TJMG 13/07/2016 -Fl. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Retificada – PMMG–CAA/11.Nova data do Pregão Eletrônico Nº
1250593 32/2016; Objeto: Aquisição de materiais de escritório para as
unidades apoiadas pelo CAA-11-Montes Claros MG, Conforme Edital.
Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 13/07/2016
até às 08h29min de 28/07/2016.Site:www.compras.mg.gov.brwww.
compras.mg.gov.br.
2 cm -12 856349 - 1
PMMG–19º BPM. Retificação data do certame do Pregão Eletrônico
nº 016/2016 – Processo nº 1252203-022/2016. Objeto: Aquisição de
suprimentos de informática para o 19º BPM e Unidades Apoiadas, com
fornecimento parcelado e controle quantitativo, conforme especificações constantes no Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG,
entre 08:30h de 14/07/2016 até às 08:30h de 26/07/2016. Abertura da
sessão: 26/07/2016 às 09:00 horas. www.compras.mg.gov.br e https:/
www.policiamilitar..mg.gov.br/portal-pm/licitacao.action.
2 cm -12 856360 - 1
PMMG – Btl ROTAM. Adjudicado e homologado o lote único do processo licitatório 13/2016, Pregão Eletrônico 01/2016. Objeto: Prestação
de serviços contínuos de jardinagem, conservação, higienização e limpeza predial, a ser executado nas dependências do Batalhão ROTAM.
Contratada: Marlus Mendes Batista - ME, CNPJ 06.907.493/0001-24,
valor global de R$126.857,16.Vigência: 18/07/2016 a 18/07/2017.
2 cm -12 856422 - 1
PMMG – 15ª Cia PM Ind MAT x Sociedade de Petróleo ARFLA Ltda
– Pregão Eletrônico 11/2016; Contrato 9073278. Objeto: Fornecimento
combustível. Vigência: 12/07/16 a 31/12/16. Valor: R$ 28.600,00.
1 cm -12 856484 - 1
PMMG – CAA-4. Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de ração,
suplementos vitamínicos e linhaça para equinos, conforme Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG de 14:00 horas de 12/07/2016
até 8:14 horas de 22/07/2016. Pregão no site www.compras.mg.gov.br
1 cm -12 856384 - 1
PMMG – 10ª RPM x Associação Educacional de Patos de Minas(FPM).
Objeto: desconto de 30% nas mensalidades dos cursos a policiais militares, servidores civis da corporação, extensivo aos seus dependentes
legais. Data: 07/07/16.
1 cm -12 856903 - 1
PMMG - 39º BPM. Pregão Eletrônico. Objeto contratação de empresa(s)
para fornecimento de componentes e acessórios originais e de 1ª linha
para veículos da frota da PMMG, pertencentes à 2ª RPM: 18º BPM; 33º
BPM; 39º BPM; 40º BPM; 48º BPM; 2º BPE; 7ª CIA PM IND; 8ª CIA
PM IND, conforme Edital de Processo n. 1256425/04/2016. Envio de
propostas ao Portal de Compras entre 07:30 horas do dia 13/07/2016
às 07:59 horas do dia 22/07/2016. Maiores informações: www.compras.mg.gov.br.
2 cm -12 856592 - 1
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM Daniel Garcia Alves,
Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar e ordenador de despesas, torna pública a assinatura do Contrato referente ao pregão eletrônico nº 02/2016, firmado entre a CONTRATANTE, Polícia Militar
de Minas Gerais – 13° BPM Endereço: Av. Dr. Cristiano Guimarães,
2300, Planalto, CEP 31.720-300 – BH/MG CNPJ: 16.695.025.0001/97
e Josiane Matos Rodrigues dos Santos, RG nº MG 14.676.418, CPF
nº 082.853.606-60, neste ato representando a CONTRATADA James
Moto Peças LTDA – ME, Endereço: Avenida Barão Homem de Melo,
nº 2.005 – Bairro: Jardim América – Belo Horizonte/MG, CNPJ:
05.220.920/0001-39, que tem como OBJETO a prestação de serviços
de manutenção em veículos de duas rodas/motocicletas das marcas
HONDA e YAMAHA, para atender a demanda da frota do 13º BPM
e 49º BPM.
3 cm -12 856625 - 1
REABETURA DE PRAZO
CMI/DAL - PC 32/16 - PE 15/16; Unid: 1250072. Objeto: Fornecimento de Peças Originais e Genuinas para atender as demandas da
PMMG, conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG, início dia 14Jul16 às 11:00h. Sessão: 25Jul16 às
09:30hs. Demais informações: www.compras.mg.gov.br
CMI/DAL – PC 37/16 – PE 16/16; Unid: 1250072 . Objeto Aquisição de Viatura Descacterizada para frota da PMMG. conforme condições previstas no Edital. Proposta via Portal Compras/MG, início dia
14Jul16 às 11:00h. Sessão: 25Jul16 às 14:00hs. Demais informações:
www.compras.mg.gov.br
3 cm -12 856943 - 1

