44 – quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS COM RECURSOS FEDERAIS
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 e 44 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as propostas com recursos
federais cadastradas no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e cientificadas na 248ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, conforme Anexo deste ato.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
N°
MUNICÍPIO
1 Augusto de Lima
2 Betim
3 Betim
4 Betim
5 Betim
6 Betim
7 Betim
8 Betim
9 Brazópolis
10 Brazópolis
11 Brazópolis
12 Caldas
13 Cássia
14 Cássia
15 Cássia
16 Cássia
PROGRAMA
PROGRAMA: Estruturação da Rede de Serviços de Unidades
Básica de SaúdeEmenda nº 37340006
PROGRAMA: Estruturação da Rede de Serviços de Unidades
Básica de SaúdeEmenda nº 27680002
PROGRAMA: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Emenda nº 24770011
PROGRAMA: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde Emenda nº 37010010
PROGRAMA: Estruturação da Rede de Serviços de Unidades
Básica de Saúde
PROGRAMA: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação da Rede de Serviços de Unidades
Básica de Saúde
PROGRAMA: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação da Rede de Serviços de Unidades
Básica de Saúde
PROGRAMA: Estruturação da Rede de Serviços de Unidades
Básica de Saúde
PROGRAMA: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação da Rede de Serviços de Unidades
Básica de Saúde
PROGRAMA: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação da Rede de Serviços de Unidades
Básica de Saúde
PROGRAMA: Estruturação da Rede de Serviços de Unidades
Básica de Saúde
CONSOLIDADO DE PROPOSTAS CADASTRADAS FUNDO A FUNDO - RECURSOS FEDERAIS
DETALHAMENTO DA PROPOSTA CADASTRADA
VALOR TOTAL
OBJETO
PROPOSTA Nº
3104801712261105787.
25.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
13064.1130001/18-002
120.000,00
Aquisição de Unidade Móvel para Centro de Controle de Zoonoses Fundo Municipal de Saúde de Betim - CNES 2126486
Centro de Saúde Deocleciano Machado - CNES 2157330
PORTARIA
MINISTERIAL
3.815 de 26/12/2017
2.449 de 13/08/2018
13064.1130001/18-003
150.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Hospital Público Regional de Betim - CNES 2126494
3.213 de 04/10/2018
13064.1130001/18-005
250.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Hospital Público Regional de Betim - CNES 2126494
2.022 de 04/07/2018
2.022 de 04/07/2018
13064.1130001/18-007
100.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Hospital Público Regional de Betim - CNES 2126494
13064.1130001/18-008
200.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Várias Unidades Básicas de Saúde do município, conforme planilha Aguardando publicação
anexa à documentação encaminhada
13064.1130001/18-009
250.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Hospital Público Regional de Betim - CNES 2126494
13064.1130001/18-010
13.500,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
UBS Rosa Capuche Petropolis - CNES 2125986
3.169 de 01/10/2018
11919.724000/1180-06
120.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Policlínica Coronel Henrique Braz Brasópolis - CNES 2211998
2.243 de 17/08/2018
11919.724000/1180-09
190.000,00
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde
PSF Esperança - CNES 2219824
1.154 de 26/04/2018
11919.724000/1180-08
250.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
PSF Esperança - CNES 2219824
13893.601000/1170-06
170.000,00
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Sim- Secretaria Municipal de Saúde - CNES 2777142
ples Remoção Tipo Furgão
3.770 de 26/12/2017
3115101712271351254.
25.000,00
Aquisição de equipamentos odontológicos
Secretaria Municipal de Saúde de Cássia - CNES 6392407
4.014 de 22/12/2017
3115101712191501118.
80.000,00
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância
PSF Dr. Raul Azevedo Barros - CNES 2146835
3.673 de 22/12/2017
194201830001/17-001
170.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Secretaria Municpal de Saúde de Cássia - CNES 6392407
2.625 de 06/10/2017
194201830001/18-001
99.960,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Centro Integrado de Saúde de Cássia - CNES 2146789
1.165 de 23/04/2018
Objeto da Proposta: Aquisição de equipamentos e materiais permanentesObjeto da alteração: mudança de equipamentos e de Unidade
Beneficiada
Objeto da Proposta: Aquisição de equipamentos e materiais permanentesObjeto da alteração: remanejamento de equipamentos entre
Unidades de Saúde do município, conforme Ofícios Nº 051/SMS
e 052/SMS
Objeto da Proposta: Aquisição de equipamentos e materiais permanentesObjeto da alteração: alteração de equipamento e remanejamento de equipamentos entre Unidades de Saúde do município,
conforme Ofícios Nº 051/SMS e 052/SMS
Unidades Básicas de Saúde do município de Catuji, conforme discriminado no processo.
