4 – quinta-feira, 05 de Janeiro de 2017
pagamento da CEMIG às expensas do Locador: Daniel Ferreira Alves,
CPF 018.141.847-91. Valor: R$9.384,74/mês. Vigência: 01/01/2017 a
31/12/2017. Assinatura: 29/12/2016. José Cosme do Nascimento, Diretor Geral.
- 3.º Termo aditivo Contrato 02/2014, com fulcro no art. 51, Lei
8.245/1991, inciso II, art. 5º e caput art. 37 CF/88, arts. 57, II e 65,
Lei 8.666/93 c/c itens contratuais 5.2 e 8.1. Objeto: Locação do imóvel denominado Asilo São Francisco de Assis, sito na Praça Duque de
Caxias, 63, Centro, p/ Sede Administrativa e Operacional do Damae.
Locador: Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Assis, CNPJ
19.547.488/0001-08, mantenedora do Asilo. Valor: R$7.500,57/mês.
Vigência: 01/01/2017 a 28/02/2017. Assinatura: 29/12/2016. José
Cosme do Nascimento, Diretor Geral.
DAMAE - SÃO JOÃO DEL REI/MG torna público, com fulcro nos
§§ 2º e 3ºdo art. 12, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e art. 11, da
Lei n.º10.520/2002, subsidiários ao art. 57, inciso II, Lei Federal nº
8.666/1993 e, alterações posteriores, observados o que dispõe o art. 7º,
§ 2º, do Decreto 7.892/2013, 04 Termos de Prorrogação de Contrato
(TPC) de prestação de serviços comuns, essenciais e contínuos ref. Processos Licitatórios (PL), Pregões Presenciais (PP) Registro de Preços
(RP), Ata de Registro de Preços (ARP), abaixo discriminados:
- 2º TPC n.º 079/2014, ref. PL 68/2014, PP 51/2014. Objeto: prestação
de serviços comuns de vigilância e segurança eletrônica de bens e de
dados telefônicos, com Gravação: sendo Sistema de Câmeras e Sistema
de PABX; perfazendo R$650,00/mês. Prorrogado em consonância com
o item 3.2, Cláusula 3.ª do contrato e sem alteração do valor contratual. Empresa Lage & Lage Ltda., CNPJ: 00.914.711/0001-71, Assinatura: 29/12/2016. Vigência: 02.01.2017 a 02.01.2018. Ricardo Luiz
do Carmo – Pregoeiro.
- 2º TPC n.º 022/2015, PL 30/2014, PP 20/2014 , ARP 34/2014,
Empresa Laboratório de Análises Clínicas Doutor Orestes Braga, CNPJ
19.020.916/0001-31, Objeto: análise bacteriológica da água, de acordo
com a Portaria n.° 2.914/2011, Ministério da Saúde, em consonância
com a Cláusula 3ª – Do Prazo de Validade do Contrato e, sem alteração
do valor pactuado entre as partes. Assinatura: 29/12/2016. Vigência:
01.01.2017 a 31.12.2017. Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro.
- 2º TPC n.º 076/2014, ref. PL 079/2013, PP 058/2013, RP 051/2013.
Objeto: prestação de serviço de locação de até 2 máquinas copiadoras/
impressoras com fornecimento de toners e manutenção preventiva e
corretiva in locu por parte da Contratada, estimativa de 10.000 cópias/
mês. Prorrogado em consonância com a Cláusula 6.ª, do contrato e sem
alteração do valor contratual. Emp. Copiadora Copyrei Ltda., CNPJ
05.812.376/0001-14. Assinatura: 30/12/2016. Vigência: 31.01.2017.
Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro.
- 1º TPC n.º 055/2015, ref. PP 040/2014, ARP 054/2014. Objeto: prestação de serviço comum de locação eventual de até 04 (quatro) impressoras (copiadoras) multifuncionais, com limite de 20.000 (vinte mil)
cópias/mês, incluso manutenção preventiva e corretiva in locu, peças
e toners de reposição, por parte da Contratada. Prorrogado em consonância com a Cláusula 6.ª do contrato e sem alteração do valor
contratual. Emp. Copyuai Locação de Equipamentos Ltda.., CNPJ:
05.691.235/0001-90. Assinatura: 30/12/2016. Vigência: 31.01.2017.
