32 – sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Construtora Muralha LTDA
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
de Resende Costa
Rofer Empreendimentos e Construções LTDA
Lamar Engenharia e Comércio LTDA
Maria Helena Pereira Almeida
Maria Aparecida Ferreira
COPASA Companhia de Saneamento de Minas Gerais
Vale S.A
Termo de acordo do residencial beira rio - saa construtora muralha LTDA jequitibá/MG.
Termo de compromisso, para repasse de doações dos empregados da COPASA MG, ao fundo da infância e da adolescência - programa confia
em 6%.
VI termo aditivo repique ao contrato n° 11.2771.
I termo aditivo, de adequação de planilha, sem alteração de valor, ao contrato de empreitada nº 14.2296.
Termo de doação dos bens componentes do sistema de abastecimento de água no loteamento novo planalto i, no município de estiva/MG.
Termo de doação dos bens componentes dos sistema de abastecimento de água no loteamento novo planalto, no município de estiva/MG.
I termo aditivo, de prazo, ao convênio nº 012/2013, obras de implantação do ses do município de espírito santo do dourado/MG.
I termo aditivo de prazo ao termo de acordo técnico-operacional nº 12.2720.
Doria Marketing e Eventos LTDA
Contrato por processo de inexigibilidade de licitação - contratação direta, para participação da COPASA como patrocinadora do II fórum de
infraestrutura e logística, evento promovido pelo grupo dória, a ser realizado no centro administrativo trancredo neves, no dia 31/10/14, em belo
horizonte.
Eas Serviços de Água e Esgoto LTDA
Município de Jacuí
Banco Bradesco S.A.
III termo aditivo, de valor e prazo, ao contrato de empreitada nº 13.0645.
I termo aditivo de prazo ao convênio nº 13.3455.
Contrato de prestação de serviços pag for bradesco.
II termo aditivo de acréscimo, decréscimo, inclusão e exclusão de itens, sem alteração de valor ao contrato nº 13.2942, referente à ampliação e
Fomenge Engenharia LTDA
melhorias do sistema de esgotamento sanitário de ilicínea/MG.
Construtora Penchel LTDA
IV termo aditivo de adequação de planilha ao contrato de empreitada nº 13.0679.
Tomafeer LTDA
Contrato de fornecimento, fornecimento de ferramentas, destinadas à formação de estoque.
Município de Brumadinho
Elaboração do termo de acordo para implantação dos saa e ses do residencial recanto da conquista, pmcmv, em brumadinho.
Sibravac Mecânica Saltense LTDA
III termo aditivo de valor e prazo (repique) ao contrato de prestação de serviços nº 11.1679.
Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais - Der/ Solicitação de termo de compromisso e responsabilidade por uso/ocupação de faixa de domínio com o der-MG - tcr nº 177/14, processo nº
MG
0162081-2300/14-4.
Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte II termo aditivo, de prazo, ao termo de compromisso 0394926--04/2012/mcidades/caixa, obras de melhoras do saa do município de montes
e Nordeste de Minas Gerais - Sedinor
claros/MG.
Convênio de cooperação técnica nº 22/14, para a utilização comum de espaço (coabitação) no posto de serviço integrado urbano (psiu) diamantina/
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag
MG.
Ministério da Integração Nacional / Secretaria de Estado de
Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do II termo aditivo de prazo ao acordo de cooperação firmado entre sedinor/idene/COPASA, vinculado ao convênio nº 770.338/2012-mi.
Norte de Minas Gerais - Sedvan / Segov
14.2928
29/10/14
0,00
14.2929
29/10/14 01 ANO
0,00
14.2930
14.2931
14.2932
14.2933
14.2934
14.2935
29/10/14 12 MESES
29/10/14
29/10/14
29/10/14
06/10/14 12 MESES
29/10/14 24 MESES
636.904,00
0,00
13.285,28
6.030,00
0,00
0,00
14.2936
30/10/14 01 MÊS
687.500,00 PRÓPRIO
14.2937
14.2938
14.2939
31/10/14 20 MESES
31/10/14 12 MESES
31/10/14 12 MESES
14.2940
31/10/14
14.2941
14.2942
14.2943
14.2944
31/10/14
31/10/14 12 MESES
29/10/14
10/10/14 12 MESES
INEXIG.
