Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Pactuação da Rede Assistencial de referência para a Oncologia de Alta Complexidade para a
Região de Saúde de Diamantina.
Pactuação da Rede Assistencial de referência para a Oncologia de Alta Complexidade para a
Região de Saúde de Minas Novas/Turmalina/Capelinha.
Pactuação de Remanejamento da forma de organização do serviço de Oncologia das Microrregiões de Saúde de Governador Valadares, Mantena, Resplendor e Santa Maria do Suaçuí/São
João Evangelista.
Aprovação do Plano de Ação Regional da Urgência e Emergência da Região de Saúde Ampliada
do Leste de Minas Gerais.
Plano de Ação das maternidades habilitadas na Rede Cegonha da Região Ampliada Leste, do
Estado de Minas Gerais, elaborado a partir da devolutiva das visitas de monitoramento do Ministério da Saúde da Rede Cegonha realizadas em 2017 e primeiro semestre de 2018.
Pactuar a revisão/reorganização dos fluxos de referência dos serviços de Alta Complexidade da
Rede de Oncologia do Estado de Minas Gerais das Regiões de Saúde de Ponte Nova, Viçosa e
Manhuaçu.
Pactuar a retirada do componente UPA (Unidade de Pronto Atendimento), do Tipo II, referente
ao município de Ponte Nova, do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da
RAS Leste do Sul, devido à mudança de finalidade/objeto da obra da UPA e sua readequação
física para o SUS.
Pactuar a revisão dos componentes do Plano de Ação Regional da Rede de Urgência e Emergência da Região Ampliada Leste do Sul, conforme análise do Parecer Técnico nº 373/2018-CGUE/
DAHU/SAS/MS, onde solicita as devidas correções e adequações de acordo com o Ofício nº
651/2018/CGUE/DAHU/SAS/MS.
Planos de Ação das instituições que compõem a Rede Cegonha da Região Ampliada Nordeste,
referente à devolutiva das visitas de monitoramento realizadas pelo Ministério da Saúde e Fiocruz no ano de 2017.
10
CIRA Jequitinhonha
212
30/10/2018
11
CIRA Jequitinhonha
213
30/10/2018
12
CIRA Leste
251
26/10/2018
13
CIRA Leste
253
07/11/2018
14
CIRA Leste
254
07/11/2018
15
CIRA Leste do Sul
256
23/10/2018
16
CIRA Leste do Sul
257
23/10/2018
17
CIRA Leste do Sul
259
08/11/2018
18
CIRA Nordeste
145
12/11/2018
19
CIRA Nordeste
146
20/11/2018
Repactuação da Rede Assistencial de referência para a Oncologia de Alta Complexidade.
20
CIRA Noroeste
56
23/11/2017
21
CIRA Noroeste
67
23/10/2018
22
CIRA Noroeste
69
23/10/2018
Habilitação do Hospital Regional Antônio Dias, CNES 2726726, em Unidade de Assistência de
Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia.
Pactuação da Rede Assistencial de referência para a Oncologia de Alta Complexidade da Região
Ampliada Noroeste.
Pactuação do cronograma de implantação do SAMU regional da Região Ampliada de Saúde
Noroeste.
23
CIRA Norte
323
24/10/2018
Pactuação da Rede Assistencial de referência para a Oncologia de Alta Complexidade.
24
CIRA Norte
324
09/11/2018
25
CIRA Sudeste
452
26/11/2018
26
CIRA Sul
21
25/10/2018
27
CIRA Sul
22
25/10/2018
28
CIRA Sul
23
25/10/2018
29
CIRA Sul
24
25/10/2018
30
CIRA Sul
25
25/10/2018
31
CIRA Triângulo
do Norte
Pactuação dos Planos de Ação (Monitoramento da Rede Cegonha) das instituições monitoradas
da Região Ampliada Norte.
Aprovar a planilha contendo a proposta de Revisão da Programação da Assistência nos Serviços
de Alta Complexidade - Rede Oncologia na Região Ampliada Sudeste/Estado de Minas Gerais.