1.731, de 11/07/2017
Diversas Unidades Básicas de Saúde do município
1.650 de 04/07/2017
Diversas Unidades Básicas de Saúde do município
896 de 04/04/2018
17 Catuji
Emenda: 14030011 - Dep. Leonardo Monteiro
122641610001/17-006
180.000,00
18 Claro dos Poções
Emenda: 30630014 - Dep. Caio Nárcio37010003 - Dep. Laudívio Carvalho
128468440001/17-001
295.000,00
19 Claro dos Poções
Emenda: 30630010 - Dep. Caio Nárcio37430007 - Dep. Raquel
Muniz
128468440001/17-008
215.000,00
Estruturação da Rede de
20 Fortaleza de Minas PROGRAMA:
Básica de Saúde
PROGRAMA:
Estruturação
da Rede de
21 Fortaleza de Minas Básica de Saúde
Estruturação da Rede de
22 Fortaleza de Minas PROGRAMA:
Básica de Saúde
PROGRAMA:
Estruturação
da Rede de
23 Fortaleza de Minas Básica de Saúde
PROGRAMA:
Estruturação
da
Rede de
24 Itabirito
Básica de Saúde
PROGRAMA:
Estruturação
da
Rede
de
25 Japaraiba
Básica de SaúdeEmenda nº 37340006
Nº CNES e NOME DA INSTITUIÇÃO BENEFICIADA
Aguardando publicação
1.090 de 20/04/2018
Serviços de Unidades
11788.7390001/17-002
80.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Unidade de Saúde Ponciana Gomes de Oliveira - CNES 2147866
2.700 de 16/10/2017
Serviços de Unidades
312630171221104266.
25.000,00
Aquisição de equipamentos odontológicos
Unidade de Saúde Ponciana Gomes de Oliveira - CNES 2147866
3.672 de 22/12/2017
Serviços de Unidades
3126301712211031626.
80.000,00
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância
Unidade de Saúde Ponciana Gomes de Oliveira - CNES 2147866
3.673 de 22/12/2017
Serviços de Unidades
11788.7390001/18-003
50.000,00
Serviços de Unidades
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - veículo para Unidade de Saúde Ponciana Gomes de Oliveira - CNES 2147866
equipe de PSF
19195.9820001/18-002
190.000,00
Aquisição de Unidade Móvel - Transporte Sanitário
Secretaria Municipal de Saúde - CNES 6825028
3.219 de 04/10/2018
Serviços de Unidades
11226.652000/1170-06
149.940,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
1.650 de 04/07/2017
26 Maria da Fé
PROGRAMA: Estruturação da Rede de Serviços de Unidades
Básica de Saúde
11923.567000/1180-16
169.940,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
27 Mateus Leme
3140701712201324803.
80.000,00
Aquisição de Unidade Móvel - ambulância
Secretaria Municipal de Saúde - CNES 6590993
3.673 de 22/12/2017
28 Mateus Leme
PROGRAMA: Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação da Rede de Serviços de Unidades
Básica de Saúde
Centro de Saúde de Japaraíba - CNES 2160684Posto de Saúde do
Capoeirão - CNES 2160676
PSF Baldomero B. Gomes - CNES 2212013ESF Centro - CNES
6613446PSF J. Guilherme Campos - CNES 2212277PSF Pintos
Negreiros - CNES 2212285
314070171220332898.