Ricardo Luiz do Carmo – Pregoeiro.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO/MG
- COMPROMISSO E POSSE DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E
VEREADORES – A Câmara de Campo do Meio/MG faz saber que ao
primeiro dia do mês de janeiro do ano de 2017 tomaram posse o Prefeito reeleito Robson Machado de Sá, Vice-Prefeito Gustavo Miareli
Campos e Vereadores Jean Vitor de Oliveira (PRESIDENTE), Portinele
Fernandes (VICE-PRESIDENTE), Mailson Reis Pereira, (SECRETÁRIO), Maurício Ferreira da Silva, Ricardo Antonio da Silva, Sebastião Mélia Marques, Walter de Assunção Neto, Vandil dos Reis Freire,
Thiago Afonso Ferreira em Sessão Solene de Compromisso e Posse
realizada às onze horas da manhã na sede da Câmara Municipal de
Campo do Meio – MG para o pleito 2017/2020. Campo do Meio/MG,
04 de janeiro de 2017 – Jean Vitor de Oliveira - Presidente da Câmara.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG.
Termo Aditivo por Prazo. Segundo Termo de Aditamento ao Contrato
nº 27/2015, firmado em 04/05/2015, Processo Licitatório no 17/2015,
Pregão Presencial nº 04/2015, tipo de Menor preço Unitário, com a
empresa GOVERNANÇABRASIL S/A TECNOLOGIA E GESTÃO
EM SERVIÇOS; Objeto: serviço de fornecimento de fornecimento de
licenças de software. Prorrogação do prazo de vigência de contrato até
31/12/2017, fundamento legal: art. 57, inc. IV, Lei n. 8.666/93; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº 01.10.0103100012.002
(Manutenção das Atividades das Secretarias da Câmara), Elemento de
Despesa nº 3.3.90.39 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica),
desdobramentos da despesa 3.3.90.39.11 (Locação de Softwares) e
3.3.90.39.08 (Manutenção de Softwares); valor global de R$ 81.657,36
(oitenta e um mil seiscentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). CARLOS ANTÔNIO CANDINHO – Presidente em Exercício.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG. Termo Aditivo por
Prazo. Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 13/2016, firmado
em 04/05/2015, Processo de dispensa no 02/2016, com a empresa GRC
BREDER ME; Objeto: hospedagem de domínio da home page, desenvolvimento, manutenção e atualização do site. Prorrogação do prazo
de vigência de contrato até 30/04/2017, fundamento legal: art. 57, inc.
II, Lei n. 8.666/93; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho nº
01.10.103100012002 (Manutenção das Atividades das Secretarias da
Câmara), Dotação: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica), Desdobramento: 3.3.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica); valor global de R$ 1.280,00 (um mil duzentos
e oitenta reais). CARLOS ANTÔNIO CANDINHO – Presidente em
Exercício.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG. Termo Aditivo por
Prazo. Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 29/2016, firmado
em 09/06/2016, Processo Licitatório no 56/2016, Pregão Presencial
nº 02/2016, tipo de Menor preço Unitário, com a empresa JUMPER
REMANUFATURA DE CARTUCHOS LTDA-ME; Objeto: Serviço de
Recarga de Cartuchos. Prorrogação do prazo de vigência de contrato até
30/06/2017, fundamento legal: art. 57, inc. II, Lei n. 8.666/93; Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho nº 10.31.000.12.002 (Manutenção das Atividades das Secretarias da Câmara), Elemento de Despesa
nº 3.3.90.30 (Material de Consumo), Desdobramento da Despesa n°
3.3.90.39.99 (Outros Serviços de Terceiros); valor global de até R$
11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). CARLOS ANTÔNIO CANDINHO – Presidente em Exercício.
CÂMARA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG. Termo Aditivo por
Prazo. Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 31/2016, firmado
em 09/06/2016, Processo Licitatório no 56/2016, Pregão Presencial
nº 02/2016, tipo de Menor preço Unitário, com a empresa JUMPER
REMANUFATURA DE CARTUCHOS LTDA-ME; Objeto: Manutenção dos Equipamentos de Informática. Prorrogação do prazo de
vigência de contrato até 30/06/2017, fundamento legal: art. 57, inc.
II, Lei n. 8.666/93; Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho
nº 10.31.000.12.002 (Manutenção das Atividades das Secretarias da
Câmara), Desdobramento da Despesa n° 3.3.90.39.00 (Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica), Desdobramento da Despesa n°
3.3.90.39.71 (Manutenção/conservação de equipamentos de processamento de dados); valor global de até R$ 3.790,00 (três mil setecentos
e noventa reais). CARLOS ANTÔNIO CANDINHO – Presidente em
Exercício.
