118 – quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 Diário do Executivo
credenciamento de prestadores de serviços médicos, médico generalista, com carga horária mínima de 12 (doze) horas semanais, para atuar
no hospital governador israel pinheiro do ipsemg e/ou centro de especialidades médicas, no período de 16/10/2017 a 23/10/2017, horário
de 08:00 às 16:00h, no seguinte endereço: Departamento de Gestão
de Pessoal da Rede Própria no Hospital Governador Israel Pinheiro,
à Alameda Ezequiel Dias, n° 225, Bairro Centro, Belo Horizonte, nos
moldes da Lei Federal 8.666/93, dos Decretos Estaduais que regulamentam a matéria e das regras estabelecidas no presente Edital de
Credenciamento.
1.1- O inteiro teor deste Edital e Anexo(s) estará disponível no endereço
eletrônico do IPSEMG: www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 11 de Outubro de 2017. José Luiz de Almeida Cruz –
Diretor de Saúde - Hugo Vocurca Teixeira – Presidente do IPSEMG.
5 cm -11 1018577 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2011028.013/2017. Objeto: Aquisição de Detergente Enzimático para a Gerência Odontológica e Agências regionais
do IPSEMG, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12
(doze) meses. Data da sessão pública: 26/10/2017, às 09h00m (nove
horas), horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.
mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que
for publicado o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais
e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.
compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de
outubro de 2017. Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras
de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -11 1018381 - 1
Aviso de Abertura de Licitação
Pregão Eletrônico nº 2012015.021/2017. Objeto: Aquisição de 02
(dois) afastadores com cabos de fibra ótica, mediante fornecimento
único. Data da sessão pública: 27/10/2017, às 09h00m (nove horas),
horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o Edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. O Edital poderá ser obtido nos sites www.compras.mg.gov.
br ou www.ipsemg.mg.gov.br. Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
Rúbia Mara Fernandes Pinto – Gerente de Compras de Materiais e Serviços – GECMAS/DIPGF.
3 cm -11 1018563 - 1
Minas Gerais Administração
e Serviços S.A
Extrato do Contrato nº J.056.0.2017. Partes: MGS e a Desinsetizadora
e Desentupidora Real Tox Eireli - Me., CNPJ nº 19.859.107/0001-18.
Objeto: Contratação de empresa especializada em limpeza de caixa d’
água e fossa. Vigência 12 meses. Valor global: R$ 4.240,00. Assinatura:
11/10/2017. Danilo Santos Xavier Guimarães - Diretor de Negócios e
José Maurício Salgado- Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do Contrato nº J.061.0.2017. Partes: MGS e a Tradimaq Ltda.,
CNPJ nº 22.320.881/0001-60. Objeto: Serviço de locação de plataforma elevatória tipo tesoura. Vigência 12 meses. Valor global anual:
R$ 37.680,00. Assinatura: 11/10/2017. Danilo Santos Xavier Guimarães - Diretor de Negócios e José Maurício Salgado- Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do Termo de Rescisão Contrato nº J.064.0.2012. Partes: MGS
e a CS Brasil Transportes de Passageiros e Serviços Ambientais Ltda.,
CNPJ 10.965.693/0001-00. Objeto: Fica rescindido o contrato a contar
de 08/09/2017. Assinatura: 08/09/2017. José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro da MGS.
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº J.221.0.2013. Partes:
MGS e a Soltz, Mattoso e Mendes - Auditores Independentes, CNPJ
nº 18.692.848/0001-94. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12
meses, a contar de 25 de novembro de 2017. Valor estimado é: R$
52.380,00. Assinatura: 11/10/2017. José Maurício Salgado - Diretor
Administrativo e Financeiro da MGS.
6 cm -11 1018632 - 1
MGS – MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S/A
Pregão Eletrônico Nº: 067/2017
Objeto: Registro de Preços de Ferramentas III
ATA nº 001: FX Comércio e Distribuidora Eireli - ME (CNPJ
13.857.945/0001-76), lotes 01, 02 e 03, valor total R$ 33.302,50;
ATA nº 002: Ecronflux Comercial Ltda - EPP (CNPJ
60.532.231/0001-78), Lote 04, valor R$ 4.879,75.
