Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fazenda Santa América, Mat. 3.774 - Bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite - Prata/MG - PA/Nº. 02652/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 02/05/2020. *Fernando de Paula Maximiano/Fazenda Porongaba, Mat. 04.103 - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Ipiaçu/MG - PA/Nº. 04445/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 16/05/2020. *Usina Delta S.A - Unidade Volta Grande/Fazenda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Ipatinga SRF I IPATINGA/DF/2º NÍVEL/IPATINGA AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL (AIAF) N° 10.000034652.65 Nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n° 44.747/2008, fica o Contribuinte abaixo identificado, INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000034652.65, de 09/06/2020, para no prazo de 10 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais da Fazenda - SRF SRF I - Ipatinga SRF I IPATINGA/DF/2º NÍVEL/IPATINGA AUTO DE INÍCIO DE AÇÃO FISCAL (AIAF) N° 10.000034652.65 Nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto n° 44.747/2008, fica o Contribuinte abaixo identificado, INTIMADO da lavratura do Auto de Início de Ação Fiscal (AIAF) de n° 10.000034652.65, de 09/06/2020, para no prazo de 10 (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Stone Mineração Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/est�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada: 1. Stone Mineração Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/est�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - Guanhães/MG - PA/Nº 30652/2016/001/2016 - Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 14/03/2017. *Rações Ibituruna Ltda. EPP - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Governador Valadares/MG - PA/Nº 34457/2016/001/2017 Classe 1. VALIDADE: 4 (QUATRO) ANOS CONTADOS DA DATA DA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO: 15/03/2017. *Auto Posto Irmãos Portilho Ltda. - Posto Revended

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues de Carvalho, ocupante de cargo efetivo de auxiliar administrativo – Matrícula nº 264 – Membro. Art. 3º A CPTCE fica, desde logo, autorizada a praticar todos os atos necessários ao desempenho de suas funções, devendo os demais funcionários prestar a colaboração necessária que lhes for por ela requerida. Art. 4º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta Portaria e apresentação d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 19 de Junho de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Secretário: Miguel Corrêa da Silva Júnior Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas - HIDROEX O Secretário de Estado de Ciência Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais em exercício da Presidência da Fundação Centro Internacional de Educação, Capacitação e Pesquisa Aplicada em Águas – HIDROEX exonera, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 6.2 Marcia Regina de Aquino Ferreira Nunes - Construção de habitação/residência multifamiliar - Riacho da Cruz/MG - PA/Nº 12040000012/13 - Sem AAF - Classe não passível. Apresentação: Escritório Regional Alto Médio São Francisco/IEF. BAIXADO EM DILIGENCIA em 19/03/2018. 6.3 NRM Engenharia Ltda. - Construção de habitação/residência multifamiliar - Riacho da Cruz/MG - PA/Nº 12040000059/12 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10116/2016/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 18/08/2020. *DNA Dane Nutrição Animal Ltda - Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais - Nova Ponte/MG - PA/Nº. 00260/1994/007/2016 - Classe 1.VALIDADE: 10/08/2020. *Usina Frutal Açúcar e Álcool Ltda (Ex-Usina Frutal Açúcar e Álcool S.A)/ Fazenda Água Amarela I e II - JB, Mat. 623; 1.393 e 1.312 - Cultura de cana-de-açúcar sem queima - Frutal/MG - PA/Nº. 24615/201