Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Data de Assinatura: 02 de outubro de 2017.
(a) João Paulo Mello Rodrigues Sarmento – Diretor Geral – IEF
(a) Ednilton Lucio Santos – Comercial Angos Ltda – EPP.
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090502317 firmado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Betim/MG, com fins
de fixar critérios para a criação da Agência de Atendimento em Florestas, Pesca e Biodiversidade – Aflobio no Município de Betim/MG.
Objeto: Criação da Agência de Atendimento em Florestas, Pesca e Biodiversidade, do Escritório Regional de Florestas e Biodiversidade Centro Sul/IEF, sediada no município de Betim/MG.
Vigência: 60 meses a partir da publicação no DOMG.
Data da assinatura: 31 de julho de 2017.
Barbacena, 11 de outubro de 2017.
(a) Ricardo Ayres Loschi – Chefe/Supervisor do Escritório Regional de
Florestas e Biodiversidade Centro-Sul.
(a) Vittorio Medioli - Prefeito Municipal de Betim/MG.
Termo Específico de Cessão de Funcionário que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Betim/MG.
Objeto: Cessão pelo Município da funcionária Judite Gonçalves da
Silva, assistente administrativa, portadora da cédula de identidade
MG-5.972.059-SSP/MG, para execução das atividades junto a Agência
do IEF no Município de Betim/MG.
Vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração do
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090502317.
Data da assinatura: 31 de julho de 2017.
Barbacena, 11 de outubro de 2017.
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe do Escritório Regional de Florestas e
Biodiversidade Centro-Sul.
(a) Vittorio Medioli - Prefeito Municipal de Betim/MG.
Termo Específico de Cessão de Funcionário que entre si celebram o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o Município de Betim/MG.
Objeto: Cessão pelo Município do funcionário Emerson Ricardo
Silva, técnico em agropecuária, portador da cédula de identidade
M-6.360.973-SSP/MG, para execução das atividades junto a Agência
do IEF no Município de Betim/MG.
Vigência: O prazo de vigência será vinculado ao prazo de duração do
Termo de Cooperação Técnica nº 2101090502317.
Data da assinatura: 31 de julho de 2017.
Barbacena, 11 de outubro de 2017.
(a) Ricardo Ayres Loschi - Chefe do Escritório Regional de Florestas e
Biodiversidade Centro-Sul.
(a) Vittorio Medioli - Prefeito Municipal de Betim/MG.
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Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 142/2017, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 432/2016, para eventual aquisição de medicamentos em decorrência de demandas judiciais, conforme
especificações do Termo de Referência; Empresas: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 18.269.125/0001-87; DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ
04.889.013/0001-14. As informações detalhadas de todos os elementos
da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço eletrônico: http://www.
compras.mg.gov.br/.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003728/2015 – EMG/
SES/SUS-MG/FES e o município de Cristina. Objeto: Fica autorizada
a utilização do saldo residual para ampliação da meta física, a supressão de valores e a prorrogação de vigência, nos termos do disposto no
PARECER TÉCNICO URGÊNCIA E EMERGÊNCIA nº. 255/2017 e
NOTA JURÍDICA nº. 547/2017 conforme plano de trabalho. Fica prorrogada a vigência de 26 de setembro de 2017 até 25 de dezembro 2017.
Assinatura: 25/09/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Ricardo Pereira
Azevedo (Prefeito Municipal de Cristina).
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1321003574/2015 –
EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Carmo do Rio Claro.
Objeto: Fica autorizada a alteração do plano de trabalho, supressão
de valores para fins de adequação da planilha descritiva, bem como
prorrogação de vigência, nos termos do disposto no PARECER TÉCNICO SRAS/CEAE nº. 123/2017; ANÁLISE TÉCNICA nº. 028/2017 e
NOTA JURÍDICA nº. 557/2017 conforme plano de trabalho. Fica prorrogada a vigência de 27 de setembro de 2017 até 26 de março de 2018.
Assinatura: 26/09/2017. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário de Estado de Saúde e Gestor do SUS-MG/FES) e Sebastião Cézar
Lemos (Prefeito Municipal de Carmo do Rio Claro).
