30 – sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
ANULA - ATO Nº 18/2015
ANULA NO ATO Nº 17/1995, PUBLICADO NO MG DE 31/03/1995 A PARTE REFERENTE À: PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL DA SERVIDORA.
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/ Aula
Motivo
Cod.
Escola a ser Lotada
Município
TÉRMINO DE ADJUNÇÃO JUNTO AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE FIAÇÃO E 1422 EE
PROFESSOR
MAGALHÃES B
E
L
290149-4
1
MARIA PERPETUA CAMARGOS
Professor Nível I Grau B
ANOS INICIAIS
TECELAGEM
DRUMOND
HORIZONTE
O
ANULA - ATO Nº 19/2015
ANULA NO ATO Nº 17/1995, PUBLICADO NO MG DE 06/04/1995 A PARTE REFERENTE À: PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL DA SERVIDORA.
MASP
290149-4
ADM
1
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
MARIA PERPETUA CAMARGOS Professor Nivel I GRAU B
ANOS INICIAIS
Horas/ Aula
Motivo
Cod.
TÉRMINO DE ADJUNÇÃO JUNTO AO SINDICATO DA INDÚSTRIA DE
FIAÇÃO E TECELAGEM
1422
LOTAÇÃO - ATO Nº 33/2015LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
HoraAula
Motivo
Cod.
Escola a ser Lotada
LOTAÇÃO DE
1143828-0
3
ALCIDES JOSE SOARES JUNIOR
PEBIA
MATEMATICA
16
215082
EE
DO
BAIRRO
AMAZONAS
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
1208655-9
3
BETANIA FERREIRA GONZAGA
PEBIA
MATEMATICA
16
8753
EE
HELENA
GUERRA
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
1347486-1
3
EDNANDO CESAR DE SOUZA
PEBIA
LEM INGLES
16
132
EE GUIMARÃES ROSA
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE
EE
PADRE JOÃO BOSCO PENIDO
1110109-4
3
FABIANE CINTIA AMARANTE
PEBIA
FÍSICA
16
2151
NOMEADOS
BURNIER
LOTAÇÃO
DE
865438-6
3
FATIMA APARECIDA DE ARAUJO SILVA
PEBIA
EDUCAÇÃO FÍSICA
16
212644
EE MARIA DE SALLES FERREIRA
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
1280377-1
3
JESSICA PEREIRA DE SOUZA
PEBIA
LEM INGLES
16
8524
EE
MANOEL DE MATTOS PINHO
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
1154254-5
3
MARTA MARIA HIBENE
PEBIA
LEM INGLES
14
8851
EE
ELZA MENDONÇA FOULY
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE
1047651- 3
3
NELSON RODRIGUES POMBO JUNIOR
PEBIA
ARTE
14
1503
EE PROFESSOR MORAIS
NOMEADOS
PAULO
HENRIQUE
SANCHES
LOTAÇÃO DE
EE
PROFESSORA
CONCEIÇÃO
1061493-1
3
PEBIA
EDUCAÇÃO
FÍSICA
12
8796
BRANDAO
NOMEADOS
HILÁRIO
ROSELI
DAS
NEVES
SANTOS
LOTAÇÃO
DE
1225119- 5
3
PEBIA
LEM INGLES
16
8524
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
VASCONCELOS
NOMEADOS
SILVANA EVANGELISTA SOARES DA
LOTAÇÃO DE
1292466- 8
2
PEBIA
MATEMATICA
16
212644
EE
MARIA DE SALLES FERREIRA
SILVA
NOMEADOS
SELMA
BATERMAQUE
DA
SILVA
LOTAÇÃO
DE
EE
PROFESSOR CARLOS LÚCIO DE
1231863-0
3
PEBIA
MATEMATICA
16
7919
SANTOS
NOMEADOS
ASSIS
LOTAÇÃO
DE
1158682- 3
3
ANDERSON GONCALVES SIQUEIRA
PEBIA
MATEMATICA
16
7960
EE NEWTON AMARAL
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
1153540- 8
2
ALBA VALERIA BIBIANO DIAS
PEBIA
HISTORIA
12
7986
EE CÂNDIDO PORTINARI
NOMEADOS
LOTAÇÃO DE
1392086-3
1
WANIA ALVES GUIMARAES
PEBIA
ARTE
12
639
EE
MAURÍCIO MURGEL
NOMEADOS
LOTAÇÃO
DE
1096513- 5
3
WEBSTER MOREIRA DOS SANTOS
PEBIA
MATEMATICA
16
8524
EE MANOEL DE MATTOS PINHO
NOMEADOS
LOTAÇÃO - ATO Nº 35/2015
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA(S) ESCOLA(S) A SEGUIR RELACIONADA(S), O(S) SERVIDOR(ES):
MASP
ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/ Aula
Motivo
983204-9
1
GEOVANIA FONSECA AREDES GODINHO
PEBID
QUÍMICA
16
REMOÇÃO ESTADUAL
Cod.
