18 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
14/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 da servidora:
São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP
354.009-3, Sandra Maria de Carvalho, a partir de 14/06/19, ref. ao
PEBIII-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração
integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, e a incorporação da
gratificação da função de vice-diretor (1.257) dias.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 07/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Jacuí – E.E. Profª. Maria Leonor Nasser, MaSP 1.001.443-9, Denise
Garcia de Oliveira para Denise Garcia de Oliveira Figueiredo; São
Pedro da União – E.E. Cel. João Ferreira Barbosa, MaSP 742.706-5,
Ana Marta Ferreira para Ana Marta de Araújo.
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/19
ANULA NO ATO, no que se refere à servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. Clóvis Salgado, MaSP 848.712-6, Jairo de Paula, FériasPrêmio/Afastamento, PEBI-A (Adm.04), Ato nº 01/19, publicado em
11/01/19, por não ser mais de seu interesse.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 23/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/12, à servidora: São Sebastião do Paraíso –
E.E. Clóvis Salgado, MaSP 806.047-7, Linéia Moretti, ATBIV-G
(Adm.01), exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola SE-II,
por 01 mês, ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/06/19, com
vista à aposentadoria.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 08/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/88
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/12, por cinco
dias consecutivos, aos servidores: Pratápolis – E.E. Dr. Farid Silva,
MaSP 1.387.565-3, Saulo Rodrigues de Carvalho, PEBDI-A (Adm.02),
a partir de 26/04/19; São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira
Calafiori, MaSP 1.387.565-3, Saulo Rodrigues de Carvalho, PEBDI-A
(Adm.01), a partir de 26/04/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c § 3º do art. 39 da CR/88 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/88, por cinco dias consecutivos, ao servidor: Capetinga – E.E.
Dr. José Teodoro de Souza, MaSP 1.412.937-3, Ricardo José de Souza,
PEBI-A (Adm.02), a partir de 23/04/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art.23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293, de
2004, da servidora: São Sebastião do Paraíso – E.E. São José, MaSP
337.414-7, Joana Donizete Bandeira, EEBII-G (Adm.02), pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Escola DV, a partir de 11/06/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 05/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15.293, de 2004,
da servidora: Pratápolis – E.E.Cel. Neca Lemos, MaSP 1.279.467-3,
Cimere Talita Morais, PEBI-A (Adm.03) e EEBI-A (Adm.04), pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Diretor de Escola DVI, a partir de 05/06/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 06/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 –A da Lei nº 15.293, de 2004,
do servidor: Claraval – E.E. Iarbas Rodrigues, MaSP 1.258.727-5,
Eduardo de Oliveira, ATBI-B (Adm.02), pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de
11/06/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA
DIPE 08/19
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/02, e Lei 21.735/15,
para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor:
São Sebastião do Paraíso – E.E. Benedito Ferreira Calafiori, MaSP
1.053.143-2, C.C.S.N. PEBII-F (Adm.01).