LICIT.
ART.25,
“CAPUT”
6.946.429,01
0,00
0,00
0,00
0,00
1.380.752,74 PRÓPRIO
0,00
180.000,00 PRÓPRIO
14.2955
27/10/14
0,00
14.3013
14/10/14 24 MESES
0,00
22/14
15/10/14 60 MESES
0,00
31/10/14 717 DIAS
0,00
05140354
Contratos cancelados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA – Outubro de 2014
-Município de Taquaraçu de Minas/MG – Termo de Acerto de Conta nº 14.1894. Valor do débito de 114.251,06. Assinado em 02/07/14. Publicado em 16/09/14
-Cemig Distribuição S.A. – Formalização do Contrato por Processo de Dispensa de Licitação – Contratação Direita nº 14.2402, para fornecimento de energia elétrica com execução de obras de extensão/modificação de rede de energia, para atender a unidade eee – 08ª pertencente ao ses de resende
costa/MG.. Assinado em 29/08/2014. Publicado em 16/09/2014.
-Cemig Distribuição S.A. – Contrato de Fornecimento de Energia Elétrica nº 11.0542, referente ao fornecimento de energia elétrica, em tensão de 13,8 kv, para uso exclusivo em sua unidade consumidora EAT Santo Antônio – DSO, situada na Rua Zilpa Veloso, 175, Bairro Santo Antônio, Município de
Itajubá/mg. Assinado em 15/04/2011. Publicado em 20/04/2011.
420 cm -20 633409 - 1
Secretaria de Estado de
Turismo e Esportes
2º Termo Aditivo ao Convênio nº 56/2013, EMG/SETES e o Município
de Janaúba. Objeto: prorrogar a vigência do convênio em questão, que
vigorará até 12/05/2015.Assinatura: 12/11/2014.
1 cm -20 633285 - 1
Retifica-se o extrato do Convênio nº 732/2014, publicado dia 04/07/2014.
Onde se lê: Objeto: Aquisição de equipamentos esportivos visando a instalação de “ Academia ao Ar Livre” Leia-se: Objeto: Apoio financeiro
para reforma da Iluminação do Estádio Doutor Ataliba de Moraes.
1 cm -20 633608 - 1
Instituto Mineiro de Agropecuária
Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato IMA nº 1646/2014. Partes: IMA e Posto Igaraçu Ltda. Objeto: alterar preço unitário da gasolina.
Valor: R$ 2,999. Prazo: doze meses, a partir da data de sua assinatura
em 07-11-2014.
1 cm -20 633400 - 1
Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Retificação do Extrato do 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 880/10, publicado no “MG” em 02/07/2014, pág.79. Onde se lê: “Objeto: prorrogar
vigência;”; Leia-se: “Objeto: alterar o plano de trabalho e aumentar o
valor proveniente de rendimentos financeiros”.
1 cm -20 633506 - 1
Extrato do Termo de Rescisão do Contrato Administrativo para Prestação de Serviços Temporários de Auxiliar de Nível Superior n.º 04/2013;
Partes: SETOP / FABIANA SOARES DOS SANTOS; Objeto: rescisão
amigável do contrato administrativo SETOP N.º 04/2013 para prestação
de serviços temporários de Assistente de Nível Superior, a contar do dia
17/11/2014; Assinatura: 20/11/2014.
Extrato do Convênio SETOP/PROAERO Nº 137/2014; Partes: SETOP
e o Município de Jaíba; Objeto: delegação, do Estado de Minas Gerais
para o Município, da exploração do Aeroporto de Mocambinho (SNMK),
localizado naquele município; Não implica em repasse de recursos; Assinatura: 20/11/2014; Vigência: 15 anos a partir da assinatura.