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 020/2016,
assinado em 09/05/2016, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG
e o Hospital São Vicente de Paulo, do município de São Vicente de
Minas/MG. CNPJ: 20.420.568/0001-79. Objeto: Tem por finalidade
acrescentar o valor referente ao incentivo de leitos de saúde mental,
de acordo com a Portaria GM/MS 1.521 de 24 de julho de 2013. O
valor mensal estimado do contrato passa a ser: R$ 25.867,88 (vinte e
cinco mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos).
Assinatura: 10/10/2017. Assinam: Pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG/FES, a Sra. Wandha Karine dos Santos, pelo Hospital São
Vicente de Paulo, o Sr. Agnaldo Henriques da Costa e o Sr. José Maurício Alves Teixeira e Pela Secretaria Municipal de Saúde, a Gestora do
SUS Municipal, Sra. Lucyene Fajardo Maranha de Carvalho.
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SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 193/2017, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 69/2017, para eventual aquisição
de medicamentos em decorrência de demandas judiciais, conforme
especificações do Termo de Referência; Empresas: HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ
26.921.908/0002-02; HOSPFAR INDUSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES S.A., CNPJ 26.921.908/0001-21;
CRISTAL PHARMA LTDA, CNPJ 06.073.848/0001-27. As informações detalhadas de todos os elementos da Ata podem ser obtidas no
seguinte endereço eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br/.
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Extrato da Ata de Registro de Preços nº 191/2017, Pregão Eletrônico
para Registro de Preços nº 1321603 513/2016, para eventual aquisição de medicamentos em decorrência de demandas judiciais, conforme
especificações do Termo de Referência; Empresas: LABORATÓRIO
PFIZER LTDA, CNPJ 46.070.868/0036-99. As informações detalhadas
de todos os elementos da Ata podem ser obtidas no seguinte endereço
eletrônico: http://www.compras.mg.gov.br.
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Escola de Saúde Pública do
Estado de Minas Gerais
O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais ESP-MG, Edvalth Rodrigues Pereira, MASP 1071342-8, em cumprimento ao que dispõe o caput do art. 25 combinado com o art. 26, da Lei
Federal 8.666/93, RATIFICAA HIPÓTESE DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO, para a contratação do profissional Marco Tulio de
Freitas Ribeiro para prestar serviços como coordenador assistente no
Curso Técnico em Saúde Bucal. Valor de R$ 12.000,00 (Doze mil
reais), dotação orçamentária 1541.10.128.141.2077.0001.33.90.36.23
.0.10.1.
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Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃO HEMOMINAS-COMUNICADO
A Fundação Hemominas comunica aos interessados que o Recurso
Administrativo interposto, pela empresa MILLENIUM COMÉRCIO
SERVIÇO LTDA, referente ao processo nº 2320310.000184/2017
“Aquisição de dispositivo para punção venosa e lençol descartável”, foi
negado provimento. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças.
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FUNDAÇÃO HEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162.172/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa DIAMED LATINO
AMÉRICA S/A. Objeto: Aquisição de reagentes (Lotes 01, 02, 03,
04 e 10). Pregão Eletrônico nº 237/17. Valor total: R$ 227.101,74.
Vigência: 11/10/2017 a 10/10/2018. Dotação Orçamentária:
2321.10.302.018.4037">2321.10.302.018.4037. 0001.339030.13.0 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9162.173/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa KOVALENT DO
BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagentes (Lotes 05, 06 e 09).
Pregão Eletrônico nº 237/17. Valor total: R$ 3.368,00. Vigência:
11/10/2017 a 10/10/2018. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.40
37.0001.339030.13 – Fonte 10.1.
EXTRATO DO CONTRATO AGÊNCIA TRANSFUSIONAL Nº
139/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE NOSSA
SENHORA DAS DORES, com sede no município de Itabira/MG, vinculado ao Hemocentro de Belo Horizonte. Objeto: Prestação de serviços hemoterápicos. Vigência: 11/10/2017 a 10/10/2022.