Alípio Mumic Filho
Diretor em exercício
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SRE de Teófilo Otoni
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 14/19
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: CARAÍ – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 291740-9-02, Margarida da Silva Luiz, PEB1I,
por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 13/11, publicado em
01/03/11: onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a; PADRE PARAÍSO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 291575-9-01, Elzinda Tavares Dutra
Santos, PEBIO, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 13/11,
publicado em 01/03/11: onde se lê: à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, leia-se:
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; TEÓFILO OTONI – Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292144-3-01, Jussara
Carvalho Rocha, EEBIP, por motivo de incorreção na legislação, ato nº
13/11, publicado em 01/03/11: onde se lê: à vista de requerimento de
aposentadoria, pelo art. 6º da EC 41/03, leia-se: à vista de requerimento
de aposentadoria, pelo art. 3º da EC 47/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/19
RETIFICA, o Ato de Ampliação de Carga Horária, referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 11045267-03, Leyliane Marcela Silva Pina, PEBIA, por motivo de incorreção
no Masp, ato nº 08/19, publicado em 08/06/19: onde se lê: EE Nossa
Senhora de Fátima, Masp 1098292-4-03, leia-se: EE Nossa Senhora de
Fátima, Masp 1104526-7-03;
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FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 08/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – Servidor Aposentado, Masp 291895-1-01, Maria Neuma da Silva Neves,
ATB3I, aposentada em 12/10/17, referente ao saldo de 05 meses;
CARAÍ – Servidor Aposentado, Masp 626017-8-03, Suely Rodrigues Duarte, PEB2I, aposentada em 24/11/18, referente ao saldo de
06 meses; CARLOS CHAGAS – Servidor Aposentado, Masp 1658608-02, Aldacy Geralda Felício, PEBIP, aposentada em 08/09/10, referente ao saldo de 04 meses; Masp 260380-1-02, Gelcimara Martha
Pereira dos Reis Alves Lima, PEBIP, aposentada em 20/11/12, referente ao saldo de 03 meses; Masp 633130-0-01, Lídia Martins Costa,
PEBIIN, aposentada em 23/08/12, referente ao saldo de 09 meses;
FRANCISCÓPOLIS – Servidor Aposentado, Masp 291528-8-01, Diva
Soares dos Santos, PEBIP, aposentada em 10/04/12, referente ao saldo
de 05 meses; Masp 348241-1-01, Marizete Alves Pinheiro, PEBIP, aposentada em 25/04/12, referente ao saldo de 04 meses; ITAMBACURI
– Servidor Aposentado, Masp 260401-5-02, Laura Maria Guedes Borges, PEBIIN, aposentada em 14/05/12, referente ao saldo de 05 meses;
Masp 630191-5-01, Sônia Maria Alves Pereira, PEBIIIP, aposentada
em 02/12/14, referente ao saldo de 07 meses; JAMPRUCA – Servidor Aposentado, Masp 233507-3-02, Maria Sebastiana Campos de
Almeida Santos, PEBIIIF/D3B, aposentada em 13/08/08, referente ao
saldo de 08 meses; LADAINHA – Servidor Aposentado, Masp 6357917-01, Margaret Pereira Martins, PEBIIH, aposentada em 05/06/18,
referente ao saldo de 04 meses; CONCÓRDIA DO MUCURI/LADAINHA – Servidor Aposentado, Masp 632340-6-01, Rogério de Jesus
Barrozo Ferreira, PEBIIP, aposentado em 01/11/18, referente ao saldo
de 08 meses e 14 dias; NANUQUE – Servidor Aposentado, Masp
639700-4-01, Cássia Valéria Rodrigues da Silva, PEBIIIP, aposentada em 04/08/18, referente ao saldo de 06 meses; Masp 291570-0-01,
Elvira Amaral de Souza dos Santos, PEBIP, aposentada em 20/05/10,
referente ao saldo de 09 meses; Masp 292005-6-01, Nilcemárcia Santos Felipe, PEBIP, aposentada em 15/05/08, referente ao saldo de 07
meses; Masp 327019-6-02, Romilda Lima Porto Ribeiro, PEBIIIP,
aposentada em 12/05/15, referente ao saldo de 12 meses; NOVO
ORIENTE DE MINAS – Servidor Aposentado, Masp 326998-2-02,
Nark Rodrigues da Costa, PEBIIP, aposentada em 08/09/10, referente
