quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 31
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS
ADITIVOS. RESCISÃO E ERRATA.
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM
(delegação conforme disposto no art. 16.º do Decreto Estadual nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, c/c o art. 1.º,
inciso II, alínea “f” da Portaria nº 666, de 10/04/2018 –DG/
IPSM), exclui por erro material a seguinte publicação do MG
nº 176 de 21/09/2018: Habilitado - Guimarães e Carvalho
Imagem Ltda - EPP. Belo Horizonte. Data: 25/09/2018.
7ª RPM – 63º BPM - Formiga
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
do Ten Cel PM Wellington Levy Teixeira, Cmte do 63º BPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador
de assistência à saúde na região de Formiga/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4001
0001-3390.36.60.1: 2121.10.302.001.40010001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4001-0001-3390">2121.10.302.001.4001-0001-3390.39.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.36.60.1:
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.49.1;
2121.10.302.001.4008-0001-3390.39.60.1:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo alterar
a Razão Social ao contrato nº 152/2017 – Clínica Médica Dr.
Sebastião Magela Ltda – Vigência: a partir de 20/08/2018.
Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Wellington Levy Teixeira e contratado/
credenciado.
9ª RPM – Uberlândia
Resumo do Primeiro Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
do Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha, Cmte da 9ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador
de assistência à saúde na região de Uberlândia/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a inclusão de especialidades ao contrato nº 015/2014 – Barogastro – Tratamento da Obesidade Ltda – Vigência: a partir de
10/05/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/09/2018.
Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e
contratado/credenciado.
Resumo do Terceiro Termo aditivo ao contrato.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 004/2013 – Clinicin Ltda - ME – Vigência: a partir de 16/04/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 25/09/2018. Signatários: Cel PM Cláudio Vitor Rodrigues Rocha e contratado/credenciado.
12ª RPM – 26º BPM - Itabira
Resumo do Quarto Termo aditivo ao contrato de prestação
de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
do Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior, Cmte da 12ª RPM
(delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de assistência à saúde na região de Itabira/MG. Espécie:
Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do
PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/
bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto do presente Termo aditivo a prorrogação por 12 (doze) meses ao contrato nº 021/2014 – Débora
Martins Lana – Vigência: a partir de 09/10/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 25/09/2018. Signatários: Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e contratado/credenciado.
Resumo do Primeiro Termos aditivos aos contratos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a
prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos:
Cont. nº 008/2013 – Joaquim Maurício Vieira - ME – Vigência: a partir de 22/08/2018. Cont. nº 014/2013 – Center Clínica
Wagner Fernandes – Vigência: a partir de 04/09/2018. Cont.
nº 016/2013 – Fisioforme – Fisioterapia, Ginástica e Estética
Ltda – Vigência: a partir de 04/09/2018. Cont. nº 017/2013 –
Drogaita Ltda – Vigência: a partir de 19/09/2018. Foro: Belo
Horizonte/MG. Data: 25/09/2018. Signatários: Cel PM Marcos Ângelo Vieira Júnior e contratado/credenciado.
13ª RPM - Barbacena
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM
(delegação conforme disposto no art. 16.º do Decreto Estadual nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, c/c o art. 1.º,
inciso II, alínea “f” da Portaria nº 666, de 10/04/2018 –DG/
IPSM), retifica a publicação do MG 174 de 19/09/2018, do
Habilitado: Vita – Grupo Médico Especializado Ltda, onde
SE LÊ: Serviço de Apoio Diagnóstico, LEIA-SE: Clínica
Médica. Belo Horizonte. Data: 25/09/2018.
14ª RPM – 3º BPM- Diamantina
Resumo dos contratos de prestação de serviço de assistência
à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel PM Anderson
de Deus Aguilar, Cmte do 3º BPM (delegação pela Portaria
DG 306/2012 – IPSM), e prestadores de serviços de assistência à saúde na região de Diamantina/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US
de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM.
Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens
fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
**Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos
beneficiários do IPSM, através dos seguintes contratadocredenciados: Cont. nº 266/2018 – Karina Santana Santos
- Vigência: 06/09/2018 a 06/09/2023. Cont. nº 267/20187
– Marcelo Cavalcanti Gonçalves – Vigência: 06/09/2018 a
06/09/2023. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Anderson de Deus Aguilar e contratadocredenciado.
18ª RPM – Poços de Caldas
Resumo do Quinto Termo aditivo aos contratos de prestação
de serviço de assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio
do Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva, Chefe do Estado
Maior da 18ª RPM (delegação pela Portaria DG 306/2012
– IPSM), e prestadores de assistência à saúde na região de
Poços de Caldas/MG. Espécie: Contratação/credenciamento.
Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo com o procedimento) PMMGxCBMMGxIPSM. Pagamento: via SIMG,
conforme faturas de serviços/bens fornecidos.
