18 – terça-feira, 24 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108,
inciso II, alíneas “b” e “c” do RICMS/02.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
702984152.00-02 DERIVADOS DE PETRÓLEO SÃO PAULO
LTDA.
Uberlândia, 23 de novembro de 2015.
Pedro Antônio Alves – Masp: 341113-9
Chefe da AF 1º Nível Uberlândia
23 768098 - 1
SRF II - Varginha
Superintendência Regional da Fazenda II Varginha
AF/2º NÍVEL/SÃO LOURENÇO
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do
crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos
termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do
crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada
para inscrição em dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de
decisão irrecorrível no CC/MG favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada à Rua Ipiranga, 10, 1º Andar - Centro - São Lourenço/MG,
CEP 37.470-000.
PTA nº 01.000350491-61
Sujeito Passivo: Felipe Kaue de Luna – ME - IE: 001903142.00-77
Endereço: Rua Fabiano Pereira Kraus, 70 - Centro - Lambari/MG.
CEP: 37480-000
São Lourenço, 23 de Novembro de 2015.
Luis Paulo Sandin do Carmo - Masp 669836-9
Chefe AF/2º Nível/São Lourenço
EDITAL 008.703/2015
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/ITAJUBÁ
CANCELAMENTO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts.
96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto
nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta
publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS
estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas
“b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma.
Município de Itajubá.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001895250.00-83 MERCADINHO DO WATINHO LTDA - ME
Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015.
Chefe de Unidade: ALBERTO VIZZOTTO
23 768100 - 1
Secretaria de Estado
de Defesa Social
Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira
Expediente
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS
ATOS DO SUPERINTENDENTE
O Diretor de Gestão de Vagas da Superintendência de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem no
artigo 67, inciso III do Decreto nº 45.870, de 30 de dezembro de 2011 e
da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994.
Resolve:
I - Autorizar as matrículas dos sentenciados abaixo nominados, com
seus respectivos números do INFOPEN, nos estabelecimentos penais
subordinados à Superintendência de Articulação Institucional e Gestão
de Vagas da Subsecretaria de Administração Prisional:
Na Penitenciária José Maria de Alkimim, em Joaquim de Bicas:
Henrique G. Lacerda-132426
Capital-Ceflan
Marcelo A. B. Masferrer-477144 Capital-Ceflan
Marlon C. S. Braga-171813
Capital-Ceflan
No Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem:
Dener Augusto Martins-633890
Dhiego W. Prudente Rocha-633889
Marlon de Pinho Rocha-633887
Matheus Nascimento de Souza-633888
Capital-C. Local
Capital-C. Local
Capital-C. Local
Capital-C. Local
No Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves:
Leanatan S. da Silva-70203
Capital-APAC S. Luzia
No Presídio de Ibirité, em Ibirité:
José da C. de Sousa-553297
Capital-APAC N. Lima
No Presídio de São Joaquim de Bicas, em São Joaquim de Bicas:
Jadson R. Alves-327875
Rafael M. Bibiano-99133
Divinópolis-C.Capital
Capital-Ceflan
No Presidio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso,
por ordem judicial datada de 15.09.15:
Sérgio Novaes da Silva-264337 São S. Paraíso- Policia Civil/SP
No Presídio de Inhapim, em Inhapim:
Wesley F. Dias-493954
Raul Soares-C.local
No Presídio de Caratinga, em Caratinga, por ordem judicial datada de
26.01.15:
Caio Bismark de C. Souza- Caratinga-CDP de Itapemirim/ES
400364
No Presidio de Caratinga, em Caratinga, por ordem judicial datada de
18.11.15:
João Gonçalves
79670
Ferreira- Caratinga-CP Asis Chateaubriand/PR
No Presídio de João Pinheiro, em João Pinheiro, por ordem judicial
datada de 21.11.13:
Reginaldo Pereira da Rocha-NC João Pinheiro-UP de Cristalina/GO
No Presídio de Unaí, em Unaí:
Gilson dos Santos-293517
Unaí-C. Taiobeiras
Aline de J. Carneiro-633956
Gilberto L. F. Fernandes-73179
Antônio L. dos Santos-366425
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Doutor Pio Canedo,
em Pará de Minas:
Ratificar a matrícula no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga, em Ipatinga:
Adriano J. de Azevedo-418339
Alexsander F. dos Santos-632018
Carlos E. M. Gusmão-234317
Edmilson B. de Souza-225977
Edson M. de Almeida-121649
Everton R. da S. Rocha-578809
Felipe T. dos Anjos-633475
Heverton M. da Silva-633478
João G. de Azevedo-169305
João P. S. Duarte-282297
José A. da S. Filho-633528
Kellyson H. de S. Santos-633477
Lucas M. Elias-71038
Mario J. da Silva-632894
Moacir Ribeiro-340526
Raiana P. da Silva-480602
Reginaldo A. Queiroz-465443
Renata G. de Campos-168482
Rogerio F. Gonçalves-370410
Wanbercson M. F. Souza-633476
Wanderson O. da Silva-618867
Weverton H. de Oliveira-633479
Adriano A. L. Júnior-624165
Ana C. Andrade-633820
André L. Oliveira-76399
Antônio C. Lopes-178639
Antônio M. Gomes-56794
Brendan S. Rufino-632272
Carlos L. Lindemberg-632869
Claudevir P. Júnior-632504
Cléber P. Souza-108816
Cleidinalva L. Lopes-500709
Douglas A. Morelli-277109
Douglas G. Silva-633144
Edimar L. Lima-210824
Edvaldo D. Júnior-632697
Edvando R. Alves-631295
Elyorth L. M. Freitas-630767
Fabrício F. Xavier-633146
Geones N. Santana-632682
Guilherme Barros-286272
Hudson J. Costa-631400
Igor P. Fernandes-557033
Jilmar S. S. Júnior-536476
John E. R. Pinto-690693
Leonardo B. D. Soares-424619
Lourival V. H. Silva-27988
Lucas C. Rodrigues-631396
Marcos O. Fonseca-630860
Matheus E. Siqueira-360730
Pedro H. R. Santos-630856
Thiago Q. S. Silva-631294
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Pará de Minas
Ratificar a matrícula na Penitenciária de Três Corações, em Três
Corações:
Adriano A. Fonseca-633032
Adriano C. Silva-631719
Aislan W. Silva-633504
Alessandro C. Ferreira-568364
Antônio C. Rosa-386059
Antônio J.A.Neto-631714 Menor
Bruno P. Silva-633107
Carlos R. Silva-632061
Clinton G. Gomes-549870
Denis S. Assiz-419067
Dereck G. Silva-501885
Douglas F. Silva-633605
Flansnei A. Nogueira-536144
Geder F. N. E. Santo-464124
Gustavo S. Barbosa-632943
Júlio C. Costa-583115
Leandro F. Reis-631211
Leandro H. C. Batista-273281
Luís F. Silva-632988
Luiz G. B. Domingos-632112
Marcelo C. Silva-632053
Marcos J. I. Reis-632038
Maria J. Silva-631722
Maura A. Silva-631717
Nathália R. Oliveira-632942
Nílson F. Castilho-425732
Patric S. Diniz-631718
Paulo R. Marmontelo-632154
Pedro H. Silva-631715 - Menor
Pedro L. Gaspar-633229
Rafael S. Miranda-633354
Rafael T. Silva-631192
Renato Oracio-633533
Rodrigo C. Oliveira-632940
Ronan W. A. Leite-633028
Roseane A. Ribeiro-631290
Rosely A. Teodoza-631886
Sandro J. Batista-632941
Tainan L. M. Paulo-403161
Vinícius F. Nascimento-632786
Wanderson M. B. Silva-633031
Washinton L. M. Braga-631703
Winner M. Abreu-631926
Yuri M.C.Barbosa-631713 Menor
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
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Três Corações
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Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Três Corações
Ratificar a matrícula na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz
de Fora:
Allan A. V. Pereira-148467
