TJMG 06/05/2020 -Fl. 9 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Maio de 2020 – 9

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12
de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei
18.974, de 29 de junho de 2010, torna sem efeito o ato publicado em
25/03/2020, referente à autorização de exercício do servidora BRUNO
CARLOS DA SILVA PORTO, MASP: 752.247-7, na Secretaria de
Estado de Planejamento e Gestão - Seplag.
A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de
maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974,
de 29 de junho de 2010, autoriza o exercício de BRUNO CARLOS
DA SILVA PORTO, MASP: 752.247-7, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental: na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
- Seplag, de 04/03/2020 a 03/05/2020 e Instituto de Previdência dos
Servidores do Estado de Minas Gerais, a contar de 04/05/2020.
Kênnya Kreppel Dias Duarte
Subsecretária de Gestão de Pessoas
05 1351693 - 1

Superintendência Central de Perícia
Médica e Saúde Ocupacional
Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
COMUNICAÇÃO : 1024/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 13239959
Neide Vieira dos Santos Pereira – PEB – 2 - Santa Maria do Suacui - 4
- 19/11/2019 A 22/11/2019 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 12546016 Alessandra Ferreira Machado Silveira –
SEIV – 2 - Vazante - 5 - 03/02/2020 A 07/02/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339413 Wanderson da Mata
Dutra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 5 - 11/12/2019 A 15/12/2019
- 158.I, 11339413 Wanderson da Mata Dutra – ASP – 3 - Ribeirao das
Neves - 51 - 15/01/2020 A 05/03/2020 - 158.I, 11761848 Natalia Martielli de Oliveira – ASEDS – 3 - Formiga - 5 - 14/01/2020 A 18/01/2020
- 158.I
Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061
de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 13141924
Regina Peixoto da Costa Martins – PEB – 2 - Onde se Lê: 67
,31.05.2019,05.08.2019,3464/2019,MG 30.08.2019 - Leia-se:
6,31.07.2019,05.08.2019
Belo Horizonte - Sede, 10927903 Cleber Leonardo de Souza – DAD-4
– 1 - Onde se Lê: 30,16.12.2019,14.01.2020,LIC CONC. ART.158 I Leia-se: 30,16.12.2019,14.01.2020,LIC CONC. ART.158 II
AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor
(es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de
2013.
Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início
Término
Secretaria de Estado de Educacao 43ª SRE - Aracuai, 09431891
Eliane Socorro Alves – PEB – 5 - Fruta de Leite - 365 - 11/07/2019
A 09/07/2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 11339413 Wanderson da
Mata Dutra – ASP – 3 - Ribeirao das Neves - 365 - 06/03/2020 A
05/03/2021
AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 10045433 Lindamar Alves de Oliveira Izidoro – PEB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020
12ª SRE - Divinopolis, 09837188 Elzi Carvalho Pereira – PEB – 1 01/05/2020 A 30/06/2020 , 09837188 Elzi Carvalho Pereira – PEB – 2
- 01/05/2020 A 30/06/2020
13ª SRE - Governador Valadares, 11072626 Luciene Silva Santos
Souza – PEB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020
14ª SRE - Guanhaes, 05640032 Albina Generoso do Nascimento – PEB
– 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020
19ª SRE - Leopoldina, 08080590 Ceila Evangelista Lupatini – PEB –
1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 09726175 Filomena Martins Arlindo –
ASB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020
20ª SRE - Manhuacu, 08013104 Maria Elvira Gomes Alves – PEB – 1 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08013104 Maria Elvira Gomes Alves – PEB