Pactuação da Rede Assistencial de Referência para a Oncologia de Alta Complexidade da Região
de Passos/Piumhi.
Pactuação da Rede Assistencial de Referência para a Oncologia de Alta Complexidade da Região
de Passos/São Sebastião do Paraíso.
Pactuação da Rede Assistencial de Referência para a Oncologia de Alta Complexidade da Região
de Saúde de Itajubá.
Pactuação da Rede Assistencial de Referência para a Oncologia de Alta Complexidade da Região
de Saúde de Poços de Caldas.
Pactuação da Rede Assistencial de Referência para a Oncologia de Alta Complexidade da Região
de Saúde de Pouso Alegre.
210
31/10/2018
Pactuação da Rede Assistencial de referência para a Oncologia de Alta Complexidade.
32
CIR Águas Formosas
212
31/10/2018
33
CIR Além Paraíba
233
31/10/2018
34
CIR Alfenas/Machado
233
30/10/2018
35
CIR Almenara
27
31/10/2018
36
CIR Barbacena
282
07/06/2018
37
CIR Barbacena
286
25/10/2018
38
CIR Belo Horizonte/
Nova Lima/Caeté
609
30/10/2018
39
CIR Belo Horizonte/
Nova Lima/Caeté
610
30/10/2018
40
CIR Belo Horizonte/
Nova Lima/Caeté
615
30/11/2018
41
CIR Betim
442
30/10/2018
42
CIR Betim
443
30/10/2018
43
CIR Betim
444
30/10/2018
44
CIR Brasília de Minas/
São Francisco
220
31/10/2018
45
CIR Brasília de Minas/
São Francisco
221
31/10/2018
46
CIR Caratinga
269
06/11/2018
47
CIR Congonhas/
Conselheiro Lafaiete
348
07/06/2018
48
CIR Congonhas/
Conselheiro Lafaiete
350
25/10/2018
49
CIR Contagem
255
30/10/2018
50
CIR Contagem
256
30/10/2018
51
CIR Coração de Jesus
298
09/11/2018
52
CIR Coronel Fabriciano
244
06/11/2018
53
CIR Curvelo
242
24/10/2018
54
CIR Curvelo
243
24/10/2018
55
CIR Diamantina
539
09/10/2018
56
CIR Diamantina
540
30/10/2018
57
CIR Diamantina
541
30/10/2018
58
CIR Diamantina
543
30/10/2018
59
CIR Diamantina
544
30/10/2018
60
CIR Divinópolis/Santo
Antônio do Monte
202
31/10/2017
61
CIR Divinópolis/Santo
Antônio do Monte
219
24/10/2018
62
CIR Formiga
146
24/10/2018
63
CIR Governador
Valadares
436
08/11/2018
64
CIR Guanhães
168
22/10/2018
65
CIR Guaxupé
189
30/10/2018
66
CIR Ipatinga
361
06/11/2018
67
CIR Itabira
187 - A
22/10/2018
68
CIR Itajubá
274
01/10/2018
Remanejamento dos procedimentos ambulatoriais da Média Complexidade/PPI Assistencial dos municípios da Região de Saúde de Águas Formosas (Águas Formosas, Bertópolis e
Machacalis).
Remanejamentos ordinários de procedimentos da PPI, do segundo semestre de 2018, solicitados
pelo município de Além Paraíba.
Remanejamento ordinário PPI - 2º semestre 2018 - dos municípios: Areado, Paraguaçu e
Serrania.