PMMG-46º BPM x Exclusiva Administração & Soluções em Serviços
Ltda. 1º T. A. ao contrato 9043117/2015. Objeto: Alteração da clausula terceira (Preço) para reequilíbrio econômico-financeiro no percentual de 9,361%. Valor mensal: R$ 5.556,71. Vigência: a partir de
08/07/2016.
1 cm -12 856775 - 1
PMMG – 13º BPM – O Tenente Coronel PM Daniel Garcia Alves,
Comandante do 13º Batalhão de Polícia Militar e ordenador de despesas, torna pública a assinatura do Contrato referente ao pregão eletrônico nº 02/2016, firmado entre a CONTRATANTE, Polícia Militar de
Minas Gerais – 13° BPM Endereço: Av. Dr. Cristiano Guimarães, 2300,
Planalto, CEP 31.720-300 – BH/MG CNPJ: 16.695.025.0001/97 e
Heberth Gomes França, RG nº MG 8.479-107, CPF nº 037.360.136-04,
neste ato representando a CONTRATADA Heberth Gomes França,
Endereço: Rua Geraldo Lopes da Silva, nº 79 - Bairro: Mantiqueira
– Belo Horizonte/MG, CNPJ: 05.198.462/0001-89, que tem como
OBJETO a prestação de serviços de manutenção de lanternagem, pintura, funilaria, plotagem e capotaria em veículos de todas as linhas.
Manutenção retifica de motor reparo mecânico, reparo elétrico e revisão programada em veículos leves das linhas FIAT, VOLKSWAGEM,
FORD, e RENAULT, médios das linhas GM CHEVROLET e MITSUBISHI e pesados das linhas AGRALE, IVECO, MERCEDES BENZ e
VOLVO, para atender a demanda da frota do 13º BPM e 49º BPM.
4 cm -12 856629 - 1
PMMG – 52º BPM x Prefeitura Municipal de Ouro Preto/MG. 1º
Termo Aditivo ao Convênio 01/16. Objeto: Logística para Policiamento
Ostensivo do Carnaval 2016. Valor Total: R$ 23.850,00 (vinte e três mil
oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 05/02/2016 a 30/06/2016.
1 cm -12 856950 - 1
3º BPM/PMMG
RESUMO DE CONTRATO. Partes: Contratante, o Estado de Minas
Gerais, pela Polícia Militar, Contratada, MS Segurança Eletrônica Ltda
- ME. Espécie 1º contrato/3º BPM e contrato físico nº 01/2016. Objeto:
prestação de serviço de instalação/manutenção de sistema de vigilância
nas dependências da sede do 3º BPM. Vigência: 24 meses a partir do
recebimento do serviço inicial. Valor estimado R$11.995,00 (onze mil,
novecentos e noventa e cinco reais). Foro Belo Horizonte/MG. Data
12JUL2016. Signatário: Tenente Coronel PM Anderson de Deus Aguilar e Simone Cipriani Arouca Sathler.
3 cm -12 856953 - 1
PMMG – 11º BPM x Prefeitura Municipal de Sericita/MG. Termo
de Cessão de Uso. Objeto: Cessão gratuita de um imóvel, situado à
Rua José Ângelo Filho, nº 190, bairro Gomes Cardoso, Sericita/MG,
para funcionamento da sede do Destacamento PM. VIGÊNCIA: por 5
(cinco) anos a partir da assinatura.
1 cm -12 856400 - 1
PMMG-CAA 17. Pregão Eletrônico 29/2016, Processo de Compra
36/2016; Objeto: Fornecimento de Materiais Permanentes (mesas e
cadeiras) para a 234ª Companhia de Ensino e Treinamento, conforme
Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 09:00h do dia
14/07/16 até as 13:50h do dia 26/07/16. Abertura da Sessão às 14:00h
de 26/07/16.
2 cm -12 856803 - 1
PMMG – CAA/11 x Posto Sertanejo GG Ltda; Contrato 9050934/2016;
1º Aditivo; Objeto: prorrogação de vigência contratual; nova vigência:
15/01/2016 a 31/12/2016.
1 cm -12 857008 - 1

