6 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
6.2 Marcia Regina de Aquino Ferreira Nunes - Construção de habitação/residência multifamiliar - Riacho da Cruz/MG - PA/Nº
12040000012/13 - Sem AAF - Classe não passível. Apresentação:
Escritório Regional Alto Médio São Francisco/IEF. BAIXADO EM
DILIGENCIA em 19/03/2018.
6.3 NRM Engenharia Ltda. - Construção de habitação/residência multifamiliar - Riacho da Cruz/MG - PA/Nº 12040000059/12 - Sem AAF Classe não passível. Apresentação: Escritório Regional Alto Médio São
Francisco/IEF. BAIXADO EM DILIGENCIA em 19/03/2018.
6.4 Sônia Marise de Aquino Ferreira Monteiro - Construção de
habitação/residência multifamiliar - Riacho da Cruz/MG - PA/Nº
12040000080/12 - Sem AAF - Classe não passível. Apresentação:
Escritório Regional Alto Médio São Francisco/IEF. BAIXADO EM
DILIGENCIA em 19/03/2018.
6.5 Ferrous Resources do Brasil S.A. - Pilhas de rejeito/estéril, unidade
de tratamento de minerais (UTM), lavra a céu aberto com tratamento a
úmido minério de ferro - Congonhas/MG - PA/Nº 01261/2006/005/2011
DNPM nº 2.771/1935 - Classe 6. Apresentação: Escritório Regional
Centro Sul/IEF. RETIRADO DE PAUTA EM 12/11/2018.
6.6 Agrimig Calcário Agrícola Ltda. - Unidade de tratamento de minerais (UTM) - Arcos/MG - PA/Nº 00175/1987/018/2016 DNPM nº
831.325/1986 - Classe 5. Apresentação: Escritório Regional Centro
Oeste/IEF.
6.7 Gransena Exportação e Comércio Ltda. - Lavra a céu aberto com
ou sem tratamento, rochas ornamentais e de revestimento; pilhas de
rejeito/estéril; estradas para transporte de minério/estéril - Padre Paraíso/MG - PA/Nº 11022/2010/004/2016 DNPM nº 831.529/2009 Classe 3. Apresentação: Supram JEQ.
6.8 CSN Mineração S.A./Empilhamento de Estéril na PDE Batateiro Fase IIIA - Pilha de Rejeito/Estéril - Congonhas/MG - PA/Nº
00103/1981/092/2018 - Classe 4. Apresentação: SUPPRI.
7. Processos Administrativos para exame de Compensação Ambiental
decorrente da instalação de empreendimentos minerários:
7.1 Rima Industrial S.A. - Lavra a céu aberto sem tratamento ou com
tratamento a seco minerais não metálicos, exceto em áreas cársticas
ou rochas ornamentais e de revestimento - Olhos D’Água/MG - PA/Nº
00374/1998/004/2007 DNPM nº 830.328/1982 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Jequitinhonha/IEF.
7.2 Arcelormittal Brasil S.A. - Lavra a céu aberto com tratamento a
úmido minério de ferro, obras de infra-estrutura (pátios de resíduos e
produtos e oficinas), pilhas de rejeito/estéril, lavra a céu aberto sem
tratamento ou com tratamento a seco minério de ferro - Itatiaiuçu/MG.
Apresentação: GCA/IEF.
- PA/Nº 00366/1990/027/2012 e 00366/1990/032/2013 DNPM nº
13.845/1967 - Classe 6.
- PA/Nº 00366/1990/030/2012 DNPM nº 13.845/1967 - Classe 3.
- PA/Nº 00366/1990/034/2014 - Classe 3.
- PA/Nº 00366/1990/020/2010DNPM nº 812.593/1973 - Classe 5.
7.3 Britadora Prata Ltda. - Obras de infra-estrutura (pátios de resíduos, produtos e oficinas) - São Gonçalo do Pará/MG - PA/Nº
12886/2013/001/2013 DNPM nº 830.478/2013 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Centro Oeste/IEF.
7.4 Mineração Calciolândia Ltda. (Ex. Mineração Vale do Rio São
Miguel) - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com
ou sem tratamento - Pains/MG - PA/Nº 00650/2001/003/2007 DNPM
nº 831.065/1984 - Classe 3. Apresentação: Escritório Regional Centro
Oeste/IEF.
8. Planos de Manejo de Unidades de Conservação para análise e
deliberação, nos termos do inciso IV, do artigo 13, do Decreto nº
46.953/2016:
8.1 Plano de Manejo do Parque Estadual da Serra do Intendente. Apresentação: Gerente do Parque Estadual da Serra do Intendente/IEF.