Pregão Eletrônico nº: 070/2017
Objeto: Locação de Rádios Comunicadores e Estação Fixa Digitais
Extrato do Contrato nº J.058.0.2017. Partes: MGS e GAP SERVICE LTDA-ME (CNPJ 03.735.304/0001-95), Lote Único, Valor: R$
151.800,00, Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura.
Assinatura: 03/10/2017.
Pregão Eletrônico nº: 068/2017
OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Calça e Camisa Retardante a Chamas e Macacão Tyver
ATA nº 001: Uniformizar Importação e Exportação de Confecção Ltda.
(CNPJ 04.447.148/0001-20), lote 01, valor total R$ 24.803,00;
ATA nº 002: Bellagi Comércio e Representações Ltda - Me (CNPJ
13.661.975/0001-02), Lote 02, valor R$1.599,70.
Pregão Eletrônico nº: 072/2017
OBJETO: Registro de Preços de Material para Limpeza (flanela, pano
multiuso e pano limpeza de chão)
ATA nº 001: Aguimar Andrade Comércio e Assistência Técnica Eireli
(CNPJ 66.219.957/0001-31), lote 01, valor total R$ 78.948,00;
ATA nº 002: Camila Cristina Pereira Bartolini - ME (CNPJ
11.250.876/0001-02), Lote 02, valor R$190.350,00;
ATA nº 003: Comercial 1205 Ltda - Me (CNPJ 10.377.790/0001-82),
Lote 03, valor R$144.744,00.
Pregão Eletrônico nº 054/2017
OBJETO: Registro de Preços de Equipamentos de Proteção Individual
– Protetor Facial, Avental e Luvas.
ATA nº 001: Evolution – Equipamentos de Proteção Individual Eireli –
ME (CNPJ 14.959.252/0001-57), lote 01, valor R$ 9.995,00;
ATA nº 002: Aloisio Pinheiro de Santana - ME (CNPJ
02.958.471/0001-32), Lotes 03 e 04, valor R$ 12.781,75.
Pregão Eletrônico nº 046/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) – SAPATOS DE PROTEÇÃO.
ATA nº 001: RNS Comercio LTDA (CNPJ 22.202.833/0001-78), lote
01, valor R$ 166.950,00;
ATA nº 002: Aloisio Pinheiro de Santana - ME (CNPJ
02.958.471/0001-32), Lote 02, valor R$ 378.758,00.
Belo Horizonte, 04 de outubro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
14 cm -11 1018342 - 1
RESULTADO DE PROCESSO LICITATÓRIO HOMOLOGADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 076/2017
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE FERRAMENTAS
Empresas adjudicatárias: Ferramentas Gerais Comércio e Importação
de Ferramentas e Maquinas Ltda (CNPJ 92.664.028/0026-08), lote 01,
valor R$ 16.869,90; CCK Comercial Eireli (CNPJ 22.065.938/0001-22),
lote 03, valor R$ 19.989,60. Lotes 02, 04 e 05: FRACASSADOS.
Belo Horizonte, 11 de outubro de 2017.
Equipe do Pregão da MGS
3 cm -11 1018366 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de Minas Gerais - FAPEMIG
Assunto: Extrato do Termo de Permissão de Uso de Bens Móveis nº
8.138/2017. Permitente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG. Permissionária: Instituto Nacional de Telecomunicações – INATEL e a Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - FINATEL. Objeto: permissão de uso de bem público, a título
precário e gratuito, pela Permitente à Permissionária dos equipamentos
constantes da relação anexa. Vigência: 48 (quarenta e oito) meses, a
contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 09/10/17. Valor
total dos equipamentos: R$ 6.104,41 (seis mil, cento e quatro reais e
quarenta e um centavos). Signatários: Alexsander da Silva Rocha –
Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG, Marcelo de
Oliveira Marques – Diretor do INATEL e José Geraldo de Souza – Presidente da FINATEL
4 cm -11 1018243 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
– FAPEMIG
cbb ; apq-00434-16 ; relação entre galanina, estresse oxidativo e
hmgb-1 na esclerose múltipla: um novo caminho para definição de
alvos terapêuticos? ; josé augusto nogueira machado ; 2071.19.573.25
9.4625.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; instituto de ensino e pesquisa da santa casa de belo horizonte
; R$ 59.400,00 ; cbb ; apq-03767-16 ; determinação da interação antinociceptiva e efeitos adversos da associação entre morfina e a toxina
ph?1? ou morfina e ziconotida em um modelo de dor relacionada ao
câncer em camundongos ; célio josé de castro junior ; 2071.19.573.25
9.4625.0001.445042.0.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; instituto de ensino e pesquisa da santa casa de belo horizonte ;
R$ 32.150,00 ;che ; apl-00395-17 ; renovação editorial da revista artefilosofia ; douglas garcia alves jenior ; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445
042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir
da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de ouro preto
; R$ 25.216,80 ; cex ; ppm-00676-17 ; algoritmos eficientes para resolução de problemas combinatórios: parte v ; marcone jamilson freitas
souza ; 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.