– 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 10068898 Rosangela Brito de Souza
Silva – PEB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 10068898 Rosangela Brito
de Souza Silva – EEB – 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020
22ª SRE - Montes Claros, 08992463 Francisca Alves dos Santos – ASB
– 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020
26ª SRE - Paracatu, 09705690 Maria Helena de Queiroz – PEB – 1 01/05/2020 A 30/06/2020 , 09705690 Maria Helena de Queiroz – PEB
– 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020
27ª SRE - Passos, 10839959 Katia Sirlene Ferreira – PEB – 1 01/05/2020 A 30/06/2020
28ª SRE - Patos de Minas, 03275146 Dulcelina Mendes de Lima – PEB
– 3 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08964470 Lazara Antonia da Silva –
ASB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020
29ª SRE - Patrocinio, 11196722 Lucineide Cortes Araujo Antunes –
PEB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020
33ª SRE - Ponte Nova, 08854358 Juliana Amorim Russo – PEB – 1 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08854358 Juliana Amorim Russo – PEB – 3
- 01/05/2020 A 30/06/2020
34ª SRE - Sao Joao Del Rei, 09637562 Adriana Aparecida Cardoso
Vivas – PEB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020
39ª SRE - Uberaba, 08964694 Katia Cristina Baldo Cunha – EEB – 1
- 01/05/2020 A 30/06/2020 , 09615048 Denise dos Reis Silva Martins –
ASB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020
40ª SRE - Uberlandia, 06623557 Leonilda Pereira de Lima Fernandes
– PEB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 06623557 Leonilda Pereira de
Lima Fernandes – PEB – 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 06920862 Ana
Valdirene de Aguiar – PEB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 06920862
Ana Valdirene de Aguiar – PEB – 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020
, 08110744 Elias Ferreira do Carmo – PEB – 1 - 01/05/2020 A
30/06/2020 , 08275174 Debora das Dores Silva Minucci – ATB – 1
- 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08349912 Claudio Jose de Paula – PEB –
1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08789430 Marcia Cristina de Meireles
– PEB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08789430 Marcia Cristina de
Meireles – EEB – 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020
FICA RETIFICADO O AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO
DE SAÚDE CONCEDIDO POR DECISÃO JUDICIAL AO(S)
SERVIDOR(ES) ABAIXO RELACIONADO(S).
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 09645185 Maria
Meyrie Vieira Zica – PEB – 1 - 01/03/2020 A 06/03/2020
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 08985574 Ana
Soares Godinho – PEB – 3 - Belo Horizonte - 6 - 06/03/2020 A
11/03/2020Exame(s) Admissional(is) INAPTO(S) nos termos de inciso II do §3º
do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo:
Órgão SRE CPF Nome Localidade
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 58593411649 Eulalia Santos Nunes Xavier – PEB – 0Belo Horizonte
Belo Horizonte - Sede, 10913839604 - Flavia Borges Rodrigues – PEB
–0

Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11566973
Maria das Dores Gomes Silva – SEV – 1 - Veredinha - 60 - 02/03/2020
A 30/04/2020 - , 11566973 Maria das Dores Gomes Silva – SEV – 1
- Veredinha - 114 - 09/11/2019 A 01/03/2020 Metropolitana C, 09464686 Rosemary Beatriz Teotonio Dias – PEB
– 1 - Belo Horizonte - 61 - 02/03/2020 A 01/05/2020 - , 09464686
Rosemary Beatriz Teotonio Dias – PEB – 1 - Belo Horizonte - 88 05/12/2019 A 01/03/2020 COMUNICAÇÃO : 1025/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE POR DECISÃO EM PROCESSO JUDICIAL.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Início Término Número do