8.2 Plano de Manejo Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pandeiros. Apresentação: Gerente do Refúgio de Vida Silvestre do Rio Pandeiros/IEF.
8.3 Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Rio Pandeiros. Apresentação: Gerente do Área de Proteção Ambiental do Rio
Pandeiros/IEF.
8.4 Plano de Manejo Área de Proteção Ambiental Cochá e Gibão. Apresentação: Gerente da Área de Proteção Ambiental Cochá e Gibão/IEF.
8.5 Plano de Manejo Área de Proteção Ambiental do Alto do Mucuri.
Apresentação: Gerente da Área de Proteção Ambiental do Alto do
Mucuri/IEF.
9. Processo Administrativo para exame de revisão:
9.1 Hindalco do Brasil Indústria e Comércio de Alumina Ltda. Lavra a céu aberto sem tratamento ou com tratamento a seco minerais metálicos, exceto minério de ferro - Barão de Cocais/MG - PA/Nº
34521/2016/001/2017 DNPM nº 003.022/1965 - Classe 3. Revisão da
proposta de Compensação Florestal (Adendo ao Parecer Único SUPPRI 03/2018). Apresentação: SUPPRI.
10. Encerramento.
(a) Henri Dubois Collet. Diretor-Geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF e Presidente da Câmara de Proteção à Biodiversidade e de
Áreas Protegidas - CPB.
13 1164996 - 1
O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público
que Araxá Metal S.A por meio do PA/nº 08899/2018/001/2018 - Classe
5 solicitou Licença Previa (LAC2) para a atividade lavra a céu aberto
- minerais metálicos, exceto minério de ferro, pilhas de rejeito / estéril,
unidade de tratamento de minerais - UTM, com tratamento a úmido no
município de Araxá /MG. Informa que foi apresentado o EIA/RIMA,
e que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, das 08h30min às 16h. Comunica
que os interessados na realização da Audiência Pública deverão formalizar o requerimento, conforme Deliberação Normativa COPAM
nº 12/1994, de 23/12/1994, na SUPRAM TMAP, localizada na Praça
Tubal Vilela nº 03, Bairro Centro, Uberlândia/MG das 08h30min às
16h, dentro do prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar da data
desta publicação. (a) Anderson Silva de Aguilar. Secretário de Estado
Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretário Executivo COPAM.
13 1164741 - 1
O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Norte de
Minas torna público o arquivamento do processo abaixo identificado:
1) Licença de Operação em Caráter Corretivo: * Carvovale- Industria e
Comércio de Produtos Agroindustriais e Florestais Ltda./ Fazenda Carvovale Lagmutu/TB - Silvicultura e produção de carvão vegetal, oriunda
de floresta plantada - Taiobeiras/MG - PA/Nº 12050/2009/001/2013
- Classe 3. Motivo: Devido a não apresentação da documentação da
reorientação.
(a) Clésio Cândido Amaral. Superintendente Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Norte de Minas.
13 1164980 - 1
A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto
Paranaíba, conforme ato de delegação SUPRAM TMAP/SEMAD nº01
de 23/01/2017, torna público que foram finalizadas as análises das
Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo
identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade
é de 10 (dez) anos:
1. Venâncio Furlanetto / Fazenda Chaparral / Mat. 52.157, 52.158,
52.160, e 64.103 A – Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e culturas de ervas medicinais e aromáticas
– Indianópolis/MG – PA nº 35747/2015/002/2017. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. 2. Nova Mix Industrial e Comércio de
alimentos Ltda. – Fabricação de produtos de laticínios, exceto envase
de leite fluido e resfriamento e distribuição de leite em instalações
industriais e/ou envase de leite fluido – Douradoquara/MG – PA nº
00530/2001/005/2016. CONCEDIDA COM CONDICIONATES. 3.
Planalto Ovos Ltda/Fazenda Douradinho Mat. nº 82.801 - Avicultura
- Uberlândia/MG - PA nº 1269/2004/001/2015. 4. Esplanada Empreendimentos e Participações Ltda/Residencial Madri - Loteamento do
solo urbano, exceto distritos industriais esimilares - Araporã/Mg - PA
nº 15488/2014/001/2015. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
4. José Antônio Ruvieri/Fazenda Santa Mônica Mat. 43.102 - Criação
de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime
extensivo – Carneirinho/MG. – PA nº 11440/2018/001/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 5. Cargill Agrícola S/A. - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de
sementes. – Nova Ponte/MG. – PA nº 19408/2005/003/2018. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 6. Produtos Erlan S.A – Fabricação industrial de massas, biscoitos, salgados, chocolates, pães, doces,
suplementos alimentares e ingredientes para indústria alimentícia. –
Uberlândia/MG. – PA nº 00196/1999/006/2016. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. (a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional
de Administração e Finanças da Superintendência Regional de Meio
Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba.