ao saldo de 04 meses e 09 dias; OURO VERDE DE MINAS – Servidor Aposentado, Masp 248652-0-02, Valdir Correia Leal, PEBIIP, aposentado em 14/08/09, referente ao saldo de 11 meses; PONTO DOS
VOLANTES – Servidor Aposentado, Masp 834573-8-02, Eliete Costa
Sicupira Silva, EEBIIF, aposentada em 25/03/15, referente ao saldo de
01 mês; TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 326733-3-01,
Avelina Maria Rodrigues Avelino, PEBIP, aposentada em 25/05/11,
referente ao saldo de 04 meses; Masp 371505-9-01, Custódia Ferreira
dos Santos Franco, PEB3I, aposentada em 01/11/18, referente ao saldo
de 03 meses; Masp 332513-1-01, Ivone Láuar Rocha, PEBIIP, aposentada em 25/10/17, referente ao saldo de 05 meses; Masp 255853-4-02,
Jânia Maria Alves Teixeira, PEBIIIP/CHC OB QE10, aposentada em
14/03/17, referente ao saldo de 11 meses; Masp 843953-1-01, Jaqueline Figueiró Zimerer, PEBIM, aposentada em 25/05/16, referente ao
saldo de 03 meses e 15 dias; Masp 326867-9-01, Lúcia Gonçalves dos
Santos Neiva, PEBIIIN, aposentada em 18/08/18, referente ao saldo de
05 meses; Masp 633003-9-01, Margarete Ramos Costa, PEBIM, aposentada em 28/02/13, referente ao saldo de 12 meses e 03 dias; Masp
291820-9-01, Maria Gelza Caldeira Esteves, PEBIIP, aposentada em
15/09/10, referente ao saldo de 09 meses; Masp 234112-1-02, Maria
Rosário Vieira Barreiros, PEBIIP, aposentada em 19/10/10, referente
ao saldo de 02 meses e 24 dias; Masp 244829-8-02, Marli Rodrigues
de Albuquerque Freitas, PEBIIP, aposentada em 20/08/10, referente
ao saldo de 02 meses; Masp 639201-3-01, Rosemary Lopes Meireles,
PEBIIIO, aposentada em 17/11/15, referente ao saldo de 09 meses e 01
dia; Masp 327067-5-01, Veralice Lopes Lima, PEBIIP, aposentada em
05/10/09, referente ao saldo de 08 meses e 11 dias; Masp 272017-5-02,
Vera Lúcia Martins Novais, PEBIIP, aposentada em 19/05/10, referente
ao saldo de 05 meses; TOPÁZIO/TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 291717-7-01, Luiz Gonzaga Brandão, PEBIP/D3B, aposentado em 18/10/12, referente ao saldo de 09 meses e 12 dias;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 09/19
DECLARA o direito, nos termos do Artigo 117, do ADCT da CE/1989,
ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro(s):
TEÓFILO OTONI – Masp 637077-9-01, Geovanina Maria Colares, exocupante do cargo ATBVH, por 03 meses de Férias-Prêmio referente ao
1º quinquênio de exercício;
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 10/19
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015 e art. 28 - A da Lei nº
15.293, de 2004, do servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 300661-6, Maria de Fátima da Silva, PEBIIP, nº admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo, acrescido da parcela de
50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em que foi apostilado, proporcional à fração de 04/10, Diretor de Escola DI, a partir
de 23/05/19;
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AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 30/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos
servidores: CARLOS CHAGAS – EE Geraldo de Souza Norte, Masp
348221-3-02, Juniskra Souza Tomich, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao cargo PEBIIP/D3A, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 391467-8-02,
Eunice Regina dos Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIC, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 364093-5-02, Jurrene Cheab
Davis Lopes, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo
PEBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária de 108 h/a; POTÉ – EE João Ferreira de
Oliveira, Masp 834106-7-02, Cláudia Rodrigues Cambuy, a partir da
data da publicação deste ato, referente ao cargo PEB2I, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 108 h/a; Masp 156810-4-02, Mírian Ferreira Santos, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIG, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
31/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º,
art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/16, acrescentado pelo art.