**Dotação Orçamentária:
*Objeto: Constitui objeto dos presentes Termos aditivos a
prorrogação por 12 (doze) meses aos seguintes contratos:
Cont. nº 058/2013 – Fernando César Cabral – Vigência: a
partir de 22/10/2018. Cont. nº 060/2013 – Iris Áurea Salles
Tosi – Vigência: a partir de 06/10/2018. Foro: Belo Horizonte/MG. Data: 25/09/2018. Signatários: Ten Cel PM Marcos Antônio da Silva e contratado/credenciados.
18ª RPM – 12º BPM - Passos
Resumo da rescisão de contrato de prestação de serviço de
assistência à saúde. Partes: O IPSM, por meio do Ten Cel
PM Marcellus de Castro Machado, Cmte do 12º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de
serviços de assistência à saúde na região de Passos/MG, a
saber: Cont. nº 768/2014 – Fisiocare – ME - Vigência: a partir de 27/08/2018. Foro: Belo Horizonte. Data: 25/09/2018.
Signatários: Ten Cel PM Marcellus de Castro Machado e
Contratado-credenciado.
27 cm -25 1148837 - 1
RESUMO DO NONO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 9051285,
que celebram entre si o IPSM e a empresa BRITÂNICA
ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO LTDA. - ME.;
Do Objeto: prorrogar esta contratação para outro período de
12(doze) meses e atualizar a garantia (caução) para o mesmo
período.; Do Valor: O valor total estimado do presente instrumento é de R$ 1.813.551,79 (hum milhão, oitocentos e
treze mil, quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e nove
centavos); Da Vigência: Prorrogado o contrato por mais 12
(doze) meses, iniciando-se em 22/10/18, com previsão de término no dia 21/10/19; Da Dotação Orçamentária: 2121 09
126 701 2008 0001 33 90 37 02 0 49 1 e nº 2121 09 126
701 2008 0001 33 90 37 02 0 60 1; Das Demais Cláusulas:
Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena
vigência de todas as demais cláusulas e condições do contrato original, apostilamentos e aditamentos anteriores, não
alterados pelo presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte;
Data: 25/09/2018; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior,
Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do
IPSM, por João Rafael Pinto Fernandes Sócio Administrador
da Britânica, por contratada.
4 cm -25 1148835 - 1
RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO SIAD Nº 9159020,
que celebram entre si o IPSM e a empresa SOMPO SEGUROS S/A.; Do Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato
SIAD 9159020 celebrado em o IPSM e a Empresa SOMPO
SEGUROS S/A em 18/09/2017; Do Valor: Fica mantido o
valor global de R$ 1.199,52 (hum mil, cento e noventa e nove
reais e cinquenta e dois centavos); Da Vigência: Vigência
pelo prazo de 12 (doze) meses, iniciando-se em 23/10/2018,
com previsão de término em 22/10/2019; Da Dotação Orçamentária: 2121 10 122 701 2084 0001 33 90 39 10 0 49 1;
Das Demais Cláusulas: Permanecem inalteradas as demais
Cláusulas do Contrato Original e Apostilamento, não alteradas pelo presente instrumento.; Foro: Belo Horizonte;
Data: 24/09/2018; Signatários: Paulo de Vasconcelos Júnior,
Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças
do IPSM, por Adailton Oliveira Dias Diretor Executivo da
Empresa Sompo Seguros S/A; Sven Robert Will Diretor Executivo da Empresa Sompo Seguros S/A, por contratada.
4 cm -25 1148836 - 1
RESUMO DE HABILITADOS
IPSM
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do
IPSM, (delegação conforme disposto no art. 16, do Decreto
Estadual nº 45.741, de 22/09/11 e Portaria 666/2018 - DG/
IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.2 do Edital de
Credenciamento nº 02/2018, divulga a relação de prestadores HABILITADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde
da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia
Militar/MG. Data: 25/09/2018.
RMBH
Município
Interessado
Categoria
Betim
Clínica de Olhos Dr. Naider S/C Ltda Clínica Médica
10ª RPM – Patos de Minas
Município
Interessado
Categoria
Patos de Minas Alfredo Jesus Mitio Nakao Eireli Clínica Médica
14ª RPM - Curvelo
Município
Interessado
Categoria
de Reabilitação Fisio- Serviço de Fisioterapia
Felixlândia Núcleo
saúde Ltda
18ª RPM – Poços de Caldas
Município
Ipuiuna
Interessado
Ideal Odonto Ltda
Categoria
Clínica Odontológica
6ª RPM – Lavras
O Cel PM Leander Tostes de Castro Souza, Cmte da 6ª RPM
(delegação Portaria nº 306/2012 – DG/IPSM), cumprindo
o disposto no subitem 7.5 do Edital de Credenciamento nº
04/2017, divulga a relação de prestadores HABILITADOS
em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMGIPSM no âmbito do 8º BPM. Data: 25/09/2018.