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CÂMARA MUNICIPAL CURVELO:
TERMO DE POSSE: Aos 02 (dois) dias do mês de Janeiro do ano de
dois mil e dezessete, compareceu perante o Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Vereador Geraldo Moreira da Costa Filho, o Senhor
Geraldo Afonso Araújo Ramos, brasileiro, casado, portador do CPF nº
158.405.906-06, Carteira de Identidade nº M-614.507, para, de acordo
com a sua nomeação, exercer o Cargo de Provimento em Comissão,
exonerável “ad nutum” de Chefe de Setor Administrativo, constante
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
da Resolução nº 142 , de 22/05/2002. O Senhor Presidente tomou-lhe
o compromisso de leal e honestamente desempenhar suas funções e lhe
deu posse, tendo o mesmo, logo após, entrado no exercício do referido
cargo. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, 02 de janeiro de
2017. Geraldo Moreira da Costa Filho - Presidente; Geraldo Afonso
Araújo Ramos - Chefe de Setor.
CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO: TERMO DE POSSE: Aos
02 (dois) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, compareceu perante o Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Vereador
Geraldo Moreira da Costa Filho, a Senhora Geralda Lúcia Pereira da
Fonseca, brasileira, solteira, portadora do CPF nº 400.656.856-87, Carteira de Identidade nº M-4.678.304, para, de acordo com a sua nomeação, exercer o Cargo de Provimento em Comissão, exonerável “ad
nutum” de Chefe de Setor Contábil, Financeiro e Pessoal, constante
da Resolução nº 142 , de 22/05/2002. O Senhor Presidente tomou-lhe
o compromisso de leal e honestamente desempenhar suas funções e lhe
deu posse, tendo a mesma, logo após, entrado no exercício do referido
cargo. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, 02 de janeiro
de 2017. Geraldo Moreira da Costa Filho – Presidente; Geralda Lúcia
Pereira da Fonseca - Chefe do Setor Contábil, Financeiro e Pessoal.
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CÂMARA MUNICIPAL CURVELO:
ATO DE NOMEAÇÃO: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Curvelo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 30, item VII da
Lei Orgânica do Município de Curvelo, promulgada aos 18 de março
de 1990, resolve NOMEAR a Senhora LETÍCIA DAYRELL DE OLIVEIRA LIMA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 547.862.236-20,
Cédula de Identidade nº M – 3.836.917, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, exonerável “ad nutum”, de ASSESSOR DE
GABINETE criado pela Resolução nº 142, de 22/05/2002, a partir de
02 de janeiro de 2017, percebendo mensalmente o vencimento previsto
na legislação, sobre o qual incidirão todos os reajustes legais. Gabinete
da Presidência, 02 de janeiro de 2017. Geraldo Moreira da Costa Filho
– Presidente; Humberto Freire Pereira - Vice-Presidente; Gustavo Nascimento – Secretário.
CÂMARA MUNICIPAL CURVELO: ATO DE NOMEAÇÃO: A Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 30, item VII da Lei Orgânica do Município
de Curvelo, promulgada aos 18 de março de 1990, resolve NOMEAR
a Senhora ELIZABETH DA CONCEIÇÃO PAIXÃO PIO FERNANDES, brasileira, casada, portadora do CPF nº 475.313.806-25, Cédula
de Identidade nº M – 5.238.779, para exercer o Cargo de Provimento
em Comissão, exonerável “ad nutum”, de ASSESSOR DE GABINETE
, criado pela Resolução nº 142, de 22/05/2002, a partir de 02 de janeiro
de 2017, percebendo mensalmente o vencimento previsto na legislação,
sobre o qual incidirão todos os reajustes legais. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2017. Geraldo Moreira da Costa Filho – Presidente; Humberto Freire Pereira - Vice-Presidente; Gustavo Nascimento
– Secretário.
CÂMARA MUNICIPAL CURVELO: ATO DE NOMEAÇÃO: A Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, no uso das atribuições que
lhe confere o artigo 30, item VII da Lei Orgânica do Município de
Curvelo, promulgada aos 18 de março de 1990, resolve NOMEAR o
Senhor JÚLIO CÉSAR PEREIRA DE SOUZA, brasileiro, separado
judicialmente, portador do CPF nº 981.278.536-15, Cédula de Identidade nº M – 7.865.241, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, exonerável “ad nutum”, de ASSESSOR DE GABINETE criado
pela Resolução nº 142, de 22/05/2002, a partir de 02 de janeiro de
2017, percebendo mensalmente o vencimento previsto na legislação,
sobre o qual incidirão todos os reajustes legais. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2017. Geraldo Moreira da Costa Filho – Presidente; Humberto Freire Pereira - Vice-Presidente; Gustavo Nascimento
– Secretário.