9211
Escola a ser Lotada
Município
E L O
EE PROFESSOR MAGALHÃES DRUMOND B
HORIZONTE
Município
EXERCÍCIO A
CONTAR DE
20/03/1995
Exercício a/c de
POSSEEM
BETIM
07/05/15
07/05/15
Nomeado conforme MG
01/04/15
CONTAGEM
01/06/15
26/05/15
01/04/15
BELO HORIZONTE
01/06/15
28/05/15
30/04/15
BELO HORIZONTE
01/06/15
27/05/15
30/04/15
CONTAGEM
23/04/15
23/04/15
01/04/15
CONTAGEM
04/05/15
27/04/15
01/04/15
CONTAGEM
27/05/15
27/04/15
01/04/15
BELO HORIZONTE
03/06/15
28/05/15
30/04/15
CONTAGEM
28/05/15
04/05/15
01/04/15
CONTAGEM
30/04/15
28/04/15
01/04/15
CONTAGEM
01/06/15
04/05/15
01/04/15
BETIM
01/06/15
19/05/15
01/04/15
BETIM
28/05/15
29/04/15
01/04/15
BETIM
19/05/15
12/05/15
01/04/15
BELO HORIZONTE
19/05/15
07/05/15
01/04/15
CONTAGEM
05/05/15
04/05/15
01/04/15
Escola a ser Lotada
EE PROFESSORA MARIA DE MAGALHÃES PINTO
Município
IGARAPÉ
Exercício a/c de
19/02/15
LOTAÇÃO - ATO Nº 36/2015
LOTA, NOS TERMOS DO INCISO I, DO ART. 81 DA LEI Nº 7109, DE 13/10/1977, NA ESCOLA A SEGUIR RELACIONADA, A SERVIDORA: PARA REGULARIZAÇÃO DA VIDA FUNCIONAL DA SERVIDORA
MASP ADM
Nome do Servidor
Cargo
Conteúdo
Horas/ Aula
Motivo
Cod.
Escola a ser Lotada
Município
290149-4
1
MARIA PERPETUA CAMARGOS
Professor Nível I B ANOS INICIAIS
SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE CONSTRUÇÃO
1422 EE PROFESSOR MAGALHÃES DRUMOND BELO HORIZONTE
Exercício a/c de
20/03/95
11 707448 - 1
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 14/2015INDEFERE POR INSUFICIÊNCIA/INEXISTÊNCIA DE VAGAS PARA O 2º SEMESTRE/2015
MASP
381287-2
1323182-4
1329794-0
1340273-0
1320599-2
950809-4
893509-0
1246974-8
1358544-3
1289914-2
435479-1
389183-5
803411-8
555107-2
368161-6
1325531-0
1325466-9
1064949-9
ADM
1
2
1
2
1
2
1
2
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
Nome do Servidor
MARIA APARECIDA CECILIA MENDES
SHEILA APARECIDA BARBOSA LIMA
JULIANA MARIA TAVARES
CRISTIANE DA SILVA BOTELHO FERNANDES
SYLVIA REGINA SIQUEIRA BAHIA
ROBSON GONCALVES GOMES
APARECIDA KATIA DE AGUIAR
CARINA SVETLANA GARCIA CARVALHO
JUCILANE MENDES DE SOUZA LIMA
LENICE CASSIA DA CRUZ
ADRIANA ALVES MOURAO REIS
SIMONE MARIA PEREIRA VIANA
WANDERLANA PERINI VITAL BARBOSA
LUCINDA MARIA DE SOUZA
GLAUCIA CRISTINA GOMES MARTINS
RAQUEL FATIMA TANIMOTO DO NASCIMENTO
AUREA KARINE GRACAS GONCALVES
MARISE FERNANDES BOTELHO
Cargo
ATB3G
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIIG
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIN
ATBIIIH
ATB4F
ATB4J
ATBIIIH
ATBIA
ATBIA
ATB4E
Cod.
