quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 – 47
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AVISO DE TROCA DE MARCA DE ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS – ATA DE Medicamentos Líquidos, Tópicos e Hemoderivados
Nº 125/2015, Pregão 100/2015, Planejamento 100/2015 A FHEMIG,
ADMINISTRAÇÃO CENTRAL , torna Público para conhecimento
dos interessados, troca de marca do item 62 cód. 180459, passando de
GENERICO/PRATI DONADUZZI para NATUBAB, requerida pela
empresa BH Farma, CNPJ 42.799.163/0001-26..Informações tel. (031)
3239-9602. Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2016.
2 cm -13 784884 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE LIXEIRAS E CONTENEDORES II - Planejamento 186/2015, RP 03/2016, Pregão 186/2015. A íntegra da referida
Ata estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços. BH, 13 de janeiro de 2016.
2 cm -13 784998 - 1
RETIFICAÇÃO
O CHPB/FHEMIG, Unidade 0517048, torna pública a alteração da data
de realização do Pregão Eletrônico: Processo 302/2015 para a Aquisição
de gás liquefeito de petróleo do dia 25/01/2016 para o dia 28/01/2016 às
09:00 horas, tal alteração se faz necessária porque o arquivo do Edital
anexado no Portal de Compras está incorreto, o arquivo correto será
anexado ao Processo na data desta Publicação e estará disponível no
portal de compras: www.compras.mg.gov.br ou no setor de Compras/
CHPB/FHEMIG Barbacena/MG - Tel.(32)3339-2643 – e-mail: chpb.
compras@fhemig.mg.gov.br..
3 cm -13 784836 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FHEMIG, através do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo - HRBJA, Unidade 0525005, torna público que realizará o seguinte
PREGÃO ELETRÔNICO: Processo 308/2015, no dia 04/02/2016, às
09:00 horas, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE
TOMOGRAFIA, ANGIOTOMOGRAFIA E RESSONÂNCIA. As Propostas Comerciais deverão ser encaminhadas por meio do site www.
compras.mg.gov.br até a data e horário marcados para a abertura da
sessão. O Edital pode ser obtido no portal de compras: www.compras.
mg.gov.br ou no setor de Compras/HRB/FHEMIG Barbacena/MG –
Tel.(32) 3339-1644 – e-mail: hrb.compras@fhemig.mg.gov.br.
3 cm -13 784621 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Extrato do 5º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 266/2011.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações e o Município de Lagoa dos Patos/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até
30/12/2016, alteração do Item IV de acordo com o novo Plano de Trabalho nº 763406 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão e
fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira
deste Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2015.
Extrato do 3º T. A. ao Conv. de Cooperação Financeira nº. 105/2013.
Partes: EMG/SEDESE, MGI – Minas Gerais Participações e o Município de Peçanha/MG. Objeto: Prorrogação da vigência até 30/06/2016,
alteração do Item IV de acordo com o novo Plano de Trabalho nº
756279 e alteração de Servidores responsáveis pela gestão e fiscalização do convênio, conforme especificado na Cláusula Primeira deste
Termo Aditivo. Assinatura: 30/12/2015.
4 cm -13 784728 - 1
Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais
AVISO DE LICITACAO
A Fundação de Educação para o Trabalho do Estado de Minas Gerais
- UTRAMIG leva ao conhecimento dos interessados que realizara a
seguinte licitação: Modalidade: PREGÃO Tipo: Presencial Número:
01/2016 Abertura: 27/01/2016 Horario: 09h30min, horario oficial de
Brasilia. No auditório da Sede da UTRAMIG, Avenida Afonso Pena,
3.400, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG, quando serão abertas e
analisadas as propostas comerciais. Objeto: Cessão onerosa de uso, em
caráter precário, de área de 74,70 m² para exploração e administração
do Restaurante/lanchonete instalado no térreo do prédio administrativo
da Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais – UTRAMIG. O Edital encontra-se disponivel a partir de 14 de Janeiro de 2016
na sede da UTRAMIG no setor de compras. Os documentos de Credenciamento e as Propostas Comerciais deverão ser entregues pessoalmente até às 9h29min do dia 27/01/2016 e a abertura da Sessão de
Lances terá início previsto para o dia 27/01/2016, às 9h 50min, Belo
Horizonte, 13 de Janeiro de 2016. Carolline Leal Ribas, Pregoeira.