Apresentação, apreciação e pactuação das propostas de remanejamento da PPI Assistencial de
Média Complexidade - 2º semestre 2018, conforme quadro consolidado.
quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 – 45
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 353/2018, datado
de 03 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 350/2018, datado
de 30 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 340/2018, datado
de 30 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
240/2018, datado de 22 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRATE/Coordenadoria de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças. Parecer Técnico nº 27/2018, datado de 22 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 341/2018, datado
de 30 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
232/2018, datado de 06 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
237/2018, datado de 14 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRATE/Coordenadoria de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças. Parecer Técnico nº 28/2018, datado de 26 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 352/2018, datado
de 03 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 324/2018, datado
de 29 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 349/2018, datado
de 30 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
11/2018, datado de 04 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 342/2018, datado
de 30 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRATE/Coordenadoria de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças. Parecer Técnico nº 32/2018, datado de 26 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 366/2018, datado
de 04 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 333/2018, datado
de 30 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 337/2018, datado
de 30 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 338/2018, datado
de 30 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 339/2018, datado
de 30 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 335/2018, datado
de 30 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 348/2018, datado
de 30 de novembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
82/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
79/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
84/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
79/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
de Doenças e Agravos Transmissíveis. Parecer Técnico nº
Fluxo para o diagnóstico e atendimento do paciente com suspeita de influenza na Região de SUBVPS/SVEAST/DVE/Coordenadoria
02/2018, datado de 19 de outubro de 2018.SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de UrgênSaúde de Barbacena.
cia e Emergência. Parecer Técnico nº 236/2018, datado de 09 de novembro de 2018.
Aprovação do remanejamento ordinário da PPI para o 2º semestre de 2018 dos municípios da SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Região de Saúde de Barbacena: Barbacena, Carandaí, Cipotânea, Desterro do Melo, Paiva, Santa 82/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
Rita do Ibitipoca, Santa Bárbara do Tugúrio e Senhora dos Remédios.
Remanejamento ordinário da PPI - 2º semestre de 2018, dos municípios solicitantes: Nova União,
Ribeirão das Neves, Jaboticatubas, Taquaraçu de Minas, Nova Lima, Caeté, Belo Vale.
Pactuação de dispositivos e referenciamento de Saúde Mental da Região de Saúde de Belo Horizonte/Nova Lima/Caeté, para o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do
Estado de Minas Gerais, para o biênio 2019-2020.
Pactuação das etapas da regionalização referente à Central de Regulação Regional de Belo
Horizonte/MG.
Remanejamento ordinário da PPI - 2º semestre de 2018, dos municípios solicitantes: Bonfim,
Brumadinho, Igarapé, Crucilândia, Juatuba, Mário Campos, Mateus Leme, São Joaquim de Bicas
e Piedade dos Gerais.
Pactuação Interfederativa do ano 2018, do município de Bonfim - Região de Saúde Betim.
Pactuação de dispositivos e referenciamento de Saúde Mental da Região de Saúde de Betim,
para o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado de Minas Gerais, para
o biênio 2019-2020.
Remanejamento ordinário da PPI assistencial - 2º semestre/2018.
Planilha de Compromisso de Implantação de Componentes, Serviços já implantados e Serviços não aderidos na Rede de Atenção Psicossocial da Região de Saúde de Brasília de Minas/
São Francisco.
Aprovação do remanejamento ordinário de média complexidade da PPI dos municípios da
Região de Saúde de Caratinga.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
82/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRATE/Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 049/2018,
datado de 20 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAHUE/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
12/2018, datado de 04 de dezembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
82/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 08/2018, datado de 27 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRATE/Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 048/2018,
datado de 20 de novembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
79/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRATE/Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 051/2018,
datado de 20 de novembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
85/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
de Doenças e Agravos Transmissíveis. Parecer Técnico nº
Fluxo para o diagnóstico e atendimento do paciente com suspeita de influenza na Região de SUBVPS/SVEAST/DVE/Coordenadoria
02/2018, datado de 19 de outubro de 2018.SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de UrgênSaúde Congonhas/Conselheiro Lafaiete.
cia e Emergência. Parecer Técnico nº 236/2018, datado de 09 de novembro de 2018.
Aprovação do remanejamento ordinário da PPI para o 2º semestre de 2018 dos municípios da SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Região de Saúde de Conselheiro Lafaiete/Congonhas: Catas Altas da Noruega, Conselheiro 82/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
Lafaiete, Itaverava, Rio Espera, Santana dos Montes e Senhora de Oliveira.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
82/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
Pactuação de dispositivos e referenciamento de Saúde Mental da Região de Saúde de Contagem, SUBPAS/SRAS/DRATE/Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 046/2018,
para o Plano de Ação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Estado de Minas Gerais, para datado de 20 de novembro de 2018.
o biênio 2019-2020.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Remanejamento PPI/MG.