1112
311
231673
311
8575
8575
1988
1694
8516
8567
7838
833
8885
8826
9164
9164
2020
442
Escola a ser Designada
EE ODILON BEHRENS
EE MARGARIDA BROCHADO
EE PROFESSORA ELZA CARDOSO RANGEL
EE MARGARIDA BROCHADO
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
EE ADRIANO JOSÉ COSTA
EE PROFESSORA NAIR DE OLIVEIRA SANTANA
EE PADRE MATIAS
EE BOA VISTA
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO
EE NASCIMENTO NUNES LEAL
EE CARMO GIFFONI
CESEC CLEMENTE DE FARIA
EE CATARINA JORGE GONÇALVES
EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
EE GOVERNADOR ISRAEL PINHEIRO
EE PROFESSOR RICARDO DE SOUZA CRUZ
EE DOM CABRAL
Município
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
IBIRITÉ
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
BETIM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
DESIGNAÇÃO – ATO Nº 15/2015Designa nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, nas escolas a seguir relacionadas, os servidores, devendo entrar em exercício no 1º dia útil a contar dessa publicação:
MASP
1323348-1
1274876-0
1357712-7
1055765-0
1057793-0
800622-3
1063687-6
368286-1
368751-4
1386390-7
1320506-7
1315185-7
1325559-1
ADM
1
2
1
2
2
1
2
2
1
1
1
2
1
Nome do Servidor
DAYSE RIBEIRO DE CARVALHO
MAGNA MARIA CAMPOLINA SILVA LUCAS
CRISTIANE APARECIDA DE SOUSA VENEROSO
MARIA APARECIDA DE SOUZA
ILZETE VIGNOLI MACHADO
DEIME DE SOUZA REIS
CLAUDIA GUIMARAES DA FONSECA DUARTE
MARILENE XAVIER DE CASTRO PEREIRA
SOLANGE LUIZA ALVES DOS ANJOS
ADRIANA NEVES FURTADO
SANDRA CONCEICAO DE OLIVEIRA TELLES
MARY BOMFIM RODRIGUES
ROSANGELA LEITE DA SILVA GONCALVES
Cargo
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIID
ATBIIG
ATBIA
ATBIIIG
ATBIIIG
ATBIA
ATBIA
ATBIA
ATBIA
Cod.
7935
330647
7951
8966
1309
124
34380
8532
8753
8800
8559
1465
8567
Escola a ser Designada
EE TITO LÍVIO DE SOUZA
EE PROFESSOR RAYMUNDO CÂNDIDO
EE SENADOR TEOTÔNIO VILELA
EE SANTA QUITÉRIA
EE PROFESSORA MARIA DO SOCORRO ANDRADE
EE DOUTOR SIMÃO TAMM BIAS FORTES
EE ELIAS SALOMÃO
EE JOSÉ DA SILVA COUTO
EE HELENA GUERRA
EE RUY PIMENTA
EE NAIR MENDES MOREIRA
EE PROFESSORA MARIA AUXILIADORA LANNA
EE JUVENTINA PINTO BRANDÃO
Município
BETIM
ESMERALDAS
BETIM
ESMERALDAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
MATEUS LEME
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
Cod.
9229
8966
7765
9008
1619
159
34436
8494
1953
8559
8800
8516
8681
Escola a ser Designada
EE RACHEL IANCU STEURMAM
EE SANTA QUITÉRIA
CESEC DE BETIM
EE PROFESSOR AUGUSTO LUCAS
EE PADRE JOÃO BOTELHO
EE MANUEL CASASANTA
EE JOAQUIM CORREA
EE LAURITA DE MELO MOREIRA
EE GERALDO TEIXEIRA DA COSTA
EE NAIR MENDES MOREIRA
EE RUY PIMENTA
EE BOA VISTA
EE PRESIDENTE TANCREDO NEVES
Município
IGARAPÉ
ESMERALDAS
BETIM
ESMERALDAS
BELO HORIZONTE
BELO HORIZONTE
JUATUBA
CONTAGEM
BELO HORIZONTE
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
CONTAGEM
11 707446 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Mons. Lázaro de Assis Pinto
Processo nº 40.021
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 438/2015
Aprovado em 26.5.2015
Examina pedido de renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Municipal Paulo Afonso Vilela, no município de São
Bento Abade.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação do reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrado pela Escola Municipal Paulo Afonso Vilela, localizada na Rua
João Vilela Rezende, 651, Centro, no município de São Bento Abade,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 27.123
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 439/2015
Aprovado em 26.5.2015
Examina solicitação de recredenciamento da entidade Resende e
Tanure Ltda. – ME, mantenedora do Núcleo de Aprendizagem Integral,
no município de Perdões.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Resende e Tanure
Ltda. – ME, mantenedora do Núcleo de Aprendizagem Integral, localizada na Rua Padre Eustáquio, 71, Bairro João XXIII, no município de
Perdões, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 36.084
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
Parecer nº 446/2015
Aprovado em 26.5.2015
Examina pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrados pela Escola Municipal Delizete Brandão Baião, no
município de Matipó.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos
iniciais) ministrados pela Escola Municipal Delizete Brandão Baião,
localizada na Rua Irineu Fernandes, s/nº, Distrito de Padre Fialho, no
município de Matipó, pelo prazo de 05 (cinco) anos para o Ensino Fundamental (anos iniciais) e 02 (dois) anos para a EJA – Ensino Fundamental (anos iniciais), devendo a SEE determinar providências para
validação dos atos escolares praticados a descoberto.