Extrato do Convênio SETOP/PROAERO Nº 12/2014; Partes: SETOP e o
Município de Cláudio; Objeto: delegação, do Estado de Minas Gerais para
o Município, da exploração do Aeroporto de Cláudio (sem código ICAO),
localizado naquele município; Não implica em repasse de recursos; Assinatura: 24/06/2014; Vigência: 15 anos a partir da assinatura.
Extrato do Convênio SETOP/PROAERO Nº 11/2014; Partes: SETOP e o
Município de Patrocínio; Objeto: delegação, do Estado de Minas Gerais
para o Município, da exploração do Aeroporto de Patrocínio (SNPJ), localizado naquele município; Não implica em repasse de recursos; Assinatura: 24/06/2014; Vigência: 15 anos a partir da assinatura.
Extrato do Convênio SETOP/PROAERO Nº 130/2014; Partes: SETOP
e o Município de Três Corações; Objeto: delegação, do Estado de Minas
Gerais para o Município, da exploração do Aeroporto Mello Viana
(SNVI), localizado naquele município; Não implica em repasse de recursos; Assinatura: 24/06/2014; Vigência: 15 anos a partir da assinatura.
8 cm -20 633557 - 1
HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, e, em razão do julgamento da
Comissão Especial de Licitação, HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA
PÚBLICA aberta pelo Edital nº 26/2014, processo nº 10762.1301.2013,
tipo menor valor anual da contraprestação, destinada à seleção para contratação da CONCESSÃO PATROCINADA, para exploração de serviços
aeroportuários do Aeroporto Regional da Zona da Mata - ARZM, ADJUDICANDO o contrato à pessoa jurídica CONSÓRCIO AEROPORTO
ZONA DA MATA, formado pelas empresas Socicam Administração, Projetos e Representações LTDA e Universal Armazéns Gerais Alfandegados
LTDA, pelo valor da contraprestação anual de R$ 4.470.451,60 (quatro
milhões, quatrocentos e setenta mil, quatrocentos e cinquenta e um reais
e sessenta centavos). Belo Horizonte, 20 de novembro de 2014. FABRÍCIO TORRES SAMPAIO Secretário de Estado de Transportes e Obras
Públicas
4 cm -20 633589 - 1
Departamento de Estradas de
Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa, para a
prestação de serviços de confecção de Adesivos de Apreensão, Adesivos Táxi Metropolitano, Selos de Vistoria (Transporte Escolar e Táxi)
e Cartazes - PREGÃO: 2301403-0017/2014 - Processos n.°: 01157872300/2014-4 – HOMOLOGAÇÃO - A Diretora de Planejamento, Gestão
e Finanças do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições e baseado nas informações do processo
em epígrafe, HOMOLOGA os procedimentos relativos ao Pregão em epígrafe, conforme abaixo:
Lote 01 – Empresa vencedora: INTERLABEL ETIQUETAS E ROLOS
EIRELI EPP, CNPJ: 13.036.294/0001-53, no valor de R$ 11.590,00 (onze
mil, quinhentos e noventa reais).
Lote 02 – Empresa vencedora: INTERLABEL ETIQUETAS E ROLOS
EIRELI EPP, CNPJ: 13.036.294/0001-53, no valor de R$ 7.170,00 (sete
mil, cento e setenta reais).
Lote 03 – Empresa vencedora: GRÁFICA E EDITORA DOM BOSCO
LTDA, CNPJ: 17.885.286/0001-32, no valor de R$ 1.439,00 (hum mil,
quatrocentos e trinta e nove reais).
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE
MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas
de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: LOMAE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04 ao Contrato PRC-22.043/12. Objetos: I – Renova-se o
contrato por um período de 01 ano, contado a partir 26.11.14. II - A planilha “Quadro de Quantidades e Preços Unitários” a que se refere o item 3.1
da Cláusula III do contrato aditado fica substituída pela de fls. 435/445,
do Processo n.º 77.488/14-6. III - O valor do contrato ora aditado após o
enquadramento, é estabelecido em R$8.257.561,76, com preços iniciais
de JUN/2012, já aplicado o desconto de 1,80%, proposto pela empresa
contratada. IV - Dotação Orçamentária: 2301-26.782.035.4657-000144.90.51.1.25.1.