13 1164723 - 1
Instituto Mineiro de Gestão
das Águas - IGAM
Diretora-Geral: Marília de Carvalho Melo
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 01992/2015, Usuário: Virgilio Ribeiro Franco, Campina
Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900746/2018. *Processo n° 30866/2014, Usuário: Fernando Abrao Porto, Monte Carmelo,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900747/2018. *Processo
n° 00260/2018, Usuário: Raphael Velloso Nascimento, Patrocínio,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900751/2018. *Processo
n° 13209/2015, Usuário: Adição Distribuição Express LTDA, Araxá,
Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900752/2018. *Processo
n° 13208/2015, Usuário: Adição Distribuição Express LTDA, Araxá,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900755/2018. *Processo
n° 29452/2015, Usuário: Luzia Freitas Morais Barcelos, Prata, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900756/2018. *Processo n°
27142/2017, Usuário: Divino Guilherme de Bessa, Tiros, Deferido com
condicionantes, Portaria n° 1900758/2018. *Processo n° 21401/2015,
Usuário: José Francisco Neto, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n° 1900760/2018. *Processo n° 36552/2015, Usuário:
Irineu Tiago de Souza, Campina Verde, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900761/2018. *Processo n° 34789/2015, Usuário: Fernandinho Ferreira Nunes, Uberlândia, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900763/2018. *Processo n° 00416/2015, Usuário: Mário
Hisashi Misawa, Estrela do Sul, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900769/2018. *Processo n° 10776/2012, Usuário: Antônio Francisquini Baptista, Patos de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°
1900776/2018. *Processo n° 07268/2013, Usuário: Nilo Cardoso Naves,
Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900781/2018.
*Processo n° 11920/2011, Usuário: Hy-Line do Brasil LTDA, Comendador Gomes, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900787/2018.
*Processo n° 07272/2013, Usuário: Nilo Cardoso Naves, Coromandel,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1900789/2018. *Processo n°
07270/2013, Usuário: Nilo Cardoso Naves, Coromandel, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900792/2018. *Processo n° 07269/2013,
Usuário: Nilo Cardoso Naves, Coromandel, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900793/2018. *Processo n° 06626/2016, Usuário:
Edmo Agenor de Nicodemos, Uberlândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900803/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 13 de Novembro de 2018.
13 1164978 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, no uso da competência delegada pela
Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por
meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os
interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos
administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 38542/2015, Usuário: JOSÉ CARLOS BORGES
RABELO, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900778/2018. *Processo n° 04557/2016, Usuário: VALTER BERNARDELLI, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria
n°1900779/2018. *Processo n° 25177/2015, Usuário: AUTO POSTO
TRANSAMÉRICA LTDA, Uberaba, Deferido com condicionantes,
Portaria n°1900780/2018. *Processo n° 04558/2016, Usuário: VALTER BERNARDELLI, Monte Carmelo, Deferido com condicionantes, Portaria n°1900782/2018. *Processo n° 33784/2014, Usuário:
LUCIANA AVAGLIANO FONSECA, Santa Vitória, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1900784/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta
e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.
igam.mg.gov.br.
Uberlândia, 13 de Novembro de 2018.
13 1164474 - 1
O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA
Norte de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral
do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria
Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo
relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de
Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos:
*Processo n° 34557/2016, Usuário: Ildeu de Resende Chaves, Grão
Mogol, Deferido com condicionantes, Portaria n°1600284/2018. *Processo n° 19044/2017, Usuário: Eder Gontijo de Almeida, Januária,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1600630/2018. *Processo
n° 14373/2017, Usuário: Augusto Andrade Pereira, Montes Claros,
Deferido com condicionantes, Portaria n°1600647/2018. *Processo
n° 15958/2017, Usuário: Wilton Veras Santana, Jaíba, Deferido com
condicionantes, Portaria n°1600658/2018. *Processo n° 18904/2017,
Usuário: Arnaud Samuel de Araújo Barreto, Coração de Jesus, Deferido com condicionantes, Portaria n°1600659/2018. *Processo n°
38686/2016, Usuário: Virgílio Altino Caixeta Gontijo, Januária, Deferido com condicionantes, Portaria n°1600691/2018.
Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e
cópia na URGA Norte de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br.
Montes Claros, 13 de Novembro de 2018.
