Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Nota 11 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS COMARCA DE TEFÉ 2ª VARA DA COMARCA DE TEFÉ - CÍVEL – PROJUDI Estrada do aeroporto, S/N – Santa Tereza – CEP: 69.555-150 PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO Processo: 0002368-13.2014.8.04.7500 Classe Processual: Ação Civil Pública Assunto Principal: Defeito, nulidade ou anulação Autor(s): MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMA

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7455/2022 - Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 49 CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA PROCESSO Nº 0000570-61.2021.2.00.0814 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS REQUERENTE: CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO DE SANTARÉM NOVO REQUERIDO: CARTÓRIO DE REGISTRO DE PESSOAS JURÍDICAS DA COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA EMENTA: INOBSERVÂNCIA DE PRESCRIÇÕS LEGAIS ¿ ATA DE SESSÃO SOLENE DE POSSE DE PREFEITO E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM NOVO REGISTRADO NOS ASSENTAMENTOS D

Caderno 2 - Judiciário ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 782 327 1) 1157-40.2010.8.06.0058/0 - Tombo: 172010 - AÇÃO PENAL VITIMA.: ERALDO MACEDO DA SILVA .”Fica Vossa Senhoria INTIMADA para ciência e comparecer à audiência de instrução designada para o dia 15.08.2013 às 08:00 horas, no Fórum da Comarca de Cariré/CE”- INT. DR(S). ANTONIO IRINEU BRANDAO FERREIRA , MINISTÉRIO PÚBLICO DR ANDRÉ LUIS TABOSA DE OLIVEIRA. Juiz(a) Ti

Seção III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 SUAL ADEQUADA PARA IMPEDIR A OCORRENCIA OU REPRIMIR DANOS AO PATR IMONIO PUBLICO, REJEITO A PRELIMINAR APRESENTADA PELA REQUERIDA. 2) DA ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE APLICACAO DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLITICOS ADUZ A MANIFESTANTE SER IMPO SSIVEL O PEDIDO DE [SUA] CONDENACAO [...] COM BASE NA LEI DE IMPR OBIDADE, POSTO QUE O MESMO, COMO PREFEITO M

Seção III ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2395 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 27/11/2017 Publicação: terça-feira, 28/11/2017 CAO CI VIL PUBLICA ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA AQUISICAO DE CARN E PARA FESTIVIDADE DE POSSE DE PREFEITO INCOMPETENCIA ABSOL UTA ADI N 2 797 DO STF PRERROGATIVA DE FORO INAPLICABILIDADE INAD EQUACAO DA VIA ELEITA NAO OCORRENCIA POSSIBILIDADE DE INVESTIGA CAO E PROCESSAMENTO PELO MINISTERIO PUBLICO APLICACAO DA LEI DE I MPROBIDADE ADMINISTRATIVA AOS AGENTES POLITIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 460 1601 142.01.2008.002148-0/000000-000 - nº ordem 1213/2008 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - LUCIANA DE OLIVEIRA X ADNEI ALVES DA COSTA - Fls. 48 - NOTA DO CARTÓRIO: ciência. - ADV MARCIO ANTONIO DOMINGUES OAB/ SP 117736 - ADV GIRRAD MAHMOUD SAMMOUR OAB/SP 231922 - ADV ANGELO CLEITON NOGUEIRA OAB

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2737 186 provimento somente está autorizada quando se verifica, em cognição sumária, a existência dos requisitos singulares, quais sejam, a fumus boni juris e o periculum in mora. 22. No presente caso, não se está a discutir/rever a legalidade ou não da decretação prisão temporária do paciente, posto que tal não foi discu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 417 1439 NAZÁRIO BELO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - N/C. A RÉPLICA. - ADV MARCIO ANTONIO DOMINGUES OAB/SP 117736 - ADV MOISES RICARDO CAMARGO OAB/SP 93537 142.01.2008.002801-8/000000-000 - nº ordem 1538/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - THEREZA THEODORA CORREA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2737 185 Plantonista Habeas Corpus Criminal nº 0800540-46.2020.8.02.9002 Impetrante : Sidney Siqueira dos Santos Paciente : Gervasio Luiz de Oliveira Leite Impetrado : Juiz Plantonista da 1ª Circunscrição DECISÃO/MANDADO/OFÍCIO/ALVARÁ Nº /2020 (PLANTÃO JUDICIAL) 1. Trata-se de habeas corpus, com pedido de medida liminar, impet

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dano responde solidariamente pelos danos causados a terceiro. 3). Precedentes do Superior Tribunal de Justiça. ACORDAM, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores que compõem as Câmaras Reunidas do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos, e em consonância com o parecer ministerial, dar procedência aos pedidos, nos termos do voto Desemba