PMMG–CAA/11.Pregão Eletrônico Nº 1250593 33/2016; Objeto:
Aquisição de Materiais para Construção para as Unidades apoiadas pelo CAA-11 de Montes Claros MG conforme Edital. Propostas:
Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14:00 horas de 15/07/2016 até
as 08h29min59seg de 29/07/2016. Site:www.compras.mg.gov.brwww.
compras.mg.gov.br.
2 cm -12 856748 - 1

Instituto de Previdência dos Servidores Militares
***- IPSM
A CEL BM QOR Rita de Cássia Andrade Ferreira, respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM, cumprindo o disposto no subitem 6.4.1 do Edital
de Credenciamento – Nº 01/2016, referente a contratação de profissionais fisioterapeutas para atuarem no HPM, APM e 3º BBM, divulga a relação
dos candidatos habilitados por área de atuação:
RPG - Reeducação Postural Global
NOME
LUCIENE DOS SANTOS MOREIRA
JANE CRISTINA DE FREITAS VASCONCELOS
BEATRIZ MAGALHÃES PEREIRA
SABRINA CAMPOS FERRAZ
LUANA ONAÊ BARBOSA SOUZA
Fisioterapia Uro ginecológica e coloproctologia
NOME
LUCIANA PAULA MARQUES CAMARGO
LUCIANA MANETTA DE BRITO
Fisioterapia em Drenagem Linfática
NOME
KEILA DE CASTRO MARINHO AZEVEDO
JOYCE CASTRO COELHO BATISTA
MARIA TERESA ROCHA
FABIANA ALVES MAGALHAES
STEFANIE LUANE DE SOUZA CASTRO
FISIOTERAPIA AQUÁTICA
NOME
PAULA CAROLINA DUARTE ANDRADE
JÚLIA STEPHANIE DE S MATOS
Fisioterapia para disfunções têmporo mandibulares
NOME
SILVANA FANTINI MANGINI
RAFAEL TARDIM R FERRAZ GONÇALVES
Fisioterapia em Geriatria e Gerontologia
NOME
KELLY FERNANDA TRAVIZANI LEMOS
ORDÁLIA EVANGELISTA LANA DOS SANTOS
Fisioterapia no tratamento da Síndrome do Respirador Oral
NOME
SABRINA ABREU LOPES CANÇADO
Fisioterapia Traumato ortopédica e/ou Esportiva
NOME
RAPHAEL BRUM ORTIGA
GLEDSON BRUM ORTIGA
BRUNO GIACOMELLI DA SILVA GONÇALVES
JANE CRISTINA DE FREITAS VASCONCELOS
DANIELLA REGINA DOS SANTOS C
BRENO MATOS DINIZ SILVA
BEATRIZ MAGALHAES PEREIRA
MATHEUS DE CARVALHO GOMES
FERNANDO FERNADES DE OLIVEIRA
IZABELLE MÁRCIA COELHO FERNANDES
LARISSA SANTOS PINTO PINHEIRO
MATHEUS TORRES SILVA
Fisioterapia ADT - Atendimento Domiciliar Terapêutico
NOME

Classificação
1
2
3
4
5

Pontuação
11,5
6
5,5
0,5
Apta

Classificação
1
2

Pontuação
8
4

Classificação
1
2
3
4
5

Pontuação
7,3
7
6
6
Apta

Classificação
1
2

Pontuação
Apta
Apta

Classificação
1
2

Pontuação
10,5
10,1

Classificação
1
2

Pontuação
1
1

Classificação
1

Pontuação
6,5

Classificação
1
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9
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12

Pontuação
13
12
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8
7,5
6,5
6,5
4
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2,5

Classificação

Pontuação

JESSICA KARYNE ROCHA SOUZA
ANA PAULA ANDRADE SILVA
HULIANNA ANDRESSA DE SOUZA CASTRO
JULIANA LIMA DE PAULA
FERNANDA ALVES BRAGA DE MOURA
VALÉRIA ELIZABETH RIBEIRO
ROSINHA CACIQUE PRADO
LIVIA CRISTINA GUIMARÃES CAETANO
MONALISA LEITE LIMA
ZÉLIA GONÇALVES M HUDSON NASCIMENTO
MARIA LUISA MORAIS FONSECA
SABRINA ABREU LOPES CANÇADO
JÚLIA STEPHANIE DE S MATOS
Fisioterapia em Reabilitação do Membro Superior - Clínica da Mão
NOME
CAMILA MACHADO GOMES

quarta-feira, 13 de Julho de 2016 – 49
1
2
3
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12
13