Este é o parecer.
Belo Horizonte, 25 de maio de 2015.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
Processo nº 36.850
Relatora: Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo
Parecer nº 461/2015
Aprovado em 28.5.2015
Credenciamento da entidade mantenedora Associação Ação Social pela
Vida e autorização de funcionamento do SERTEP – Serviço Educacional Técnico Profissionalizante, com os cursos Técnico em Segurança
do Trabalho, Técnico em Secretariado e Técnico em Informática, no
município de Ipatinga.
Conclusão
À vista do exposto e de conformidade com as peças processuais, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento da entidade mantenedora Associação Ação Social pela Vida,
pelo prazo de 05 (cinco) anos, e se manifeste favoravelmente ao pedido
de autorização de funcionamento do SERTEP – Serviço Educacional
Técnico Profissionalizante, com os cursos Técnico em Segurança do
Trabalho, Técnico em Secretariado e Técnico em Informática, pelo
prazo de 18 (dezoito) meses, no município de Ipatinga.
Ficam aprovados os respectivos Planos de Curso.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2015.
a) Keyla Mayumi Ferreira Matsumura de Melo – Relatora
Processo nº 41.266
Relator: José Januzzi de Souza Reis
Parecer nº 462/2015
Aprovado em 28.5.2015
Credenciamento da entidade mantenedora Alps Domínio em Capacitação de Idiomas Ltda. – ME e autorização de funcionamento do Centro
Educacional Universo, com o curso Técnico em Zootecnia, município
de Pouso Alegre.
Conclusão
À vista do exposto e conforme as peças processuais, sou por que este
Conselho responda afirmativamente ao pedido de credenciamento, pelo
prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Alps Domínio em Capacitação
de Idiomas Ltda. – ME e se manifeste favoravelmente ao pedido de
autorização de funcionamento do Centro Educacional Universo, com o
curso Técnico em Zootecnia, pelo prazo de 18 (dezoito) meses, instituição sediada na Avenida Getúlio Vargas, 151, Centro, em Pouso Alegre,
ficando aprovado o respectivo Plano de Curso.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2015.
a) José Januzzi de Souza Reis – Relator
Processo nº 41.295
Relatora: Suely Duque Rodarte
Parecer nº 463/2015
Aprovado em 28.5.2015
Consulta formulada pela direção do Instituto Padre Angélico Lipàni,
de Belo Horizonte, sobre atendimento de aluno portador de distúrbio
neurológico.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda à consulente
nos termos do Mérito deste parecer.
Cópias do Parecer CEE nº 124/2015 e da Resolução CEE nº 460/2013
devem ser encaminhadas à consulente.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2015.
a) Suely Duque Rodarte – Relatora
Processo nº 41.284
Relator: Márcio Luiz Bunte de Carvalho
Parecer nº 464/2015
Aprovado em 28.5.2015
Consulta formulada pela diretora do Núcleo de Desenvolvimento Oficina da Criança, de Lavras, sobre titulação de professor para ministrar
LEM – Inglês nos anos iniciais do ensino fundamental.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho responda à diretora do
Núcleo de Desenvolvimento Oficina da Criança, de Lavras, que a Professora Sheilla Maria Resende está apta a atuar no Ensino Fundamental,
como professora de Língua Estrangeira Moderna – Inglês.
É o parecer.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2015.
a) Márcio Luiz Bunte de Carvalho – Relator