6 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016
p/OMNISYS ENGENHARIA LTDA: Edgard Lima de Menezes. A
presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. PEDRO
BERTO DA SILVA – LIQUIDANTE. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – TERMO DE AUTENTICAÇÃO – REGISTRO DIGITAL – Certifico que o ato assinado digitalmente, da empresa GENESYS
DEFESA S/A - EM LIQUIDAÇÃO, de NIRE 3130010104-5 e protocolado sob o nº 16/376.595-2 em 09/06/2016, encontra-se registrado na
JUCEMG sob o nº 5770705 em 15/06/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 5ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomfim.
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SAAG INVESTIMENTOS S.A.
CNPJ/MF Nº. 11.616.840/0001-08 - NIRE: 3130009400-6
Companhia Fechada
ATA DA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA NO DIA 27 DE MAIO DE 2016.
DATA, HORA E LOCAL: Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de
2016, às 9h (nove horas), na sede da Companhia, na Rua dos Pampas, nº
568, sala 06, Prado, em Belo Horizonte - MG, CEP 30411-030. CONVOCAÇÃO: dispensada em razão da presença da totalidade dos conselheiros de administração. PRESIDÊNCIA: Saulo Alves Pereira Júnior.
SECRETÁRIA: Marina Rosenthal Rocha. ORDEM DO DIA: (1) Ratificar orientação de voto sobre o Relatório Anual de Responsabilidade
Socioambiental e econômico-financeiro a ser entregue à ANEEL; (2)
Ratificar orientação de voto sobre Repactuação do Risco Hidrológico;
(3) Reeleição dos membros da diretoria para mandato de 1º de junho
de 2016 a 31 de maio de 2018. DELIBERAÇÕES: Instalada a reunião
e feita a leitura da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade, deliberaram: (1) ratificar voto favorável
do conselheiro de SAAG na reunião de Conselho de Administração de
Madeira Energia S/A (MESA), de 28/04/2016, que aprovou o relatório
de responsabilidade socioambiental e econômico-financeiro. (2) Ratificar voto favorável do representante da SAAG no Conselho de Administração de MESA de 04/05/2016 que aprovou a adesão à Repactuação
do Risco Hidrológico (Resolução Normativa ANEEL no 684/15), na
modalidade “SP 93”, nos termos e condições definidos pela ANEEL,
inclusive no que se refere à forma de pagamento da parcela de GSF protegida por liminar. Observa-se a recomendação feita pelos conselheiros
à MESA e à SAE a manterem os esforços no sentido de buscar alternativas para pagamento parcelado ou financiamento alternativo do saldo
protegido, de forma compatível com o caixa da Companhia e da SAE.
(3) A recondução dos atuais membros da Diretoria para o novo mandato
a vigorar de 1º de junho de 2016 a 31 de maio de 2018, a saber: Diretora
Financeira e de Relações com Investidores: Marina Rosenthal Rocha,
brasileira, casada sob o regime de comunhão parcial de bens, engenheira civil, CI nº MG-11.781.993/SSPMG, CPF nº 060.101.836-26,
com endereço comercial em Belo Horizonte - MG, na Rua Sinval de Sá,
nº 70, Cidade Jardim, CEP 30380-070; Diretor Técnico Administrativo:
César Vaz de Melo Fernandes, brasileiro, casado sob o regime de separação de bens, engenheiro eletricista, CI nº 27.007/D CREA/MG, CPF
nº 299.529.806-04, com endereço comercial em Belo Horizonte - MG,
na Avenida Barbacena, nº 1.200, 9º andar, Ala B2, CEP 30190-131; b) a
remuneração global anual dos diretores foi fixada na Assembleia Geral
Ordinária de 29 de abril de 2016; c) os membros da Diretoria ora eleitos
renunciaram, irretratável e irrevogavelmente, a qualquer tipo de remuneração referente aos cargos ora assumidos; d) a posse dos diretores fica
condicionada à assinatura do respectivo termo de posse a ser lavrado no
Livro de Registro de Atas de Reunião da Diretoria; e) DECLARAÇÃO
DE DESIMPEDIMENTO: Os membros da diretoria eleitos aceitaram
o cargo e declararam, cada um deles, sob as penas da lei, para fins do
disposto nos parágrafos 1º a 4 º do art. 147 da Lei 6.404, de 15.12.76,
e no inciso II do art. 37, da Lei 8.934, de 18.11.94, cientes de que qualquer declaração falsa importa em responsabilidade criminal, que (i) não
estão impedidos por lei especial, ou condenados por crime falimentar,
de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de
defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou
a propriedade, ou a pena ou condenação criminal que vede, ainda que
temporariamente, o acesso a cargos públicos ou que os impeça de exercer atividades empresariais ou a administração de sociedades empresariais; (ii) possuem reputação ilibada; e (iii) não ocupam cargo em
sociedade que possa ser considerada concorrente da companhia, e não
têm interesse conflitante com o da Companhia. Para os fins do artigo
149, § 2º da Lei 6404/76, declararam que receberão eventuais citações
e intimações em processos administrativos e judiciais relativos a atos
de sua gestão nos endereços indicados acima, sendo que eventual alteração será comunicada por escrito à companhia. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a ser tratado, foram encerrados os trabalhos e autorizada a lavratura da ata em forma de sumário, tendo sido lida e aprovada pelos conselheiros presentes. Belo Horizonte, 27 de maio de 2016.
SAULO ALVES PEREIRA JÚNIOR. PAULO ROBERTO RECKZIEGEL GUEDES. MARINA ROSENTHAL ROCHA. FLÁVIO DUTRA
DOEHLER. BRUNO JOSÉ ALBUQUERQUE DE CASTRO. A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. MARINA
ROSENTHAL ROCHA – SECRETÁRIA. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais – TERMO DE AUTENTICAÇÃO – REGISTRO
DIGITAL – Certifico que o ato assinado digitalmente, da empresa
SAAG INVESTIMENTOS S.A, de NIRE 3130009400-6 e protocolado sob o nº 16/377.314-9 em 09/06/2016, encontra-se registrado na
JUCEMG sob o nº 5771892 em 16/06/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 1ª TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital, a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomfim.
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PAMPAS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF Nº 19.891.948/0001-02 - NIRE Nº 31300107191
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2016.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2016,
às 12h30 (doze horas e trinta minutos), na sede administrativa, localizada em Belo Horizonte - MG, na Av. do Contorno, nº 8.279, 4º andar,
sala 02-A, Gutierrez, em Belo Horizonte – MG, CEP 30110-059. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO: Pedro Berto da
Silva. EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS:
dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, em conformidade com
os artigos 124, § 4o e 133, § 4o da Lei 6.404/76. DELIBERAÇÃO
aprovada por unanimidade: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de
dezembro de 2015, prejudicada a constituição da Reserva Legal em
razão do prejuízo verificado no exercício, declarando a Sociedade estar
enquadrada nos incisos I e II, do art. 294 da Lei 6.404/76. Nada mais
havendo a ser tratado, foi encerrada a assembleia da qual se lavrou esta
ata que, lida e aprovada, vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/
ANDRADE GUTIERREZ S/A: Ricardo Coutinho de Sena e Luiz Otávio Mourão. LUIZ OTÁVIO MOURÃO. PEDRO BERTO DA SILVA.
A presente ata confere com a original lavrada no livro próprio. PEDRO
BERTO DA SILVA – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de
Minas Gerais – TERMO DE AUTENTICAÇÃO – REGISTRO DIGITAL – Certifico que o ato assinado digitalmente, da empresa PAMPAS
PARTICIPAÇÕES S/A, de NIRE 3130010719-1 e protocolado sob o nº
16/368.693-9 em 13/06/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob
o nº 5774157 em 20/06/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 1ª
TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital,
a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomfim.
7 cm -27 850197 - 1
NEGÓCIOS ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº: 06.065.462/0001-73 - NIRE 31300019039
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2016.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2016,
às 11h (onze horas), na sede administrativa, na Av. do Contorno, nº
8.123, Cidade Jardim, em Belo Horizonte - MG, CEP 30110-937.
PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social.
PRESIDÊNCIA: Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO: Pedro Berto da
Silva. EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS:
dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do § 4º, do
artigo 124 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÃO aprovada por unanimidade: Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, prejudicada a constituição da Reserva Legal em razão do prejuízo verificado
no exercício, declarando a Sociedade estar enquadrada nos incisos I e
II, do art. 294 da Lei 6.404/76. Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada,
vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
S/A: Ricardo Coutinho de Sena e Luiz Otávio Mourão. PEDRO
BERTO DA SILVA. LUIZ OTÁVIO MOURÃO. A presente ata confere
com a original lavrada no livro próprio. PEDRO BERTO DA SILVA –
SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais – TERMO
DE AUTENTICAÇÃO – REGISTRO DIGITAL – Certifico que o ato
assinado digitalmente, da empresa NEGÓCIOS ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES S/A, de NIRE 3130001903-9 e protocolado sob o nº
16/368.675-1 em 08/06/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob
o nº 5770696 em 15/06/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 5ª
TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital,
a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomfim.
7 cm -27 850347 - 1
CANDEIAS PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ/MF nº: 17.040.053/0001-39 - NIRE 3130010230-1
Companhia Fechada
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
REALIZADA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2016.
DATA, HORA, LOCAL: Aos 30 (trinta) dias do mês de abril de 2016,
às 10h (dez horas), na sede administrativa, na Rua dos Pampas, nº 568,
sala 05, Prado, em Belo Horizonte - MG, CEP 30140-150. PRESENÇAS: acionistas representando a totalidade do capital social. PRESIDÊNCIA: Luiz Otávio Mourão. SECRETÁRIO: Pedro Berto da Silva.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS: dispensada a publicação em virtude do comparecimento de acionistas representando a totalidade do capital social, nos termos do § 4º, do artigo
124 da Lei nº 6.404/76. DELIBERAÇÃO aprovada por unanimidade:
Relatório da Diretoria, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações
Financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2015, prejudicada a constituição da Reserva Legal em razão do prejuízo verificado
no exercício, declarando a Sociedade estar enquadrada nos incisos I e
II, do art. 294 da Lei 6.404/76. Nada mais havendo a ser tratado, foi
encerrada a assembleia da qual se lavrou esta ata que, lida e aprovada,
vai assinada por todos. ASSINATURAS: p/ANDRADE GUTIERREZ
ENGENHARIA S/A: Roberto José Rodrigues e Clorivaldo Bisinoto.
LUIZ OTÁVIO MOURÃO. PEDRO BERTO DA SILVA. A presente
ata confere com a original lavrada no livro próprio. PEDRO BERTO
DA SILVA – SECRETÁRIO. Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – TERMO DE AUTENTICAÇÃO – REGISTRO DIGITAL
– Certifico que o ato assinado digitalmente, da empresa CANDEIAS
PARTICIPAÇÕES S/A, de NIRE 3130010230-1 e protocolado sob o nº
16/385.573-1 em 13/06/2016, encontra-se registrado na JUCEMG sob
o nº 5772962 em 17/06/2016. O ato foi deferido digitalmente pela 7ª
TURMA DE VOGAIS. Assina o registro, mediante certificado digital,
a Secretária Geral, Marinely de Paula Bomfim.
7 cm -27 850195 - 1
ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ/MF N.º 12.009.135/0001-05 - NIRE 31.3.0010607-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM
29 DE ABRIL DE 2016 (lavrada na forma de sumário como faculta o
artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORÁRIO E LOCAL:
Aos 29 de abril de 2016, às 18 horas, na sede da Aliança Geração
de Energia S.A. (“Companhia”), localizada na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Matias Cardoso, 169, 9º andar,
Bairro Santo Agostinho, CEP: 30170-050. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, face à presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social da
Companhia, em primeira convocação, conforme o disposto no artigo
124, §4º, da Lei nº 6.404/76. 3. PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO EXERCÍCIO FISCAL FINDO EM
31/12/2015: O Balanço e as Demonstrações Financeiras do exercício findo em 31/12/2015 com o parecer dos Auditores Independentes,
Delloite Touche Tohmatsu, foi publicado no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais em 20/04/2016 às fls. 25/29 e no jornal Diário do Comércio em 20/04/2016, às fls. 07/09. 4. MESA: Na forma estatutária: I)
Presidente: Vania Lucia Chaves Somavilla e, II) Secretário: Wander
Luiz de Oliveira. 5. ORDEM DO DIA: I) Apresentação e aprovação
doRelatório da Administração, Balanço e Demonstrações Financeiras
do exercício social de 2015; II) Deliberação sobre destinação do Lucro
Líquido do exercício e a distribuição de dividendos; e III) Remuneração anual dos Administradores; IV) Eleição dos membros do Conselho
de Administração. 6. DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto Social da Companhia, a Assembleia Geral Ordinária foi regularmente instalada e os acionistas, após
debates e discussões, por unanimidade, sem quaisquer restrições ou
ressalvas, deliberaram o que segue: 6.1. Aprovar a lavratura da presente ata, na forma de sumário, conforme faculta o §1º do artigo 130
da Lei nº 6.404/76; bem como considerar sanada a ausência da publicação dos anúncios de disponibilização, aos acionistas, do Relatório
da Administração e as Demonstrações Financeiras, em conformidade
com o caput c/c §4º do artigo 133 da Lei 6.404/1976, haja vista que
estes documentos foram publicados antes da realização desta Assembleia; 6.2. Aprovar as Demonstrações Financeiras do exercício social
findo em 31 de dezembro de 2015. 6.3. Aprovar a seguinte destinação
do Lucro Líquido, referente ao exercício social de 2015, no montante
de R$285.824.456,77 (duzentos e oitenta e cinco milhões, oitocentos e
vinte e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e sete
centavos): (A) absorção do prejuízo acumulado do exercício anterior
de R$ 660.916,33 (seiscentos e sessenta mil, novecentos e dezesseis
reais e trinta e três centavos); (B) pagamento de dividendos intermediários, a título de antecipação do dividendo obrigatório, conforme deliberação do Conselho de Administração, em 31 de agosto de 2015 e
em 22 de dezembro de 2015, nos valores de R$101.589.762,00 (cento
e um milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, setecentos e sessenta
e dois reais) e R$107.000.000,00 (cento e sete milhões de reais) respectivamente; (C) pagamento de dividendos obrigatórios, até o dia
31/05/2016, no valor de R$76.573.778,44 (setenta e seis milhões, quinhentos e setenta e três mil, setecentos e setenta e oito reais e quarenta
e quatro centavos). 6.4. Fixar a remuneração anual e global dos Administradores da Companhia para o exercício social de 2016 no montante
de até R$ 2.091.729,40 (dois milhões, noventa e um mil, setecentos e
vinte e quatro reais e quarenta centavos), a ser distribuído pelo Conselho de Administração conforme determina o artigo 15, inciso (ii) do
Estatuto Social. 6.5. Eleger os seguintes membros titular e suplente do
Conselho de Administração, conforme abaixo, tendo em vista a renúncia dos Srs. Paulo Sérgio Machado Ribeiro e Norma Mateus Gontijo
Avelar, apresentadas nesta data, conforme Cartas de Renúncia datada
de 29/04/2016 arquivada na sede da Companhia: Eleição do Sr. Fabiano
Maia Pereira, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de
identidade nº 09840524-4, expedida pela IFP-RJ, inscrito no CPF/MF
sob o nº 027.583.306-28, domiciliado em Belo Horizonte/MG, na Av.
Barbacena, nº 1200, 18º andar, Santo Agostinho, como membro titular
do Conselho de Administração, por indicação da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A., em substituição ao Sr. Paulo Sérgio Machado
Ribeiro para cumprir o restante do prazo de mandato unificado de 03
(três) anos do seu antecessor, ou seja, até 04 de agosto de 2017. Registra-se que, nos termos da cláusula 4.2.2 do Acordo de Acionistas da
Companhia, o conselheiro ora eleito não perceberá remuneração. Eleição do Sr. Ronalde Xavier Moura Júnior, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº MG 7.474.988, expedida
pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 009.560.506-11, domiciliado em Belo Horizonte/MG, na Av. Barbacena, nº 1200, 5º andar,
Santo Agostinho, como membro suplente do Conselho de Administração, por indicação da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A.,
em substituição à Sra. Norma Mateus Gontijo Avelar para cumprir o
restante do prazo de mandato unificado de 03 (três) anos da sua antecessora, ou seja, até 04 de agosto de 2017. Registra-se que, nos termos
da cláusula 4.2.2 do Acordo de Acionistas da Companhia, o conselheiro
ora eleito não perceberá remuneração. Os Conselheiros ora indicados tomam posse, nesta data, mediante assinatura do termo de posse,
lavrado no Livro de Atas das Reuniões do Conselho de Administração,
arquivado na sede da Companhia, por meio do qual prestam declaração,
sob as penas da lei, de não estarem impedidos, por lei especial, de exercerem a administração da Companhia e nem condenados ou sob efeitos
de condenação, a pena criminal que vede, ainda que temporariamente,
o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação,
peita ou suborno, concussão, peculato, ou contra a economia popular,
contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, nos termos do art. 147 da Lei
nº 6.404/76. Os Conselheiros assumem, ainda, em seu termo de posse,
compromisso solene de conhecer, observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 7.
ENCERRAMENTO: Oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer
uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo
tempo necessário à lavratura da presente ata, a qual, depois de reaberta
a sessão, foi lida, achada conforme e por todos os presentes assinada.
8.ASSINATURAS: Mesa: Vania Lucia Chaves Somavilla - Presidente
e Wander Luiz de Oliveira - Secretário. Acionistas: Vale S.A. p.p. Fernanda Corrente de Souza Pinto e Cemig Geração e Transmissão S.A.
p.p. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Confere com o original lavrado
em livro próprio. Wander Luiz de Oliveira - Secretário. Junta Comercial
do Estado de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 5774251 em
20/06/2016. Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
23 cm -28 850705 - 1
ALIANÇA GERAÇÃO DE ENERGIA S.A.
CNPJ/MF N.º 12.009.135/0001-05
NIRE 31.3.0010607-1
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 13 DE JANEIRO DE 2016 (lavrada na forma de sumário como
faculta o artigo 130, §1º, da Lei nº 6.404/76). 1. DATA, HORÁRIO E
LOCAL: Aos 13 de janeiro de 2016, às 17 horas, na sede da Aliança
Geração de Energia S.A. (“Companhia”), localizada na cidade de Belo
Horizonte, Estado de Minas Gerais, na Rua Sapucaí, 383, 4º andar, sala
405, Bairro Floresta, CEP: 30150-904. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, face à presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social da
Companhia, conforme o disposto no artigo 124, §4º, da Lei nº 6.404/76.
3. MESA: Na forma estatutária: I) Presidente: Vania Lucia Chaves
Somavilla; e, II) Secretária: Norma Mateus Gontijo Avelar. 4. ORDEM
DO DIA: Recomposição do Conselho de Administração.DELIBERAÇÕES: Cumpridas todas as formalidades previstas em Lei e no Estatuto
Social da Companhia, a Assembleia Geral Extraordinária foi regularmente instalada e os acionistas, após debates e discussões, deliberaram o que segue: 5.1. Aprovar a lavratura da presente ata, na forma de
sumário, conforme faculta o §1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76; 5.2.
Eleger o Sr. César Vaz de Melo Fernandes, brasileiro, divorciado, engenheiro eletricista, portador da Carteira de Identidade nº 27007, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 299.529.806-04,
domiciliado na Av. Barbacena, 1200, Santo Agostinho, Belo Horizonte,
Minas Gerias, CEP: 30190-131, como membro titular do Conselho de
Administração e, ainda, para o cargo de Vice-Presidente do referido
órgão, por indicação da acionista Cemig Geração e Transmissão S.A.,
em substituição ao Sr. Fernando Henrique Schüffner Neto, conforme
carta de renúncia em poder da Companhia, para cumprir o restante do
prazo de mandato unificado de 03 (três) anos do seu antecessor, ou seja,
até 04 de agosto de 2017. Registra-se que, nos termos da cláusula 4.2.2
do Acordo de Acionistas da Companhia, o Conselheiro ora eleito não
perceberá remuneração. O Conselheiro eleito tomará posse, mediante
assinatura do termo de posse, lavrado no Livro de Atas das Reuniões do
Conselho de Administração, arquivado na sede da Companhia, por meio
do qual prestará declaração, sob as penas da lei, de não estar impedido,
por lei especial, de exercerem a administração da Companhia e nem
condenados ou sob efeitos de condenação, a pena criminal que vede,
ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime
falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou
contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, nos termos do art. 147 da Lei nº 6.404/76. O Conselheiro assumirá ainda, em seu termo de posse, compromisso solene de conhecer
observar e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos
pelo Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. 6. ENCERRAMENTO: Oferecida a
palavra a quem dela quisesse fazer uso e, como ninguém se manifestou, foram encerrados os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura
da presente ata, a qual, depois de reaberta a sessão, foi lida, achada
conforme e por todos os presentes assinada. 7. ASSINATURAS: Mesa:
Vania Lucia Chaves Somavilla - Presidente e Norma Mateus Gontijo
Avelar - Secretária. Acionistas: Vale S.A. p.p. Fernanda Corrente de
Souza Pinto e Cemig Geração e Transmissão S.A. p.p. Carlos Henrique
Cordeiro Finholdt. Confere com o original lavrado em livro próprio.
Norma Mateus Gontijo Avelar - Secretária. Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais - Certifico registro sob o nº 5773680 em 20/06/2016.
Marinely de Paula Bomfim - Secretária-Geral.
13 cm -28 850706 - 1
CENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A.
CNPJ/MF n° 42.771.949/0001-35 - NIRE 31.300.096.246
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores acionistas daCENTRO DE IMAGEM DIAGNÓSTICOS S.A. (“Companhia”) para se reunir em
Assembleia Geral Extraordinária que será realizada na sede social da
Companhia, localizada na Cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas
Gerais, na Avenida Bernardo Monteiro, nº 1.472 | 1.474, CEP 30.150281, em 07 de julho de 2016, às 10:00 horas, para deliberar sobre a
seguinte ordem do dia: (i) Re-ratificação do Protocolo e Justificação
de Incorporação da Delfpar S.A. pela Centro de Imagem Diagnósticos S.A., constante do Anexo I da Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 10 de março de 2016; (ii) Ratificação da aprovação ad referendum do Conselho de Administração
da Companhia, da alienação de quotas de sua própria titularidade na
Sociedade GOLD IMAGEM DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA.,
sociedade limitada, com sede na cidade de Catanduva, Estado de São
Paulo, na Rua Treze de Maio, n° 1199, Bairro Centro, CEP 15800-010,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.854.275/0001-43. (iii) Consolidação
do Estatuto Social da Companhia, e (iv) Deliberação sobre quaisquer
outras matérias de interesse dos acionistas relacionadas às matérias
acima. Belo Horizonte, 28 de junho de 2016. Daniel Rizardi Sorrentino - Presidente do Conselho de Administração
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SMPL PARTICIPAÇÕES S.A.
CNPJ/MF sob o nº 24.537.384/0001-44 - NIRE 31.300.114.406
Extrato de Ata de Assembleia Geral
(Arts. 174 e 289 da Lei 6.404/1976)
Em assembleia realizada nesta data, os acionistas aprovaram a redução
do capital social da companhia, que passará a ser de R$1.000,00. Belo
Horizonte, 19.05.2016.
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Omega Geração S.A.
CNPJ/MF Nº 09.149.503/0001-06 - NIRE 31300093107
Ata da Reunião do Conselho de Administração
realizada 17 de Maio de 2016
1. Data, Hora e Local: 17/05/16, às 10 hs, na sede social da Omega
Geração S.A., situada na Cidade de Belo Horizonte/MG, na Avenida
Barbacena, nº 472, 4º andar, sala 401. 2. Convocação e Presença: Dispensada a convocação, tendo em vista a presença de todos os membros
efetivos do Conselho de Administração da Companhia. 3. Mesa: Presidente: Antonio Augusto Torres de Bastos Filho; Secretário: Ricardo
Alberto Oliveira dos Santos. 4. Ordem do Dia: (i) deliberar sobre prestação de garantia fidejussória pela Companhia, de forma irrevogável e
irretratável, na modalidade fiança (“Fiança”), em favor dos titulares das
debêntures simples, não conversíveis em ações, em 2 séries, da espécie quirografária, com garantia fidejussória, integrantes da 1ª emissão
da Omega Energia e Implantação 1 S.A. (“Debêntures”, “Emissão” e
“Emissora”, respectivamente); e (ii) autorizar a prática pela Diretoria da Companhia de todo e qualquer ato necessário à formalização
da prestação da Fiança, bem como ratificar os atos já praticados. 5.
Deliberações: 5.1 Aprovar (i) a prestação da Fiança pela Companhia,
a fim de garantir o pontual e integral adimplemento de toda e qualquer obrigação assumida pela Companhia nos documentos da Emissão
seja em seus respectivos vencimentos, seja em decorrência de eventuais vencimentos antecipados, que inclui, principalmente, mas não se
limita, ao pagamento das Debêntures, abrangendo o valor nominal unitário, ou saldo do valor nominal unitário, e os juros remuneratórios,
encargos moratórios, bem como todos e quaisquer outros pagamentos
devidos pela Emissora, incluindo o pagamento dos custos e despesas
da Emissão e a totalidade das obrigações acessórias, nos exatos termos e prazos que vierem a ser previstos na escritura de emissão das
Debêntures (“Escritura de Emissão”), com renúncia aos benefícios de
ordem, direitos e faculdades de exoneração de qualquer natureza previstos nos artigos 333, parágrafo único, 364, 366, 821, 827, 829, 830,
834, 835, 837, 838 e 839 da Lei n° 10.406/2002, conforme alterada, e
130 e 794 da Lei nº 13.105/2015, conforme alterada; e (ii) a celebração,
como interveniente, da Escritura de Emissão, que terá, principalmente,
as seguintes características e condições: (a) Valor Total das Emissões:
o valor total da Emissão será de R$ 72.000.000,00, na data de emissão descrita na Escritura de Emissão (“Data de Emissão”), sendo o
volume de R$41.000.000,00 referente às Debêntures da 1ª série, e de