CÂMARA MUNICIPAL CURVELO: ATO DE NOMEAÇÃO: A Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 30, item VII da Lei Orgânica do Município
de Curvelo, promulgada aos 18 de março de 1990, resolve NOMEAR
o Senhor LEONARDO DE ÁVILA, brasileiro, casado, portador do
CPF nº 690.094.656-91, Cédula de Identidade nº M – 4.936.364, para
exercer o Cargo de Provimento em Comissão, exonerável “ad nutum”,
de PROCURADOR DO LEGISLATIVO, criado pela Resolução nº
02/1992 a partir de 02 de janeiro de 2017, percebendo mensalmente o
vencimento previsto na legislação, sobre o qual incidirão todos os reajustes legais. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2017. Geraldo
Moreira da Costa Filho – Presidente; Humberto Freire Pereira - VicePresidente; Gustavo Nascimento – Secretário.
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CÂMARA MUNICIPAL CURVELO:
TERMO DE POSSE: Aos 02 (dois) dias do mês de Janeiro do ano
de dois mil e dezessete, compareceu perante o Presidente da Câmara
Municipal de Curvelo, Vereador Geraldo Moreira da Costa Filho, a
Senhora ÉRICA MARIA DA SILVA COURA, brasileira, separada judicialmente, portadora do CPF nº 511.841.506-30, Carteira de Identidade
nº M-3.514.855, para, de acordo com a sua nomeação, exercer o Cargo
de Provimento em Comissão, exonerável “ad nutum” de Chefe de Setor
de Apoio Legislativo, constante da Resolução nº 142 , de 22/05/2002.
O Senhor Presidente tomou-lhe o compromisso de leal e honestamente
desempenhar suas funções e lhe deu posse, tendo a mesma, logo após,
entrado no exercício do referido cargo. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal, 02 de janeiro de 2017. Geraldo Moreira da Costa
Filho – Presidente; Érica Maria da Silva Coura - Chefe do Setor Contábil, Financeiro e Pessoal.
CÂMARA MUNICIPAL CURVELO: ATO DE NOMEAÇÃO: A Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 30, item VII da Lei Orgânica do Município
de Curvelo, promulgada aos 18 de março de 1990, resolve NOMEAR
a Senhora ÉRICA MARIA DA SILVA COURA, brasileira, separada
judicialmente, portadora do CPF nº 511.841.506-30, Cédula de Identidade nº M – 3.514.855, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, exonerável “ad nutum”, de Chefe de Setor de Apoio Legislativo,
criado pela Resolução nº 142, de 22/05/2002, a partir de 02 de janeiro
de 2017, percebendo mensalmente o vencimento previsto na legislação,
sobre o qual incidirão todos os reajustes legais. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2017. Geraldo Moreira da Costa Filho – Presidente; Humberto Freire Pereira - Vice-Presidente; Gustavo Nascimento
– Secretário.
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CÂMARA MUNICIPAL CURVELO:
TERMO DE POSSE: Aos 02 (dois) dias do mês de Janeiro do ano de
dois mil e dezessete, compareceu perante o Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Vereador Geraldo Moreira da Costa Filho, a Senhora
Sônia Maria Azevedo Sousa Leite, brasileira, casada, portadora do
CPF nº 034.701.446-13, Carteira de Identidade nº M-3.212.682, para,
de acordo com a sua nomeação, exercer o Cargo de Provimento em
Comissão, exonerável “ad nutum” de Coordenadora Geral, constante
da Resolução nº 142 , de 22/05/2002. O Senhor Presidente tomou-lhe
o compromisso de leal e honestamente desempenhar suas funções e lhe
deu posse, tendo a mesma, logo após, entrado no exercício do referido
cargo. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, 02 de janeiro de
2017. Geraldo Moreira da Costa Filho – Presidente - Sônia Maria Azevedo Sousa Leite - Coordenadora Geral
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CÂMARA MUNICIPAL CURVELO:
ATO DE NOMEAÇÃO: A Mesa da Câmara Municipal de Curvelo, no
uso das atribuições que lhe confere o artigo 30, item VII da Lei Orgânica do Município de Curvelo, promulgada aos 18 de março de 1990,
resolve NOMEAR a Senhora SÔNIA MARIA AZEVEDO SOUSA
LEITE, brasileira, casada, portadora do CPF nº 034.701.446-13,
Cédula de Identidade nº M – 3.212.682, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, exonerável “ad nutum”, de Coordenadora Geral,
criado pela Resolução nº 142, de 22/05/02, a partir de 02 de janeiro de
2017, percebendo mensalmente o vencimento previsto na legislação,
sobre o qual incidirão todos os reajustes legais. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2017. Geraldo Moreira da Costa Filho – Presidente; Humberto Freire Pereira - Vice-Presidente; Gustavo Nascimento
– Secretário.
