Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III RMOS DO MEM-SE. ELAS DE EXANDER Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 ART. 66 DA LEI 7.210/1984. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI OPORTUNAMENTE, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS BAIXAS E CAUT PRAXE. CAMPOS BELOS/GO, 10 DE JANEIRO DE 2019. MARCELO AL CARVALHO BATISTA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 448129-42.2015.8.09.0026 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANILO DE FREITAS VITIMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS JANAISSA LUIZA DEL BISONI AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 002/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 40 § 1º, inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea B, da Lei Complementar nº 64/02 , do servidor: Contagem--MaSP. 378.479-0, Jorcelio Antonio Soares, a partir de 04/10/2013, data do laudo médico, ref. ao c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/19 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 364557.9.1, Ana Lúcia Ribeiro Martins, PEB2J, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 09 meses e 10 dias; Masp 325115.4.1, Andrea Zardo de Queiroz Rodrigues, PEB2P, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 09 meses; Masp 308632.9.1, José Antônio Marque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 19/19 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT, da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 364557.9.1, Ana Lúcia Ribeiro Martins, PEB2J, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 09 meses e 10 dias; Masp 325115.4.1, Andrea Zardo de Queiroz Rodrigues, PEB2P, aposentado(a) em 23/05/2019, referente ao saldo de 09 meses; Masp 308632.9.1, José Antônio Marque

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/19 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 da servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 354.009-3, Sandra Maria de Carvalho, a partir de 14/06/19, ref. ao PEBIII-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 14 de Junho de 2019 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 14/19 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/89 da servidora: São Tomás de Aquino – E.E. Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 354.009-3, Sandra Maria de Carvalho, a partir de 14/06/19, ref. ao PEBIII-P (Adm.02), a vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 10/10/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Neide Aparecida Melo Marques, MASP 364.747-6, CPF 547.461.836-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Bá