9
8,5
8,5
8
8
7
5
5
4
3
2,1
1,5
1

Classificação
1

Pontuação
10

Belo Horizonte, 08 de julho de 2016. Rita de Cássia Andrade Ferreira, Cel BM QOR - respondendo pelo Diretor de Saúde do IPSM
***publicado novamente com pontuação
36 cm -12 856361 - 1
Resumo do Termo de Doação 002/2016 celebrado entre o IPSM e a
Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG; Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargo à doadora, veículo marca
Peugeot modelo Boxer F350LH Furgão tipo ambulância Diesel
1,52T/ 127CV, patrimônio nº 49416332, Placa HNH-0250, Chassi
936ZCXMNCA2048387, cor branca, veículo caracterizado com todos
os equipamentos de segurança obrigatórios, ano de fabricação de 2009;
Valor: R$ 92,642,00; Data: 08/07/2016; Foro: Belo Horizonte; Signatários: Márcio dos Santos Cassavari, Cel PM QOR, Diretor-Geral/
IPSM e Marco Antônio Badaró Bianchini, Cel PM, Comandante-Geral/
PMMG.
3 cm -12 856700 - 1

Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Termo de Cessão de Uso n.º 08/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil (Cessionário) e a Prefeitura Municipal de
Guaxupé/MG (Cedente). Objeto: Cessão de Uso do bem Imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG. O bem cedido será
utilizado para as instalações da 05ª Delegacia Regional de Policia Civil
de Guaxupé/MG. Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir da data de
assinatura. Assinatura: 08/07/2016. Signatários: Dra. Andrea Claudia
Vacchiano (P/Polícia Civil/MG) e Sr. Jarbas Corrêa Filho (P/Pref.).
Ato de Convalidação da Doação n.º 16/2015
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Caiapó Cargas Ltda. Objeto:
Convalida e ratifica, para todos os fins e efeitos, a doação n° 16/2015,
datada de 29/06/2016, referente a 01 (um) Bebedouro Esmaltec egm
30 BR, 01 (uma) Câmera Fotográfica Digital Fugi 14 mp pto, 01 (um)
HD buffalo 1t usb 3.0, 01(uma) Multifuncional Samsung scx-3405, 05
(cinco) Nobreaks Force line 1500 va bivolt, 02 (dois) Purificador de
água latina pa 755 bivolt, 01 (uma) Câmera Canon T31, (02) Aparelhos de fax 2840 laser 20 ppm, 05 (cinco) Aparelhos de ar Condicionado Consul Split frio 9000 btus, 01 (uma) Multi 3X1 jato HP 2516, 01
(uma) Câmera fotográfica Objetiva Canon 70 300mm e 03 (três) HD’s
Ex. Buff IT. Os bens serão incorporados ao acervo da PCMG. Signatário: Irene Angélica Franco e Silva Guimarães (PCMG).
6 cm -11 856280 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Aviso de Licitação
O Diretor de Aquisições, Contratos e Convênios /SPGF/Polícia Civil,
torna público para conhecimento dos interessados, que será(ão)
realizado(s) processo(s) licitatório(s), na modalidade de Pregão Eletrônico, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo discriminado(s). A íntegra do
edital poderá ser obtida através de solicitação por escrito à Diretoria de
Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade Administrativa,
na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n- Bairro Serra Verde/4º andar
– Belo Horizonte/MG, na Delegacia Regional, ou pela internet, através
do site www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os
interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações através dos telefones: (31)3915-7103 (31)3915-7132 (31)39157133 (31)3915-7105 (31)3915-7234
Data da Sessão
Processo
Objeto
de Pregão
Aquisição de reagentes e
materiais de consumo para
26/07/2016
uso na Seção Técnica de
135/2016
às
Biologia e Bacteriologia Legal
09:00
da Divisão de Laboratório do
Instituto de Criminalística.
Belo Horizonte, 08 de Julho de 2016.
Weslei R. Oliveira
Diretor de Aquisições,
Contratos e Convênios
Convênio n.º 71/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Fronteira/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2016 à
31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por parte do Município em R$ 155.747,36(cento e cinquenta e cinco mil, setecentos e
quarenta e sete reais e trinta e seis centavos)
Dotações
Orçamentárias:
33.90.30.00.00-Ficha1138(Material
de
Consumo):33.90.36.00.00.00-Ficha1139 (outros serviços de terceiro pessoa física);33.90.39.00.00-Ficha1140 (outros serviços de
pessoa jurídica);31.90.04.00.00-Ficha1117(Contratação por tempo
determinado);31.90.11.00.00-Ficha1118(PessoalCivil);31.90.13.00.00
Ficha1119(Obrigações Patronais).Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2016. Do Foro: Belo
Horizonte/MG. Assinatura: 05/07/2016. Signatários: Andrea Claudia
Vacchiano (P/PCMG) e Narciso Marcelino de Oliveira (P/Pref.)
Convênio n.º 72/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Araxá/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2016
à 31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por parte do
Município em R$ 165.280,72 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e setenta e dois centavos) Dotações Orçamentárias:
02.08.04.122.0001.2047. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2016. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/07/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/PCMG) e Aracely de Paula (P/Pref.)
Convênio n.º 73/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Formiga/MG. Objeto:
Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 12 (doze) meses, contados a partir de 01/01/2016 à
31/12/2016. Valores: Estimam-se a despesa global por parte do Município em R$ 140.423,08(cento e quarenta mil, quatrocentos e vinte e três
reais e oito centavos) Dotações Orçamentárias: 010104.122.0001.2.011339039;010104.122.0001.2.011-319011. Da Convalidação: Ficam convalidados e ratificados os atos e efeitos a partir de 01/01/2016. Do Foro:
Belo Horizonte/MG. Assinatura: 05/07/2016. Signatários: Andrea Claudia Vacchiano (P/PCMG) e Moacir Ribeiro da Silva(P/Pref.)
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9072609/2016
Processo nº: 1511189-119/2016
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Posto Líder EIRELI-EPP,
CNPJ 05.546.880/0002-09. Objeto: Fornecimento de combustíveis
para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil em