1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/17, dos servidores: PEDRO
VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp 6351449-01, Marlene Gonçalves Pereira, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao cargo ASBIE, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” (integral), da CF/88, com
redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de
contribuição, observado o § 1º do artigo 40 da CF/88;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 32/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do servidor: TEÓFILO OTONI – EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 846858-9-01, Adriana Francisca
de Abreu, a partir de 07/11/17, referente ao cargo PEBIIIM, com direito
nos termos do Art. 40, § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, inciso III, alínea “b” (proporcional), da LC 64/02, a proventos proporcionais a 8.988
dias de exercício, correspondente à carga horária de 108 h/a;
Minas Gerais - Caderno 1
a partir de 05/10/18, data do exercício; Masp 443178-9-03, Luciana
Simões de Miranda, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/19; Masp 871672-2-01, Maria Goreth Santos
Batista, PEBIIIM, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
09/07/15; Masp 1096753-7-03, Maria Sildete Cardoso, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12/01/17, data do exercício; Masp 1096753-7-03, Maria Sildete Cardoso, PEBIA, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/01/18; Masp 11412632-03, Renato Pereira da Silva Brito, PEBIA, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 26/11/15, data do exercício; Masp 11412632-03, Renato Pereira da Silva Brito, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/12/18; Masp 971148-2-01, Rosilene
Costa de Carvalho, PEBIIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício,
a partir de 04/04/19; Masp 1184240-8-02, Tatiane Jacobina Almeida,
EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/01/18;
Masp 1057265-9-01, Veralúcia Silva Amorim, PEBIF, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/11/18; EE Deputado Geraldo
Landi, Masp 1081106-5-04, Adriana Santos Amorim Xavier, PEBIA,
referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/17, data
do exercício; Masp 882466-6-01, Andrea Gomes de Oliveira, PEBIID,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/03/19; Masp
1320054-8-01, Darlene Vermeule Silva Lima, EEBIB, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/18; Masp 619334-6-04,
Nágila Dantas Langkamer, PEBIA, referente ao 1º e 2º quinquênio de
exercício, a partir de 06/09/17, (data do exercício); EE Dr. Antônio
Jacinto Pimenta, Masp 1114738-6-03, Emmanuelle Jerônimo Marques
Villas Boas, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/10/16; Masp 1114738-6-03, Emmanuelle Jerônimo Marques
Villas Boas, PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/03/17; Masp 1277038-4-02, Maria Aline Magalhães Vieira,
EEBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/18;
Masp 850441-7-01, Soraia Passos Silva, ATBIIIH, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 27/03/19; EE Dr. Felipe Moreira Caldas,
Masp 1293131-7-02, Betânia Souza Campos, PEBIB, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 04/09/18; Masp 1164930-8-03, Elizabete Alves Franca, PEBIB, referente ao 2º quinquênio de exercício, a
partir de 01/04/17; Masp 601992-1-01, Elaine Prates Aguiar Barbosa,
PEBIIJ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 26/08/18;
Masp 1319828-8-01, Bethânia Pimenta Chaves Moreira, ATBIIB,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 15/01/18; Masp
364085-1-01, Ismênia Almeida de Carvalho, PEBIIIJ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16/12/17; EE Prefeito Germano
Augusto de Souza, Masp 1155241-1-03, Samar Ferreira de Abreu,
PEBIA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 08/11/16;
EE Presidente Tancredo Neves, Masp 369690-3-01, Ivon Gomes Passos Ramos, ATB3I, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 22/02/19; EE São Sebastião, Masp 968943-1-01, Zoraide Tameirão
Fernandes, PEBIH, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 15/01/17; EE Tristão da Cunha, Masp 557231-8-02, Eunice Gomes
dos Passos Ramos, PEBID, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 02/06/18; Masp 451807-2-01, Jamara de Oliveira Araújo,
PEBIIE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/01/19;
