Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 1250072 – 51º BPM 1250074 – 57º BPM 1250078 – CTINT 1250079 – CPM 1250083 – 17ª Cia PM Ind 1250088 – CAA-9 1250092 – 39º BPM 1250093 – 41º BPM 1250094 – 63º BPM 1250096 – 7ª Cia PM Ind Mat 1250103 – 12ª Cia PM Ind Mat 1250106-15ª Cia PM Ind Mat 1250107 – 44º BPM 1250114 – CSC–PM 1250116 - 8ª Cia PM TITULAR TITULAR TITULAR SUBSTITUTO TITULAR SUBSTITUTO SUBSTITUTO TITULAR SUBSTITUTO TITULAR SU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2018 PMMG - CRS - Edital de credenciamento de empresas, devidamente constituídas como pessoas jurídicas, especializadas na realização de avaliações psicológicas, em candidatos aos concursos públicos e processos seletivos internos executados pela Polícia Militar de Minas Gerais – PMMG. Íntegra do edital publicado em 08/06/2018 no site: https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo fundamento no art. 179 da Lei nº 869/52, a THAIS FERREIRA DE MELO BURREL, Masp 903.593-2, ocupante do cargo de Gestor da Defensoria Pública, Nível II, Grau D, Licença Para Tratar de Interesses Particulares, pelo prazo de 02(dois) anos, em prorrogação, observado o disposto no art. 31 da Lei Complementar nº 64, de 25 de março de 2002. 02 827691 - 1 Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Onofre Alves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM RESUMOS DE CONTRATOS, TERMOS ADITIVOS. RESCISÃO E ERRATA. IPSM O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde/IPSM (delegação conforme disposto no art. 16.º do Decreto Estadual nº 45.741, de 22 de setembro de 2011, c/c o art. 1.º, inciso II, alínea “f” da Portaria nº 666, de 10/04/2018 –DG/ IPSM), exclui por erro material a segui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo (duas) balanças digitais, para a realização de Feiras Livres na área de jurisdição da referida Entidade. Data de assinatura: 25/02/2016. Extrato do Termo de Doação nº 016/2016. Partes: O Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Estado de Desenvolvimento Agrário, e o município de Jequitibá. Objeto: Doar para o município de Jequitibá, em caráter definitivo e sem encargos, 10 (dez) barracas, 60

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3º BPM/PMMG RESUMO DE CONTRATO. Partes: Contratante, o Estado de Minas Gerais, pela Polícia Militar, Contratada, DIAMANCAR VEÍCULOS LTDA. Espécie: contrato nº 9050689/2016-Portal de compras. Objeto: prestação de serviços de manutenção e reparos em veículos médios, pesados e motocicletas da frota da PMMG/3º BPM, com emprego de peças, materiais e acessórios originais e de primeira linha necessários à execução dos serviços. Vigência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Diário do Executivo dia 06/11/2018, no Portal de Compras do Estado: www. compras.mg.gov.br. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas eletronicamente pelo sítio supracitado na opção “FORNECEDOR”, até a data de 06/11/2018, desde que prévio à abertura da Sessão Pública. A íntegra do edital poderá ser obtida no sítio acima e demais informações no Serviço de Licitações e Contratos (SLC) do IPSM, situado na Cidade Administrativa,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 012/12; Convenentes: SETOP e o Município de Montezuma; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 28/01/2015. Vigência: 29/06/2015. Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº 904/10; Convenentes: SETOP e o Município de Astolfo Dutra; Objeto: prorrogar vigência; Assinatura: 26/01/2015. Vigência: 16/06/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo xIPSM. Pagamento: via SIMG, conforme faturas de serviços/bens fornecidos. **Dotação Orçamentária: *Objeto: Prestação de serviços de assistência à saúde aos beneficiários do IPSM, através do seguinte contratado-credenciado: Cont. nr. 387/2017 – Associação Hospitalar Bom Jesus – Vigência: 14/12/2017 a 14/12/2022. Foro: Belo Horizonte. Data: 30/01/2018. Signatários: Maj PM Ademir Siqueira de Faria e Contratado-cred

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Outubro de 2018 – 79 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG Mês/ano 10/2018 CATEGORIA IV – REALIZAÇÃO DE OBRA Data de Justificativa exigibilidade Considerando a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE MG) determina a avaliação do cumprimento do caput do art. 5º da L