Despacho: O Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do
Estado de Minas Gerais RATIFICA o ato de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação com a INFORMADOR DAS CONSTRUÇÕES
LTDA., no valor de R$540,00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE 03 (TRÊS)
ASSINATURAS ANUAIS DO PERIÓDICO “INFORMADOR DAS
CONSTRUÇÕES”, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE PROJETOS (DP), ASSESSORIA DE CUSTOS (DG/ASC) E
DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA (DI/GDP). Processo: 153.658/14-5. Publique-se. Diretoria Geral, em 18 de novembro de
2014. (a) José Elcio Santos Montenze. Diretor Geral do DER/MG.
10 cm -20 633578 - 1
Departamento de Obras Públicas
do Estado de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
LICITAÇÃO Nº CO.044/2014
O DEOP-MG comunica aos interessados que a Licitação Concorrência
nº CO.044/2014, destinada à Construção do Hospital Regional, no Município de Montes Claros/MG, anteriormente suspensa, fica novamente
marcada para às 9h do dia 26/11/2014. Os envelopes para participação
deverão ser apresentados para protocolo exclusivamente no 7º andar, na
Assessoria de Licitação do DEOP-MG, nos horários de 9h às 11h, e de
13h às 16h. do dia 25/11/2014. CPL/DEOP-MG.
DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS
DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEOP-MG
Departamento de Obras Públicas do Estado de Minas Gerais - DEOP-MG
– A Comissão Permanente de Licitação do DEOP-MG torna público o
resultado da Licitação TP.029/2014, destinada à Reforma e Adequação
para a 2ª Etapa de Implantação do Museu Militar de Minas Gerais, no
Município de Belo Horizonte/MG,considerando-a DESERTA. CPL/
DEOP-MG.
5 cm -20 633571 - 1
Departamento de Obras Públicas do Estado de
Minas Gerais - DEOP-MG
Retifica a Rescisão de Contrato Administrativo CA 044/2013: da servidora Juliana Mariano Sena. MASP: 1.352027-5 publicado no dia
15/11/2015. Objeto: prestação de serviços na área de Engenharia no cargo
de Gestor de Transportes e Obras Públicas IA no DEOP-MG. Onde se lê:
a partir de 17/11/2014, leia-se a partir de 14/11/2014.
2 cm -20 633573 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000126/2014. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Serviço
de Confecção de Placas de Inauguração e de Indicação a serem instaladas nas Unidades da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
conforme especificações, contidas no Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 04/12/2014 às 10h30min no site www.compras.mg.gov.br. Envio das
Propostas Comerciais: INÍCIO: 24/11/2014, às 14h30min; e TÉRMINO:
04/12/2014, às 09h30min. Edital disponível no mesmo site. Pregoeira:
Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 20 de novembro de
2014.
3 cm -20 633609 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003.000122/2014. Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto: Aquisição de serviços gráficos: folder, livreto, cartilha, panfleto e banner para
atender demanda da Coordenadoria de Projetos e Convênios da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, conforme especificações, contidas
no Anexo I deste Edital. Sessão do Pregão: 03/12/2014 às 10h30min no
site www.compras.mg.gov.br. Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO:
24/11/2014, às 14h30min; e TÉRMINO: 03/12/2014, às 09h30min. Edital
disponível no mesmo site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez.
Belo Horizonte, 20 de novembro de 2014.
3 cm -20 633606 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e
A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS- ECT.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 454/2013. OBJETO:
Inclusão do número 9912334763 ECT/DR/MG (para controle da ECT) e
inclusão do nome do Chefe da Seção de Contratos Comerciais, segundo
representante legal da ECT. SIGNATÁRIOS: Christiane Neves Procópio Malard, Defensora Pública Geral e Ana Alice Bastos de Souza-ECT
e Jefeerson Junio de Andrade Batista. Belo Horizonte, 20 de novembro
de 2014.
3 cm -20 633619 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
PMMG – o ordenador de despesas do 45º BPM torna público o convênio nº 03/2014 celebrado entre o 45º BPM e a empresa Kinross Brasil
Mineração S/A de Paracatu-MG no valor de R$ 356.000,00, tendo como
objeto o aprimoramento da prestação de serviço de segurança pública para
a comunidade paracatuense. Vigência: 12 de novembro de 2014 a 12 de
novembro de 2016.
2 cm -20 633164 - 1
PMMG-CTS - Publicação de contrato - Processo de compra nº52/2014
- Pregão Eletrônico nº21/2014; Contrato nº17704, celebrado com a
empresa FF INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS LTDA - ME, valor
de R$23.999,62.
PMMG-CTS - Publicação de contrato - Processo de compra nº46/2014 Pregão Eletrônico nº17/2014; Contrato nº17695, celebrado com a empresa
Peg Informática Ltda – EPP, valor de R$32.000,00.
PMMG-CTS - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 17565/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a)
PMMG e o(s) fornecedor(es) 14.476.784/0001-33 – LVP Comércio de
Informática Livros e Material para Escritório, Processo nº 125007131/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Acréscimo no percentual de 2,44%.
Valor do acréscimo R$ 572,00. Valor total: R$ 24.024,00. Assinatura:
20/11/2014.
PMMG-CTS - 2º Termo Aditivo do Contrato nº 17628/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 04.923.051/0001-46 – FF Informática e Equipamentos Ltda , Processo nº 1250071-40/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Acréscimo no percentual de 4,11%. Valor do acréscimo R$
4.380,00. Valor total: R$ 119.460,00. Assinatura: 20/11/2014.
5 cm -20 633507 - 1
RESUMO DE CONTRATO:
Partes – PMMG – 12º BPM x IDEIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA EIRELI EPP; Contrato 17706/2014 – Processo:1251411032/2011; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DO NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA
INTEGRAL À SAÚDE (NAIS) - 12º BPM”, situada à Rua Pardal, nr
141, no município de Passos/MG, conforme condições previstas no Edital. Vigência: 17/11/2014 a 20/03/2015. Valor: R$ 91.746,57.
2 cm -20 633165 - 1
PMMG-CG. Ato de ratificação de inexigibilidade de licitação 14/2014.
NT 1250.3834.14. HPM x Empresa Shimadzu do Brasil Com. Ltda, CNPJ
58.752.460/0001-56. Objeto: Aquisição de um tubo de raios X para ser
instalado no equipamento de raios X com fluoroscopia da marca Shimadzu (modelo YSF-120, número de série 0262A57603) do setor de radiologia do HPM. Valor da contratação: R$38.500,00 (trinta e oito mil e
quinhentos reais). D.O.: 1251.10.302.172.2060.0001.339030.24.49.2.0.
Vigência: A partir da data da publicação do contrato até a entrega definitiva do material, ressalvado o prazo de garantia. Despacho: nos termos do
artigo 2º, inciso III, do Decreto Estadual 43.817, de 14 de junho de 2004,
Resolução nº 3.720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo
25, inciso I, da Lei 8.666/93, RATIFICO o ato de inexigibilidade de licitação 07/2014 do HPM.
3 cm -20 633221 - 1
PMMG: 13º BPM - Retificação: Referente ao Pregão para Contratação de
empresa especializada para realização de serviço técnico especializado
para revitalização da subestação de energia elétrica da Unidade, Conforme publicação 632777, a data final correta para envio de propostas é
04/12/2014-quinta-feira até 08h:59min; Informações através do telefone
(31) 2123-1404/ 2123-1406/ 2123-1429 ou através do endereço eletrônico: 13bpm-p4@pmmg.mg.gov.br ou almox13bpm@pmmg.mg.gov.br.