Processo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 05554589 Marcia da Silva Pinto – PEB – 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08739278
Rosane de Fatima Santos Beloni – PEB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020
, 10556322 Helaine Maria Corradi Alves – ATB – 1 - 01/05/2020 A
30/06/2020
09ª SRE - Coronel Fabriciano, 05490768 Neuza Maria de Jesus – ATB
– 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020
12ª SRE - Divinopolis, 02564193 Milton Geraldo Araujo – PEB – 2 01/05/2020 A 30/06/2020
17ª SRE - Januaria, 10058964 Nadir Leite Lima – PEB – 1 - 01/05/2020
A 30/06/2020
19ª SRE - Leopoldina, 09446246 Ieda Lucia Crozato Vairo – PEB – 1
- 01/05/2020 A 30/06/2020
21ª SRE - Monte Carmelo, 03808615 Maria Lauzimar Silveira Resende
– ATB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08316077 Maria Helena Oliveira Borges – PEB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020
22ª SRE - Montes Claros, 05849401 Maria Marly de Jesus – ASB – 1 01/05/2020 A 30/06/2020
23ª SRE - Muriae, 05314885 Maria Jose Maia dos Santos – PEB – 1
- 01/05/2020 A 30/06/2020 , 05314885 Maria Jose Maia dos Santos –
PEB – 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020
26ª SRE - Paracatu, 11397619 Wanilda Romana de Freitas – PEB – 1 01/05/2020 A 30/06/2020
27ª SRE - Passos, 11181674 Maria Eterna Nascimento – ASB – 1 01/05/2020 A 30/06/2020
28ª SRE - Patos de Minas, 06192082 Arentino Martins Rosa – ASB – 1
- 01/05/2020 A 30/06/2020 , 06845465 Sonia Tavares da Silva – ASB
– 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 06991319 Vilda Maria Ferreira – PEB
– 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 06991319 Vilda Maria Ferreira – PEB
– 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 10973519 Maria Luiza Alves da Costa
– PEB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 10973519 Maria Luiza Alves da
Costa – EEB – 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020
29ª SRE - Patrocinio, 08796625 Eleuza Abadia Cunha Pereira – PEB –
1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08796625 Eleuza Abadia Cunha Pereira
– PEB – 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 11100484 Eli Marques de Souza
Oliveira – PEB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 11100484 Eli Marques
de Souza Oliveira – EEB – 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020
39ª SRE - Uberaba, 02878270 Maria Luzia Dias Balbino – PEB – 2 01/05/2020 A 30/06/2020 , 06593370 Maria Angela Rocha Macedo –
ASB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08067522 Rosa de Fatima Medeiros Silva – ASB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 10095164 Silvina
Soraia Pereira Toledo – PEB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020
40ª SRE - Uberlandia, 02892693 Jane de Fatima Belem Montes – EEB
– 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 06908594 Maria do Rosario Goncalves – PEB – 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08497513 Rosemeire da
Silva Hathenher – PEB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08498388
Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020
, 08498388 Riel Morais da Silveira Filho – PEB – 2 - 01/05/2020 A
30/06/2020 , 08880122 Luciete Diniz Castro – EEB – 1 - 01/05/2020 A
30/06/2020 , 10548147 Andre Luiz Prado Leal – PEB – 1 - 01/05/2020
A 30/06/2020 , 13435516 Reginaldo Soares Silva – PEB – 2 01/05/2020 A 30/06/2020
41ª SRE - Varginha, 08903049 Lucymara Fadini Diniz – PEB – 1 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08903049 Lucymara Fadini Diniz – PEB –