Masp 820467-9-01, Henrique Starick, PEBIIIL, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 09/02/19; Masp 615752-3-01, Rivelton
de Almeida Carvalho, PEBIG, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 20/06/15; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1214348-3-03,
Aislan Max Caldeira, ANEIC, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 15/08/18; Masp 1352932-6-01, Izabela Clemência Bonfim
de Almeida, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/04/19; Masp 966559-7-03, Tatiane Campos Jardim, ANE1IA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/17, com aproveitamento de tempo; Masp 966559-7-03, Tatiane Campos Jardim,
ANE1IA, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 21/12/17,
com aproveitamento de tempo no cargo PEBIC, do qual foi exonerado;
Masp 966559-7-03, Tatiane Campos Jardim, ANE1IA, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11/02/19, com aproveitamento de
tempo no cargo PEBIC, do qual foi exonerado;
13 1239631 - 1
exercício a partir de 26/08/2018; Masp 1349063.6.1, Vanessa Borges
Bonfim, PEB2B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de
31/08/2018; E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 1228430.3.2,
Joicilene Cristina Nunes, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 07/09/2018; E.E. João Rezende, Masp 697473.7.1,
Denicia Fernandes de Oliveira Carneiro, ATB4I, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 16/11/2018; E.E. Padre Mário Forestan, Masp 1320816.0.1, Mariane Gabrielle Rodrigues da Silva Pisani,
EEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 14/02/2013;
SRE, Masp 1366059.2.1, Eduardo Danilo Ribeiro dos Santos Pereira
Ignacio, ANEI1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir
de 04/06/2019; Masp 841876.6.1, Heloisa Fabiana Borges da Silva
Almeida, PEB3I, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de
19/02/2014 e 4º quinquênio de exercício a partir de 18/02/2019; Masp
369246.4.1, Lucia Helena Borges Coelho Arruda, ATB5J, referente ao
6º quinquênio de exercício a partir de 08/01/2019; Masp 365984.4.1,
Maria Abadia Dias Costa, PEB1M, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 09/06/2013; Masp 158480.4.2, Maria das Graças Alves,
ATB1F, referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 14/07/2013;
Masp 331382.2.1, Vanilda Teresinha Camargo Nasciutti, PEB2F, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06/10/2011.
SRE de Uberlândia
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes,
Masp 1324311.8.1, Alice Santana da Silva Dias, PEBD1A, a partir
de 27/05/2019; E.E. São Judas Tadeu, Masp 1065408.5.2, Vanilde de
Souza Ramos, PEBD1A, a partir de 12/05/2019; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música Cora Pavan Capparelli, Masp 807005.4.4,
Sergio Melazzo de Andrade, PEBD1A, a partir de 04/06/2019; E.E.
Antônio Luís Bastos, Masp 1102230.8.1, Cláudia Nubia Macedo de
Melo, PEBD1A, a partir de 02/06/2019; Masp 289498.8.2, Maria das
Graças Soares Bastos, EEBD1A, a partir de 25/05/2019; E.E. Jardim
Ipanema, Masp 690979.0.2, Maria Madalena Soares, PEBD1A, a partir de 25/05/2019.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
AFASTAMENTO – ATO Nº 81/19
Anula o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Araguari, E.E. Madre Maria Blandina, Masp 338496.3.1, Valéria Landa
Alfaiate Carrijo, PEB3P, Ato nº 36/19, publicado em 31/05/2019, na
parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por motivo de
desistência da servidora; - Uberlândia, E.E. Angelino Pavan, Masp
289748.6.2, Rose Mary Miranda Siqueira, PEB2P D3, Ato nº 34/19,
publicado em 24/05/2019, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Afastamento, por desistência do afastamento; SRE, Masp 338492.2.1,
Silvania Maria Rezende, PEB3P, Ato nº 37/17, publicado em
01/07/2017, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento, por
motivo acerto no processo de aposentadoria.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 82/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Afastamento, referente
ao servidor: - Uberlândia, SRE. Masp 374953.8.1, Janete Fátima de
Oliveira Campos, PEB2I, Ato nº 178/13, publicado em 15/08/2013, na
parte em que retificou Férias-Prêmio Afastamento, por acerto no processo de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução CONJUNTA
SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E.