4105.0001.449020.1.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24
meses ; universidade federal de ouro preto ; R$ 50.400,00 ; cex ; ppm00715-17 ; dessalinização de água por meio de nanotubos deformados
na presença de campo elétrico ; alan barros de oliveira ; 2071.19.573
.050.4105.0001.445042.1.10.1 , 2071.19.573.050.4105">2071.19.573.050.4105.0001.449020.1
.10.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade
federal de ouro preto ; R$ 50.400,00 ; cag ; apq-04464-16 ; avaliação
de genótipos de mandioca e épocas de colheita na região da bacia do rio
pandeiros, em ambiente irrigado e não irrigado ; ednaldo liberato de oliveira ; 2071.19.573.50.4101">2071.19.573.50.4101.0001.445042.0.70.1 , 2071.19.573.50.410
1.0001.449039.0.70.1 , 2071.19.573.50.4101">2071.19.573.50.4101.0001.449020.0.70.1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; instituto federal de educação, ciência e tecnologia do norte de minas gerais ; R$ 62.681,33 ; tec
; pce-00996-17 ; xxxi - anpet - congresso nacional de pesquisa e ensino
em transportes ; sérgio pacífico soncim ; 2071.19.573.050.4111.0001.
5043.0.10.1">335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.5
73.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039
.0.10.1 ; 29/10/2017 ; 01/12/2017 ; universidade federal de itajubá ; R$
3.600,00 ; cds ; pri-00482-17 ; hemodynamic responses and physical
perceptions how indicators of adequacy of abdominal test protocols for
women in middle and old age: a pilot study ; claudia eliza patrocínio de
oliveira ; 2071.19.573.050.4111.0001.5043.0.10.1">335043.0.10.1 , 2071.19.573.050
.4111.001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1
, 2071.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 12/11/2017 ; 11/02/2018
; universidade federal de viçosa ; R$ 900,00 ; tec ; pce-01025-17 ; xxii
simpósio brasileiro de recursos hídricos ; hersília de andrade e santos
; 2071.19.573.050.4111.0001.5043.0.10.1">335043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0
001.339020.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071
.19.573.050.4111.339039.0.10.1">0001.339039.0.10.1 ; 26/11/2017 ; 01/01/2018 ; centro federal de educação tecnológica de mg ; R$ 2.250,00 ; tec ; pce00999-17 ; xxxvii enegep - encontro nacional de engenharia de produção ; carlos eduardo sanches da silva ; 2071.19.573.050.4111.0001.33
5043.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.001.339020.0.10.1">0001.339020.0.10.1 , 2071.19.57
3.050.4111.0001.339030.0.10.1 , 2071.19.573.050.4111.0001.339039.
0.10.1 ; 10/10/2017 ; 13/11/2017 ; universidade federal de itajubá ; R$
7.650,00 ; APQ-03267-13 ; 05/10/2017 ; 04/12/2017 ; Prorrogação ;
12 cm -11 1018371 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros
Universidade Estadual
de Montes Claros
Reitor: Professor João dos Reis Canela
Atos do Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Prorrogação - Pregão Tipo - Eletrônico
Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, torna
público aos interessados que prorrogou a licitação, sob a modalidade
Pregão, tipo Eletrônico para aquisição de combustíveis e lubrificantes para o Campus de Janaúba - MG, Pregão Eletrônico 044/2017 –
Processo – 2311021-061/2017, data da sessão pública 26/10/2017,
horário 09h00min. Horário para cadastramento das propostas será até
26/10/2017 às 08h00min. A sessão pública do referido certame será
realizada exclusivamente pelo site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão ter acesso ao respectivo Edital e anexos pelo site:
www.compras.mg.gov.br, a partir de 11/10/2017. Quaisquer outras
informações poderão ser obtidas pelo telefone: (38) 3229-8136 ou (38)
3229-8137 ou pelo e-mail: /licitacao.unimontes@gmail.com. Professor Roney Versiani Sindeaux – Pró-Reitor de Planejamento, Gestão e
Finanças.