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO AGÊNCIA
TRANSFUSIONAL Nº 043/2016
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a IRMANDADE NOSSA
SENHORA DAS DORES – HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS
DORES, resolvem de comum acordo, rescindir o contrato a partir de
11/10/2017, com fundamento na sua Cláusula Oitava, dando por satisfeitas todas as cláusulas e condições.
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Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Tecno System Soluções Tecnológicas Ltda - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e autorizar
a contratante a rescindir o contrato em prazo inferior ao da vigência
prevista.
Valor: R$ 36.000,00 (total estimado)
Vigência: 30/09/2017 até 29/09/2018.
Número do Processo: 083/2016 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 29/09/2017
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ ADC
e o (a) Triunfo Segurança Ltda.
Objeto: Alteração do valor em virtude de acréscimo no Lote 16 – Item
33 (serviço de vigilância armada – tonfa) em 12,01% ao valor do Lote
16 por 05 meses .
Valor: R$ 535.378,92 (total estimado)
Vigência: 11/10/2017 até 03/02/2018.
Número do Processo: 268/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-62 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII
e o (a) Tartanha Progress Ltda - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 59.600,00 (total estimado)
Vigência: 01/10/2017 até 30/09/2018.
Número do Processo: 155/2016 Modalidade: PREL.015/2016
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 29/09/2017
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP
e o (a) Cito Laboratório de Citopatologia Ltda - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 170.000,00 (total estimado)
Vigência: 23/10/2017 até 22/10/2018.
Número do Processo: 182/2016 Modalidade: PREL.045/2016
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: 1º Termo Aditivo ao contrato de Uso do Sistema de Distribuição e ao Contrato de Compra de Energia Regulada firmados entre a
FHEMIG/ CSSI e o (a) Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 47.151,17 (total estimado)
Vigência: 31/08/2017 até 31/08/2018.
Número do Processo: 302/2016 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 30/08/2017
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC
e o (a) Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e acréscimo
do valor em 5,%, referente inclusão de 3 equipamentos.
Valor: R$ 31.168,56 (total estimado)
Vigência: 15/09/2017 até 14/09/2018.
Número do Processo: 275/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 14/09/2017
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e
o (a) Novaron Sistemas de Ar Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor em 2,9984% referente ao IPCA.
Valor: R$ 7.898,63 (total estimado)
Vigência: 28/11/2017 até 27/11/2018.
Número do Processo: 522/2014 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 119
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) Datamed Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor em 2,7115% referenrte ao IPCA.
Valor: R$ 53.534,63 (total estimado)
Vigência: 03/10/2017 até 02/10/2018.
Número do Processo: 109/2015 Modalidade: INEX. 007/2015
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 02/10/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HGV e o (a) Tecno Temp
Comércio Instalação e Manutenção Ltda - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do
sistema de tratamento e condicionamento de ar.
Valor: R$ 4.059,12 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 031/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4089.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) Biocontrol Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do
valor em 2,9984% referenrte ao IPCA.
Valor: R$ 30.627,00 (total estimado)
Vigência: 24/10/2017 até 23/10/2018.
Número do Processo: 272/2013 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Coletivos
Santa Edwiges Betim Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de gestão de vale-transporte sob a forma
de créditos eletrônicos e fornecimento do cartão Betim Card.
Valor: R$ 2.552,47 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 057/2017 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HEM
e o (a) Air Liquide Brasil Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e desconto de
8,975% sob o valor do contrato.
Valor: R$ 83.263,80 (total estimado)
Vigência: 18/09/2017 até 17/09/2018.
Número do Processo: 054/2013 Modalidade: PREL. 003/2013
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-19 F 10.1
Data de Assinatura: 15/09/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Núcleo de
Nefrologia de Belo Horizonte Ltda.
Objeto: Contratação de empresa/ clínica especializada para realizar sessões de hemodiálise, diálise peritoneal e plasmaférese.
Valor: R$ 246.017,60 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 256/2017 Modalidade: PREL. 030/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/
HRAD e o (a) Microminas Eireli - ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e redução do
valor do contrato em 7,7399%.
Valor: R$ 8.965,80 (total estimado)
Vigência: 17/10/2017 até 16/10/2018.