Município
Três Pontas
Perdões
Interessado
Luiz Roberto Laurindo Dias
Joselito de Cássia Freire
Categoria
Cardiologista
Dentista Clínico Geral
8 cm -25 1148838 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Nº 9196585/2018 de Fornecimento, firmado entre o IPSM
e o fornecedor 41.719.535/0001-02 – ORTO MUNK LTDA
-ME, Processo de compra nº 2121005 000017/2018, Pregão
eletrônico. Objeto: Contratação de empresa para confecção
e fornecimento de próteses para beneficiários do sistema
de saúde PMMG/CBMMG/IPSM – SISAU, residentes no
estado de minas gerais, considerado como assistência básica
à saúde. Valor total: R$ 27.578,00. Vigência: 120 (cento e
vinte) dias, a iniciar na data de publicação do contrato. Dotação Orçamentária nº: 2121.10.302.001.4001.0001.339030.10
.0.49.1. Assinatura: 24/09/2018. Signatários: pela contratada
José Márcio Munk, pelo contratante Fabiano Villas Boas,
Cel. PM QOR.
3 cm -25 1148840 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2018-DAS
PROCESSO DE COMPRA Nº 2121005 000022/2018.
A Autoridade Competente do IPSM torna público que estará
recebendo propostas para contratação de empresa na prestação de serviços de atendimento domiciliar/Home Care, conforme prescrição médica, para atender ao beneficiário do Sistema de Saúde da PMMM/CBMMG/IPSM (SiSau), A.F.R,
residente em BH/MG, conforme especificações constantes
do Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09h30min do dia 08/Outubro/2018, no
Portal de Compras do Estado: www.compras.mg.gov.br. As
propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até
a data de 08/Outubro/2018, desde que prévio à abertura da
Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio
acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa, à
Rod. João Paulo II, nº 4.143, 6º andar do Ed. Minas, tel.: (31)
3915-8016, 3915-8012 e 3915-8011. Belo Horizonte, 25 de
setembro de 2018.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel. PM QOR Diretor de Saúde/
IPSM
4 cm -25 1148839 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2014-1
INVESTIGADOR DE POLÍCIA I – EDITAL 01/14
Portaria nº 124/DRS/ACADEPOL/PCMG/2018
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais,
no uso de suas atribuições legais, torna pública decisão judicial exarada nos autos do processo nº 606789539.2015.8.13.0024, que concedeu a segurança pleiteada pelo
candidato Pedro Henrique Pádua Carvalho Pinto, inscrito sob
o nº 53.443-9 no concurso público para Investigador de Polícia I, determinando que seja anulado o ato que o eliminou
do certame.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 25 de setembro de 2018.
Ana Cláudia Oliveira Perry
Delegada Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil/MG
4 cm -25 1148781 - 1
EXTRATOS DE CONTRATOS
RETIFICAÇÃO
Contrato nº 9196452/2018
Objeto: Aquisição de 111 (cento e onze) viatura caracterizadas padrão PCMG. Publicado no “Minas Gerais” em
25/09/2018.
Onde se lê: Contrato nº 9196452/2018, Leia-se Contrato nº
9196703/2018.
2 cm -25 1148780 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS
Retificação do MG de 04/09/2018, pág 37
Onde se lê:
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 02 de julho de
2018 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 20643/2017/1ªJARI/DETRAN/MG
Processo nº: 6258196/2017
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo
Horizonte, 05 de julho de 2018 – Liliane Pereira da Silveira
Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine Adrioni
de Assis – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Leia-se:
Primeira Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 02 de julho de
2018 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 048461-1/2017/1ªJARI/DETRAN/MG
Processo nº: 6258196/2017
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo
Horizonte, 05 de julho de 2018 – Liliane Pereira da Silveira
Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Verlaine Adrioni
de Assis – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/MG.
Retificação do MG de 04/09/2018, pág 38
Onde se lê:
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 02 de julho de
2018 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 052651-1/2017/2ªJARI/DETRAN/MG
Processo nº: 5920157/2017
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo
Horizonte, 05 de julho de 2018 – Liliane Pereira da Silveira
Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Larissa Maia
Campos Falles – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/
MG.
Leia-se:
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 02 de julho de
2018 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 052625-1/2017/2ªJARI/DETRAN/MG
Processo nº: 5920157/2017
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo
Horizonte, 05 de julho de 2018 – Liliane Pereira da Silveira
Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Larissa Maia
Campos Falles – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/
MG.
Retificação do MG de 04/09/2018, pág 38
Onde se lê:
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 02 de julho de
2018 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 20977/2017/2ªJARI/DETRAN/MG
Processo nº: 6154606/2017
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo
Horizonte, 05 de julho de 2018 – Liliane Pereira da Silveira
Andrade - Secretária Geral da JARI - Visto: Larissa Maia
Campos – Presidente da Segunda JARI/DETRAN/MG.
Leia-se:
Segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações
“Boletim Informativo”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 02 de julho de
2018 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 042002-1/2017/2ªJARI/DETRAN/MG
Processo nº: 6154606/2017
Resultado: Não Provido
Importante: Das decisões da 2ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo