Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3313 Ribeiro - Fls. 77-89: Manifeste-se o requerente, em quinze dias, acerca da contestação e preliminar apresentadas. - ADV: NILSON MANOEL DA SILVA (OAB 401729/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0407/2022 Processo 0002249-04.2022.8.26.0405 (proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3146 - ADV: VINÍCIUS MANOSALVA ALVES (OAB 377919/SP) Processo 0057378-58.2003.8.26.0405 (405.01.2003.057378) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Edificio Jacaranda - VJuiz(a) de Direito: Dr(a). OLAVO SA PEREIRA DA SILVA Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade oposta pelo condomínio Residenci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1799 instrução,agoracom a revogação da ordem que autorizava a coleta daprova oral. Com efeito, para além da documentação juntada pelas partes,neste caso, em acréscimo,foi autorizada a vinda decópia dos autos do processo administrativo, onde as questõesapontadasna ação tambémforamestudadaspelaPrefeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1798 Processo 1001912-28.2021.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença M.E.S.I. - Fls. 28/40: Manifeste-se a requerente acerca da carta precatória cumprida (negativa fls. 37), requerendo o quê de direito. - ADV: ANA CRISTINA DA LUZ PIPANO (OAB 185591/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1632 Já se decidiu que: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU COBRANÇA DE MULTA DIÁRIA IMPOSTA EM SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER TRANSITADA EM JULGADOCONSIDERANDO QUE A FIXAÇÃO DA MULTA COMINATÓRIA NÃO FAZ COISA JULGADA, PODERÁ O JUIZ EXCLUÍL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1897 Pezzi - - Euclides Antonio Pezzi - - Rosemar de Freitas Martins Pezzi - Vistos. Fls. 141/142: Aguarde-se o retorno da precatória. Int. - ADV: DANIEL DE PALMA PETINATI (OAB 234618/SP) Processo 1002265-05.2020.8.26.0568 (apensado ao processo 1002259-95.2020.8.26.0568) - Procedimento Comum Cível - Habitaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1898 abril deste ano (A - Apelação Cível nº 1002247-81.2020.8.26.0568 e B - Apelação Cível n° 1002374-19.2020.8.26.0568). Por relevantes, ficam reportados (em ementas): A - Registro: 2021.0000294148. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação Cível nº 1002247-81.2020.8.26.0568,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2082 verbis”:Registro: 2014.0000628163ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento nº 209585232.2014.8.26.0000, da Comarca de São José do Rio Preto, em que é agravante NILTON CESAR DE SOUZA, é agravado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.ACORDAM, em sessão permanente e virtua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 1958 comunicado, apresentando o cumprimento de sentença por “petição intermediária” de 1º Grau, digitalmente. Decorrido o prazo sem apresentação da memória de cálculos, arquive-se o processo de conhecimento, lançando-se a movimentação “61614’, nos termos do Comunicado 1789/2017. Iniciada a fas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1712 DIREITO PÚBLICO - Edson Ferreira - Presidente do SPPREV - São Paulo Previdencia e outro - Vistos.Fls. 136 e ss: Manifestese a Autoridade.Int. - ADV: MARCOS DA SILVA VELLOZA (OAB 366562/SP), TATIANA IAZZETTI FIGUEIREDO (OAB 258974/ SP) Processo 1011055-39.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil do Serv