Número do Processo: 055/2013 Modalidade: INEX. 002/2013
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJK e o (a) Lauraeng Tecnology Eireli - ME.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
focos cirúrgicos da marca Drager.
Valor: R$ 6.400,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 386/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Dynamed
Ind. e Com. e Serv. Para Eletromedicina Ltda – EPP.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e calibração
em sistema de urodinâmica.
Valor: R$ 8.310,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 110/2017 Modalidade: INEX. 001/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
64 cm -11 1018650 - 1
DECISÃO
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a instauração do
Processo Administrativo CIAPAP Nº 008/2016, considerando a inadimplência decorrente da Prestação firmada através do Contrato nº 11701,
originário do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0500005 000153/2013, acatando os termos da NOTA JURÍDICA Nº 1342/2017 da PROCURADORIA, de 31/08/2017, de fls. 242/248, à qual remete à INFORMAÇÃO DE PROCESSO Nº 1187/2017, DE FL. 241, e tendo recebido o
Recurso de fls. 202/2013 como Pedido de Reconsideração, DECIDE
negar provimento ao Recurso interposto pela contratada COOK
EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA.,
mantendo por conseguinte, a decisão de fl. 197.
- à CIAPAP para publicação, intimação da contratada e procedimentos
administrativos necessários;
Publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 28 de setembro de 2017.
Tarcísio Dayrell Neiva
Presidente – Fhemig
4 cm -11 1018457 - 1
Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo
Extrato de Justificativa de Pagamento - Empresa: Distrilaf Distribuidora de Medicamentos Ltda. - CNPJ 04.889.013/0001-14 - Notas de
Empenhos: 720, 759, 614, 587, 520, 606, 642, 536, 529, 571 e 446
- Valores: R$4.440,00, R$508,00, R$645,00, R$243,00, R$2.064,00,
R$668,00, R$588,00, R$486,00, R$459,00, R$1.584,00 e R$792,00
- Notas Fiscais: 66125, 66177, 66127, 65214, 64969, 66126, 65217,
65074, 65237, 65154, 65195, 64911 e 64610 - Justificativa: necessidade de quebra da ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes
razões de interesse público - A íntegra desta justificativa encontra-se à
disposição no site: www.fhemig.mg.gov.br
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRJP e o (a) Amazonas
Comércio de Adesivos e Brindes Ltda – ME.
Objeto: Prestação de serviços de confecção de crachás e cordões.
Valor: R$ 6.880,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 092/2017 Modalidade: PREL. 022/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-27 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Inseticom
Desinfestação Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de limpeza e tratamento das caixas
d’água e reservatórios do HIJPII.
Valor: R$ 1.186,99 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 183/2017 Modalidade: INEX. 029/2017
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-61 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Cemig
Distribuição S.A.
Objeto: Uso do sistema de distribuição.
Valor: R$ 22.715,52 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação, por 12 (doze) meses.
Número do Processo: 529/2016 Modalidade: DPL. 001/2016
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10 /2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Cemig
Distribuição S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica regulada.
Valor: R$ 330.595,68 (total estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação, por 12 (doze) meses.
Número do Processo: 529/2016 Modalidade: DPL. 001/2016
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-69 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HCM e o (a) Gold Care
Assistência Técnica Especializada Ltda – ME.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva,
incluindo calibração e teste segurança elétrica em equipamentos.
Valor: R$ 49.771,44 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura.
Número do Processo: 149/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRBJA e o (a) RRV Diagnósticos por Imagem Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de exames de ecocardiograma e duplex
scan.
Valor: R$ 21.050,08 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 051/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Easytech
Serviços Técnicos Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
calibração em centrífugas de bancada.
Valor: R$ 11.988,96 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 207/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: 3º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HJXXIII e o (a) Hemotech Assistência Técnica Ltda - EPP.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.
Valor: R$ 14.400,00 (total estimado)
Vigência: 14/10/2017 até 13/10/2018.
Número do Processo: 114/2014 Modalidade: PREL.