Jerônimo Arantes, Masp 334347.2.1, Marlinda Abel Lima, PEB3P D2,
por 09 meses referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício a partir de
17/06/2019 em razão de aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 39/19
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
§ 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de
02/07/2012, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Tubal Vilela da Silva, Masp
811155.1.1, Marilene Rufino Damaso de Morais, PEB2J, por 06 meses
referente ao 3º e 4º quinquênio de exercício a partir de 14/06/2019 conforme mandado de segurançan° 5014035-07.2019.8.13.0702.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 83/19
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 08/19
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: ITAIPÉ – EE Professora Francisca Matos, Masp 14042543-04, Nayara Pereira Trindade para Nayara Pereira Trindade Rodrigues; MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 1146655-4-02,
Cinara Gonçalves de Meira Mascarenhas para Cinara Gonçalves
de Meira; PAVÃO – EE Caio Nelson de Sena, Masp 1019246-6-03,
Juliana Ramos Simil para Juliana Ramos Simil Almeida; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 1145425-3, Kécia Aparecida Scofield para Kécia
Aparecida Scofield Bigodeiro;
Anula o Ato de Férias-Prêmio Concessão, referente ao servidor: - Uberlândia, E.E. Enéas de Oliveira Guimarães, Masp 1219210.0.2, Laís
Maia, PEB2B D4, Ato nº 45/19, publicado em 31/05/2019, na parte em
que concedeu Férias-Prêmio Concessão referente ao 1º quinquênio, por
já ter sido publicado; SRE, Masp 365984.4.1, Maria Abadia Dias Costa,
PEB1M, Ato nº 11/09, publicado em 14/02/2009, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Concessão, para acerto na aposentadoria; Masp
288084.7.1, Maria Aparecida Queiroz Freitas, EEB2G, Ato nº 67/05,
publicado em 08/02/2006, na parte em que concedeu Férias-Prêmio
Concessão, em razão de duplicidade.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 22/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: PADRE PARAÍSO – EE
Dr. Cândido Ulhôa, Masp 364117-2-01, Maria do Socorro Pereira de
Souza, PEBIIIM/DIV, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 02/05/19; SANTA HELENA DE MINAS – EE Euclides Silveira
Tolentino, Masp 636079-6-01, Adalberto Augusto de Oliveira, EEB2I,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 10/08/13; Masp
636079-6-01, Adalberto Augusto de Oliveira, EEB2I, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 09/08/18; TEÓFILO OTONI – EE
Alfredo Sá, Masp 615785-3-01, Edmar Sebastião Berreiros, PEBIIIJ,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 07/03/19; Masp
359482-7-01, Márcia Zulmar de Almeida Murta, PEBIIF, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 09/03/19; Masp 944726-9-03,
Maria Aparecida Jardim Ramos de Lima, PEBIA, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/18; Masp 844559-5-01, Mércia
Lago de Mendonça, PEBIIIJ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a
partir de 01/03/18; EE Bom Jesus, Masp 346303-1-01, Mardem Maria
Barbosa Campos, PEBIF, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/02/19; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 3914579-01, Alessandra Casaes Lisboa, ATBIVG, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/03/19; Masp 1146463-3-04, Elielson
Alves de Souza, PEBIA, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício,
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 88/19
Anula o Ato de Retificação de Férias-Prêmio Concessão, referente ao
servidor: - Uberlândia, E.E. Sete de Setembro, Masp 285427.1.2, Marilia Guimarães Moreira Barbosa, EEB3M D4, Ato nº 69/19, publicado
em 24/05/2019, na parte em que retificou Férias-Prêmio Concessão, por
motivo de incorreção na publicação.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 51/19
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: - Araguari, Cem e Centro Interescolar de Artes
Raul Belém, Masp 846273.1.1, Nara Aparecida Naves Silva, ATB4F,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2017; - Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1077777.9.2, Sônia
Patrícia de Medeiros, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 10/09/2018; - Uberlândia, E.E. Américo Renê Giannetti, Masp
1158153.5.1, Ricardo de Oliveira Hakime, PEB1C, referente ao 1º
quinquênio de exercício a partir de 21/04/2018; E.E. Bom Jesus, Masp
1321504.1.2, Savia Cristina de Souza Resende, PEB1B, referente ao
1º quinquênio de exercício a partir de 28/08/2018; Masp 1321789.8.2,