1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08903049 Lucymara Fadini Diniz – PEB
– 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08903049 Lucymara Fadini Diniz –
PEB – 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08909590 Marisa Ines de Oliveira
Batagini – ATB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020
43ª SRE - Aracuai, 04314738 Maria da Consolacao Perpetuo Socorro –
ASB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020
Para de Minas, 08999500 Policene Lucia de Oliveira – PEB – 1 01/05/2020 A 30/06/2020 , 08999500 Policene Lucia de Oliveira – PEB
– 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020
Metropolitana C, 03687035 Lucia Maria Ferreira de Mendonca – PEB
– 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 10037570 Maria das Gracas de Oliveira Heller – PEB – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 10037570 Maria
das Gracas de Oliveira Heller – PEB – 2 - 01/05/2020 A 30/06/2020
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13798020 Rosimar Rodrigues
Alves de Lima – ANEDS – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020 , 13886478
Rodrigo de Oliveira Martins – ASP – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020
UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 02995009 Nanci
Graciele de Paula Amaral – PES – 1 - 01/05/2020 A 30/06/2020
COMUNICAÇÃO : 1026/2020
REGIONAL : Belo Horizonte
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Walter Cordeiro dos Santos – – 0 - - 5 - 23/03/2020 A
27/03/2020 - 158.I
Ouvidoria-Geral do Estado, 07533052 Marcia Cristina Pereira Alves –
AGOV – 1 - Belo Horizonte - 30 - 20/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11494812 Marina
de Lacerda Zicker Moroco – ANE – 1 - Belo Horizonte - 15 - 18/03/2020
A 01/04/2020 - 158.I, 12671863 Rafael Moreira Silveira – PEB – 2 Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I
07ª SRE - Caxambu, 05474481 Debora Aparecida Rojas Pinto Silva –
ANE – 1 - Caxambu - 44 - 21/03/2020 A 03/05/2020 - 158.I
12ª SRE - Divinopolis, 12596391 Sheila Caroline de Souza – PEB –
3 - Itauna - 31 - 12/03/2020 A 11/04/2020 - 158.I, 12596391 Sheila
Caroline de Souza – PEB – 4 - Itauna - 31 - 12/03/2020 A 11/04/2020
- 158.I, 13212246 Luciana Silva do Vale – PEB – 2 - Divinopolis - 3 16/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I
18ª SRE - Juiz de Fora, 13280102 Carolina Campos Pereira Mattos – PEB – 2 - Juiz de Fora - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - 158.I,
14279780 Paulo Junior de Sa – PEB – 1 - Juiz de Fora - 1 - 16/03/2020
A 16/03/2020 - 158.I
22ª SRE - Montes Claros, 09317454 Maria Aparecida Ferreira Santos
– TDE – 1 - Montes Claros - 4 - 17/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I,
10596518 Shirley Alves da Silva – TDE – 1 - Montes Claros - 2 19/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 10978989 Magvone Alves Prates e
Silva – TDE – 1 - Montes Claros - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I,
13427125 Junia Marise Albuquerque Fonseca – PEB – 1 - Montes Claros - 7 - 25/03/2020 A 31/03/2020 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 10932168 Cristiane Alves Ferreira – PEB – 3 Paracatu - 60 - 03/02/2020 A 02/04/2020 - 158.I
27ª SRE - Passos, 05576236 Raquel Freire Lemos Silveira – TDE – 1 Passos - 5 - 16/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 03637782 Paula Aparecida da Silva Lana – EEB
– 2 - Patrocinio - 30 - 07/03/2020 A 05/04/2020 - 158.I
35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 09482126 Simone Isabel Rocha
Peres – ANE – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 15 - 18/03/2020 A