R$31.000.000,00 referente às Debêntures da 2ª série; (b) Remuneração
da 1ª série de Debêntures: a partir da Data de Emissão, as Debêntures
da 1ª série farão jus a remuneração correspondente a 100% da variação
acumulada das taxas médias diárias dos depósitos interfinanceiros de 1
dia, “over extra grupo”, calculada e divulgada pela CETIP (“Taxa DI”),
acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a 3,50% ao ano, base
252 dias úteis (“Remuneração da 1ª Série de Debêntures”). A Remuneração da 1ª Série de Debêntures será calculada de forma exponencial e
cumulativa, pro rata temporis, por dias úteis decorridos, incidente sobre
o Valor Nominal Unitário apurado em conformidade com a Escritura de
Emissão, desde a Data de Emissão até a data do seu efetivo pagamento;
(c) Remuneração da 2ª série de Debêntures: a partir da Data de Emissão, as Debêntures da 2ª série farão jus a remuneração correspondente
a 100% da variação acumulada das taxas médias diárias dos depósitos
interfinanceiros de 1 dia, “over extra grupo”, calculada e divulgada pela
CETIP (“Taxa DI”), acrescida de um spread ou sobretaxa equivalente a
2,35% ao ano, base 252 dias úteis (“Remuneração da 2ª Série de Debêntures” e, em conjunto com Remuneração da 1ª Série de Debêntures,
“Remuneração”). A Remuneração da 2ª Série de Debêntures será calculada de forma exponencial e cumulativa, pro rata temporis, por dias
úteis decorridos, incidente sobre o Valor Nominal Unitário apurado em
conformidade com a Escritura de Emissão, desde a Data de Emissão
até a data do seu efetivo pagamento; (d) Prazos de Vencimento: o vencimento das Debêntures da 1ª série ocorrerá ao término do prazo de 15
meses contados da Data de Emissão, e o vencimento das Debêntures
da 2ª Série ocorrerá ao término do prazo de 6 (seis) meses contados da
Data de Emissão (“Data de Vencimento”), ressalvados os eventos de
vencimento antecipado e a possibilidade de resgate antecipado facultativo previstos nas Escrituras de Emissão; (e) Amortização: o valor
nominal unitário será integramente amortizado na respectiva Data de
Vencimento de cada série, ressalvados os eventos de vencimento antecipado e a possibilidade de resgate antecipado facultativo e amortização extraordinária facultativa previstos nas Escrituras de Emissão; e
(f) Encargos Moratórios: sem prejuízo da Remuneração das Debêntures, ocorrendo impontualidade no pagamento pelas Emissoras e/ou pela
Fiadora de quaisquer obrigações pecuniárias relativas às Debêntures, os
débitos vencidos e não pagos serão acrescidos de juros de mora de 1%
ao mês, calculados pro rata temporis, desde a data de inadimplemento
até a data do efetivo pagamento, bem como de multa não compensatória
de 2% sobre o valor devido, independentemente de aviso, notificação
ou interpelação judicial ou extrajudicial, além das despesas incorridas
para cobrança. 5.2 Autorizar a prática pela Diretoria da Companhia de
todo e qualquer ato necessário à formalização e válida prestação da
Fiança, bem como ratificar todos e quaisquer os atos já praticados. 6.
Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado e inexistindo qualquer
outra manifestação, foi encerrada a presente reunião, da qual lavrou-se
a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada por todos. Assinaturas:
Mesa – Antonio Augusto Torres de Bastos Filho (Presidente), Ricardo
Alberto Oliveira dos Santos (Secretário); Conselheiros – Philip Vincent
Reade, José Carlos Reis de Magalhães Neto, Alexandre Tadao Amoroso
Suguita, Antonio Augusto Torres de Bastos Filho, Kristian Huber, Alain
Juan Pablo Belda Fernandez, Vitor de Castro Moreira, Piero Paolo Picchioni Minardi e Renato Franco Neto. Belo Horizonte, 17/05/16. Assinaturas: Mesa: Antonio Augusto Torres de Bastos Filho - Presidente;
Ricardo Alberto Oliveira dos Santos - Secretário. Junta Comercial do
Estado de Minas Gerais sob o nº 5763996, em 03/06/2016. Marinely de
Paula Bomfim - Secretária.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS– EXTRATO DO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2015 – Partes: Câmara
Municipal de Mario Campos X Construtora Silveira e Prado LTDA;
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato nº 10/2015, que tem por
objeto a construção da 3ª etapa da nova sede da Câmara Municipal,
situada na Av. Petrina Augusta de Jesus, bairro São Tarcísio em Mário
Campos - MG. Em 17/05/2016.