Vanessa Barbosa Gomes Viana, PEB1B, referente ao 1º quinquênio de
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 52/19
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 289481.4.1, Maria Eunice de
Resende, ATB4P, 03 meses referentes ao 6º quinquênio de exercício
a partir de 09/03/2009.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
14/19
Registra Afastamento por Motivo de Casamento, nos termos da alínea
“a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor:
- Uberlândia, E.E. Teotônio Vilela, Masp 1470602.2.1, Angelo Antonio
Cordeiro Silva, PEB1A, a partir de 24/05/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO- ATO Nº 15/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e
art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: - Uberlândia, E.E. Afonso Arinos,
Masp 1163890.5.1, Cleide Mendonça Nascimento, ATBD1A, a partir de 23/05/2019; E.E. Mário Porto, Masp 1475454.3.1, Paulo Cesar
Gomes de Oliveira, PEBS1A, a partir de 25/05/2019.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 22/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: - Tupaciguara, E.E. Braulino Mamede, Masp 1325071.7.2, Rosiane Martins
de Moura, PEB1A, a partir de 30/05/2019; - Uberlândia, E.E. Rotary,
Masp 1132223.7.3, Ana Lúcia Ribeiro Gonçalves, PEB1A, a partir de
03/01/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/19
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Araguari, E.E.
Antônio Nunes de Carvalho Filho, Masp 1324311.8.3, Alice Santana
da Silva Dias, PEB1A, a partir de 27/05/2019; E.E. Professora Katy
Belém, Masp 1409707.5.2, José Júnior Bessa Macedo, PEB1A, a partir de 23/05/2019; - Uberlândia, Conservatório Estadual de Música
Cora Pavan Capparelli, Masp 807005.4.5, Sergio Melazzo de Andrade,
PEB1A, a partir de 04/06/2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/19
ANULAÇÃO DE ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA – ATO Nº 84/19
Anula o Ato de Anulação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390348.1.2, Darly Ezabeth Ribeiro de Paula Carvalho, PEB4A, Ato nº 79/19, publicado em
07/06/2019, na parte em que anulou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por incorreção na publicação.
ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 85/19
Anula o Ato de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 390348.1.2, Darly Ezabeth Ribeiro de Paula Carvalho, PEB4A, Ato nº 72/19, publicado em
24/05/2019, na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, por incorreção no número de dias; Masp 331319.4.1, Maria
Inês da Costa Arantes, PEB1E, Ato nº 43/13, publicado em 20/03/2013,
na parte em que retificou Afastamento Preliminar à Aposentadoria, para
acerto no processo de aposentadoria.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
29/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: - Uberlândia, E.E. Jardim Ipanema, Masp 339873.2.2, Aparecida
dos Reis Oliveira, a partir de 10/06/2019, referente ao PEB1E, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 com direito
à remuneração integral; E.E. Jerônimo Arantes, Masp 390822.5.1, Aparecido de Jesus Gomide, a partir de 11/06/2019, referente ao PEB3P, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 7 h/a
de extensão de carga horária e a incorporação conforme os 2925 dias de
direito da gratificação da função de vice-diretor.
PORTARIA n.º 17/2019
Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29.01.2002, dos
artigos 1.º e 3.º da Portaria SEE n.º 1406, de 24.04.2002, e do artigo 18
da Resolução CEE n.º 443, de 02.08.2001, fica credenciada a entidade
mantenedora Marines Maia Silva e autorizado, a partir do início do
ano letivo de 2019, o funcionamento da Escola Mágica Favo de Mel,
com Educação Infantil de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, situada na Rua
Sebastião Martins da Silva, n.º 280, bairro Jardim Brasília, município
de Uberlândia.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora em Exercício
13 1239186 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 14/19
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor:
- Campina Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1432912.2,
Christiane Gouvêa de Freitas, ATB1A, admissão 1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEV, a
partir de 11/06/2019; - Uberlândia, E.E. do Parque São Jorge, Masp
369082.3, Maria Madalena da Silva, ATB3M, admissão 01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEII, a
partir de 11/06/2019.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906132030390118.