4 cm -13 785120 - 1
EDITAL UTRAMIG Nº 015/2016
EDITAL UTRAMIG Nº 017/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS PARA INGRESSO
NO CURSO DE JARDINAGEM - UNIDADE UBERLÂNDIA
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS PARA
INGRESSO NO CURSO DE ANIMAÇÃO E COMPUTAÇÃO
GRÁFICA BÁSICA 3D - UNIDADE UBERLÂNDIA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e
Extensão - DQE, comunica a abertura de edital para preenchimento de
vagas pelos interessados em ingressar no curso de Jardinagem, oferecido pela UTRAMIG – Unidade Uberlândia, na qualidade de gratuito.1
– DATA E LOCAL As matrículas para o curso que se inicia no dia 05
de Fevereiro de 2016 deverão ser realizadas no período de 12/01/2016
às 08h às 17h ao dia 05/02/2016 de 2016.Parágrafo Único – O período
de matrícula acima especificado poderá ser estendido caso o número
de vagas não tenha sido preenchido em sua totalidade. Local: Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade Uberlândia: Rua Souza Costa nº
20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/MG 2 – DOS REQUISITOS PARA
INGRESSO NOS CURSOS: O candidato deverá apresentar a documentação abaixo listada: a) Carteira de identidade (original e cópia);
b) CPF (original e cópia); c) Comprovante de residência atualizado. 3 –
DA DURAÇÃO DOS CURSOS E CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO
O curso de Criação de Jardinagem oferecido pela UTRAMIG possui
a duração de 24 horas. Os alunos deverão obter a frequência mínima
de 75% (setenta e cinco por cento) de presença nas aulas para receberem o certificado de conclusão do curso. Todo o curso será pontuado
de 0 a 100 pontos, devendo o aluno obter o mínimo de 60% (sessenta
por cento) de aproveitamento dos pontos distribuídos para aprovação
nocurso de Diagramação/Editoração. O curso será ofertado em 1 turma,
sendo: Inicio: 05/02/2016 Término: 18/02/2016 Segunda a sexta manhã
/ das 7:20 as 12:30 horas Total de 24 horas Quantidade de vagas: 40 alunos 4 – DA ABERTURA DAS TURMAS Será aberta uma turma de 40
alunos. Caso o número de matriculados seja inferior a 15 (quinze) alunos por turma, a UTRAMIG se reserva no direito de estabelecer novo
prazo para efetivação da matrícula ou poderá optar pela não abertura da
turma. 5 – DO INÍCIO DAS AULAS As aulas dos cursos de Jardinagem da UTRAMIG para o segundo semestre de 2016 terá início em 05
de Fevereiro de 2016. 7 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Preenchido o
número de vagas disponíveis para o curso, considerar-se-á encerrada a
matrícula para o mesmo, indiferente do prazo estabelecido acima. As
vagas serão preenchidas por ordem de chegada dos candidatos e, sendo
necessário, serão distribuídas senhas para comparecimento posterior.
Os casos omissos nesse edital serão resolvidos pela Diretoria em conjunto com a Procuradoria. Belo Horizonte,13 de Janeiro de 2016. Liza
Prado,Presidenta da UTRAMIG.