01/04/2020 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 09395682 Marta Maria Batista Oliveira
Ferreira – PEB – 1 - Carai - 30 - 09/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I,
09437534 Alexsandra Souza Pereira de Moura – PEB – 1 - Teofilo
Otoni - 2 - 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 09437534 Alexsandra
Souza Pereira de Moura – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 2 - 27/01/2020 A
28/01/2020 - 158.I
Metropolitana B, 05578117 Raquel das Dores Ribeiro – PEB – 1 - Ibirite - 4 - 17/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 11215670 Elisa da Conceicao Araujo – PEB – 3 - Ibirite - 1 - 17/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I,
12020459 Guilherme Rodrigues de Souza – ATB – 3 - Belo Horizonte
- 59 - 20/03/2020 A 17/05/2020 - 158.I
Para de Minas, 13196472 Maurilio de Freitas – ANE – 1 - Para de
Minas - 1 - 17/02/2020 A 17/02/2020 - 158.I, 13196472 Maurilio de

Freitas – ANE – 1 - Para de Minas - 10 - 18/02/2020 A 27/02/2020
- 158.I
47ª SRE - , 13265483 Lorenna Mayara Rolima Silva de Oliveira – ATB
– 2 - Unai - 60 - 17/03/2020 A 15/05/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Saude, 03660388 Adriane Marques Bastos Teixeira – AUGAS – 1 - Betim - 7 - 24/03/2020 A 30/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 03513603 Rogerio Francisco
dos Santos – AEDS – 1 - Contagem - 58 - 22/03/2020 A 18/05/2020
- 158.I, 03778776 Roberta Andrade Paes Pimentel Barbosa – ANEDS
– 1 - Belo Horizonte - 45 - 17/03/2020 A 30/04/2020 - 158.I, 10832921
Mateus de Souza Costa – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 7 13/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 10832921 Mateus de Souza Costa
– ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 8 - 20/03/2020 A 27/03/2020 158.I, 11331865 Robson Augusto Teixeira da Silva – ASP – 4 - Tres
Coracoes - 7 - 20/03/2020 A 26/03/2020 - 158.I, 11392859 Ana Paula
Batista de Melo – ASP – 1 - Unai - 60 - 31/03/2020 A 29/05/2020 158.I, 11883915 Alysson de Oliveira Alvarenga – ASP – 4 - Ipaba
- 2 - 22/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 11910460 Carlos Henrique
Sarandy – AGSE – 1 - Juiz de Fora - 7 - 13/03/2020 A 19/03/2020 158.I, 11945839 Albert dos Santos Braz – DAD-1 – 1 - Belo Horizonte
- 20 - 24/03/2020 A 12/04/2020 - 158.I, 11958279 Saulo Goncalves
de Souza – ASP – 3 - Ipaba - 2 - 11/03/2020 A 12/03/2020 - 158.I,
11958279 Saulo Goncalves de Souza – ASP – 3 - Ipaba - 2 - 16/03/2020
A 17/03/2020 - 158.I, 12031035 Luciana Eustaquia de Almeida Santos
– ANEDS – 4 - Juiz de Fora - 60 - 16/03/2020 A 14/05/2020 - 158.I,
12140026 Sandro Augusto Silva de Souza – ASEDS – 1 - Contagem
- 19 - 20/03/2020 A 07/04/2020 - 158.I, 12151528 Maria Jordania
Oliveira Quadros – ASEDS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 23/03/2020 A
27/03/2020 - 158.I, 12174736 Andre Luis Diogo Legnane – ANEDS
– 1 - Contagem - 15 - 19/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 12281804
Andreia Carla Almeida Costa – ASP – 1 - Sete Lagoas - 8 - 21/03/2020
A 28/03/2020 - 158.I, 12389169 Gilson Rodrigues – ASP – 2 - Belo
Horizonte - 52 - 14/03/2020 A 04/05/2020 - 158.I, 12525325 Michael
Lopes Carmanini – ASP – 2 - Uba - 7 - 21/03/2020 A 27/03/2020 158.I, 12853776 Cristiane Fernanda Zeferino Martins – ANEDS – 2
- Belo Horizonte - 15 - 20/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 12970380
Cristian Silva Santos – ASP – 2 - Tres Coracoes - 10 - 18/03/2020 A
27/03/2020 - 158.I, 12982658 Charles Mendes Soares – ASP – 2 - Tres
Coracoes - 2 - 18/03/2020 A 19/03/2020 - 158.I, 13235742 Ingrid da
Silva Araujo – ASP – 3 - Resende Costa - 11 - 20/03/2020 A 30/03/2020