3 cm -04 912528 - 1
CAMARA MUNICIPAL CURVELO:
ATO DE NOMEAÇÃO: A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Curvelo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 30, item VII da
Lei Orgânica do Município de Curvelo, promulgada aos 18 de março
de 1990, resolve NOMEAR a Senhora LÚCIA HELENA CARNEIRO
DE SOUZA, brasileira, casada, portadora do CPF nº 547.639.406-00,
Cédula de Identidade nº M – 695.810, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, exonerável “ad nutum”, de ASSESSOR PARLAMENTAR , criado pela Resolução nº 02, de 27/01/1992, a partir de 03
de janeiro de 2017, percebendo mensalmente o vencimento previsto na
legislação, sobre o qual incidirão todos os reajustes legais. Gabinete da
Presidência, 03 de janeiro de 2017. Geraldo Moreira da Costa Filho –
Presidente; Humberto Freire Pereira - Vice-Presidente; Gustavo Nascimento – Secretário.
CÂMARA MUNICIPAL CURVELO: TERMO DE POSSE: Aos 02
(dois) dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezessete, compareceu perante o Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Vereador
Geraldo Moreira da Costa Filho, o senhor Leonardo de Ávila, brasileiro,
casado, portador do CPF nº 690.094.656-91, Carteira de Identidade nº
M-4.936.364, para, de acordo com a sua nomeação, exercer o Cargo de
Provimento em Comissão, exonerável “ad nutum” de PROCURADOR
DO LEGISLATIVO, constante da Resolução 142, de 22/05/2002. O
Senhor Presidente tomou-lhe o compromisso de leal e honestamente
desempenhar suas funções e lhe deu posse, tendo o mesmo, logo após,
entrado no exercício do referido cargo. Gabinete da Presidência da
Câmara Municipal, 02 de janeiro de 2017. Geraldo Moreira da Costa
Filho – Presidente; Leonardo de Ávila - Assessor de Gabinete.
CÂMARA MUNICIPAL CURVELO: ATO DE NOMEAÇÃO: A Mesa
Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 30, item VII da Lei Orgânica do Município
de Curvelo, promulgada aos 18 de março de 1990, resolve NOMEAR
a Senhora GERALDA LÚCIA PEREIRA DA FONSECA, brasileira,
solteira, portadora do CPF nº 400.656.856-87, Cédula de Identidade
nº M – 4.678.304, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão,
exonerável “ad nutum”, de Chefe de Setor Contábil, Financeiro e Pessoal, criado pela Resolução nº 142, de 22/05/2002, a partir de 02 de
janeiro de 2017, percebendo mensalmente o vencimento previsto na
legislação, sobre o qual incidirão todos os reajustes legais. Gabinete
da Presidência, 02 de janeiro de 2017. Geraldo Moreira da Costa Filho
– Presidente; Humberto Freire Pereira - Vice-Presidente; Gustavo Nascimento – Secretário.
CÂMARA MUNICIPAL CURVELO: TERMO DE POSSE: Aos 02
(dois) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e dezessete, compareceu perante o Presidente da Câmara Municipal de Curvelo, Vereador Geraldo Moreira da Costa Filho, a Senhora Elizabeth da Conceição Paixão Pio Fernandes, brasileira, casada, portadora do CPF
nº 475.313.806-25, Carteira de Identidade nº M-5.238.779, para,
de acordo com a sua nomeação, exercer o Cargo de Provimento em
Comissão, exonerável “ad nutum” de Assessor de Gabinete, constante
da Resolução nº 142 , de 22/05/2002. O Senhor Presidente tomou-lhe
o compromisso de leal e honestamente desempenhar suas funções e lhe
deu posse, tendo a mesma, logo após, entrado no exercício do referido
cargo. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal, 02 de janeiro de
2017. Geraldo Moreira da Costa Filho Presidente; Elizabeth da Conceição Paixão Pio Fernandes - Assessor de Gabinete
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO:
ATO DE NOMEAÇÃO - A Mesa Diretora da Câmara Municipal de
Curvelo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 30, item VII da
Lei Orgânica do Município de Curvelo, promulgada aos 18 de março
de 1990, resolve NOMEAR o Senhor GERALDO AFONSO ARAÚJO
RAMOS, brasileiro, casado, portador do CPF nº 158.405.906-06,
Cédula de Identidade nº M – 614.507, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, exonerável “ad nutum”, de Chefe de Setor Administrativo, criado pela Resolução nº 142, de 22/05/2002, a partir de 02
de janeiro de 2017, percebendo mensalmente o vencimento previsto
na legislação, sobre o qual incidirão todos os reajustes legais. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2017. Geraldo Moreira da Costa
Filho- Presidente; Humberto Freire Pereira- Vice-Presidente; Gustavo
Nascimento- Secretário.