10 cm -13 785097 - 1
EDITAL UTRAMIG Nº 014/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS PARA
INGRESSO NO CURSO DE CRIAÇÃO DE GALINHA
CAIPIRA - UNIDADE UBERLÂNDIA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e
Extensão – DQE ,comunica a abertura de edital para preenchimento
de vagas pelos interessados em ingressar no curso de Criação de Galinha Caipira, oferecido pela UTRAMIG – Unidade Uberlândia, na qualidade de gratuito. 1 – DATA E LOCAL As matrículas para o curso
que se inicia no dia 05 de Fevereiro de 2016 deverão ser realizadas no
período de 12/01/2016 às 08h às 17h ao dia 04/02/2016 de 2016. Parágrafo Único – O período de matrícula acima especificado poderá ser
estendido caso o número de vagas não tenha sido preenchido em sua
totalidade. Local: Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade Uberlândia: Rua Souza Costa nº 20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/MG 2 – DOS
REQUISITOS PARA INGRESSO NOS CURSOS: O candidato deverá
apresentar a documentação abaixo listada a) Carteira de identidade (original e cópia); b) CPF (original e cópia); c) Comprovante de residência
atualizado. 3 – DA DURAÇÃO DOS CURSOS E CRITÉRIOS PARA
APROVAÇÃO O curso de Criação de Galinha Caipira oferecido pela
UTRAMIG possui a duração de 30 horas. Os alunos deverão obter a
frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) de presença nas
aulas para receberem o certificado de conclusão do curso. Todo o curso
será pontuado de 0 a 100 pontos, devendo o aluno obter o mínimo de
60% (sessenta por cento) de aproveitamento dos pontos distribuídos
para aprovação no curso de Diagramação/Editoração. O curso será
ofertado em 2 turmas, sendo: Inicio: 04/02/2016 Término: 13/03/2016
Sábado – 1ª turma período da manhã / das 7:20 as 12:30 horas - 40
alunos 2ª turma período da tarde / das 13:30 as 17:30 horas - 40 alunos
Total de 30 horas Quantidade de vagas: 40 alunos por turma.4 – DA
ABERTURA DAS TURMAS Serão abertas duas turmas de 40 alunos,
sendo o total de 80 vagas. Caso o número de matriculados seja inferior
a 15 (quinze) alunos por turma, a UTRAMIG se reserva no direito de
estabelecer novo prazo para efetivação da matrícula ou poderá optar
pela não abertura da turma. 5 – DO INÍCIO DAS AULAS As aulas dos
cursos de Criação de Galinha Caipira da UTRAMIG para o segundo
semestre de 2016 terá início em 05 de Fevereiro de 2016. 7 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Preenchido o número de vagas disponíveis para o
curso, considerar-se-á encerrada a matrícula para o mesmo, indiferente
do prazo estabelecido acima. As vagas serão preenchidas por ordem de
chegada dos candidatos e, sendo necessário, serão distribuídas senhas
para comparecimento posterior. Os casos omissos nesse edital serão
resolvidos pela Diretoria em conjunto com a Procuradoria. Belo Horizonte, 13 de Janeiro de 2016 Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG.
10 cm -13 785074 - 1
EDITAL UTRAMIG Nº 013/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS PARA
INGRESSO NO CURSO DE DIAGRAMAÇÃO/
EDITORAÇÃO - UNIDADE UBERLÂNDIA
EDITAL UTRAMIG Nº 016/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS PARA INGRESSO NO
CURSO DE CUIDADOR DE IDOSOS - UNIDADE UBERLÂNDIA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e
Extensão - DQE,comunica a abertura de edital para preenchimento de
vagas pelos interessados em ingressar no curso de Cuidador de Idosos oferecido pela UTRAMIG – Unidade Uberlândia, na qualidade de
gratuito. 1 – DATA E LOCAL As matrículas para o curso que se inicia
no dia 05 de Fevereiro de 2016 deverão ser realizadas no período de
12/01/2016 às 08h às 17h ao dia 05/02/2016 de 2016. Parágrafo Único
– O período de matrícula acima especificado poderá ser estendido caso
o número de vagas não tenha sido preenchido em sua totalidade. Local:
Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade Uberlândia: Rua Souza
Costa nº 20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/MG 2 – DOS REQUISITOS
PARA INGRESSO NOS CURSOS: O candidato deverá apresentar
a documentação abaixo listada: a) Carteira de identidade (original e
cópia); b) CPF (original e cópia); c)Comprovante de residência atualizado. 3 – DA DURAÇÃO DOS CURSOS E CRITÉRIOS PARA
APROVAÇÃO O curso de Cuidador de Idosos oferecido pela UTRAMIG possui a duração de 40 horas. Os alunos deverão obter a frequência
mínima de 75% (setenta e cinco por cento) de presença nas aulas para
receberem o certificado de conclusão do curso. Todo o curso será pontuado de 0 a 100 pontos, devendo o aluno obter o mínimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento dos pontos distribuídos para aprovação no curso de Diagramação/Editoração. O curso será ofertado em 1
turma, sendo:Inicio: 05/02/2016 Término: 19/02/2016 Segunda a sexta
noite / das 18:00 horas as 22:00 horas Total de 40 horas Quantidade de
vagas: 40 alunos 4 – DA ABERTURA DAS TURMAS Será aberta uma
turma de 40 alunos. Caso o número de matriculados seja inferior a 15
(quinze) alunos por turma, a UTRAMIG se reserva no direito de estabelecer novo prazo para efetivação da matrícula ou poderá optar pela
não abertura da turma. 5 – DO INÍCIO DAS AULAS As aulas dos cursos de Cuidador de Idosos da UTRAMIG para o segundo semestre de
2016 terá início em 05 de Fevereiro de 2016. 7 – DAS DISPOSIÇÕES
FINAIS Preenchido o número de vagas disponíveis para o curso, considerar-se-á encerrada a matrícula para o mesmo, indiferente do prazo
estabelecido acima. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada
dos candidatos e, sendo necessário, serão distribuídas senhas para comparecimento posterior. Os casos omissos nesse edital serão resolvidos
pela Diretoria em conjunto com a Procuradoria. Belo Horizonte,13 de
Janeiro de 2016.Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG.
