Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Felipe Michel Santos Araújo Braga PORTARIA CEE Nº 14, DE 18 DE JULHO DE 2022 Constitui comissão especialpara propor diretrizes sobre a formação docente, inicial e continuada, no âmbito das Instituições Superiores de Ensinode Minas Gerais. O Presidente do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, previstas no art. 61, inciso XIX do seu Regime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 077 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE CONTRATO Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e SEGURANÇA IMÓVEIS LTDA. Espécie: CONTRATO nº 9179679/2018. OBJETO: Locação do imóvel situado na Rua Marechal Floriano, nº 694 e 700, Centro, Governador Valadares/MG, para funcionamento da DPMG na comarca. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir de sua publicação. VALOR MENSAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo participarem do evento, sem ônus para a Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva Coordenação, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço. Belo Horizonte, 20 de fevereiro 2018. Christiane Neves Procópio Malard Defensora Pública-Geral 20 1063161 - 1 Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes Expedien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Retificada – PMMG–CAA/11.Nova data do Pregão Eletrônico Nº 1250593 32/2016; Objeto: Aquisição de materiais de escritório para as unidades apoiadas pelo CAA-11-Montes Claros MG, Conforme Edital. Propostas: Envio ao Portal de Compras/MG, entre 14h de 13/07/2016 até às 08h29min de 28/07/2016.Site:www.compras.mg.gov.brwww. compras.mg.gov.br. 2 cm -12 856349 - 1 PMMG–19º BPM. Retificação data do certame do Pregão Eletrônico nº 016/2016

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 – 63 Minas Gerais Diário do Executivo RMBH- Cont. nº 081/2022 - Sibele Bruno Soares. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2027. Cont. nº 082/2022 - Bruno Giacomelli da Silva Gonçalves. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2027.Cont. nº 083/2022 - Júlia Stephanie de Souza Matos. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2027. Cont. nº 084/2022 - Silvana Fantini Mangini. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2027. Cont. nº 085/2022 - Camila de Carvalho Mendes Ferreira. Vigência: 29/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 23 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 76.954,25 para o lote 02, perfazendo o total de 1.766.953,34, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa. com.br, licitações e compras, pregão, encerrados. Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2016/0158 – PEM Objeto: Emulsão Asfáltica. Proposta vencedora: Brlinetech Ltda., para o item 01, no valor total de R$ 605.098,00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Diário do Executivo 06/05/2016: PARTES: DEOP-MG e Construtora CINZEL S/A. com a Interveniência da SETOP.; INSTRUMENTO: Termo de Aditamento nº 008 ao Contrato n° 108/2013; OBJETO. Prorrogação no prazo de execução da obra de 09/05/2016 para 31/07/2016, referente a construção do Terminal Metropolitano de Integração de Transportes – BRT no município de Ribeirão das Neves/MG. 4 cm -05 854340 - 1 DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DE MINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo atendimentos ambulatoriais de grande importância para o sistema de saúde dos militares; Considerando que se faz necessária a contratação de prestadores de serviços de saúde em várias áreas e especialidades, uma vez que a PMMG e nem o CBMMG contam com oficiais do quadro de saúde suficiente para suprir todas as demandas nas diversas especialidades; Considerando que em alguns casos há necessidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2019 – SEI Nº 19.0.000001507-8 celebrado entre a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DPMG e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS – DPE/TO. Objeto: Prorrogar o Termo de Cooperação Técnica nº 008/2019 – SEI nº 19.0.000001507-8 pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a partir do dia 02 de