22 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à
remuneração proporcional, a razão de 33/35 anos e a incorporação das
gratificações correspondentes aos dias de direito a percepção de: incentivo à docência – Biênio (6633 dias) e leia-se art. 40, § 1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito
à remuneração pela média de 11.793, sendo a última remuneração correspondente ao vencimento à carga horária de 108 h/a mensais, mais 03
h/a de extensão de CH, acrescido das gratificações, conforme os dias de
percepção de incentivo à docência (6967) dias.”
12 607203 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº
07/2014
CONCEDE Gratificação de Incentivo à Docência – 5%, nos termos da
Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº
9.957, de 18/10/1989, a: PARÁ DE MINAS- SRE PARÁ DE MINASServidor em Adjunção, MaSP 823.044-3, Sirláia Corrêa, PEBTI A,
admissão 01, referente ao 9º biênio, a partir de 09.01.11, sem efeito
financeiro; MaSP 941.499-6, Sílvia Helena da Silva, PEBI A, admissão
01, referente ao 8º biênio, a partir de 09.04.11, sem efeito financeiro;
MaSP 1.015.140-5, Zélia Terezinha de Souza, PEBTI A, admissão 01,
referente ao 5º biênio, a partir de 01.02.11, sem efeito financeiro; EE.
Avany Villena Diniz, MaSP 330.375-7, Fátima Varela Cançado Penha
de Oliveira, PEBII H, admissão 01, referente ao 1º biênio, a partir de
01.02.90, data do exercício como efetivo, ficando revogada, na mesma
data, o Ato nº 07/2010, publicado em 02.02.10, a parte que Retificou a
Retificação do 1º biênio na função de PEBIV A.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2014
REVOGA, o Ato de Gratificação de Incentivo à Docência no que se
refere à servidora: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP
488.913-5, Heloiza Maria de Barcelos Lemos, PEBDI A, admissão 02,
ato s/n°, publicado em 14.07.94, referente ao 1º biênio, por exclusão de
tempo; MaSP 488.913-5, Heloiza Maria de Barcelos Lemos, PEBDI A,
admissão 02, ato s/n°, publicado em 25.05.95, referente ao 2º biênio,
por exclusão de tempo; MaSP 488.913-5, Heloiza Maria de Barcelos
Lemos, PEBDI A, admissão 02, ato s/n°, publicado em 28.11.96, referente ao 3º biênio, por exclusão de tempo; MaSP 488.913-5, Heloiza
Maria de Barcelos Lemos, PEBDI A, admissão 02, Ato n° 18/1999,
publicado em 20.05.99, referente ao 4º biênio, por exclusão de tempo;
MaSP 488.913-5, Heloiza Maria de Barcelos Lemos, PEBDI A, admissão 02, Ato n° 94/2002, publicado em 26.09.02, referente aos 5º e 6º
biênios, por exclusão de tempo; MaSP 488.913-5, Heloiza Maria de
Barcelos Lemos, PEBDI A, admissão 02, Ato n° 15/2005, publicado em
02.03.05, referente ao 7º biênio, por exclusão de tempo.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 25/2014
REVOGA, o Ato de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, no que se refere à servidora: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de
Oliveira, MaSP 488.913-5, Heloiza Maria de Barcelos Lemos, PEBDI
A, admissão 02, Ato nº 13/1999, publicado em 20.05.99, referente à
Retificação do 1º biênio, por exclusão de tempo; MaSP 488.913-5,
Heloiza Maria de Barcelos Lemos, PEBDI A, admissão 02, Ato nº
13/1999, publicado em 20.05.99, referente à Retificação do 2º e 3º biênios, por exclusão de tempo.
QUINQUÊNIO – ATO Nº 11/2014
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, à servidora: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas- Servidora em Adjunção, MaSP 353.412-0, Aricélia Clara dos Santos, PEBII
L, admissão 01, referente ao 5º quinquênio Magistério, a partir de
29.11.11, sem efeito financeiro; MaSP 883.365-9, Márcia Regina dos
Santos, EEBI A, admissão 01, referente ao 3º quinquênio Magistério, a
partir de 06.04.11, sem efeito financeiro.
REVOGAÇÃO - ATO Nº 23/2014
REVOGA, o Ato de Quinquênio Magistério, no que se refere à servidora: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira, MaSP 488.913-5,
Heloiza Maria de Barcelos Lemos, PEBDI A, admissão 02, Ato nº
38/1995, publicado em 04.08.95, referente ao 1º quinquênio, por exclusão de tempo; MaSP 488.913-5, Heloiza Maria de Barcelos Lemos,
PEBDI A, admissão 02, Ato nº 58/2000, publicado em 08.06.00, referente ao 2º quinquênio, por exclusão de tempo.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 24/2014
REVOGA, o Ato de Retificação de Quinquênio Magistério no que
se refere à servidora: PITANGUI- EE. Monsenhor Artur de Oliveira,
MaSP 488.913-5, Heloiza Maria de Barcelos Lemos, PEBDI A, admissão 02, Ato nº 14/1999, publicado em 27.05.99, referente à Retificação
do 1º Quinquênio, por exclusão de tempo.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 30/2014
CONCEDE TRÊS MESES de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do
art. 31, da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- EE. Miguel
Gontijo, MaSP 838.161-8, Síntia Santos Azevedo, PEBII E, admissão
02, referente ao 4º quinquênio Magistério, a partir de 01.07.14; EE.
Prof. Wilson Lopes do Couto, MaSP 983.838-4, Mércia Shirley Santos
de Castro, PEBI B, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 02.10.13.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 12/2014
AUTORIZA Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 364.770-8, Valdete Maria da Silva, PEBII I, admissão
01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 20.10.14
e término 20.11.14; BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP
275.509-8, Maria Perpétuo Socorro de Moraes, PEBII I, admissão 02,
por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 06.10.14
e término 06.11.14; EE. Martinho Fidélis, MaSP 251.955-1, Elisabete
Coimbra Mascarenhas, ATBIV E, admissão 02, por 01 mês, referente
ao 2º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14; EE.
Prof. Wilson Lopes do Couto, MaSP 391.137-7, Nelma Lembi Mascarenhas, ATBIV F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14; DORES DO INDAIÁEE. Francisco Campos, MaSP 371.024-1, Elizete Aparecida de Jesus e
Silva, ATBIII H, admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14; FLORESTAL- EE.
Serafim Ribeiro de Rezende, MaSP 765.277-9, Maria Goreti das Neves
Pereira, PEBII G, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 364.705-4, Eva Ferreira Modesto
Costa, PEBII I, admissão 01, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14; MaSP 371.032-4, Maria
José Vieira Pontes Arruda, ATBIV H, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14;
PARÁ DE MINAS – EE. Cel. João Ferreira, MaSP 335.006-3, Ângela
Maria dos Santos Duarte, PEBII B, admissão 01, por 01 mês, referente
ao 4º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14;
EE. Fernando Otávio, MaSP 330.539-8, Silvana Aparecida Batista e
Almeida, PEBII A, admissão 02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio
de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14; MaSP 389.659-4, Ana
Lúcia de Oliveira Alves Ribeiro, PEBI E, admissão 02, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14;
MaSP 765.834-7, Danielle Chérèdre Lopes, PEBII H, admissão 01, por
01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14; EE. Joaquim Luiz Gonzaga, MaSP 340.213-8, Marina
Aparecida Barbosa de Oliveira Araújo, PEBII A, admissão 02, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e término
20.11.14; EE. Torquato de Almeida, MaSP 352.279-4, Adriana Fóffano
Fajardo, PEBII F, admissão 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14; PEQUI- EE. Viriato
Melgaço, MaSP 373.782-2, Valéria Maria Barbosa da Silva Oliveira,
ATBIV J, admissão 01, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e término 20.11.14; PITANGUI- EE. Dr. Jacinto
Álvares, MaSP 172.685-0, Rosângela Diniz Lacerda Gomes, EEBII
B, admissão 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
início 20.10.14 e término 20.11.14; EE. Prof. José Valadares, MaSP
389.683-4, Márcia Aparecida Lobato, ATBIII H, admissão 01, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, início 20.10.14 e término
20.11.14.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 23/2014
CONVERTE Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117
do ADCT da CE/1989, às servidoras: BOM DESPACHO- MaSP
251.856-1, Maria Helaine Viana, ATBIII P, admissão 01, aposentada
em 03.09.14, referente ao saldo de 05 meses; PARÁ DE MINAS- MaSP
330.475-5, Maria Imaculada Penna de Melo Rufino, PEBII L, admissão
01, aposentada em 03.09.14, referente ao saldo de 09 meses; PITANGUI- MaSP 271.733-8, Maria Aparecida de Faria Vilaça, ATBIV O,
admissão 01, aposentada em 03.09.14, referente ao saldo de 06 meses;
MaSP 283.820-9, Maria de Lourdes de Freitas Faria Corgosinho, PEBII
P, admissão 01, aposentada em 03.09.14, referente ao saldo de 05 meses
e 17 dias.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/2014
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: BOM DESPACHO- EE. Irmã Maria, MaSP 370.668-6, Eliane Margarete de Oliveira
Neves, a partir da publicação, referente ao cargo de ATBIV A, admissão
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
135 h; EE. Martinho Fidélis, MaSP 264.977-0, Dores Ângela Gonçalves de Souza, a partir da publicação, referente ao cargo de PEBII B,
admissão 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a mensais, e a incorporação das gratificações, conforme os dias de direito à percepção da função
de Vice- Diretor 1111 dias; PARÁ DE MINAS- EE. Prof. Pereira da