50.000,00
Aquisição de equipamentos odontológicos
Secretaria Municipal de Saúde - CNES 6590993
3.672 de 22/12/2017
29 Monte Sião
PROGRAMA: Estruturação da Rede de Serviços de Unidades
Básica de Saúde
11875.540000/1170-05
490.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
30 Monte Sião
PROGRAMA: Estruturação da Rede de Serviços de Unidades
Básica de Saúde
11875.540000/1180-02
450.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
PROGRAMA: Estruturação de Unidades de Atenção EspeciaMonte Sião
lizada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação da Rede de Serviços de Unidades
Monte Sião
Básica de Saúde
PROGRAMA: Estruturação de Unidades de Atenção EspeciaPoços de Caldas
lizada em Saúde
PROGRAMA:
Estruturação da Rede de Serviços de Unidades
Poços de Caldas
Básica de Saúde
PROGRAMA:
Estruturação de Unidades de Atenção EspeciaPoços de Caldas
lizada em Saúde
PROGRAMA: Estruturação de Unidades de Atenção EspeciaPoços de Caldas
lizada em Saúde
Poços de Caldas
Sem informação
Santa Rita do PROGRAMA: Estruturação de Unidades de Atenção EspeciaItueto
lizada em Saúde
São Geraldo da PROGRAMA: Estruturação de Unidades de Atenção EspeciaPiedade
lizada em Saúde
Estruturação da Rede de Serviços de Atenção
Senador Firmino PROGRAMA:
Básica de Saúde
PROGRAMA:
Estruturação
de Unidades de Atenção EspecialiTrês Corações
zada em SaúdeEmenda nº 27550005 - Dep. Dimas Fabiano
11875.540000/1180-01
350.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Pronto Atend. Mun. Rubens Zucato Monte Sião - CNES 2215020
1.066 de 20/04/2018
11875.540000/1150-01
99.908,08
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
UBS Raimundo HT Silva Monte Sião - CNES 2212889
1.743 de 22/10/2015
UBS Central - CNES 3443922
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
PSF I Dr. Francisco de Assis Araujo Monte Sião - CNES 2795396PSF
IV Alaercio Zucato - CNES 6373488UBS Raimundo HT Silva Monte
Sião - CNES 2212889
PSF I Dr. Francisco de Assis Araujo Monte Sião - CNES 2795396PSFII
Avelino Borges Queiros Monte Sião - CNES 2213087UBS Raimundo
HT Silva Monte Sião - CNES 2212889
13702.294000/1180-09
13.500,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
13702.294000/1180-07
10.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Saúde Bucal CEO II Centro Especialidades Odontológicas
896 de 04/04/2018
3.178 de 02/10/2018
1.650 de 04/07/2017
1.087 de 23/04/2018
3.169 de 01/10/2018
1.153 de 23/04/2018
13702.294000/1180-06
190.000,00
Aquisição de Unidade Móvel - Transporte Sanitário
Especialidades Médicas Núcleo Sul - CNES 7518196
1.090 de 20/04/2018
13702.294000/1170-13
408.250,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Especialidades Médicas Núcleo Leste - CNES 5145457
2.627 de 06/10/2017
13702.294000/1140-04
137.070,00
3159501712201501264.
80.000,00
3161601712190942664.
80.000,00
12140.595000/1180-03
100.000,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes - Rede de Frio Central de Rede de Frio de Poços de Caldas
2.627 de 27/11/2014
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Fundo Municipal de Saúde
3.673 de 22/12/2017
Remoção Simples e Eletiva
Aquisição de Unidade Móvel de Saúde - Ambulância Tipo A - Fundo Municipal de Saúde
3.673 de 22/12/2017
Remoção Simples e Eletiva
UBS Chácara - CNES 2162954UBS Virgílio Carneiro de Miranda - Aguardando publicação
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
CNES 2162962UBS Sr. Sílvio de Oliveira Nolasco - CNES 2162970
13759.512000/1180-06
49.980,00
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes
Clínica da Mulher Maria Mônica da Silveira - CNES 6036163
3.565 de 05/11/2018
92 cm -11 1174379 - 1
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DAS COMISSÕES INTERGESTORES REGIONAIS E REGIONAIS AMPLIADAS - CIR/CIRA DO ESTADO DE MINAS GERAIS HOMOLOGADAS NA 248ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB-SUS/MG EM 05 DE DEZEMBRO DE 2018.
A Comissão Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 46 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.280, de 17 de fevereiro de 2016, divulga as pactuações das Comissões
Intergestores Regionais e Regionais Ampliadas do Estado de Minas Gerais homologadas na 248ª Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, ocorrida aos cinco dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, conforme Anexo deste ato.
Belo Horizonte, 05 de dezembro de 2018.