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CÂMARA MUNICIPAL CURVELO:
ATO DE NOMEAÇÃO A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Curvelo, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 30, item VII da
Lei Orgânica do Município de Curvelo, promulgada aos 18 de março
de 1990, resolve NOMEAR o Senhor CHARLES RODRIGUES DE
SOUZA, brasileiro, casado, portador do CPF nº 728.980.466-04,
Cédula de Identidade nº M – 4.817.934, para exercer o Cargo de Provimento em Comissão, exonerável “ad nutum”, de ASSESSOR DE
GABINETE criado pela Resolução nº 142, de 22/05/2002, a partir de
02 de janeiro de 2017, percebendo mensalmente o vencimento previsto
na legislação, sobre o qual incidirão todos os reajustes legais. Gabinete da Presidência, 02 de janeiro de 2017. Geraldo Moreira da Costa
Filho- Presidente; Humberto Freire Pereira- Vice-Presidente; Gustavo
Nascimento- Secretário.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CURVELO:
ato de nomeação nº 002, de 04 de janeiro de 2017 - nomeia marcelo
leandro de oliveira rodrigues em cargo público efetivo, e dá outras providências. a mesa diretora da câmara municipal de curvelo, no uso de
suas atribuições legais contidas na lei orgânica do município, de 18
de março de 1990; resolve: art. 1º - nomear, a partir de 04 de janeiro
de 2017, marcelo leandro de oliveira rodrigues, brasileiro, inscrito no
cpf sob o nº 054.461.236-11, no cargo público efetivo de analista de
tecnologia da informação, do quadro de servidores da câmara municipal de curvelo. art. 2º - este ato entra em vigor na data de sua publicação. curvelo(mg), 04 de janeiro de 2016. geraldo moreira da costa
filho – presidente; humberto freire pereira - vice-presidente; gustavo
nascimento – secretário.
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CÂMARA MUNICIPAL CURVELO:
ato de nomeação nº 003, de 04 de janeiro de 2017. nomeia tatiane
aparecida teixeira de souza em cargo público efetivo, e dá outras providências. a mesa diretora da câmara municipal de curvelo, no uso de
suas atribuições legais contidas na lei orgânica do município, de 18 de
março de 1990; resolve: art. 1º -nomear, a partir de 04 de janeiro de
2017, tatiane aparecida teixeira de souza, brasileira, inscrita no cpf sob
o nº 056.997.226-45, no cargo público efetivo de técnico legislativo, do
quadro de servidores da câmara municipal de curvelo. art. 2º - este ato
entra em vigor na data de sua publicação. curvelo(mg), 04 de janeiro
de 2016. geraldo moreira da costa filho – presidente; humberto freire
pereira - vice-presidente; gustavo nascimento – secretário.
3 cm -04 912584 - 1
CÂMARA MUNICIPAL CURVELO :
ato de nomeação nº 004, de 04 de janeiro de 2017. nomeia paulo henrique gonçalves olavo em cargo público efetivo, e dá outras providências. a mesa diretora da câmara municipal de curvelo, no uso de
suas atribuições legais contidas na lei orgânica do município, de 18 de
março de 1990; resolve: art. 1º - nomear, a partir de 04 de janeiro de
2017, paulo henrique gonçalves olavo, brasileiro, inscrito no cpf sob o
nº 105.854.076-90 , no cargo público efetivo de técnico legislativo, do
quadro de servidores da câmara municipal de curvelo. art. 2º - este ato
entra em vigor na data de sua publicação. curvelo(mg), 04 de janeiro
de 2016. geraldo moreira da costa filho – presidente; humberto freire
pereira - vice-presidente; gustavo nascimento – secretário.
3 cm -04 912576 - 1
CÂMARA MUNICIPAL CURVELO:
ato de nomeação nº 001, de 04 de janeiro de 2017. nomeia valquíria
ferreira de souza cunha em cargo público efetivo, e dá outras providências. a mesa diretora da câmara municipal de curvelo, no uso de suas
atribuições legais contidas na lei orgânica do município, de 18 de março
de 1990; resolve: art. 1º - nomear, a partir de 04 de janeiro de 2017,
valquíria ferreira de souza cunha, brasileira, inscrita no cpf sob o nº
016.138.376-90, no cargo público efetivo de assistente administrativo,
do quadro de servidores da câmara municipal de curvelo. art. 2º - este
ato entra em vigor na data de sua publicação. curvelo(mg), 04 de janeiro
de 2016. geraldo moreira da costa filho – presidente; humberto freire
pereira - vice-presidente; gustavo nascimento – secretário.