Costa, MaSP 334.019-7, Amélia Aparecida da Silva Oliveira, a partir
da publicação, referente ao cargo de ASBIII I, admissão 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC 47/05, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 135 horas.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
04/2014
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez,
a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/88,
com redação dada pela EC nº 41/03, observando o disposto na EC nº
70/12, da servidora: BOM DESPACHO- EE. Cel. Robertinho, MaSP
824.332-1, Ondina Alves de Oliveira, a partir de 13.05.14, referente
ao cargo de ATBI E, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, §
1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “A”, § 2º inciso III,
da Lei Complementar 64/02, à remuneração integral correspondente à
carga horária de 135 h.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 38/2014
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa /SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP
1.232.296-2, Maria Lúcia de Araújo Silva, ASBDI A, admissão 01, a
partir de 25.08.14.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/2014
ALTERA o nome, à vista de documento apresentado, da servidora:
ONÇA DE PITANGUI- EE. Zico Barbosa, MaSP 566.287-9, Andréia
Lúcia Vilaça Gonzaga, para Andréia Lúcia Vilaça Gonzaga Lemos.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 13/2014
REGISTRA Opção Remuneratória, nos termos do art. 35 da Lei
Delegada nº 182/2011 e art. 12 da Lei nº 18.975/2010, com redação
dada pelo art. 6º da Lei nº 19.837/2011, da servidora: CONCEIÇÃO
DO PARÁ- EE. Dr. Isauro Epifânio, MaSP 483.867-8, Conceição de
Fátima Chaves Campanha, PEBI D, admissão 02, pelo subsídio do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D IV, a partir de 19.08.14.
DESLIGAMENTO – ATO Nº 05/2014
A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Tânia de Moura
Morato Resende, desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução
SEE Nº 2442 de 07/11/2012, a servidora: BIQUINHAS- EE. Sorama
Geralda Richard Xavier, MaSP 451.345-3, Kelly Janaína Chagas, ATBI
C, admissão 01, a contar de 01.09.14.
PORTARIA Nº 18/2014
A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 4º da Resolução SEPLAG nº 37, de
12/09/2005, art. 218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do § 4º,
do art. 4º da CE, resolve: a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/2005, a instauração do
Processo Administrativo do servidor A.C.A., MaSP 1.043.938-8, PEBI
A, admissão 01, EE. de Ensino Médio, estando sujeito ao ressarcimento
aos cofres públicos dos valores indevidamente percebidos, apurados
em planilha de débito; b) Designar os servidores Eduardo César da
Silveira Sousa, MaSP 1.319.692-8, Roseli da Piedade Duarte, MaSP
1.319.652-2, Ronildes Alves da Silva, MaSP 936.335-9, para sob a
presidência do primeiro, comporem Comissão Processante destinada
a apurar fatos, devendo concluir seus trabalhos em 60 dias, contados
da publicação do extrato de portaria; c) Deliberar que os membros da
comissão poderão se reportar diretamente aos demais órgãos da Administração Pública, em diligências necessárias à instrução processual.
EDITAL DE CHAMAMENTO – ATO Nº 01/2014
O Bel. Eduardo César da Silveira Sousa, Presidente da Comissão de
Processo Administrativo da SRE – Pará de Minas, instaurado pela
Diretora I da SRE Pará de Minas, conforme Portaria publicada no MG
em 16.04.14, tendo em vista o disposto no art. 15, § 1º, inciso I, da
Resolução nº 37/2005, CONVOCA e CITA o servidor, relacionado a
seguir com seu respectivo nº de processo, para comparecer perante esta
Comissão, instalada à Av. Presidente Vargas, nº 1231 bairro Senador
Valadares, na cidade de Pará de Minas, 2º andar, Setor de Direitos e
Vantagens, no horário de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas, no
prazo máximo de 20 dias a contar da 4º e última publicação deste edital
no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de pessoalmente,
tomar conhecimento de seus respectivos processos, acompanhar a sua
tramitação e apresentar defesa para os fatos a eles atribuídos que caracterizam o ilícito de percepção indevida de remuneração referente aos
dias faltosos previsto no art. 99, inciso I da Lei nº 869/1952, sob pena
de REVELIA: Alexsandro Campos Alves, MaSP 1.043.938-8, PEBI A,
EE. de Ensino Médio, Portaria 018/2014.