5 cm -11 1018161 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/00047/2017. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Aquisição de licenciamento de software antivirus. Data
da realização/Local: 26/10/2017, às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br. Retirada do Edital a partir do dia 16/10/2017 gratuitamente pelo site do Portal, informações: 31-3399-7107. Contagem,
11/10/2017.
3 cm -11 1018533 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
O IPEM-MG torna público, para conhecimento dos interessados que
fará realizar a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/00048/2017. Pregoeiro: Marcelo Ferreira Campos. OBJETO: Serviços de Vigilância Eletrônica. Data da realização/
Local: 27/10/2017, às 9h, através do Portal, www.compras.mg.gov.br.
Retirada do Edital a partir do dia 16/10/2017 gratuitamente pelo site do
Portal, informações: 31-3399-7107. Contagem, 11/10/2017.
3 cm -11 1018570 - 1
INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – IPEM/MG.
Homologação – O Ordenador de Despesas do IPEM-MG torna público
que homologou como fracassado o Pregão Eletrônico – Processo de
Compras nº 2331032/0036/2017 – Aquisição de arame para lacre. Contagem, 11/10/2017. Fernando Antônio França Sette Pinheiro.
2 cm -11 1018580 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL
Concorrência GCO-0007/17 - Contratação dos serviços de manutenção
civil, conservação de instalações, faixas e dutos, na área de concessão
da Gasmig. Entrega e abertura dos documentos de habilitação e proposta: 10:00 horas do dia 16/11/2017. O Edital estará à disposição das
empresas interessadas a partir de 17/10/2017. A baixa do Edital de licitação, por meio do site http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/
Licitacoes-em-Andamento.aspx, será feita gratuitamente. Em caso de
indisponibilidade do edital neste site, o mesmo deverá ser adquirido na
sede da Gasmig, na Avenida do Contorno nº 6594 - 10° andar - Lourdes
- Belo Horizonte - MG, no horário de 12:00 às 17:00 horas, podendo ser
retirado mediante o pagamento da importância de R$10,00 (dez reais),
não reembolsável.
Concorrência GCO-0003/17 - Contratação dos serviços de publicidade
e propaganda para a Gasmig. Entrega das propostas técnicas e comerciais e abertura das propostas técnicas: 10:00 horas do dia 30/11/2017.
O Edital estará à disposição das empresas interessadas a partir de
17/10/2017. A baixa do Edital de licitação, por meio do site http://www.
gasmig.com.br/Licitacoes/Paginas/Licitacoes-em-Andamento.aspx,
será feita gratuitamente. Em caso de indisponibilidade do edital neste
site, o mesmo deverá ser adquirido na sede da Gasmig, na Avenida do
Contorno nº 6594 - 10° andar - Lourdes - Belo Horizonte - MG, no
horário de 12:00 às 17:00 horas, podendo ser retirado mediante o pagamento da importância de R$10,00 (dez reais), não reembolsável.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico – GPR-0033/17 – Objeto: Contratação de pesquisa de
vazamento de gás natural na RDGN. Resultado: Licitação fracassada.
CONTRATO
Contrato nº 4600000478. Partes Gasmig x Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte ASSPROM. Fundamento: Pregão
Eletrônico GPR-0021/17. Objeto: Contratação de entidade sem fins
lucrativos para implementação do programa Jovem Aprendiz na Gasmig. Prazo de vigência: 16 (dezesseis) meses. Valor: R$39.857,69.
Assinatura: 21/09/2017.
ADITIVO
Partes: Gasmig x Companhia de Tecnologia da Informação do Estado
de Minas Gerais. Objeto: 2º termo aditivo – aditamento de quantitativos e valores ao contrato 4600000356. Valor: R$45.803,88. Assinatura: 06/10/17.