Edmar N. Santos-129833
Elias G. Nunes-32986
Émerson G. Barbosa-164716
Francisco P. M. Almeida-301479
Gilbert J. R. Mattos-272377
Gustavo A. Netto-382463
Hugo L. Ribeiro-364348
Jonathan J. Emídio-582037
Josinaldo Silva-583532
Leonardo L. Almeida-365992
Luciano A. H. Ribeiro-313276
Luís A. Silva-369420
Luiz F. Alves-454975
Marco A. Damasceno-3370
Marcos A. A. Júnior-371627
Martheus L. D. Silva-586085
Pablo C. Oliveira-582927
Renato F. Mariano-253192
Ricardo A. S. Silva-535519
Robson L. Paixão-102362
Rodrigo Lima-81148
Sérgio L. L. Carvalho-372470
Sidney Oliveira-552897
Victor O. Mota-576215
Wallace S. Santiago-578707
Wenderson F. Oliveira-573317
Willian M. Rocha-448538
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Juiz de Fora
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Ratificar a matrícula no Complexo Penitenciário Nossa Senhora do
Carmo, em Carmo do Paranaíba:
Janderson R. Alves-113919
Adriano de Oliveira-606341
Humberto J. Teixeira-440629
Abel da S. Monteiro-633163
Carlos S. F. Borges-168494
Iolando de C. Bezerra-633289
Cleiton L. da Silva-561609
José A. C. da Silva-633789
Márcio H. Cunha-633420
Victor S. Santos-633538
Vicente P. Galvão-633581
Rubens P. L. Filho-Menor
Daniel F. Coutinho-398569
Almir B. da Silva-506345
João C. R. Antunes-371838
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Carmo do Paranaíba
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ipatinga
Ratificar a matrícula no Presídio de Ibirité, em Ibirité:
André L. N.Teixeira-193565
Cristiano G. Nascimento-275538
Daniel D. de Sousa-632891
Daniel F. Celestino-391361
Dejane G. da S. Junior-631214
Dejane G. da Silva-324865
Edson C. Nunes-633372
Eduardo C. dos R. Santos-621589
Ernesto C. N. Gontijo-286279
Fabricio A. N. Soares-631972
Gelbert G. de Souza-630865
Gilberto C. do N. Silva-94697
Glacimar M. de Souza-428898
Jonathan I. da Silva-618382
Jorge V. Pereira-118833
Jose A. dos Santos-202470
Jose R. Rodrigues-632361
Lauro R. Vieira-212996
Leandro A. Firmino-633351
Leonicio F. da Cruz-136452
Lucas G. M. Pereira-632799
Marcio H. dos Santos-629307
Marlon de Oliveira-573880
Mauricio Nunes-409798
Nilton N. de Oliveira-15942
Rafael dos S. Lima-49927
Rodolfo F. de Araujo-103190
Rogerio F. Marques-632344
Rosivaldo P. Rodrigues-631546
Tiago A. Barbosa-448085
Tierri M. A. de Oliveira-525079
Valdir F. de Souza-108446
Vinicius G. S. Alves-505220
Warley K. Ferreira-632345
Weslen D. P. da Silva-632634
Wesley C. F. Junior-327807
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ibirité
Ratificar a matrícula no Presídio de Matozinhos, em Matozinhos:
Dailton Gomes-482068
Warley R. de Souza-184266
Matozinhos
Matozinhos
Ratificar a matrícula no Presídio de Pitangui, em Pitangui:
Warley M. A. de Oliveira-415008 Pitangui
Ratificar a matrícula no Presídio de Pompéu, em Pompéu:
Geraldo F. Faria-301040
Wanderson V. Cardoso-208326
Pompéu
Pompéu
Ratificar a matrícula no Presídio de Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete:
Aldemir J. C. Félix-632537
Alessandro A. S. Cândido-363611
Alessandro Profeta-632406
Alife J. Ramos-347068
Ana M. Paula-632288
Anderson Silva-632340
Ângela L. F. Gomes-632595
Bruno S. Silva-223490
Carlos M. M. Firme-447758
Diego R. F. Alves-632655
Diego S. Silva-632720
Élton J. S. Júnior-632500
Fabiano L. Boaventura-378706
Fábio C. Silva-565552
Fernando A. Pires-177993
Fernando R. Santos-578433
Gilmar Oliveira-4865
José Campos-266435
Kirk D. Nascimento-205196
Leomar R. S. Santos-632016
Luciano P. Santana-446257
Luiz T. A. Cruz-632086
Marcos A. F. Santos-283373
Rafael M. Rocha-591089
Ranelly G. R. Narciso-350499
Ricardo A. Sebastiana-461159
Rodrigo B. Silva-277483
Rodrigo D. Santos-278433