3 cm -04 912580 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG –
Dispensa 31/16, F.Machado de Souza Correa (Faby Flores EIRELIEPP), aquisição de arranjos de flores para a cerimônia de posse dos
eleitos, R$1.200,00, dotação 3.3.90.39.00 – ficha 32. Dispensa 32/16,
Mais Arte Produções Artísticas Ltda, músicos (violino e saxofone) para
acompanhamento na cerimônia de posse, R$1.500,00, dotação ficha 32.
Dispensa 33/16, F.Machado de Souza Correa, locação de 2 tapetes vermelhos para a posse, R$250,00, ficha 32; Dispensa 34/16, Lucas Soares
de Azevedo, mestre de cerimônia para a posse, R$290,00, ficha 31.
2 cm -04 912549 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS
torna público o Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2016. Objeto:
Manutenção do equilíbrio econômico financeiro. Empresa: NOVO
POSTO IGARAPE LTDA. Valor do item 01 passa de R$ 3,597 para
R$ 3,796.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS torna
público extrato do Contrato Nº 10/2016, Processo Nº 12/2016, Pregão
n° 06/2016. Objeto: Aquisição de computadores completos e licenças.
Contratada GOMES & GARCIA INFORMATICA. Valor total do contrato R$ 22.820,00 (Vinte e dois mil oitocentos e vinte reais). Vigência
14/12/2016 até 14/12/2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS torna
público extrato do Contrato Nº 11/2016, Processo Nº 13/2016, Pregão n° 07/2016. Objeto: Empresa especializada na prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva, corretiva entre outros. Contratada DEBIAN & DEBIAN INFORMATICA LTDA ME. Valor total
do contrato R$ 2.220,00 (Dois mil duzentos e vinte reais). Vigência
22/12/2016 até 22/12/2017.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS torna público
extrato do Contrato Nº 12/2016, Processo de Dispensa Nº 051/2016.
Objeto: Empresa de prestação de serviços de material de cerimonial.
Contratada FESTAS & EVENTOS LTDA-ME. Valor total do contrato
R$ 2.201,00 (Dois mil duzentos e um reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS torna
público extrato do Contrato Nº 13/2016, Processo de Dispensa Nº
052/2016. Objeto: Serviço de locução e fotografias. Contratada W V
C VIDEO E COMUNICAÇÃO LTDA-ME. Valor total do contrato R$
1.450,00 (Mil quatrocentos e cinquenta reais).
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS torna
público o Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº
03/2016 por mais 12(doze) meses. Objeto: Locação do Imóvel. Proprietária: Gabriela Rodrigues de Oliveira.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS torna público
o Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato nº 05/2016 por
mais 03(três) meses. Objeto: Serviço de internet. Contratada THOMAS
INFORMATICA LTDA-ME.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS torna pública
a nomeação para provimento de cargo efetivo dos seguintes candidatos aprovados no concurso público n. 01/2016: Auxiliar de Serviços
Gerais: Wendeli Alves de Oliveira, Jucimara Alves Lopes e Daniel Ferreira Godoi Junior, Vigia: Eduardo Nunes Maia e Luiz Carlos Soares
Lima, Motorista: Cristian Bernardes Goncalves, Agente Legislativo:
Shelley Guerck Austriaco, Aline Assis Silva, Flavia da Silva Borges
Romao e Wanderson Fernandes, Controlador Geral: Camila Bambirra
de Assis.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS torna
público aos candidatos aprovados e nomeados no concurso público n.
01/2016, que o local para posse é na sede da Câmara localizada na Avenida Dr. Rossini de Minas, 729, Bairro Tereza Cristina em São Joaquim
de Bicas e os procedimentos para a posse são os descritos nos itens 4,
13 e 14 do Edital do concurso público, o candidato nomeado dispõe de
30 (trinta) dias para tomar posse do cargo.
11 cm -04 912634 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS.
