horizonte - 13/07/2020 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09785783 Marivalda Maria da Silveira – SEVI – 1 - Onde se Lê: 60,01.04.2020,30.05.
2020,1012/2020,MG 25.04.2020 - Leia-se: 58,01.04.2020,28.05.2020
21ª SRE - Monte Carmelo, 04457818 Fatima Maria de Carvalho – ASB
– 1 - Onde se Lê: 58,01.04.2020,28.05.2020,1068/2020,MG 31.05.2020
- Leia-se: 59,31.03.2020,28.05.2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 14416523 Luciano de Carvalho
Puttim – ASP – 1 - Onde se Lê: 21,11.03.2020,31.03.2020,1098/2020,
MG 11.06.2020 - Leia-se: 14,18.03.2020,31.03.2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 36ª SRE - Sete Lagoas, 09629973
Keyla Christine Correa da Silva – PEB – 2 - Paraopeba - 15 - 11/02/2020
A 25/02/2020 - , 11107430 Jaina Katia de Campos – PEB – 2 - Pompeu
- 12 - 18/05/2020 A 29/05/2020 41ª SRE - Varginha, 08641722 Maria Cristina Domingues – ASB – 2 Sao Goncalo do Sapucai - 15 - 06/02/2020 A 20/02/2020 Metropolitana B, 13665120 Cristiana Nazare Beraldo – ASB – 1 - Belo
Horizonte - 13 - 25/05/2020 A 06/06/2020 47ª SRE - , 14105126 Cleides Maria dos Santos – ASB – 1 - Unai - 15
- 31/05/2020 A 14/06/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11920329 Wilson da Costa Silva
– – 2 - - 15 - 05/06/2020 A 19/06/2020 - , 13037106 Ricardo Amaral
Rezende – – 1 - - 12 - 27/04/2020 A 08/05/2020 - , 13053368 Renato
Ferreira dos Reis – – 1 - - 9 - 03/06/2020 A 11/06/2020 - , 13053368
Renato Ferreira dos Reis – – 1 - - 3 - 08/05/2020 A 10/05/2020 - ,
13133673 Vladimir Elidio Alves – – 1 - - 5 - 06/06/2020 A 10/06/2020
- , 13194113 Romeu Evangelista dos Santos – – 1 - - 2 - 15/05/2020
A 16/05/2020 - , 13197561 Marcos Charles Freitas Santos – – 1 - - 15
- 03/06/2020 A 17/06/2020 - , 13336300 Miriam Vieira da Silva – – 1
- - 14 - 31/05/2020 A 13/06/2020 - , 13409982 Elisangela Santos Silva
– – 1 - - 5 - 30/05/2020 A 03/06/2020 - , 13446521 Renato Pereira de
Souza – – 1 - - 8 - 20/05/2020 A 27/05/2020 - , 13651864 Bruna Veiga
Rodriguesramos – – 1 - - 3 - 25/05/2020 A 27/05/2020 - , 13887393
Adson Vicente de Jesus – – 1 - - 14 - 23/05/2020 A 05/06/2020 - ,
13890546 Welbert Santos Pereira – – 1 - - 2 - 12/05/2020 A 13/05/2020
- , 13890546 Welbert Santos Pereira – – 1 - - 5 - 20/05/2020 A
24/05/2020 - , 13890546 Welbert Santos Pereira – – 1 - - 1 - 26/05/2020
A 26/05/2020 - , 14796908 Fabio Antonio Goncalves da Silva – – 1 - 13 - 20/06/2020 A 02/07/2020 - , 14797609 Wanderson da Luz Paula
– – 1 - - 14 - 14/05/2020 A 27/05/2020 IEF-Instituto Estadual de Florestas, 14877351 Cristina Martins Simoes
Carvalho – DAI22 – 1 - Divinopolis - 12 - 18/05/2020 A 29/05/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Gabinete Militar do Governador do Estado, 13962808 Marcelo Cordeiro Almeida Monteiro – DAD-6 – 1 - Belo Horizonte - 09/01/2020 Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 08989519 Maria
da Conceicao Sena Fonseca – SEIV – 2 - Itabira - 19/05/2020 34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 13626395 Sirlaine de Carvalho – PEB – 1
- Sao Joao Del Rei - 23/04/2020 Secretaria de Estado de Saude, 12184404 Cicero Machado de Matos
– – 1 - - 13/05/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13185863 Andre Luiz da Silva –
– 1 - - 05/06/2020 - , 13185863 Andre Luiz da Silva – – 1 - - 22/05/2020
- , 13343710 Guilherme Cipriano Duarte – – 1 - - 19/05/2020 - ,
14796908 Fabio Antonio Goncalves da Silva – – 1 - - 24/03/2020 - ,
14796908 Fabio Antonio Goncalves da Silva – – 1 - - 25/04/2020 - ,
14797609 Wanderson da Luz Paula – – 1 - - 13/05/2020 Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo
de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo
com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação
Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 12094033 Elci
Gomes de Oliveira – ASB – 1 - Vazante
41ª SRE - Varginha, 09599135 Andrea Martins – PEB – 4 - Varginha
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08564809 Nara
Nucia Lazarini Xavier – PEB – 3 - Belo Horizonte - 30 - 18/05/2020
A 16/06/2020 11ª SRE - Diamantina, 09785783 Marivalda Maria da Silveira – SEVI –
1 - Conceicao do Mato Dentro - 60 - 29/05/2020 A 27/07/2020 13ª SRE - Governador Valadares, 10046159 Hudson Delmaschio da
Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 4 - 16/03/2020 A 19/03/2020
19ª SRE - Leopoldina, 03444189 Juciene Maria do Carmo – PEB – 2
- Alem Paraiba - 61 - 01/03/2020 A 30/04/2020 - , 03444189 Juciene
Maria do Carmo – PEB – 2 - Alem Paraiba - 60 - 30/04/2020 A
28/06/2020 Metropolitana B, 10676062 Rosana Ferreira dos Santos Silva – PEB –
1 - Betim - 60 - 02/04/2020 A 31/05/2020 - , 10676062 Rosana Ferreira
dos Santos Silva – PEB – 2 - Betim - 60 - 02/04/2020 A 31/05/2020 43ª SRE - Aracuai, 11469343 Debora Celeste Rodrigues Ferreira
Barroso – PEB – 1 - Jose Goncalves de Minas - 60 - 01/06/2020 A
30/07/2020 - , 11469343 Debora Celeste Rodrigues Ferreira Barroso –
PEB – 2 - Chapada do Norte - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 Janauba, 09308206 Edneide Mendes dos Santos – PEB – 1 - Porteirinha
- 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 Metropolitana C, 04424198 Valeria Aparecida de Matos – PEB – 1 Ribeirao das Neves - 60 - 01/06/2020 A 30/07/2020 - , 08406753 Edinis da Conceicao Otoni Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 60
- 24/05/2020 A 22/07/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
15 1375721 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
65856-1
Rosires Maria Pereira
Walace Henrique Veiga Vasques
Data de Vigência
18/07/2016
Protocolo
15/07/2020
Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
Data de Vigência
Protocolo
73127-7
Jose Augusto de Souza Filho
Terezinha Jose Nunes de Souza
13/06/2020
13/07/2020
73128-5
Elzita Alves dos Santos
Domingos Alves dos Santos
12/03/2020
13/07/2020
Marcus Vinicius de Souza – Presidente do Ipsemg
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007152339080113.
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