Rodrigo V. Martins-250850
Ronaldo J. Souza-632834
Silas L. B. Fagundes-333958
Wagner G. Batista-245688
Wesley T. Reis-462144
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Wilian L. M. Xavier-632022
Conselheiro Lafaiete
Ratificar a matrícula no Presídio de Viçosa, em Viçosa:
Antônio S. Campos-49647
Deisson A. S. Mayrink-533329
Demetrios L.-632853
Éder F. Carmo-619595
Marcos P. Gonçalves-633450
Pedro J. C. Cabral-440556
Rizzio B. A. Lima-155823
Uanderson S. Papa-532017
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Viçosa
Ratificar a matrícula no Presídio de Muriaé, em Muriaé:
Alessandro H. Assis-118716
Amaro D. Oliveira-553521
Artur Delazari-171581
Bruno R. R. Oliveira-452567
Dênis M. O. Chaves-444510
Gabriel B. Domingos-387732
Márcio H. Moreira-239912
Maykon L. A. Paula-411932
Sidenil S. Silva-49139
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Muriaé
Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina, em Leopoldina:
Andros C. C. Jeremias-531262
Athila L. Valverde-103365
Leopoldina
Leopoldina
Ratificar a matrícula no Presídio de Campo Belo, em Campo Belo:
Beckembauer R. A. Braga633925
Douglas H. Oliveira-632974
Émerson Onofre-633997
Eurico R. Silva-211249
Juliano C. Marques-310957
Roberto A. Silva-633807
Walbert L. S. Pereira-261945
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Campo Belo
Ratificar a matrícula no Presídio de São João Del Rei, em São João
Ratificar a matrícula no Presídio de Santos Dumont, em Santos
Dumont:
Diego B. C. Oliveira-382323
Jonas Moreira-632554
Ruan M. Canuto-633215
Valdeir F. Santos-171753
Wallison W. Santos-355339
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Santos Dumont
Ratificar a matrícula no Presídio de Lavras, em Lavras:
Ângela A. Silva-513727
Charles S. Ribeiro-4555173
Claudinei L. Mendes-545655
Cleyton Duarte-394149
Edilelson Silva-183744
Éverton L. Moura-462356
Ewerton L. Nascimento-212767
Gil S. Souza-554664
Glatison F. Oliveira-633775
Guilherme J. Santos-634134
Isaías S. Marques-633640
Júlio C. Estevam-413557
Larissson T. B. Resende-633619
Müller M. M. Correa-487664
Reinaldo B. Cancado-633121
Ricardo R. Reis-633403
Rodrigo S. Roquini-182862
Uelbert O. Souza-629075
Wander B. Resende-78116
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Lavras
Ratificar a matrícula no Presídio de Alfenas, em Alfenas:
José N. Carvalho-114901
Monte Belo
Ratificar a matrícula no Presídio de Varginha, em Varginha:
Ariane C. Ferreira-633256
Armando G. Júnior-493232
Bruno A. Lima-560062
Jhonathan G. Santos-322255
Joabe J. Souza-618776
Matheus R. Oliveira-632946
Renata O. Souza-246488
Ronaldo C. Zeferino-571860
Wallace P. Oliveira-441851
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Varginha
Ratificar a matrícula no Presídio de São Lourenço, em São Lourenço:
Aleph T. L. Araújo-633570
Bruno F. Noronha-633350
Cheilon S. Banto-633721
Diego P. Montovani-632955
Erick H. T. Oliveira-633166
Jéferson O. Silva-551161
João P. Tobias-494023
José M. Silva-251179
Júlio C. A. L. Júnior-491113
Júlio C. S. Adão-633424
Marcelo O. Santos-632757
Mario C. Vieira-530068
Nagib Silva-633084
Neiviton C. Domiciano-78455
Paulo H. Cândido-633334
Paulo J. Sales-182594
Ricardo Santos-463785
Romário S. A. Luz-441173
Wesley Y. Silva-524934
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
São Lourenço
Ratificar a matrícula no Presídio de Santa Rita do Sapucaí, em Santa
Rita do Sapucaí:
Acácio E. Desidério-633868
Aelton L. Ambrósio-633384
Brendon J. Gonçalves-385484
Fernando C. Cunha-81606
Rafael R. Rocha-361298
Rodrigo G. Freitas-633859
Verônica Monteiro-633385
Weslei C. Silva-406173
Santa Rita do Sapucaí
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