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e
Extensão - DQE, comunica a abertura de edital para preenchimento de
vagas pelos interessados em ingressar no curso de Diagramação/Editoração, oferecido pela UTRAMIG – Unidade Uberlândia, na qualidade
de gratuito. 1 – DATA E LOCALAs matrículas para o curso que se
inicia no dia 05 de Fevereiro de 2016 deverão ser realizadas no período de 12/01/2016 às 08h às 17h ao dia 05/02/2016 de 2016. Parágrafo Único – O período de matrícula acima especificado poderá ser
estendido caso o número de vagas não tenha sido preenchido em sua
totalidade. Local: Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade Uberlândia: Rua Souza Costa nº 20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/MG 2 –
DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NOS CURSOS: O candidato
deverá apresentar a documentação abaixo listada: a) Carteira de identidade (original e cópia); b) CPF (original e cópia); c) Comprovante de
residência atualizado. 3 – DA DURAÇÃO DOS CURSOS E CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO O curso de Diagramação/Editoração oferecido pela UTRAMIG possui a duração de 30 horas. Os alunos deverão obter a frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) de
presença nas aulas para receberem o certificado de conclusão do curso.
Todo o curso será pontuado de 0 a 100 pontos, devendo o aluno obter
o mínimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento dos pontos
distribuídos para aprovação no curso de Diagramação/Editoração. O
curso será ofertado em 1 turma, sendo:1ª turma: Inicio: 05/02/2016 Término: 19/02/2016 Segunda a Sexta- Feira - período da manhã / das
7:20 as 12:30 horas Total de 30 horas Quantidade de vagas: 23 alunos 4 – DA ABERTURA DAS TURMAS Será aberta uma turma com
23 vagas. Caso o número de matriculados seja inferior a 15 (quinze)
alunos por turma, a UTRAMIG se reserva no direito de estabelecer
novo prazo para efetivação da matrícula ou poderá optar pela não abertura da turma. 5 – DO INÍCIO DAS AULAS As aulas dos cursos de
Diagramação/Editoração da UTRAMIG para o segundo semestre de
2016 terá início em 05 de Fevereiro de 2016. 7 – DAS DISPOSIÇÕES
FINAISPreenchido o número de vagas disponíveis para o curso, considerar-se-á encerrada a matrícula para o mesmo, indiferente do prazo
estabelecido acima. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada
dos candidatos e, sendo necessário, serão distribuídas senhas para comparecimento posterior. Os casos omissos nesse edital serão resolvidos
pela Diretoria em conjunto com a Procuradoria. Belo Horizonte, 13 de
Janeiro de 2016.Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG.
9 cm -13 785073 - 1
10 cm -13 785088 - 1
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e
Extensão – DQE, comunica a abertura de edital para preenchimento de
vagas pelos interessados em ingressar no curso de Animação e Computação Gráfica Básica 3D oferecido pela UTRAMIG – Unidade Uberlândia, na qualidade de gratuito. 1 – DATA E LOCAL As matrículas
para o curso que se inicia no dia 05 de Fevereiro de 2016 deverão ser
realizadas no período de 12/01/2016 às 08h às 17h ao dia 05/02/2016
de 2016. Parágrafo Único – O período de matrícula acima especificado
poderá ser estendido caso o número de vagas não tenha sido preenchido
em sua totalidade. Local: Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade
Uberlândia: Rua Souza Costa nº 20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/MG
2 – DOS REQUISITOS PARA INGRESSO NOS CURSOS: O candidato deverá apresentar a documentação abaixo listada: a)Carteira de
identidade (original e cópia); b) CPF (original e cópia); c) Comprovante
de residência atualizado. 3 – DA DURAÇÃO DOS CURSOS E CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO O curso de Animação e Computação
Gráfica Básica 3D oferecido pela UTRAMIG possui a duração de 36
horas. Os alunos deverão obter a frequência mínima de 75% (setenta
e cinco por cento) de presença nas aulas para receberem o certificado
de conclusão do curso.Todo o curso será pontuado de 0 a 100 pontos,
devendo o aluno obter o mínimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento dos pontos distribuídos para aprovação no curso de Diagramação/Editoração. O curso será ofertado em 1 turma, sendo: Inicio: 05/02/2016 Término: 19/03/2016 sábados/ das 7:30 as 14:30 horas
Total de 36 horas Quantidade de vagas: 23 alunos 4 – DA ABERTURA
DAS TURMAS Será aberta uma turma de 23 alunos. Caso o número
de matriculados seja inferior a 15 (quinze) alunos por turma, a UTRAMIG se reserva no direito de estabelecer novo prazo para efetivação da
matrícula ou poderá optar pela não abertura da turma. 5 – DO INÍCIO
DAS AULAS As aulas dos cursos de Animação e Computação Gráfica
Básica 3D da UTRAMIG para o segundo semestre de 2016 terá início
em 05 de Fevereiro de 2016. 7 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Preenchido o número de vagas disponíveis para o curso, considerar-se-á
encerrada a matrícula para o mesmo, indiferente do prazo estabelecido
acima. As vagas serão preenchidas por ordem de chegada dos candidatos e, sendo necessário, serão distribuídas senhas para comparecimento
posterior. Os casos omissos nesse edital serão resolvidos pela Diretoria em conjunto com a Procuradoria. Belo Horizonte,13 de Janeiro de
2016.Liza Prado, Presidenta da UTRAMIG.
10 cm -13 785069 - 1
EDITAL UTRAMIG Nº 018/2016
CHAMAMENTO PÚBLICO DE ALUNOS PARA INGRESSO
NO CURSO DE BRIGADISTA - UNIDADE UBERLÂNDIA
A FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE MINAS
GERAIS - UTRAMIG, por intermédio da Diretoria de Qualificação e
Extensão – DQE, comunica a abertura de edital para preenchimento
de vagas pelos interessados em ingressar no curso de Brigadista pela
UTRAMIG – Unidade Uberlândia, na qualidade de gratuito. 1 – DATA
E LOCAL As matrículas para o curso que se inicia no dia 05 de Fevereiro de 2016 deverão ser realizadas no período de 12/01/2016 às 08h
às 17h ao dia 05/02/2016 de 2016. Parágrafo Único – O período de
matrícula acima especificado poderá ser estendido caso o número de
vagas não tenha sido preenchido em sua totalidade. Local: Secretaria escolar da UTRAMIG – Unidade Uberlândia: Rua Souza Costa nº
20, Bairro Tabajaras, Uberlândia/MG 2 – DOS REQUISITOS PARA
INGRESSO NOS CURSOS: O candidato deverá apresentar a documentação abaixo listada: a) Carteira de identidade (original e cópia);
b) CPF (original e cópia); c)Comprovante de residência atualizado. 3 –
DA DURAÇÃO DOS CURSOS E CRITÉRIOS PARA APROVAÇÃO
O curso de Brigadista oferecido pela UTRAMIG possui a duração de
20 horas. Os alunos deverão obter a frequência mínima de 75% (setenta
