Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º – Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec – sediados no território ficam autorizados a prestar apoio suplementar ao município, mediante prévia articulação com o Órgão de Coordenação do Sistema, em nível estadual, e de acordo com o planejado. Art. 4º – Este decreto de homologação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 designa, nos termos da Lei nº 7.219, de 25 de abril de 1978, do art. 13 do Estatuto a que se refere o art. 1º do Decreto nº 44.111, de 19 de setembro de 2005, e do Decreto nº 46.004, de 9 de julho de 2012, LEANDRO CORREA CLETO para o cargo de DIRETOR TÉCNICO da Rádio Inconfidência Ltda, a contar de 01/09/2015. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo Plenário de Vogais da Junta Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 11 de Junho de 2014 Diário do Executivo Alex Junior De Jesus OLY-4275 L030479777 745-50 Alex Marcacini Teixeira OPA-2833 L030480505 745-50 Alex Moreira Da Rocha PUA-2088 A028684468 555-00 Alexandre Antonio Barbosa GTJ-9321 A028658763 667-00 Alexandre Da Cruz E Souza Wenzel OWR-5206 L030480644 745-50 Alexandre Da Fonseca Diniz GVX-5639 L027884362 683-11 Alexandre Da Silva Santos HDH-8542 L030480336 746-30 Alexandre Goncalves Martins DAH-1435 L027838728 683-12 Alexandre Luiz

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 05 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Processo nº 35.016 Relator: Carlos Antônio Bregunci Parecer nº 567/2014 Aprovado em 28.7.2014 Examina pedido de renovação do reconhecimento do curso Técnico em Prótese Dentária e respectiva Qualificação Profissional, ministrado pela ETAP – Escola Técnica de Aprendizado Profissional, no município de Alfenas. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favorável ao pedido de renovação do reco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Arquiva-se o processo nº. 028177/2016 de 19/08/2016. Requerente: Adriel Guedes Azambuja – CPF: 703.908.606-97 - Curso d’água: Poço Tubular – Motivo: Falta de resposta de informações complementares dentro do prazo determinado. Município: Gurinhatã – MG. Arquiva-se o processo nº. 031003/2015 de 20/10/2015. Requerente: Daniel Pereira De Castro – CPF: 061.406.616-68 - Curso d’água: Poço Tubu