NALTON SEBASTIÃO MOREIRA DA CRUZ
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE ECOORDENADOR DA CIB-SUS/MG
Nº
CIRA e CIR
Nº DA PACTUAÇÃO
DATA DA PACTUAÇÃO
1
CIRA Centro
431
25/10/2018
2
CIRA Centro
432
25/10/2018
3
CIRA Centro
434
14/11/2018
4
CIRA Centro Sul
232
03/05/2018
5
CIRA Centro Sul
238
25/10/2018
6
CIRA Centro Sul
239
25/10/2018
7
CIRA Centro Sul
240
25/10/2018
8
CIRA Jequitinhonha
210
30/10/2018
9
CIRA Jequitinhonha
211
30/10/2018
CONSOLIDADO DE PACTUAÇÕES DE CIR E CIRA – DEZEMBRO DE 2018
ASSUNTO
PARECER FAVORÁVEL DA ÁREA TÉCNICA DA SES/MG
Inclusão de 01 (uma) Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar – EMAD- Tipo I do muni- SUBPAS/SRAS/DPGH/Coordenadoria Estadual de Urgência e Emergência. Parecer Técnico nº
cípio de Ibirité, no Plano de Ação Regional de Urgência e Emergência da Região Ampliada de 233/2018, datado de 06 de novembro de 2018.
Saúde Centro.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 343/2018, datado
Pactuação da Rede Assistencial de referência para a Oncologia de Alta Complexidade.
de 30 de novembro de 2018.
Planos de ação das instituições apresentados a partir dos resultados da devolutiva das visitas da SUBPAS/SRAS/DRATE/Coordenadoria de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças. Parecer TécRede Cegonha/Ministério da Saúde (MS) realizadas em 2017.
nico nº 26/2018, datado de 26 de novembro de 2018.
de Doenças e Agravos Transmissíveis. Parecer Técnico nº
Fluxo para o diagnóstico e atendimento do paciente com suspeita de influenza no território da SUBVPS/SVEAST/DVE/Coordenadoria
02/2018, datado de 19 de outubro de 2018.SUBPAS/SRAS/DRA/Coordenadoria Estadual de UrgênRegião Ampliada de Saúde Centro Sul.
cia e Emergência. Parecer Técnico nº 236/2018, datado de 09 de novembro de 2018.
Aprovação do remanejamento de PPI para o 2º semestre de 2018 da Região de Saúde de Barbacena de Ressonância Magnética de Belo Horizonte para Juiz de Fora.
Aprovação dos pactos propostos por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.786, de 24 de
setembro de 2018, que aprova a Metodologia da Revisão da Programação da Assistência nos
Serviços de Alta Complexidade da Rede de Oncologia no âmbito do Estado de Minas Gerais
dos municípios: Alfredo Vasconcelos, Alto Rio Doce, Antônio Carlos, Barbacena, Capela Nova,
Carandaí, Cipotânea, Desterro do Melo, Ibertioga, Paiva, Ressaquinha, Santa Bárbara do Tugúrio, Santa Rita do Ibitipoca, Santana do Garambéu, Senhora dos Remédios, que compõem a
Região de Saúde Barbacena.
Aprovação dos pactos propostos por meio da Deliberação CIB-SUS/MG nº 2.786, de 24 de
setembro de 2018, que aprova a Metodologia da Revisão da Programação da Assistência nos
Serviços de Alta Complexidade da Rede de Oncologia no âmbito do Estado de Minas Gerais dos
municípios: Caranaíba, Casa Grande, Catas Altas da Noruega, Congonhas, Conselheiro Lafaiete,
Cristiano Otoni, Entre Rios de Minas, Desterro de Entre Rios, Itaverava, Jeceaba, Lamim, Ouro
Branco, Piranga, Queluzito, Rio Espera, Santana dos Montes, São Brás do Suaçuí, Senhora de
Oliveira que compõem a Região de Saúde de Conselheiro Lafaiete/Congonhas.
Pactuação do Plano de Ação da Rede Cegonha referente à visita de monitoramento e avaliação
realizados pela Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP e Ministério da Saúde – MS do Hospital Nossa Senhora da Saúde, do município de Diamantina.
Pactuação do Plano de Ação da Rede Cegonha referente à visita de monitoramento e avaliação
realizados pela Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP e Ministério da Saúde – MS da Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, do município de Capelinha.
SUBREG/SPA/DPPI/Coordenadoria de Remanejamento Eletrônico da PPI. Parecer Técnico nº
82/2018, datado de 03 de dezembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 345/2018, datado
de 30 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DAE/Coordenadoria de Alta Complexidade. Parecer Técnico nº 346/2018, datado
de 30 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRATE/Coordenadoria de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças. Parecer Técnico nº 31/2018, datado de 22 de novembro de 2018.
SUBPAS/SRAS/DRATE/Coordenadoria de Atenção à Saúde das Mulheres e Crianças. Parecer Técnico nº 30/2018, datado de 22 de novembro de 2018.