e cinco por cento) de presença nas aulas para receberem o certificado
de conclusão do curso.Todo o curso será pontuado de 0 a 100 pontos,
devendo o aluno obter o mínimo de 60% (sessenta por cento) de aproveitamento dos pontos distribuídos para aprovação no curso de Diagramação/Editoração. O curso será ofertado em 2 turmas, sendo: 1ª turma:
Inicio: 05/02/2016 Término: 12/03/2016 sábados/ das 7:30 as 14:30
horas Total de 20 horas Quantidade de vagas: 40 alunos 2ª turma Inicio:
05/02/2016 Término:12/03/2016 Segunda a sexta / das 14:30 as 18:30
horas Total de 20 horas Quantidade de vagas: 40 alunos 4 – DA ABERTURA DAS TURMAS Serão abertas duas turmas de 40 alunos, total 80
vagas. Caso o número de matriculados seja inferior a 15 (quinze) alunos por turma, a UTRAMIG se reserva no direito de estabelecer novo
prazo para efetivação da matrícula ou poderá optar pela não abertura
da turma. 5 – DO INÍCIO DAS AULAS As aulas dos cursos de Brigadista da UTRAMIG para o segundo semestre de 2016 terá início em 05
de Fevereiro de 2016. 7 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Preenchido o
número de vagas disponíveis para o curso, considerar-se-á encerrada a
matrícula para o mesmo, indiferente do prazo estabelecido acima. As
vagas serão preenchidas por ordem de chegada dos candidatos e, sendo
necessário, serão distribuídas senhas para comparecimento posterior.
Os casos omissos nesse edital serão resolvidos pela Diretoria em conjunto com a Procuradoria. Belo Horizonte,13 de Janeiro de 2016. Liza
Prado, Presidenta da UTRAMIG.
10 cm -13 785071 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Terceiro Aditivo ao Contrato n.º 402175. Data:
13/01/2016. Partes: EMG/SEE e a Empresa Sodexo Pass do Brasil
Serviços e Comércio S/A. Objeto: Prorrogação de vigência. Dotações: 1261.12.122.701.2002.0001-3.3.90.46-02 – Fonte: 10.1.0 e
1261.12.122.701.2085.0001-3.3.90.46-02 – Fonte: 10.1.0. Vigência: 12
(doze) meses a contar de 22/01/2016. Assinantes: Macaé Maria Evaristo dos Santos e Geraldo França Sobreira.
2 cm -13 785113 - 1
A Caixa Escolar Osório de Morais realiza Chamada Pública nº 01/2016
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar Educação Integral. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 1º da Resolução FNDE nº 04/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11 / 02 / 2016, às 14:00
horas, na EE “Osório de Morais”, localizada na Rua Aurélio Rosa, n°
88 – Centro – CEP 38.550-000 – Telefone (0xx34) 3841-2006, e-mail:
esola.200328@educação.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
3 cm -13 785087 - 1
João Batista Rosa
Diretor em exercício
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9034633
Partes : SEE/Superintendência Regional de Ensino de Monte Carmelo
e a empresa Posto Marajá Ltda.
Objeto: Com fundamento no art. 65, §1º da Lei Federal 8.666/93, fica
acrescido o contrato ora aditado no valor de R$1.833,67, que corresponde ao percentual de 25% sobre o seu valor inicial atualizado, tendo
em vista o acréscimo quantitativo de 575 litros de Diesel S10. As despesas deste Aditivo correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias
1261.12.122.701.2085.0001-339030-26 – fonte 10.1.0 – UPG: 9211
Assinantes: João Batista Rosa – pela contratante e Régio Paranhos Cardoso – pela Contratada.
3 cm -13 784669 - 1
Retificação do Extrato do Contrato da Secretaria de Estado da Educação nº9049436/2015, publicado no “MG” em 22/12/15, pág.29.
Onde se lê: “vigência: 6 meses de 18/12/2015 a 17/06/2016”; Leia-se “
vigência: 12 meses de 18/12/2015 a 17/12/2016”.
1 cm -13 784650 - 1
Universidade do Estado de Minas Gerais
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Quatro Diva Legno plêiades ligth fixa e quatro mocho-banquetas com
mola a gás visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Passos. Projeto: Aprimoramento do laboratório de habilidades do
Curso de Estética e Cosmética. Cronograma Desembolso UEMG 2015.