13 1164519 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior
Expediente
PELA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/07/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Wilson Reis de Carvalho,
MASP 1.064.154-6, CPF 175.305.396-04, ocupante do cargo de Auditor Interno, Código AUDI, Nível II, Símbolo AUDI2, Grau B, lotado na
Controladoria Geral do Estado - Belo Horizonte / MG.
PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR DO ESTADO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/08/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Grasiela Zuppo de Oliveira, MASP
366.575-9, CPF 523.116.356-20, ocupante do cargo de Gestor Governamental, Código GGOV, Nível IV, Símbolo GGOV4, Grau F, lotada
no Gabinete Militar do Governador do Estado - Belo Horizonte / MG.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 09/05/2016, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Leonardo Rocha de Azevedo, MASP 296.505-1, CPF 713.982.796-68,
ocupante do cargo de Perito Criminal, Código PR, Nível ESPEC, Símbolo PRESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 19/09/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Architon Zadra Filho, MASP 340.587-5, CPF 572.068.996-68,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 27/09/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Eduardo de Azevedo Moura, MASP 341.159-2, CPF 504.518.396-68,
ocupante do cargo de Delegado de Polícia, Código DL, Nível GERAL,
Símbolo DLGER, Grau B, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas
Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 01/10/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Paulo César Sales de Souza, MASP 343.885-0, CPF 777.692.016-91,
ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível
ESPEC, Símbolo IPESP, Grau II, lotado na Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 07/02/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I,
alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013,
Dermeval Braga, MASP 386.345-3, CPF 033.141.426-09, ocupante do
cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau A, lotado na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/09/2018, com proventos integrais,
nos termos dos artigos 71, §§ 2º e 3º, inciso III e 73, inciso I, da Lei
Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Gilnara Graziela
Ferreira Reis de Souza, MASP 458.071-8, CPF 029.342.246-00, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível III,
Símbolo IP3, Grau E, lotada na Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
- Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE
PRISIONAL
ESTADO
DE ADMINISTRAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/06/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, Vanderlei Medeiros de Souza,
MASP 905.329-9, CPF 276.963.326-00, ocupante do cargo de Agente
de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível III, Símbolo ASP3,
Grau J, lotado na Secretaria de Estado de Administração Prisional Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 06/06/2018, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com
o artigo 8º, inciso III, alínea “b” da Lei Complementar nº 64, de 26
de março de 2002, Eder Santiago Mariniello, MASP 1.214.271-7, CPF
087.963.016-78, ocupante do cargo de Assistente Executivo de Defesa
Social, Código ASEDS, Nível I, Símbolo ASEDS1, Grau C, lotado
na Secretaria de Estado de Administração Prisional - Belo Horizonte
/ MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 15/02/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal
05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o
artigo 8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de
março de 2002, Marcos Orlando Pinto Ribeiro, MASP 905.382-8, CPF
379.913.616-91, ocupante do cargo de Agente de Segurança Penitenciário, Código ASP, Nível II, Símbolo ASP2, Grau J, lotado na Secretaria
de Estado de Defesa Social - Belo Horizonte / MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/07/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Armando Lombardi, MASP 1.018.339-0,
CPF 429.508.806-49, ocupante do cargo de Técnico de Desenvolvimento Rural, Código TDR, Nível II, Símbolo TDR2, Grau B, lotado
na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário - Belo Horizonte
/ MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentado, a partir de 16/05/2018, com proventos integrais,
nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47,
publicada em 06 de julho de 2005, Marcos Antônio Junqueira, MASP
1.036.357-0, CPF 538.685.366-04, ocupante do cargo de Técnico em
Atividades de Ciência e Tecnologia, Código TACT, Nível II, Símbolo
TACT2, Grau D, lotado na Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Belo Horizonte
/ MG.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/07/2013, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Marlene Ferreira Gonçalves, MASP
241.979-4, CPF 428.567.446-72, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte
/ MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 28/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Natalina de Freitas Toccaceli, MASP 243.496-7, CPF 340.441.836-00,
ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB,
Nível I, Símbolo EEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Machado / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 16/07/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à
Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Ana
Lúcia dos Santos Abreu, MASP 253.340-4, CPF 129.624.656-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível
T1, Símbolo PEBT1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Lagoa Santa / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/10/2017, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de
28 de abril de 2016 , Iara Maria das Dores, MASP 253.559-9, CPF
400.128.676-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível T2, Símbolo PEBR2, Grau A, lotada na Secretaria
de Estado de Educação - Santa Bárbara / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 03/04/2008, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da
Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Márcia Rachid Lauar
Lima, MASP 260.417-1, CPF 304.363.896-49, ocupante do cargo de
Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível IV, Símbolo PEB4,
Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Poté / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 07/04/2009, com proventos integrais, nos
termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal,
05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição
Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria das Graças
Campos Rabelo, MASP 276.585-7, CPF 156.980.846-53, ocupante do
cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Itamarandiba / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 05/10/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março de
2002, combinado com o artigo 1º §4º da Lei Complementar 138 de 28
de abril de 2016, Marina Aparecida Finamor Rosa, MASP 281.537-1,
CPF 397.128.696-87, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Córrego do Bom Jesus / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 26/09/2018, com proventos integrais,
nos termos Artigo 6° da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de Dezembro de 2003, combinado com § 5° do Artigo 40
da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, combinado com o
Artigo 1º, Parágrafo 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29
de Dezembro de 2017, Conceição Aparecida Batista Martins Pinheiro,
MASP 285.097-2, CPF 399.108.736-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Jequitibá / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 04/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Janice Maria Barbosa Miranda, MASP 290.765-7, CPF
671.188.606-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Guapé / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 21/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Maria Antônia Silva, MASP 290.879-6, CPF 345.760.456-87, ocupante
do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Campos Gerais / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 25/06/2018, com proventos integrais,
nos termos Artigo 6° da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de Dezembro de 2003, combinado com § 5° do Artigo 40
da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, combinado com o
Artigo 1º, Parágrafo 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de
Dezembro de 2017, Tânia Teixeira de Freitas, MASP 295.578-9, CPF
529.867.486-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Conselheiro Lafaiete / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/12/2017, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Arlete Gonçalves Santos Magalhães,
MASP 299.443-2, CPF 518.982.686-49, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau P,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/01/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Tereza Maria Ferreira de Lima,
MASP 302.495-7, CPF 525.065.176-34, ocupante do cargo de Auxiliar
de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1,
Grau L, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Bárbara
do Leste / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 27/06/2012, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda
à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003,
Luzia Siqueira Gomes, MASP 314.833-5, CPF 591.880.736-53, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código
ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau G, lotada na Secretaria de Estado
de Educação - Itabirinha / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela
Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro
de 2003, Maria das Graças Machado Pereira, MASP 316.054-6, CPF
321.602.596-91, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau B, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Taiobeiras / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 01/08/2016, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05
outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº
41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo
8º, inciso III, alínea “b”, da Lei Complementar nº 64, de 26 de março
de 2002, Mirian Aparecida Toledo Rodrigues, MASP 316.489-4, CPF
517.159.966-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível III, Símbolo ASB3, Grau I, lotada na
Secretaria de Estado de Educação - Jordânia / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 17/08/2018, com proventos integrais,
nos termos Artigo 6° da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de Dezembro de 2003, combinado com § 5° do Artigo 40
da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, combinado com o
Artigo 1º, Parágrafo 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de
Dezembro de 2017, Paula Aparecida Leite Camelo, MASP 326.196-3,
CPF 385.143.706-34, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau D, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Várzea da Palma / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 22/08/2016, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea a e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, combinado com o artigo 1º § 4º da Lei Complementar 138 de 28 de abril de 2016, Maria Cleusa dos Santos Vieira,
MASP 328.419-7, CPF 487.593.416-53, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Minas Novas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 31/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Elma Maria de Oliveira, MASP
351.781-0, CPF 433.685.146-87, ocupante do cargo de Professor de
Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada
na Secretaria de Estado de Educação - Turmalina / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 30/12/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, e artigo 6º-A, da Emenda à Constituição Federal nº 41,
publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com o artigo 8º,
inciso III, alínea “a” e § 2º inciso III da Lei Complementar nº 64, de
26 de março de 2002, Tania Batista Ferreira, MASP 352.307-3, CPF
549.061.646-68, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica,
Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de
Estado de Educação - Pará de Minas / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 24/05/2018, com proventos integrais,
nos termos Artigo 6° da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de Dezembro de 2003, combinado com § 5° do Artigo 40
da Constituição Federal de 05 de Outubro de 1988, combinado com o
Artigo 1º, Parágrafo 7° da Lei complementar n° 145 publicada em 29 de
Dezembro de 2017, Vanessa Neli Resende da Silva, MASP 373.748-3,
CPF 604.958.636-53, ocupante do cargo de Professor de Educação
Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
declara aposentada, a partir de 06/11/2015, com proventos integrais,
nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Oneida de Lourdes Barros Oliveira,
MASP 378.681-1, CPF 403.438.396-87, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A,
lotada na Secretaria de Estado de Educação - Contagem / MG.