- 158.I, 13654983 Delcira Imaculada Arcanjo – ASP – 2 - Formiga 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 13729785 Tatiana Aparecida de
Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 8 - 09/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I,
13729785 Tatiana Aparecida de Oliveira – ASP – 1 - Uberlandia - 31 17/03/2020 A 16/04/2020 - 158.I, 13740469 Ciro Roldao de Carvalho –
ASP – 1 - Juiz de Fora - 54 - 17/03/2020 A 09/05/2020 - 158.I, 13744743
Thiago Fernandes Beydoun – ASP – 1 - Juiz de Fora - 30 - 17/03/2020
A 15/04/2020 - 158.I, 13750252 Alexandre Costa Pereira – ASP – 1 Ribeirao das Neves - 5 - 21/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 13757018
Aniely Rodrigues Gomes – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 20 - 18/03/2020
A 06/04/2020 - 158.I, 13768247 Bruno de Morais Monturil – ASP – 1
- Uberlandia - 59 - 24/03/2020 A 21/05/2020 - 158.I, 13774435 Wagner Luciano da Silva Mazine – ASP – 1 - Cataguases - 30 - 01/04/2020
A 30/04/2020 - 158.I, 13775952 Randerson Carlos Ferreira – ASP – 1
- Lavras - 5 - 24/03/2020 A 28/03/2020 - 158.I, 13780473 Alexander
Miguel Vercosa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 17/03/2020 A 19/03/2020
- 158.I, 13780473 Alexander Miguel Vercosa – ASP – 1 - Teofilo Otoni
- 1 - 25/02/2020 A 25/02/2020 - 158.I, 13780473 Alexander Miguel
Vercosa – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 7 - 31/03/2020 A 06/04/2020 158.I, 13799291 Diego Bernardes Carvalho – ASP – 2 - Uberaba - 4
- 20/03/2020 A 23/03/2020 - 158.I, 13802491 Pedro Paulo Ribeiro da
Fonseca – ASP – 1 - Carangola - 61 - 14/03/2020 A 13/05/2020 - 158.I,
13815410 Aline Luisi Claudiano – ANEDS – 1 - Pocos de Caldas - 15
- 20/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 13836986 Vanessa Simont de Oliveira Lopes – ASP – 1 - Juiz de Fora - 14 - 25/03/2020 A 07/04/2020
- 158.I, 13870696 Matheus Marques Turibio dos Santos – ASP – 1 Uberlandia - 2 - 23/03/2020 A 24/03/2020 - 158.I, 13871678 Ana Carolina Roriz Mesquita – DAD-4 – 1 - Belo Horizonte - 4 - 20/03/2020
A 23/03/2020 - 158.I, 13881792 Marcos de Souza Oliveira – ASP – 1
- Paracatu - 54 - 23/03/2020 A 15/05/2020 - 158.I, 14026322 Arleson
Diego Silva – ASP – 2 - Contagem - 7 - 19/03/2020 A 25/03/2020 158.I, 14363352 Bruno Elias Faria Oliveira – ASP – 1 - Divinopolis
- 4 - 13/03/2020 A 16/03/2020 - 158.I, 14374755 Jansen Alexandre dos
Santos Alves – ASP – 1 - Juiz de Fora - 10 - 27/03/2020 A 05/04/2020
- 158.I, 14411904 Priscila Manoel Silva – ASP – 1 - Bom Despacho - 2
- 16/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 14413546 Allan Patrick Gomes –
ASP – 1 - Itambacuri - 30 - 26/03/2020 A 24/04/2020 - 158.I, 14475859
Geovane Faria da Costa – ASP – 1 - Uberlandia - 14 - 23/03/2020 A
05/04/2020 - 158.I, 14478978 Patricia Regina Brun de Souza – ASP –
1 - Matias Barbosa - 30 - 20/03/2020 A 18/04/2020 - 158.I, 14501654
Marcelo Correia – ASP – 1 - Pedra Azul - 5 - 24/03/2020 A 28/03/2020
- 158.I, 14501787 Jose Soares Gomes – ASP – 1 - Pedra Azul - 45 20/03/2020 A 03/05/2020 - 158.I, 14673842 Rubia de Gois Cunha –
ANEDS – 1 - Uberlandia - 4 - 24/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 07528342 Mariana
Cristina Santos – EPPGG – 1 - Belo Horizonte - 5 - 16/03/2020 A
20/03/2020 - 158.I
IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10721702 Luciano Dantes de Paula – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 61 - 15/03/2020 A 14/05/2020 - 158.I, 10725422 Eleuza Maria
das Dores e Silva – MEDSS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 19/03/2020 A
23/03/2020 - 158.I, 10726388 Vania Duarte Silva Sant Ana – MEDSS