Varginha/MG. Prazo: 12 meses – 01/07/2016 a 30/06/2017. Valor Global: R$ 41.400,00 (quarenta e um mil e quatrocentos reais). Pagamento:
Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot. Orç.: 1511.0
4.122.004.2004.0001.339030.26.0.10.1. Foro: B.Hte./MG. Assinatura:
01/07/2016. Signatários: Dr. Roberto Alves Barbosa Junior(P/Contratante) e Leandro Lobo Motteran (P/Contratada).
Extrato de Contrato
Contrato nº: 9072618/2016
Processo nº: 1511189-117/2016
Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Sociedade de Petróleo Arfla
Ltda, CNPJ 25.296.138/0003-72. Objeto: Fornecimento de combustíveis para abastecer as viaturas alocadas na Delegacia de Polícia Civil
em Teófilo Otoni/MG. Prazo: 12 meses – 01/07/2016 a 30/06/2017.
Valor Global: R$ 27.132,00 (vinte e sete mil, cento e trinta e dois reais).
Pagamento: Cláus.4: até 30(trinta) dias da apresentação da fatura. Dot.
Orç.: 1511.04.122.004.2004.0001.339030.26.0.10.1. Foro: B.Hte./MG.
Assinatura: 01/07/2016. Signatários: Dr. Luciano Cunha de Lima(P/
Contratante) e Flávio Ramalho Soares Filho (P/Contratada).
Termo de Cessão de Uso n.º 05/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil (Comodatário) e o Conselho Comunitário
de Segurança Pública de Pitangui/MG, CONSEP (Comodante). Objeto:
Cessão de Uso de uma Motocicleta, da marca Honda, modelo NXR
150 BROS ESD, Placa: OWY 7219. O bem cedido se destina ao uso
exclusivo da Delegacia de Polícia Civil de Pitangui/MG. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinatura:
08/07/2016. Signatários: Dra. Andrea Claudia Vacchiano (P/Polícia
Civil/MG) e Sr. Antônio Dácio Fagundes (P/Consep/Pitangui/MG).
Termo de Cessão de Uso n.º 06/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil (Comodatário) e o Conselho Comunitário
de Segurança Pública de Pitangui/MG, CONSEP (Comodante). Objeto:
Cessão de Uso de uma Motocicleta, da marca Honda, modelo NXR
150 BROS ESD, Placa: OWY 7237. O bem cedido se destina ao uso
exclusivo da Delegacia de Polícia Civil de Pitangui/MG. Vigência: 60
(sessenta) meses, contados a partir da data de assinatura. Assinatura:
08/07/2016. Signatários: Dra. Andrea Claudia Vacchiano (P/Polícia
Civil/MG) e Sr. Antônio Dácio Fagundes (P/Consep/Pitangui/MG).
Termo de Cessão de Uso n.º 08/2016/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil (Cessionário) e a Prefeitura Municipal de
Guaxupé/MG (Cedente). Objeto: Cessão de Uso do bem Imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Guaxupé/MG. O bem cedido será
utilizado para as instalações da 05ª Delegacia Regional de Policia Civil
de Guaxupé/MG. Vigência: 20 (vinte) anos, contados a partir da data de
assinatura. Assinatura: 08/07/2016. Signatários: Dra. Andrea Claudia
Vacchiano (P/Polícia Civil/MG) e Sr. Jarbas Corrêa Filho (P/Pref.).
Extrato de I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e a empresa Comercial Jaqueline LTDA ME
CNPJ nº 23.832.983/0001-28
. Objeto: fica acrescido em 25%(vinte e cinco) por cento, o valor estimado mensal a ser pago ao contratado, pelo fornecimento de alimentação aos presos recolhidos na cadeia pública em JACINTO/MG, totalizando R$24.412,50 (vinte e quatro mil, quatrocentos e doze reais e