CONTRATO 003/2016. PROCESSO LICITATÓRIO 031/2015.Pregão Presencial n.º 16/2015, torna público TORNA PÚBLICOa realização do 2º termo aditivo, tendo por objeto a prorrogação da vigência
do contrato administrativo n.º 003/2016 até o dia 31/01/2017.Antônio
Prado de Minas/MG, 03 de janeiro de 2017. Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -03 912352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS,
TORNA PÚBLICOque fará realizar no dia 18/01/2017, às 8h30min,
a abertura doprocedimento licitatório n.º 003/2017, modalidadePregão
Presencial n.º 003/2017,visando a eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento parcelado de, em Posto de Abastecimento próprio, para atendimento a todos os veículos da frota automotiva municipal, incluindo terceirizados, contratados, conveniados e acordados,em
atendimento a todas as Secretarias e Diretorias do Município, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Informações na
Prefeitura Municipal, ruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro – CEP: 36850-000, ou através do telefone: 0**32 3725-1000, das
08 às 16 horas. Antônio Prado de Minas/MG, 03 de janeiro de 2017.
Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -03 912350 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS.
CONTRATO 002/2016. PROCESSO LICITATÓRIO 031/2015.Pregão Presencial n.º 16/2015, torna público TORNA PÚBLICOa realização do 2º termo aditivo, tendo por objeto a prorrogação da vigência
do contrato administrativo n.º 002/2016 até o dia 31/01/2017.Antônio
Prado de Minas/MG, 03 de janeiro de 2017. Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -03 912351 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
– Aviso de Licitação. Pregão Presencial 08.001/2017. O Município
de Araxá, torna pública a abertura para aquisição de filmes radiológicos, para a realização de exames, através do serviço de radiologia do
Município de Araxá. Abertura: 19/01/17 às 09:00 h. Edital disponível:
09/01/17. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Aracely de Paula, Prefeito Municipal – 04/01/17.
Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Concorrência 03.006/2016. Decisão de deferimento do pedido de desistência. O município de Araxá-MG, comunica aos interessados que fica frustrados por fato superveniente os seguintes itens (lote 11 da quadra 04 e lote 35 da quadra 07) do
Processo Licitatório na modalidade concorrência nº 03.006/2016, destinado a concessão onerosa de direito real de uso sobre bens imóveis,
localizados no distrito industrial no município de Araxá, com finalidade
de incentivo e estimulo a instalação de empresas afim de contribuir para
a geração de emprego e renda, no município de Araxá. Demais informações pelo telefone 34.3691-7022/3691-7145 - 3662.2506. Araxá-MG,
04/01/2017. Dr. Aracely de Paula - Prefeito Municipal.
4 cm -04 912419 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA/MG
TORNA PÚBLICO A REALIZAÇÃO DAS
SEGUINTES LICITAÇÕES:
Pregão Presencial n º 01/2016 – menor preço por item – para aquisição de combustíveis, óleos lubrificantes, graxas e materiais de limpeza
para manutenção da frota oficial. Data da abertura: 18/01/2017 às 08:00
horas. Pregão Presencial n º 02/2016 – menor preço por item – para
aquisição de oléo diesel B5 S10 para manutenção da frota oficial. Data
da abertura: 18/01/2017 às 14:00 horas. Pregão Presencial n º 03/2016
– maior percentual de desconto sobre a tabela cmed – para aquisição de
medicamentos para atender os usuários do sus – sistema único de saúde
com base na tabela CMED / ANVISA. Data da abertura: 19/01/2017 às
08:00 horas. Pregão Presencial n º 04/2016 – menor preço por item –
para eventual aquisição de material medico hospitalar e odontológico
em geral em atendimento a Secretaria Municipal De Saúde. Data da
abertura: 19/01/2017 às 14:00 horas. Pregão Presencial n º 05/2016 –
menor preço por item – para contratação de laboratório de exames e
análises clínicas para atender a demanda da Secretaria Municipal De
Saúde. Data da abertura: 20/01/2017 às 08:00 horas. Pregão Presencial
n º 06/2016 – menor preço por item – para eventual aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, material de limpeza e utensílios
domésticos em geral para as diversas secretarias municipais. Data da
abertura: 23/01/2017 às 08:00 horas. Pregão Presencial n º 07/2016 –
menor preço por item – para eventual aquisição de material de construção em geral. Data da abertura: 25/01/2017 às 08:00 horas. Pregão Presencial n º 08/2016 – menor preço por item – para eventual aquisição de
ferramentas e material elétrico em geral. Data da abertura: 26/01/2017
às 08:00 horas. Pregão Presencial n º 09/2016 – menor preço por item
– para eventual aquisição de material didático em geral em atendimento as diversas secretarias municipal. Data da abertura: 27/01/2017
às 08:00 horas. Pregão Presencial n º 10/2016 – menor preço por item
– para eventual aquisição de material didático, expediente e material