– 1 - Belo Horizonte - 14 - 21/03/2020 A 03/04/2020 - 158.I, 10739399
Lourdes Pereira da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2020
A 13/03/2020 - 158.I, 10741593 Silvia Cassia Costa Ribeiro – AUSS
– 1 - Itapecerica - 15 - 03/03/2020 A 17/03/2020 - 158.I, 10741676
Jacqueline de Oliveira Pereira Kingma – ANSS – 1 - Belo Horizonte
- 61 - 06/04/2020 A 05/06/2020 - 158.I, 13567466 Marilia Pires de
Andrade Resende – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 14 - 19/03/2020 A
01/04/2020 - 158.I, 13775978 Debora Rocha Duarte Veloso – TSS – 1
- Belo Horizonte - 14 - 20/03/2020 A 02/04/2020 - 158.I, 13793401 Valdenia Rodrigues de Souza – TSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 20/03/2020
A 22/03/2020 - 158.I, 13794896 Ana Paula Pinheiro de Oliveira – TSS
– 1 - Belo Horizonte - 4 - 17/03/2020 A 20/03/2020 - 158.I, 13942214
Daniella Magalhaes – ANSS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 23/04/2020 A
25/04/2020 - 158.I
IEF-Instituto Estadual de Florestas, 13639083 Sarah Stutz Reis –
AAMB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 17/03/2020 A 15/04/2020 - 158.I

Fundacao Ezequiel Dias, 11760303 Luciana Vieira Maia – TST – 1 Belo Horizonte - 10 - 12/03/2020 A 21/03/2020 - 158.I
UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 11610656
Lillian Cristine Coelho e Cruz – AUS – 1 - Montes Claros - 1 18/03/2020 A 18/03/2020 - 158.I
HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10618858 Meire Luiza dos Santos – ATHH – 1 - Belo
Horizonte - 14 - 24/03/2020 A 06/04/2020 - 158.I, 13367008 Silvania
da Silva – ATHH – 2 - Belo Horizonte - 14 - 19/03/2020 A 01/04/2020
- 158.I, 13671557 Erika Liliane Ribeiro Paiva – ANHH – 1 - Montes
Claros - 5 - 23/03/2020 A 27/03/2020 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12002911 Roberta
Coeli Seixas Moraes – PEB – 3 - Nova Lima - 16/03/2020 12ª SRE - Divinopolis, 10558799 Antonia Eliane Moreira – ATB – 2
- Divinopolis - 12/03/2020 22ª SRE - Montes Claros, 08953291 Miria Idalice Matozinho – PEB – 1
- Montes Claros - 12/03/2020 Metropolitana B, 10525160 Coralia Duarte Fernandes Freitas – PEB –
1 - Contagem - 12/03/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 11768348 Juliana Alvaro Sposito
– ASEDS – 3 - Montes Claros - 23/03/2020 - , 12460614 Jaco Magalhaes Miranda – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 20/03/2020 - , 14373096
Alvaro Luiz Esteves Pires – ASP – 1 - Juiz de Fora - 23/03/2020 - ,
14396055 Carlos Rodrigues de Freitas – AGSE – 1 - Belo Horizonte
- 13/03/2020 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 10739399 Lourdes Pereira da Silva – TSS – 1 - Belo Horizonte
- 05/03/2020 - , 10739399 Lourdes Pereira da Silva – TSS – 1 - Belo
Horizonte - 17/03/2020 HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Est. de MG, 10496966 Maria Fatima Azevedo Costa – AUHH – 1 - Juiz
de Fora - 23/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11934718 Josiane
Cristiane Rocha Pinto – ATB – 1 - Sabara - 1 - 16/03/2020 A 16/03/2020
- , 11934718 Josiane Cristiane Rocha Pinto – PEB – 2 - Sabara - 1 16/03/2020 A 16/03/2020 - , 12713160 Erica Paula Barromeu – PEB
– 2 - Belo Horizonte - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 02ª SRE - Almenara, 14234439 Luzeni dos Santos – ATB – 1 - Jequitinhonha - 10 - 04/03/2020 A 13/03/2020 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 12475570 Aparecida Soares dos Santos
Neves – ASB – 1 - Timoteo - 10 - 11/03/2020 A 20/03/2020 12ª SRE - Divinopolis, 04786646 Beatriz Pereira Amorim – ASB – 1
- Divinopolis - 15 - 12/03/2020 A 26/03/2020 16ª SRE - Ituiutaba, 14217871 Roberta Candida dos Santos Ribeiro –