cinquenta centavos), firmado em 24/07/2015, haja visto o aumento do
número de presos com o consequente aumento do valor pago mensalmente, nos termos do art. 65, §1º, da Lei 8.666/93. Foro: B.Hte. Assinatura: 29/04/2016. Signatários: Bel. Lujan Pinheiro de Souza (p/ contratante) Comercial Jaqueline LTDA ME (p/ contratada).
Extrato de I
I Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Marli Batista Alves ME. CNPJ n.º
25.661.679/0001-90
Objeto: fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, a contar de
01/06/2016, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia
pública em Campina Verde/MG, firmado em 19/05/2015. Vr. unitário
da diária R$ 14,88 (quatorze reais e oitenta e oito centavos). Vr. Estimativo mensal: R$ 17.856,00 (dezesseis mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.421.208.4.604.000133.90.39-03.0.10.1 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura:
16/05/2016. Signatários: Bel.(a) Osório Tértius da Silva Oliveira (p/
contratante) Marli Batista Alves ME (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do II termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento
na cadeia pública de Campina Verde/MG, Contrato nº 9038660 a ser
firmado entre o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a
empresa Marli Batista Alves ME, objetivando prorrogar a vigência
por mais 06 (seis) meses, a contar de 01/06/2016, bem como alterar o
valor mensal para R$ 17.856,00 para aproximadamente 1.200 diárias,
ao valor unitário de R$14,88, em razão do reajuste de 8,22% para o
período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 16
de maio de 2016
Osório Tértius da Silva Oliveira
Delegado Regional de Polícia Civil
Extrato de I
Termo Aditivo
Partes: EMG/Polícia Civil e Marli Batista Alves ME.
CNPJ n.º
25.661.679/0001-90
Objeto: fica prorrogado pelo período de 06 (seis) meses, a contar de
01/07/2016, o prazo de vigência do contrato de fornecimento de alimentação aos presos condenados e/ou provisórios recolhidos na cadeia
pública em Iturama/MG, firmado em 17/06/2015. Vr. unitário da diária
R$ 10,58 (dez reais e cinquenta e oito centavos). Vr. Estimativo mensal:
R$ 37.135,80 (trinta e sete mil, cento e trinta e cinco reais e oitenta centavos), através da Dot. Orçamentária n.º 1511.06.421.208.4.604.000133.90.39-03.0.10.1 fonte de recurso 27.1. Foro: B.Hte. Assinatura:
22/06/2016. Signatários: Bel.(a) Osório Tértius da Silva Oliveira (p/
contratante) Marli Batista Alves ME (p/ contratada).
Despacho Autorizativo
Autorizo a celebração do I termo aditivo ao contrato de fornecimento
de alimentação aos presos condenados e/ou aguardando julgamento na
cadeia pública de Iturama/MG, Contrato nº 9039380 a ser firmado entre
o Estado de Minas Gerais, através da Polícia Civil e a empresa Marli
Batista Alves ME, objetivando prorrogar a vigência por mais 06 (seis)
meses, a contar de 01/07/2016, bem como alterar o valor mensal para
R$ 37.135,80 para aproximadamente 3.510 diárias, ao valor unitário de
R$10,58, em razão do reajuste de 5,80% para o período ora aditado.
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 22
de junho de 2016
Osório Tértius da Silva Oliveira
Delegado Regional de Polícia Civil