Thales Freitas Nébias - Gerente de Infraestrutura e Suprimentos
10 cm -11 1018397 - 1
NIRE: 3130000581-0
Extrato da Ata da Assembleia Geral Extraordinária
Data, hora e local: 22/08/2017, 15h00, na sede social - Av.
do Contorno, 6.594, 10º andar, em Belo Horizonte
Mesa: Presidente – Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt / Secretário – Helder Pereira Sena
Sumário dos fatos ocorridos: I - a Assembleia indicou o representante
da acionista Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, Carlos
Henrique Cordeiro Finholdt, para presidir a Reunião; II - Os acionistas
deliberaram, por unanimidade: (1) ratificar a celebração do Protocolo
de Intenções firmado entre o Estado de Minas Gerais, a Secretaria de
Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino
Superior - SEDECTES, a Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, o
Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais - INDI, a
Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG e a Estrella Galicia
Importação e Comercialização de Bebidas e Alimentos Ltda.; e, (2) (a)
destituir o Sr. Miguel Ângelo Monteiro Andrade do cargo de membro
efetivo do Conselho de Administração da GASMIG; (b) remanejar, de
membro suplente para membro efetivo do Conselho de Administração,
o Sr. Eduardo Chiarini, brasileiro, união estável, engenheiro, domiciliado em Belo Horizonte-MG, em decorrência da destituição do Conselheiro Miguel Ângelo Monteiro Andrade; e, (c) eleger o Sr. Antônio
Bispo Valeriano, brasileiro, divorciado, economista, domiciliado em
Belo Horizonte-MG, como membro suplente do Conselheiro Germano
Luiz Gomes Vieira, para cumprir o mandato em curso do Conselho de
Administração, ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2018; III - Presenças: Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela
CEMIG; Omar Pinto Domingos, pela Prefeitura de Belo Horizonte; e
Helder Pereira Sena, Acionista.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Certifico o registro sob
o número: 6332267
Data: 18/09/2017 - Protocolo: 17/420.500-7 - Marinely de Paula
Bomfim – Secretária-Geral
8 cm -11 1018295 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico – Cemig Geração Salto Grande – CNPJ:
24.286.083/0001-95 e Cemig Geração Itutinga – CNPJ:
24.285.911/0001-70 - Nº 500-G11393 - Transformadores de Potência.
Adendo nº 04 - Inclusão em Cláusula do Preâmbulo do Edital - Abertura da sessão pública 25/10/17, às 9 horas - Envio de proposta: sítio
www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
3 cm -11 1018590 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Cemig D - Nº 530-G11624 - Conector Derivação
Formato H. Abertura da sessão pública 30/10/17, às 9 horas - Envio de
proposta: sítio www.cemig.com.br, até as 8h30 da data de abertura da
sessão. Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio. Ivna de Sá
Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material.
2 cm -11 1018602 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA/MG
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato SEF nº 1900010643 / Portal
de Compras nº 6594 / Processo de Compras nº 1191001 000052/2014
Partes: EMG/SEF e Companhia de Tecnologia da Informação do
Estado de Minas Gerais (PRODEMGE). Objeto: I - alteração dos
representantes legais e dos endereços das sedes do Contratante e da
Contratada; II - prorrogação da vigência contratual, por um período
de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 16/10/2017 e término em
15/10/2019; III – alteração do item 1.2 da Cláusula 1ª – “Do Objeto
e da Execução do Serviço”; IV – atualização do item 2.2 da Cláusula
2ª – “Dos Níveis de Serviço”; V – atualização do item 3.1 da Cláusula
3ª – “Da Volumetria”; VI - alteração da redação dos itens 4.1 e 4.2 da
Cláusula 4ª – “Do Valor e Do Pagamento”: R$ 65.311.015,00; VII - a
alteração do item 5.1 da Cláusula 5ª – “Dos Recursos Financeiros”: 1
191.04.122.147.4529.0001.4490.0.25.1 e 1911.04.123.219.4030.0001.
3390.0.10.1; VIII – a alteração da redação da Cláusula 13ª – “Da Rescisão” e IX – a alteração do inciso II, do item 14.2 e do item 14.8, da
Cláusula 14ª – Das Penalidades”.