Valor: R$4255,60. Assinatura: 21.12.2015.
2 cm -13 784961 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
Extratos de Instrumentos Jurídicos
Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
01 armário alto, visando desenvolvimento das atividades da Faculdade
de Educação da Universidade do Estado de Minas Gerais. Valor: R$
696,00. Assinatura: 12.01.2015
2 cm -13 784956 - 1
UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS – UEMG
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Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
01refrigerador, visando desenvolvimento das atividades da Escola de
Design da Universidade do Estado de Minas Gerais. Valor: R$ 999,90.
Assinatura: 23.06.2015
2 cm -13 784930 - 1
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Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
02 leitores laser portátil, visando desenvolvimento das atividades da
Escola de Design da Universidade do Estado de Minas Gerais. Valor:
R$ 956,00. Assinatura: 12.06.2015
2 cm -13 784929 - 1
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Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Dois Frequencimetros cardíacos, quatro oximetros fingertip pulse
visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Divinópolis. Projeto: Qualidade de vida para preservação de agravos e
promoção de saúde. Cronograma Desembolso UEMG 2015. Valor:
R$2.104,00. Assinatura: 20.07.2015.
2 cm -13 784948 - 1
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Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
10 telas de proteção High Quality Service Informática Ltda, visando
desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Carangola. Projeto: Estruturação e Modernização de Setores Estratégicos Pós Processo de Estadualização. Valor: R$ 3.190,00. Assinatura: 01.12.2015
2 cm -13 784927 - 1
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Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Três HP Laserjet Multifuncional, visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Divinópolis. Projeto: Estruturação Tecnológica da Unidade. Valor: R$ 4.908,99. Assinatura: 28.07.2015.
2 cm -13 784937 - 1
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Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Aspirador secreção visando o desenvolvimento nas atividades da
UEMG Unidade Divinópolis. Projeto: Reestruturação dos Laboratórios
para cursos de saúde Divinópolis. Cronograma Desembolso UEMG
2015. Valor: R$400,00. Assinatura: 07.07.2015.
2 cm -13 784954 - 1
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Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
01 Caixa Amplificada, visando desenvolvimento das atividades da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ibirité. Projeto: Infraestrutura das condições de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto
Superior de Educação Anísio Teixeira. Valor: R$445,00. Assinatura:
01.10.2015
2 cm -13 784977 - 1
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Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Quatro estantes, um carrinho transporte de livros, cinco armários e dez
caixas para periódicos, visando o desenvolvimento nas atividades da
UEMG Unidade Ubá. Projeto: Melhorias nas Instalações da Secretaria Acadêmica, biblioteca e Salas de Aula. Valor: R$ 6.894,00. Assinatura: 20.07.15.
2 cm -13 784970 - 1
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Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Caixa amplificada visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG
Unidade Divinópolis. Projeto: Grupo de dança de salão-danças latinasInstrumento para qualidade de vida na UEMG. Cronograma Desembolso UEMG 2015. Valor: R$633,00. Assinatura: 24.06.2015.
2 cm -13 784950 - 1
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Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Regulador oxigênio medicinal com fluxometro e cilindro de oxigênio,
visando o desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Divinópolis. Projeto: Reestruturação dos Laboratórios para Cursos de Saúde
Divinópolis. Cronograma Desembolso UEMG 2015. Valor: R$ 840,00.
Assinatura: 07.07.2015.
2 cm -13 784943 - 1
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Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
Braço para punção venosa e injeções para nível avançado visando o
desenvolvimento nas atividades da UEMG Unidade Divinópolis. Projeto: Reestruturação dos Laboratórios para cursos de saúde Divinópolis.
Cronograma Desembolso UEMG 2015. Valor: R$3250,00. Assinatura:
06.07.2015.
2 cm -13 784953 - 1
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Termo de Transferência s/n. Parte: Fundação Renato Azeredo. Objeto:
01 Caixa de Som, visando desenvolvimento das atividades da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Ibirité. Projeto: Infraestrutura
das condições de Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Superior de
Educação Anísio Teixeira. Valor: R$ 419,00. Assinatura: 01.10.2015
2 cm -13 784979 - 1