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CAMARA MUNICIPAL DE MATOZINHOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2016 – Processo Dispensa Licitação nº 24/2016– CONTRATANTE – Câmara
Municipal de Matozinhos - MG. CNPJ - 20.229.423/0001-95 –
CONTRATADA – RIETE VILAS BOAS DANTAS - ME – CNPJ
13.925.782/0001-11 - OBJETO – Serviços de Cerimonial e Decoração
- VALIDADE: Início 16/06/2016 e Término 18/06/2016 – DOTAÇÃO
- 01.01.01.031.0101.2002 – 3.3.90.39.00 – Ficha 20- Outros Serviços
de Terceiros .Pessoa jurídica - VALOR R$ 500,00 - Agnaldo Pereira da
Silva – Presidente.
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CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA LIMA- PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2016 - PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Auditoria Pública Externa preventiva em documentos públicos, com emissão de pareceres consultivos e
ênfase na organização de finanças públicas do Município, englobando
a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Federal 4.320/64, Lei 8.666/93,
Portarias Ministeriais e Interministeriais da União, Instruções Normativas e Súmulas das Cortes de Conta Mineira e da União; bem como
serviços de consultoria com emissão de pareceres técnicos em questões
administrativas, orçamentárias, licitações e formalização de contratos
administrativos, nas condições previstas neste edital e em seus anexos.
O Pregoeiro da Câmara Municipal de Nova Lima torna público recebimento de Recurso Administrativo da empresa MACIEL AUDITORES
S/S, dando efeito suspensivo e ciência aos demais Licitantes para apresentarem as contra razões no prazo legal, informando ainda aos possíveis interessados de que o referido recurso encontra-se no site www.
cmnovalima.mg.gov.br. Nova Lima, 28 de junho de 2016. Thompson
Nobre de Oliveira - Pregoeiro.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO/MG – Extrato
Aditivo 9912353793 – Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos Altera vigência prorrogando por mais 12 meses – vigência 26/06/16
a 26/05/17;
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTEtorna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 03/2016, modalidade
Pregão Presencial nº 01/2016, tipo menor preço por Item, com abertura no dia 12/07/2016 às 08h30min horas para a aquisição de diversos
materiais de construção. Informações complementares e edital poderão
ser obtidos à Praça 1º de Março, nº 80, Centro, São João do Oriente
/MG, CEP 35.146-000 ou pelo Telefone: (33) 3356-1150. São João
do Oriente, 29/06/2016. João Edson Ferreira. Presidente da Câmara
Municipal.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ORIENTEtorna
pública a abertura do Processo Licitatório nº 04/2016, modalidade Pregão Presencial nº 02/2016, tipo menor preço por Item, com abertura no
dia 12/07/2016 às 13h30min horas para a aquisição de diversas portas, janelas e guarda-corpos em vidro temperado. Informações complementares e o edital poderão ser obtidos à Praça 1º de Março, nº 80,
Centro, São João do Oriente /MG, CEP 35.146-000 ou pelo Telefone:
(33) 3356-1150. São João do Oriente, 29/06/2016. João Edson Ferreira.
Presidente da Câmara Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
Resultado dos Pregões: 010/2016 (Credenciamento 02/2016); Pregão
013/2016 (Registro de Preço 08/2016), e Pregão 014/2016 (Registro de
Preço 09/2016) a integra dos extratos encontram-se no site: diariomunicipal.com.br/amm-mg, edição de 29/06/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS-MG
Edital do Pregão 020/2016 (Registro de Preço 013/2016) Processo
040/2016, e Pregão 021/2016 (Registro de Preço 014/2016) Processo
042/2016 a integra do aviso encontra no site: diáriomunicipal.com.br/
amm-mg, edição de 29/06/2016.
3 cm -28 851069 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.Processo
Licitatório nº 115/2013 - Tomada de Preços nº 001/2013. Extrato de
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2013. Partes: Município de Abre
Campo e A e J Empreendimentos Ltda EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada para construção da sede do Centro de Referência de Assistência Social-CRAS, neste Município. Motivo: prorrogação de data de vencimento e acréscimo de valor. Fundamento legal Lei
8.666/93. Data de assinatura: 30/09/2015. Sarah da Costa Paiva - Presidente da CPL.