Maria da Conceição Barros de Rezende Ladeira, Superintendente Central de Contadoria Geral-SCCG – 11/10/2017.
Minas Gerais - Caderno 1
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº 1900010649
Partes: SEF/MG e Companhia de Saneamento de Minas Gerais –
COPASA MG. Objeto: Rescisão amigável, a partir de 01/08/2017, do
Contrato nº 1900010649, celebrado entre as partes em 02/12/2014. As
partes se dão plena e geral quitação, nada mais havendo que possa ser
cobrado, reciprocamente, quanto às obrigações contratuais assumidas,
não tendo o que se reclamar ou reivindicar em decorrência Contrato
extinto. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças–SGF/SEF - 11/10/2017.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO E FINANÇAS
Resumo do Contrato nº 1900010776
Partes: EMG/SEF e Elevadores Módulo Ltda-ME. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva mensal e corretiva integral
com assistência técnica, quando necessária, com fornecimento total de
peças e componentes/acessórios, em 2 (dois) elevadores, sendo um do
modelo PL237P – Plataforma vertical para portadores de necessidades
especiais e outro de carga modelo EC – fabricados pela empresa MS
Elevadores, ambos instalados na Rua Vereador Sócrates Alves Pereira,
nº 400 – Bairro Carlos Prates, Belo Horizonte/MG, de acordo com as
especificações consignadas no Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico
nº 1191001 - 61/2017. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de
sua publicação. Valor Estimado: R$12.480,00 (Doze mil, quatrocentos
e oitenta reais). Dotação Orçamentária nº: 1191.04.122.701.2002.0001
.339039, fontes 10.1 e/ou 29.1. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de
Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças/ SGF – 11/10/2017
AF/3° NÍVEL/SÃO GONÇALO DO SAPUCAÍ
SRF II - VARGINHA
Resumo do Convênio de Mútua Cooperação n° 1910002742
Partes: EMG/SEF e Município de São Gonçalo do Sapucaí. Objeto:
Estabelecimento de bases de cooperação administrativo-fiscal entre o
EMG/SEF e o Município, visando à integração de esforços e atividades entre o governo estadual e municipal, a fim de se obterem maiores
e melhores resultados com menores custos para ambos os convenentes.
Vigência: 60 (sessenta) meses, com início em 31/10/2017 e término em
30/10/2022. Paulo de Souza Duarte, Secretário de Estado Adjunto de
Fazenda, em exercício – 11/10/2017
SEF/AF 3º Nível/Rio Casca/SRF Ipatinga
Resumo do Termo de Adesão ao Convênio
Aderente: Município de Abre Campo. Objeto: Adesão do Município
ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento
do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG
(Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta)
meses, a contar da data de assinatura: 12/04/2017. Weber dos Santos
Coutinho, Titular da Superintendência Regional da Fazenda/ Ipatinga
- 11/10/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do Termo de Rescisão do Contrato nº
1900010598 / Processo de Compras nº 1191001
00045/2013 / Contrato Portal de Compras nº 6375
Partes: SEF/MG e Oracle do Brasil Sistemas Ltda. Objeto: Rescisão
amigável, a partir de 25/05/2017, do Contrato nº 1900010598, com base
na Cláusula Décima Sexta – “Da Rescisão” e no art. 79, II, da Lei nº
8.666/93. As partes se dão plena e geral quitação, nada mais havendo
que possa ser cobrado, reciprocamente, quanto às obrigações contratuais assumidas, não tendo o que se reclamar ou reivindicar em decorrência Contrato extinto.
Lindenberg Naffah Ferreira, Superintendente de Tecnologia da Informação–STI/SEF - 11/10/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
Resumo do I Termo Aditivo ao Contrato nº 1900010751
Partes: EMG/SEF e Apoio Serviços Ltda. Objeto: Inclusão do Parágrafo Único na Cláusula Segunda – “Da Execução e do Recebimento
dos Serviços”; Inclusão do “Termo de Confidencialidade”, celebrado
entre as partes, como anexo ao Contrato. Ariana Aparecida Gonçalves Pereira de Carvalho, Superintendente de Gestão e Finanças - SGF
- 11/10/2017.
