46 – quinta-feira, 14 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo
Juiz De Fora
Machado
Montes Claros
Montes Claros
Muriae
Muriae
Oliveira
Oliveira
Ouro Preto
Passos
Pouso Alegre
Sao Joao Del Rei
Sao Joao Del Rei
Sete Lagoas
Uba
Uberaba
Cedac
Centro
Diagnostico
de
Analises Clinicas
Ltda
Guilherme Pereira
Franco
Climinas Servicos
Medicos Ltda
Laboratorio Santa
Clara Limitada
Cristina do Carmo
Silva Magalhaes
Marcos Jose Vieira
de Castro
Wilder
Amaral
Gaurnieri
Rosangela Aparecida
Cardoso
Ribeiro e Silva
Laboratorio Claudino Ltda - Epp
Reabilitar
Centro de Fisioterapia
Ltda
Pasquinelli e Pasquinelli Ltda -Me
Joyce
Mayra
Nogueira Moura
Vale & Teixeira
Ltda - Me
Cori Centro de
Oftalmologia,
Radiologia e Imagem Santa Monica
Ltda
Fisio-Care Fisioterapia S/S Ltda
- Me
Jose Jaime Azevedo Faria Pereira
Laboratorio
21177670000158
603.000,00
PJ
28/12/2015
30/11/2020
Medico
04385181608
180.000,00
PF
11/12/2015
30/11/2020
Clinica
03228378000135
900.000,00
PJ
04/12/2015
30/11/2020
Laboratorio
18878108000147
1.200.000,00
PJ
04/12/2015
30/11/2020
Enfermeiro
04668398632
180.000,00
PF
11/12/2015
30/11/2020
Enfermeiro
71136754687
90.000,00
PF
28/12/2015
30/06/2018
Medico
01372573682
240.000,00
PF
29/12/2015
30/11/2020
Enfermeiro
35847093691
90.000,00
PF
11/12/2015
30/06/2018
Laboratorio
25706318000547
180.000,00
PJ
28/12/2015
30/11/2020
Clinica
05087534000110
270.000,00
PJ
11/12/2015
30/11/2020
Clinica
15477837000101
450.000,00
PJ
14/12/2015
30/11/2020
Odontologo
08930213693
150.000,00
PF
04/12/2015
30/11/2020
Laboratorio
21186721000108
180.000,00
PJ
03/12/2015
30/11/2020
Clinica
10819139000115
2.100.000,00
PJ
04/12/2015
30/11/2020
Clinica
02977396000157
120.000,00
PJ
04/12/2015
30/11/2020
Medico
72794607715
300.000,00
PF
11/12/2015
30/11/2020
Obs.: Dotações orçamentárias:
PF: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 36 0 50 1
PJ: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 49 1ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 50 1 ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 601
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
56 cm -13 785115 - 1
Inexigibilidade de licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93,
visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos
no IPSEMG, conforme extrato abaixo:
Ramo de
Valor Global
PF/
Município
Prestador
CPF / CNPJ
Vigência
Atividade
Estimado (R$)
PJ
Centro Especializado Odontoló- C l i n i c a 21132107000163
Januária
150.000,00
PJ
30/11/2015
31/10/2020
gico de Januária ltda - ME
Odontológica
Obs.: Dotações orçamentárias:
PF: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 36 0 50 1
PJ: 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 49 1ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 50 1 ou 2011 10 302 720 4 094 0001 3 3 90 39 0 601
* Publicação extemporânea em virtude da tramitação interna e externa.
6 cm -13 785117 - 1
Extrato: Aplicação de Penalidade. Processo Administrativo. Apenada:
Halex Istar Ind. Farmacêutica Ltda. Descumprimento Contratual. Nota
Empenho 2097/15. Atraso no fornecimento de medicação. Fundamento: Art. 86 da Lei 8666/93 c/c §1º do Art. 38 do Decreto 45.902/12.
Multa de 0,3% por dia, até o 30º dia de atraso sobre o valor do fornecimento realizado com atraso. Prazo Recurso 05 dias úteis. Suzana Maria
Moreira Rates – Diretora de Saúde
2 cm -13 785032 - 1
Secretaria de Estado de Fazenda
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
O Secretário de Estado de Fazenda de Minas Gerais, com fundamento
no Parecer AJ/SEF/Nº 10240/2015, da Assessoria Jurídica, e no uso da
competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 43.817,
de 14 de junho de 2004, ratifica, conforme dispõe o artigo 1º da Resolução nº 3.588, de 9 de novembro de 2004, alterada pela Resolução nº
3.989, de 8 de maio de 2008, o ato de reconhecimento de hipótese de
dispensa de licitação exarado pela Superintendente de Gestão e Finanças – SGF/SEF, à luz do artigo 24, inciso XVI, da Lei Federal nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, para a celebração de contrato de prestação de
serviços de processamento de dados, de Web Service, via Infoconv. O
contrato será celebrado com o Serviço Federal de Processamento de
Dados (Serpro), com prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar de
14/01/2016, podendo ser prorrogado mediante acordo das partes e nos
limites legais, com preço global anual de R$1.200.000,00 (hum milhão
e duzentos mil reais), à conta da dotação orçamentária nº 1191.04.126
.014.2017.0001.339039, fontes 10.1 e/ou 29.1 – Recurso do Custeio,
consignadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) que for aprovada para
o exercício de 2016, conforme disposto no art. 57, inciso VI, da Lei de
Diretrizes Orçamentárias (LDO) nº 21.736, de 04 de agosto de 2015, e
quanto aos exercícios subsequentes, pelas dotações próprias que forem
aprovadas nos respectivos orçamentos.José Afonso Bicalho Beltrão da
Silva-Secretário de Estado de Fazenda - 11/01/2016
5 cm -13 785089 - 1
Resumo do IV Termo Aditivo ao contrato nº 1900010619
Partes: EMG/SEF e MGS – Minas Gerais Administração e Serviços
S/A. Objeto: Correção salarial conforme CCT/2015 de Ipatinga, Uberaba e Varginha e exclusão do adicional de periculosidade. Preço: R$
137.338,01. Valor Estimado: R$ 1.844.540,17. Superintendência de
Gestão e Finanças SGF/SEF – 13/01/2016.
2 cm -13 785127 - 1
Loteria do Estado de Minas Gerais
RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo de Compras n° 1501558-411/2015.
Com base nas considerações constantes no Parecer Jurídico n.º
1367/2015 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo
e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004,
AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, da Lei
n.° 8.666/1993, na hipótese de dispensa de licitação, para Publicação de
Matérias, para atendimento a Loteria do Estado de Minas Gerais, pela
Imprensa Oficial de Minas Gerais. O valor estimado da contratação é de
R$55.328,00 (cinqüenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais) que
correrá por conta da dotação: 2041.23.122.701.2002.0001.339139.39.0
.60.1 – Belo Horizonte 13 de janeiro de 2016 – Henrique Pereira Dourado – Diretor – Geral da Loteria do Estado de Minas Gerais.
3 cm -13 784738 - 1
Secretaria de Defesa Social
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO - REVOGAÇÃO
Revoga o Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de Serviços de Agente de Segurança Penitenciário, publicado no “Minas Gerais” de
21 de novembro de 2015, referente a GENARIO MOREIRA DA SILVA, Matrícula: 1233071-8, em razão do interesse da Administração Pública, a
partir de 21/11/2015.
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento aos Contratos de prestação de serviço firmados com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX
do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
DEFESA SOCIAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelo CONTRATADO no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009.
RODRIGO DE MELO TEIXEIRA
Secretário de Estado Adjunto de Defesa Social
Subsecretário de Administração Prisional, em exercício.
MASP
NOME
CARGO UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PRESIDIO DE PEDRA PRESIDIO DR. CARLOS VITORIANO,
EX
1233071-8 GENARIO MOREIRA DA SILVA
ASP
AZUL
a contar de 07/01/2016.
OFFICIO
Belo Horizonte, 13 de janeiro de 2016.
Bernardo Santana de Vasconcellos
Secretário de Estado de Defesa Social
10 cm -13 785132 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DA SECRETARIA
DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE CARATINGA. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 010/2013. OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e
execução e vigência, substituição da planilha orçamentária e utilização
de saldo em conta, visando à continuidade do atendimento de até 30
adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo inicia-se em 01/01/2016, findando-se em 31/12/2016. VALOR: O valor previsto para o instrumento
é R$52.272,62; sendo assim distribuídos: R$50.623,78 referente a utilização de saldo existente em conta e R$1.648,84. DATA: 30.12.2015.
SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Marco Antônio Ferraz
Junqueira.
PARTES: EMG/SEDS e o MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2013. OBJETO: Constitui
objeto deste Termo Aditivo a prorrogação do prazo de vigência e execução e vigência, substituição da planilha orçamentária e do cronograma
de desembolso, aporte de valores e utilização de saldo em conta, visando
o atendimento de até 180 adolescentes em cumprimento de medidas
socioeducativas. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste aditivo começa
a contar a partir de 01/01/2016, findando-se em 31/12/2016. VALOR: O
valor previsto para o instrumento é R$216.000,00; sendo assim distribuídos: R$60.422,05 pela SEDS e R$6.713,56 contrapartida, referente
a utilização de saldo existente em conta e R$148.864,39. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 1451.06.421.020.4092.0001.334041.01.1.10.1 e
do Município 08.243.4007.1.447.10.01. DATA: 30.12.2015. SIGNATÁRIOS: Antônio Armando dos Anjos e Gilmar Alves Machado.
8 cm -13 784936 - 1
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato de Contrato
Contrato Administrativo
Contratante: Secretaria de Estado de Defesa Social - Objeto: Prestação
de Serviços de Agente de Segurança - Prazo: 03 (três) anos, a contar das
datas abaixo relacionadas. Valor: O valor estimativo Global do contrato
é de R$ 168.855,35 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta
e cinco reais e trinta e cinco centavos). Dotação Orçamentária: 1451
06 243 020 4321 0001-3.1.90.34-10.1 – ANTONIO ARMANDO DOS
ANJOS – Subsecretário de Atendimento às Medidas Socioeducativas;
dos contratados listados abaixo:
UNIDADE - CENTRO DE INTERNAÇÃO PROVISÓRIA SÃO
BENEDITO – BELO HORIZONTE/MG
NOME
CPF
INICIO
ADRIANO GOMES SOARES DA 036.956.986-59 18/11/2015
SILVA
ALEXANDRE RODRIGUES DE 014.626.396-07 18/11/2015
SALLES
ANTÔNIO SPÓSITO NETO
664.107.466-87 18/11/2015
BRUNO DA SILVA LOPES
037.985.576-32 18/11/2015
DERNIVAL GOMES DA CONCEI- 000.450.836-06 18/11/2015
ÇÃO FILHO
EDMAR ALVES DE FREITAS
012.429.826-55 18/11/2015
EDSON DIAS FILHO
080.436.056-10 18/11/2015
HERMAN RODRIGUES DA COSTA 012.849.236-81 18/11/2015
ITAMAR SOUZA DE ANDRADE
006.518.826-80 18/11/2015
UNIDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVO JUSTINÓPOLIS –
RIBEIRÃO DAS NEVES/MG
NOME
CPF
INICIO
ANDRÉ EVANGELISTA MARRA
062.142.266-50 18/11/2015
ANDRÉ FERREIRA NUNES
092.565.076-50 18/11/2015
CARLOS RENATO CARVALHO 726.239.776-15 18/11/2015
FERREIRA
FLAVIO ARTIZ ROSA
089.304.236-63 14/12/2015
JOAO
LUIZ
DOS
SANTOS 066.989.656-00 18/11/2015
FERREIRA
LACY DAMASIO FILHO
716.248.996-68 18/11/2015
LEANDRO DE SOUZA GOMES 103.557.616-37 14/12/2015
FONSECA
LUCIANO RODRIGUES
061.301.736-60 14/12/2015
MARCOS DOS SANTOS MIRANDA 053.440.996-22 18/11/2015
TIAGO FILIPE DO NASCIMENTO 014.765.176-06 18/11/2015
VICTOR HUGO GONÇALVES DE 112.336.187-84 18/11/2015
FREITAS
WANDERSON FERNANDES
032.580.356-01 18/11/2015
WARLLEY RAFAEL BATISTA
079.067.366-56 18/11/2015
WESLEI THIAGO DE ALMEIDA
089.256.016-99 18/11/2015
UNIDADE CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE/
CEAD – BELO HORIZONTE/MG
NOME
ALESSANDRO
DE
PAULA
MOREIRA
AQUILA AUGUSTO DA SILVA
TEIXEIRA
ARLESON DIEGO SILVA
CARLOS ANTONIO SILVA
CLEITON RAFAEL SANTOS
CRUZ
DOMINGOS SAVIO FERNANDES
ELIEL DE OLIVEIRA SILVA
JOAO LAZARO SANTOS
JORGE LUIS DE SOUSA
JUNIO DA SILVA RESENDE
LEONARDO
ANTONIO
QUINTANILHA
LEONARDO NORONHA KATTAH
LUCAS
SOUZA
RIBEIRO
CAMARGOS
LUIZ HENRIQUE SANTOS ROZA
REGINALDO
MESSIAS
DE
SALES
VAGNER
CRISTIANO
WENCESLAU
WEBSON PEREIRA SANTOS
CPF
INICIO
012.896.996-23
23/10/2015
080.032.916-31
23/10/2015
077.231.376-80
752.459.496-87
23/10/2015
23/10/2015
102.737.726-39
23/10/2015
497.724.576-87
012.003.356-94
084.022.346-31
076.526.446-31
059.991.316-93
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
23/10/2015
039.347.856-46
23/10/2015
976.795.346-91
23/10/2015
072.085.596-94
23/10/2015
102.091.026-75
23/10/2015
012.366.676-70
23/10/2015
037.631.156-84
23/10/2015
016.440.636-03
23/10/2015
UNIDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA HELENA –
BELO HORIZONTE/MG
NOME
CLAUDINEI
DO
AMARAL
CORREA
DENILTON ANTONIO JESUS
ELVIS CRISTIAN DA SILVA
EMANUEL FREITAS DE MELLO
HUDSON
TADEU
CAMPOS
LEMOS
LUCAS ALVES DA COSTA
LUCAS CRISTIANO LOPES
VANTUIL ARRUDA DE CASTRO
WESLEY D’AVILA PEREIRA DE
ARAUJO
WESLLENS
ANDERSON
DE
SOUZA GOMES
CPF
INICIO
034.369.606-16 23/10/2015
002.269.286-08 23/10/2015
737.941.553-00 23/10/2015
059.614.856-92 23/10/2015
083.209.026-30 23/10/2015
032.068.065-77 23/10/2015
077.193.586-27 23/10/2015
671.129.946-91 23/10/2015
085.029.026-01 23/10/2015
046.467.066-79 23/10/2015
UNIDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA TEREZINHA –
BELO HORIZONTE/MG
NOME
CPF
INICIO
ADEMIR PEREIRA DE SOUZA
014.981.206-01 23/10/2015
ALBERT DE SOUZA ALVES
033.479.856-64 23/10/2015
ARLEY JOSUE MARIANO
037.342.796-40 23/10/2015
CARLOS RAFAEL FRANCISCO 220.299.236-72 23/10/2015
DE MATOS
CELIO MOREIRA DOS SANTOS 049.950.496-81 23/10/2015
CLAYTON DIAS MATOS
046.140.186-02 23/10/2015
CLIGER MARCIO LINO BRAGA 034.749.236-33 23/10/2015
DANILO CAITITE OLIVEIRA
076.613.266-80 23/10/2015
DILMAX
MOREIRA
DOS 016.681.386-97 23/10/2015
SANTOS
MARCOS CORREA DA SILVA
885.400.906-78 14/12/2015
RONALDO
SPERIDIAO 026.385.896-08 23/10/2015
GONÇALVES
RONI CAMARGO SARAIVA BRA- 049.423.516-00 23/10/2015
GANÇA TEIXEIRA
TIAGO
WYLKER
ALVES 069.546.226-13 23/10/2015
BARROSO
WANDERLEY DE CARVALHO 029.130.996-88 23/10/2015
BARBOSA
WELLINGTON ELOY ZACARIAS 096.404.136-74 23/10/2015
UNIDADE CENTRO SOCIOEDUCATIVO HORTO – BELO
HORIZONTE/MG
NOME
CPF
INICIO
RUBISLEI FORTUNATO CRUZ 985.180.462-20 14/12/2015
31 cm -13 785090 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira Nº. 023/2012 - EMG/SES/SUS-MG/FES e a Secretaria de
Estado de Transporte e Obras Públicas, por meio do Departamento de
Obras Públicas do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência de 28 de dezembro de 2015 até 28 de julho de 2016. Assinatura:
27/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário), Flávio
Góes Menicucci (Diretor Geral do DEOP-MG) e Murilo de Campos
Valadares (Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas).
Extrato do 7º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica e
Financeira Nº. 052/2012 - EMG/SES/SUS-MG/FES e a Secretaria de
Estado de Transporte e Obras Públicas, por meio do Departamento de
Obras Públicas do Estado de Minas Gerais. Objeto: prorrogar a vigência de 31 de dezembro de 2015 até 30 de dezembro de 2016. Assinatura:
30/12/2015. Signatários: Fausto Pereira dos Santos (Secretário), Flávio
Góes Menicucci (Diretor Geral do DEOP-MG) e Murilo de Campos
Valadares (Secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas).
4 cm -13 785114 - 1
Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO
ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 3º Termo aditivo ao contrato firmado entre a FHEMIG/
ADC/ CDM e o (a) CEMIG Distribuição Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 10392034
Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses.
Valor: R$ 46.399,50 (Total Estimado)
Vigência: 11/01/2016 até 10/01/2017.
Número do Processo: 0162/13 Modalidade: DPL. 0016/13
Dotação Orçamentária: 2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-69, F 10.1
Data de Assinatura: 08/01/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) Biocontrol
Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 10859370
Objeto: Prestação de serviços de controle microbiológico para área de
manipulação da farmácia do HAC.
Valor: R$ 25.852,00 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 0219/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4004.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1
Data de Assinatura: 13/01/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Babados
Decorações Ltda
Matrícula FHEMIG Nº: 01532770
Objeto: Prestação de serviços de conservação e limpeza de persianas.
Valor: R$ 13.350,00 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 0145/15 Modalidade: PREL. 0035/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-61, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 13/01/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HIJPII e o (a) Instituto
Hermes Pardini S/A
Matrícula FHEMIG Nº: 01562771
Objeto: Prestação de serviços de exames para dosagem de anticorpos.
Valor: R$ 11.800,00 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 0247/15 Modalidade: PREL. 0024/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4003.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 13/01/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Film Service Equipamentos e Produtos Médicos Radiológicos S/A.
Matrícula FHEMIG Nº: 01255757
Objeto: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva,
corretiva, calibração e teste de segurança elétrica com fornecimento
de peças de manutenção preventiva para os ventiladores pulmonares
(incluindo os acessórios microblenderes e umidificadores Misty3) da
marca Intermed.
Valor: R$ 76.761,82 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 0073/15 Modalidade: INEX. 0005/15
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4006.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 07/01/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Celasa Análises Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 01282758
Objeto: Prestação de serviços de análise microbiológica de alimentos,
correlatos, superfícies e equipamentos do lactário e SND do HRAD.
Valor: R$ 24.048,00 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 0180/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001,
2271.10.122.701.2002.0001, 2271.10.302.041.4099.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 13/01/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ HRAD e o (a) Moisés
Gonçalves Lopes - ME.
Matrícula FHEMIG Nº: 01255759
Objeto: Prestação de serviços de manutenção de 2º e 3º níveis e recarga
em extintores de incêndio tipo ABC, CO2, AP e PQS para o HRAD.
Valor: R$ 3.011,00 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 0169/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001,
2271.10.302.002.4002.0001, 2271.10.302.002.4003.0001,
2271.10.302.002.4004.0001, 2271.10.302.002.4006.0001,
2271.10.122.701.2002.0001
Objeto de gasto: 339039-21, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 13/01/2016
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CHPB e o (a) Funerária
Santa Casa Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00668555
Objeto: Prestação de serviços funerários para sepultamento de pacientes do CHPB.
Valor: R$ 20.298,00 (Total Estimado)
Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação.
Número do Processo: 0245/15 Modalidade: DPL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.002.4001.0001
Objeto de gasto: 339039-99, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 30/12/2015
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSFA e o (a) Israel e
Israel Ltda.
Matrícula FHEMIG Nº: 00914395
Objeto: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP (carga 45
kg e 13 kg).
Valor: R$ 81.210,00 (Total Estimado)
Vigência: A partir da data de sua publicação até 31/12/2016.
Número do Processo: 0011/15 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4096.0001
Objeto de gasto: 339030-27, F 10.1/60.1
Data de Assinatura: 13/01/2016
25 cm -13 785093 - 1