PEB – 1 - Ituiutaba - 10 - 09/03/2020 A 18/03/2020 30ª SRE - Pirapora, 12917688 Aline Gomes dos Santos – PEB – 1 - Varzea da Palma - 15 - 13/03/2020 A 27/03/2020 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 14063689 Luciana Ferreira dos
Santos – ASB – 1 - Cassia - 15 - 16/03/2020 A 30/03/2020 Metropolitana B, 12713160 Erica Paula Barromeu – PEB – 1 - Belo
Horizonte - 1 - 13/03/2020 A 13/03/2020 - , 13934724 Rosilene da Consolacao Vieira Tavares – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 16/03/2020 A
17/03/2020 Para de Minas, 11054822 Gleicilene Barbosa – PEB – 2 - Para de Minas
- 15 - 19/03/2020 A 02/04/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 13020425 Moacir Ramos
Gomes – – 1 - - 15 - 17/03/2020 A 31/03/2020 - , 13072343 Valdirene
Conceicao da Costa – – 1 - - 8 - 19/03/2020 A 26/03/2020 - , 13193107
Matheus Teixeira Barbosa – – 1 - - 3 - 17/03/2020 A 19/03/2020 - ,
14046114 Alexandre Rodrigues de Salles – – 1 - - 9 - 24/03/2020 A
01/04/2020 FAOP-Fundacao de Arte de Ouro Preto, 14641260 Keise Mara Scherrer
de Souza – DAI21 – 1 - Ouro Preto - 13 - 22/03/2020 A 03/04/2020 UEMG-Universidade do Estado de Minas Gerais, 14527303 Alberto
Pacheco Magalhaes – – 1 - - 14 - 01/04/2020 A 14/04/2020 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 08563421 Adriana
Fulgencio de Lima – ATB – 2 - Belo Horizonte - 16/03/2020 - ,
12002911 Roberta Coeli Seixas Moraes – PEB – 1 - Belo Horizonte
- 16/03/2020 18ª SRE - Juiz de Fora, 14123335 Ana Lucia Martins Fonseca – ASB
– 1 - Juiz de Fora - 16/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto
47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952
e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 05465554
Raquel Cristiane de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 61 - 01/03/2020
A 30/04/2020 - , 05465554 Raquel Cristiane de Oliveira – PEB – 2 Cataguases - 61 - 01/03/2020 A 30/04/2020 - , 09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 1 - Cataguases - 61 - 01/03/2020 A 30/04/2020
- , 09741208 Renata Cristina de Oliveira – PEB – 2 - Cataguases - 61
- 01/03/2020 A 30/04/2020 29ª SRE - Patrocinio, 08864100 Vani Aparecida da Silva Vieira – PEB
– 1 - Guimarania - 61 - 01/03/2020 A 30/04/2020 - , 08864100 Vani
Aparecida da Silva Vieira – PEB – 2 - Patrocinio - 61 - 01/03/2020
A 30/04/2020 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
05 1351717 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Marcus Vinícius de Souza
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
64175-8
69414-2

Instituidor
Elcir Miranda Pinto
Elio Paula Braga

Beneficiário (s)
Milda de Oliveira Garcia
Marcia dos Reis

Data de Vigência
26/03/2020
28/04/2020

Protocolo
03/09/2015
11/06/2018

Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto
42.758/02, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
72067-4
72842-0
72847-0
72852-7
72854-3
72855-1
72856-0
72857-8
72858-6

Instituidor
Rachel de Filippo Carneiro
Aloisio Cesar Rezende Gomide
Maria das Gracas Terra Guilarducci
Maria do Carmo Oliveira e Silva
Jose Faustino da Cunha
Ely Ana Possani Picanco
Olicio Domingues
Jane Fagundes Franco Moreno
Francisco Jose Teixeira Ludolf de Melo

Beneficiário (s)
Rita de Cassia de Filippo Carneiro
Maria da Conceicao Mesquita Gomide
Vicente de Paula Guilarducci
Antonio Honorio da Silva
Maria Luzia Medeiros Cunha
Renis Rodrigues Picanco
Diva Gomes Domingues
Rozendo Moreno Neto
Irene Bechtlufft Ludolf de Melo

Data de Vigência
07/04/2020
05/03/2020
08/04/2020
18/03/2020
28/03/2020
15/04/2020
18/04/2020
22/04/2020
14/03/2020

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Protocolo
08/10/2019
28/04/2020
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