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento
no Parecer AJ/SEF/nº298/2017, da Assessoria Jurídica, e no uso da
competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817,
de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela Resolução nº
3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese de
inexigibilidade de licitação exarado pela Superintendente de Gestão e
Finanças – SGF/SEF, à luz do artigo 25, “caput”, da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993, para a inscrição de 05 (cinco) servidores da Secretaria de Estado de Fazenda no XXXI Congresso Brasileiro de Direito Administrativo a ser realizado pelo Instituto Brasileiro
de Direito Administrativo - IBDA, CNPJ nº 29.419.181/0001-77, em
Cuiabá/MT, no período de 25/10/2017 a 27/10/2017, no valor total de
R$6.000,00 (seis mil, reais), à conta da dotação orçamentária nº 1191.0
4.128.014.2019.0001.3390.39.24, fontes 10 e/ou 29, do orçamento em
vigor aprovado pela Lei 22.476, de 29/12/2016. José Afonso Bicalho
Beltrão da Silva - Secretário de Estado de Fazenda – 11/10/2017.
24 cm -11 1018627 - 1
Fundação Estadual do Meio Ambiente
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – FEAM
EXTRATO EDITAL FEAM Nº 01/2017 - Concurso de
Projetos para celebração de Termo de Parceria
O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Fundação Estadual
do Meio Ambiente – Feam, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37 da Lei Estadual nº 22.257, de 27 de Julho de 2016,
pela Lei Estadual nº 21.972, de 21 de Janeiro de 2016, e considerando
o disposto na Lei Estadual nº 14.870, de 16 de dezembro de 2003, o
Decreto nº 46.020, de 09 de agosto de 2012, e alterações posteriores,
torna pública a abertura de Edital para recebimento de propostas, no
período de 16/10/2017 a 08/11/2007, de pessoas jurídicas de direito
privado sem fins lucrativos, qualificadas como Organizações da Sociedade Civil e Interesse Público - Oscip pelo Governo de Estado de Minas
Gerais, interessadas em participar de concurso de projetos para celebração de Termo de Parceria, com vigência de 25 (vinte e cinco) meses,
podendo ser aditado nos termos da lei, com o objetivo de apoiar a Feam
na execução da política pública de gestão de Resíduos Sólidos Urbanos
(RSU), em consonância com as Políticas Nacional e Estadual de Resíduos Sólidos, visando a melhoria da qualidade de vida da população
mineira e ambiental do Estado, conforme disposto em edital, cuja íntegra encontra-se no seguinte endereço eletrônico: http://www.feam.br/
component/content/article/3302-nova-categoria/1572-edital-feam-no01-2017-concurso-de-projetos-para-celebracao-de-termo-de-parceria .
Valor: Para a implementação do Programa de Trabalho do Termo de
Parceria estima-se o valor máximo de R$ 7.282.766,53 (sete milhões,
duzentos e oitenta e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e três centavos). As despesas decorrentes desta parceria correrão
por conta das dotações orçamentárias 2091.18.541.191.4514.0001.3.3.
50.39.46.0.52.1 e 2091.18.541.191.4514.0001.3.3.50.39.46.0.60.1.
Data da assinatura: 11 de outubro de 2017
Rodrigo de Melo Teixeira.
Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam.
7 cm -11 1018422 - 1
Instituto Estadual de Florestas
Extrato do Termo de Cooperação Técnica s/n, que celebram entre si
o Instituto Estadual de Florestas – IEF e o Município de Pompéu/MG
- MG. Objeto: A cessão de uso de bem móvel, sendo uma roçadeira a
combustão. Prazo: 18 de abril de 2022.
Data da assinatura, 25 de setembro de 2017.
Sete Lagoas, 11 de outubro de 2017.
(a) Júlio César Moura Guimarães – Chefe Regional centro Norte
Contrato nº 9159130//2017 celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a empresa COMERCIAL ANGOS LTDA – EPP, cujo
objeto consiste no fornecimento de hortifrutigranjeiros, para alimentação dos animas sob a responsabilidade do IEF no Centro de Triagem
de Animais Silvestres – CETAS de Belo Horizonte. Valor Global: R$
5.280,80. Vigência 12 (doze) meses, a contar da data de publicação.
Dotação Orçamentária: 2101.18.541.143.4433.0001.3.3.90.30.08.0.5
2.1.