2 cm -20 633300 - 1
PMMG-CAE – Pr.El. 24/14 – Homologação – Lote 1: Lic. Venc. Meta
Material Esportivo e Colegial Ltda. Objeto: Aquisição de roupas de cama
para a APM. Valor R$ 9.099,60. Lote 2: Revogado. Objeto: Aquisição de
bandeiras e estandartes para a APM. Data: 30/10/2014. /// PMMG-CAE
x Meta Material Esportivo e Colegial Ltda – Contrato 17/2014-17.698
– Obj.: Aquisição de roupas de cama para a APM. Valor: R$ 9.099,60.
Vigência: 01 ano. Data: 30/10/2014. /// PMMG-CAE x CV de Carvalho
Soluções Técnicas EPP – Contrato 31/2013-16.273 – 1º T.A. – Obj.: Prorrogação de vigência. Nova vigência: até 31/12/2014. Data: 29/04/2014. ///
PMMG-CAE x Zico Materiais de Construção Ltda. Contrato nº 06/201417.290 – Aquisição de materiais de construção para a APM. Valor: R$
58.432,00. Vigência: 31/12/2014. Data: 05/06/2014.
3 cm -20 633457 - 1
CMI – PMMG X DIDÁTICA EDITORA DO BRASIL LTDA. Contrato
61/14. Objeto: Aquisição de cartilhas e certificados Proerd.
1 cm -20 633374 - 1
CMI – 1º TA ao Contrato 61/14 Compras 17.681. PMMG X DIÁTICA
EDITORA DO BRASIL LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Terceira
(Do Preço), acréscimo de 22,12% no valor total do contrato.
1 cm -20 633359 - 1
PMMG – HPM. RETIFICAÇÃO 01/2014 -PROCESSO DE COMPRA
1252114-000096/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 15/2014 – Objeto:
Aquisição de Material construção e hidráulicos para reforma/substituição das caixas d’água do Hospital da Polícia Militar do Estado de Minas
Gerais. Onde se lê no instrumento convocatório “abertura dia 28/11/14,
leia-se 27/11/2014”, conforme foi publicação no “Minas Gerais do dia
15/11/2014.
PMMG – HPM. AVISO DE LICITAÇÃO -PROCESSO DE COMPRA
1252114-000081/2014. PREGÃO ELETRÔNICO 05/2014 – Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados para QUALIFICAR
operação e desempenho de uma Termodesinfectadora da marca Steris e
de tres Lavadoras Ultrasônicas da marca Unique, utilizadas na CME e
Endoscopia do Hospital da Polícia Militar - HPM, situado à av. do Contorno, 2.787 bairro, Santa Efigênia, Cep. 30.110-013, em Belo Horizonte
– MG, menor preço global, com execução em 2014, conforme Edital.
Propostas: envio ao portal de compras/entre 14h00mm de 21/11/2014 até
08h29mm de 02//12/14. www.compras.mg.gov.brww.compras.mg.gov.br
https//www.policiamilitar.gov.br/portalpm/licitacao.
5 cm -20 633484 - 1
TERMO DE COMPROMISSO ANEXO A ACORDO JUDICIAL.
Pelo presente instrumento, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
e o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MP/
MG), resolvem firmar compromisso, anexo ao acordo judicial firmado
na AÇÃO CIVIL PÚBLICA nº 2008.38.02.004700-0.CLÁUSULA
PRIMEIRA – O valor de R$ 3.750.000,00 será destinado na seguinte
proporção: DPF - DELEGACIAS DE UBERLÂNDIA E UBERABA
R$1.800.000,00; CORPO DE BOMBEIROS MILITAR/MG/UBERABA
R$ 400.000,00; POLICIA MILITAR/MG/5ªRPM R$ 700.000,00; POLÍCIA CIVIL/MG/UBERABA R$ 350.000,00; SUPRAM TRIÂNGULO
MINEIRO E ALTO PARANAÍBA R$ 300.000,00; INSTITUTO ESDADUAL DE FLORESTAS/MG/TRIÂNGULO MINEIRO R$ 200.000,00.