Dotação
Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Mhedica Service Comércio e Manutenção Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva,
calibração e teste de segurança elétrica em sistemas de anestesia e
monitores multiparâmetros.
Valor: R$ 27.420,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 164/2017 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) Turi Transporte Urbano Rodoviário e Intermunicipal Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e majoração
das tarifas em 20%.
Valor: R$ 7.128,00 (total estimado)
Vigência: 12/11/2017 até 11/11/2018.
Número do Processo: 492/2015 Modalidade: INEX.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339049-04 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) 4Tech Manutenção Laboratorial, Refrigeração e Hospitalar Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
teste de segurança elétrica em mesas cirúrgicas e camas eletrônicas.
Valor: R$ 32.880,00 (total estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 338/2017 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 11/10/2017
Extrato de Justificativa de Pagamento - Empresa: Separar Produtos e
Serviços Ltda. - CNPJ 03.184.220/0001-00 - Contrato: 9045532 - Valores: R$5.000,00, R$5.000,00, R$5.000,00 e R$5.000,00 - Notas Fiscais: 8027, 8249, 8098 e 8181 - Justificativa: necessidade de quebra da
ordem cronológica de despesa liquidada - relevantes razões de interesse
público - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no site:
www.fhemig.mg.gov.br
5 cm -11 1018314 - 1
RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG – Através da unidade Hospital Júlia Kubitschek.
Comunica aos interessados que realizará oPregão Eletrônico - Processo
nº0510037 593/2017 – Referente a Manutenção Preventiva e Corretiva
em Aparelhos de Anestesia- As propostas comerciais deverão ser encaminhadas através do site: www.compras.mg.gov.br. A abertura da sessão de pregão terá início previsto para o dia 30/10/2017às 10:00 horas.
Editais à disposição no site: www.compras.mg.gov.br e setor de Compras da Unidade. Mais informações pelo telefone (031)3389-7830, telefax: (31)3389-7831. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
3 cm -11 1018197 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
Extrato do Termo de Fomento nº 1481000157/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO DIVINO ESPIRITO SANTO DE
COQUEIRAL. Objeto: Aquisição de bens permanentes para utilização dos idosos acolhidos no Asilo Divino Espírito Santo de Coqueiral
para proporcionar atendimento qualificado e melhoria da qualidade de
vida. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 44 50 42
01 0 10 8. Assinatura: 09/10/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.13896089
3 cm -11 1018646 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
Autorização/Ratificação para Inexigibilidade de Licitação
Por este instrumento, autorizo/ratifico o Processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 2281314000098/2017, para a contratação
de serviços a serem prestados pela Empresa Consórcio Operacional
do Transporte coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de
Belo Horizonte, compreendendo fornecimento de bilhetes de Transporte Social para uso dos (as) alunos (as) dos cursos do PRONATEC/
MEDIOTEC/FIC. O contrato terá a duração de 12 (doze) meses, com
valor anual estimado em R$ 108.135,00, a contar de sua publicação. A
legalidade da inexigibilidade de licitação está prevista no art. 25, da Lei
8.666/93. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017. Vera Maria Neves
Victer Ananias. Presidente da UTRAMIG.
3 cm -11 1018257 - 1
Extrato do Contrato nº 9162235/2017 de Serviço e Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UTRAMIG e o(s) fornecedor(es) 04.398.505/0001-07 - CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANS. COLETIVO DE PASSAG. POR ONIBUS
DO MUNICIP. DE BH, Processo de compra nº 2281314 000098/2017,
Inexigibilidade. Objeto: Fornecimento de Bilhetes de Transporte
Social para uso dos alunos (as) dos cursos PRONATEC/MEDIOTEC/
FIC.. Valor total: R$ 108.135,00. Vigência: 12 meses, de 13/10/2017
a 12/10/2018. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2281.12.333.167.44
49.0001.339039.01.0.36.1. Assinatura: 11/10/2017. Signatários: pela
contratada CONSORCIO OPERACIONAL DO TRANS. COLETIVO
DE PASSAG. POR ONIBUS DO MUNICIP. DE BH, pela contratante
UTRAMIG.
3 cm -11 1018271 - 1