83/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
Aprovação do remanejamento ordinário de média complexidade da PPI dos municípios da SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
Região de Saúde de Coronel Fabriciano.
85/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
Pactuação dos remanejamentos da PPI que foram efetivados no sistema SUSFácil durante o cro- SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
nograma do 2º semestre de 2018.
82/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SAPS/Diretoria de Promoção à Saúde. Parecer Técnico nº 01/2018, datado de 26 de novemPactuação da obra de construção do Polo de Academia da Saúde do município de Felixlândia.
bro de 2018.
Pactuação do atendimento aos pacientes ostomizados dos municípios que compõem a Região SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer Técde Saúde de Guanhães, no Centro Especialização em Reabilitação - CER IV, do município de nico nº 023/2018, datado de 19 de novembro de 2018.
Diamantina.
Aprovação da pactuação dos procedimentos remanejados através do SUSFácil/PPI Eletrônico SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
do município de Coluna.
87/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
Aprovação da pactuação dos procedimentos remanejados através do SUSFácil/PPI Eletrônico do SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
município de Felício dos Santos.
87/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
Aprovação da pactuação dos procedimentos remanejados através do SUSFácil/PPI Eletrônico do SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
município de Congonhas do Norte.
87/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
Aprovação da pactuação dos procedimentos remanejados através do SUSFácil/PPI Eletrônico do SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
município de Santo Antônio do Itambé.
87/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
Repactuação do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, modalidade físico, intelectual
e ostomia - do município de Divinópolis, a ser implantado no Centro Regional de Reabilitação - SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. Parecer TécCRER - CNES 7035748 para atendimento da população da Região de Saúde Divinópolis/Santo nico nº 025/2018, datado de 19 de novembro de 2018.
Antônio do Monte e pacientes de outras regiões de saúde da RAS OESTE.
Pactuação das metas, para 2018, dos indicadores do Pacto Interfederativo 2017-2021, dos municípios da Região de Saúde Divinópolis/Santo Antônio do Monte, conforme listagem constante na Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 08/2018, datado de 27 de novembro de 2018.
Nota Técnica SES/SRS Divinópolis/NGM nº 05/2018.
Pactuação das metas, para 2018, dos indicadores do Pacto Interfederativo 2017-2021, dos municípios da Região de Saúde Formiga, conforme listagem constante na Nota Técnica SES/SRS Assessoria de Planejamento. Parecer Técnico nº 08/2018, datado de 27 de novembro de 2018.
Divinópolis/NGM nº 05/2018.
Remanejamento ordinário dos municípios de Alpercata, Fernandes Tourinho, Gonzaga, Gover- SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
nador Valadares, Tarumirim e Tumiritinga que compõem a Região de Saúde de Governador 89/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
Valadares.
Remanejamento ordinário da PPI - 2º semestre de 2018.
Pactuação dos procedimentos remanejados através do SUSFácil/PPI eletrônica realizada no
segundo semestre de 2018 dos municípios de Dores de Guanhães, Guanhães, Materlândia, Rio
Vermelho e Virginópolis.
Remanejamento ordinário PPI - 2º semestre 2018 - dos municípios: Arceburgo, Guaxupé e
Guaranésia.
Aprovação do remanejamento ordinário de média complexidade da PPI dos municípios da
Região de Saúde de Ipatinga.
Pactuação dos procedimentos remanejados através do SUSFácil/PPI eletrônica realizada no
segundo semestre de 2018 dos municípios de Barão de Cocais, Itabira e São Sebastião do Rio
Preto.
Pactuação da Habilitação do CAPS II de Itajubá.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
78/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
84/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
85/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
78/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de Saúde Mental. Parecer Técnico nº 42/2018, datado
de 30 de outubro de 2018.