OBJETO: Os valores serão empregados na melhoria das estruturas físicas
dos Órgãos de Defesa Social e Ambiental. ASSINATURA: 28/05/2014.
4 cm -20 633588 - 1
PMMG/CIA PM MAMB x IDL ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA-ME; Contrato nº 12.481, de 02Fev2011; Solução de Processo
Administrativo Punitivo - Portaria 039/2014; Rescisão Contratual Unilateral por descumprimento de cláusulas do contrato; Multa no importe
total de R$ 3.661,82 e, Suspensão do direito de licitar por 02 anos com
Adm. Púb. Est., conforme Art. 87, II e III, Lei 8.666/1993, c/c Art. 38,
II-C, e III, do Dec. Est. 45.902/2012; Prazo Recursal, Art. 109, I, da Lei
Fed. 8.666/1993.
2 cm -20 633601 - 1
SEDS/PMMG – CTT: Resumo do contrato 3399/2014 – CTT. Partes:
PMMG x Motorola Solutions Ltda. Objeto: aquisições de 48 rádios
digitais moveis e 174 rádios digitais portateis, com valor total de R$
1.279.200,00. Vigência até 31/12/2014.
1 cm -20 633633 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas
Gerais-IPSM
Resumo do contrato firmado entre o IPSM e a Empresa Giltec LTDA-ME.;
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
corretiva em aparelhos eletrônicos para uso em TI - aparelhos multifuncionais com fax e impressoras; Valor global: R$ 3.600,00; Dotação Orçamentária: 2121 10 302 715 4392 0001 33 90 39 27 49 1 0; Vigência: será
até 31/12/2014, a contar da data do recebimento definitivo dos equipamentos pelo IPSM, sem prejuízo do período de garantia e da assistência
técnica; Foro: Belo Horizonte; Data: 20/11/2014; Signatários: Eduardo
Mendes de Sousa, Cel PM QOR, Diretor-Geral, por contratante e Gilvan
Gomides Rocha - Sócio e Vera Maria Pires - Sócia, por contratada.
3 cm -20 633581 - 1
Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAIS E AVISOS
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças.
Retificação ao Despacho Autorizativo ao Contrato nº 576/10, publicado
no Minas Gerais de 14/11/14, passando a ter a seguinte redação: Onde
se lê: Despacho Autorizativo ao Contrato nº 576/10. Leia-se: Despacho
Autorizativo ao Contrato nº 738/12.
2 cm -20 633617 - 1
Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
– 9º BBM – Aviso de Licitação – Pregão eletrônico nº 1401363000023/14.
O Ord. de Desp. do 9º BBM torna público que estará recebendo propostas
para Prestação de Serviço de manutenção em piscina com substituição
de peças em fração do 9º BBM, conforme especificações detalhadas no
anexo I do edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às
09:00h do dia 04Dez14, no Portal de Compras do Estado. A íntegra do
edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do
9º BBM, localizado à Avenida Antônio de Pádua Amâncio nº 145, bairro
Industrial JK, Varginha/MG, através do telefone (035) 3690-7226 e o Edital no site: www.compras.mg.gov.br. Varginha, 20nov14. Giuvaine Barbosa de Moraes, Maj BM/Ord. de Desp.
3 cm -20 633627 - 1
Secretaria-Geral da Governadoria
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 043/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00089/2014
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que fará
realizar no dia 03/12/2014, quarta-feira, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios (carnes), conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte. 20/11/2014.
2 cm -20 633222 - 1
Aviso de Pregão Eletrônico nº. 046/2014
Processo de Compras nº. 1631002 00083/2014
A Secretaria-Geral da Governadoria do Estado/MG torna público que fará
realizar no dia 04/12/2014, quinta-feira, às 09:30 horas, horário de Brasília, no site www.compras.mg.gov.br, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para aquisição de gêneros alimentícios (frutas), conforme especificações do Edital que está disponível no site www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte. 20/11/2014.
2 cm -20 633224 - 1