12 607201 - 1
SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria da Conceição Fernandes Gazzinelli
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 16/14
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, aos
servidores: TEÓFILO OTONI – Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, Masp 632419-8-01, Marinalda Marques de Oliveira, a
partir de 31/12/10, referente ao cargo de PEBIE;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
54/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: FIDELÂNDIA/ATALÉIA – EE Daniel Pereira Ottoni, Masp
248062-2-01, Ruberval Gomes Ribeiro, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao ASBIIIL, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral;
NANUQUE – EE Joseph Stalim Romano, Masp 291877-9-02, Maria
Lúcia Alves de Oliveira, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIIB, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40
§ 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
proporcional a 9.215 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 108 h/a; OURO VERDE DE MINAS
– EE Elisa Leal, Masp 635029-2-01, Autinha de Matos Simoura, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBTIB, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 114 h/a; TEÓFILO OTONI – CESEC de Teófilo Otoni,
Masp 234150-1-02, Aedil Lauar, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 6.744 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
55/14
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do
cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014,
em conformidade com decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº
4876, do servidor: ATALÉIA – EE Dr. Antônio Olinto, Masp 6260244-01, Maria das Graças Leal de Azevedo, a partir da data da publicação
deste ato, referente ao ASBIF, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral; BERTÓPOLIS – EE de Bertópolis, Masp 629699-0-01, Jacy Rodrigues
Bahia, a partir da data da publicação deste ato, referente ao PEBIA,
conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a
8.284 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à
carga horária de 108 h/a; CARAÍ – EE de Caraí, Masp 636233-9-01,
Maria Aparecida Pereira Martins, a partir da data da publicação deste
ato, referente ao ASBIF, conforme requerimento de aposentadoria pelo
art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação
dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.338 dias de exercício; SERRA DOS AIMORÉS – EE Vanda Reuter, Masp 638115-6-01, Edinalva Pires Santana,
a partir da data da publicação deste ato, referente ao ASBIB, conforme
requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b”
proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito
à média das remunerações de contribuição proporcional a 5.177 dias
de exercício; TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 636413-7-01,
Santina Tereza Stein, a partir da data da publicação deste ato, referente
ao ASBIE, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40 § 1º,
inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC
41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 9.127 dias de exercício; EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 10057008-01, Maria Dalva Lopes Souza Magaldi, a partir da data
da publicação deste ato, referente ao PEBIA, conforme requerimento
de aposentadoria pelo art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8.238 dias de exercício, sendo
a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a;
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 23/14
ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: NOVO HORIZONTE/ATALÉIA – EE de Novo Horizonte,
Masp 855362-0, Elaene-Mari da Costa para Elaene-Mari da Costa e
Silva; CARAÍ – EE Professor Abgar Renault, Masp 1066094-2, Semildes de Matos Santos para Semildes Gomes de Matos; NANUQUE –
EE Governador Bias Fortes, Masp 1050782-0, Joselita Santos Medina
para Joselita Lima Santos; EE Stella Matutina, Masp 1162205-7, Cassilane da Silva Souza para Cassilane da Silva Souza Araújo; TEÓFILO
OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 636060-6, Faraildes Bispo da Cruz para
Faraildes Bispo Assis;
ANULAÇÃO – ATO Nº 36/14
ANULA os Atos referentes aos servidores: MARAMBAINHA/CARAÍ
– EE Dom José de Haas, Masp 891020-0-02, Milza Silva Magalhães,
EEBIA, na parte em que concedeu Afastamento de Férias-Prêmio, ato
nº 13/14, publicado em 09/09/14, por motivo de publicação indevida;
CARLOS CHAGAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 629449-0-01, Nilda Pereira de Souza, ASBIA, na parte
em que retificou o 4º quinquênio administrativo, ato nº 64/09, publicado em 20/10/09, por motivo de incorreção na vigência; ITAMBACURI – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
300638-4-01, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIP, na parte em que retificou o Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ato nº 28/14, publicado em 26/08/14, por motivo de incorreção na carga horária; SÃO
SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 631064-3-02, Lauracy Cardoso dos Santos, PEBIA, na parte em que concedeu o 3º e 4º biênio,
ato nº 68/10, publicado em 31/08/10, por motivo de concessão indevida; MACHACALIS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 171955-8-01, Maria Júlia Tolentino Soares de Araújo,
PEBTIA, na parte em que retificou o 1º, 2º, 4º e 5º quinquênio, ato nº
291/02, publicado em 18/10/02, por motivo de incorreção na vigência; Masp 171955-8-01, Maria Júlia Tolentino Soares de Araújo, PEBTIA, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato s/nº, publicado em
01/04/87, por motivo de incorreção na vigência; TEÓFILO OTONI –
EE Alberto Barreiros, Masp 1085546-8-01, Rony Evangelista Gomes,
PEBIA, na parte em que concedeu Mudança de Lotação, ato nº 01/14,
publicado em 22/01/14, por motivo de desistência do servidor; EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 348202-3-02, Cleonice Marques Lima,
PEBIP/D3A – apostilada, na parte em que retificou Concessão de
Férias-Prêmio, referente ao 2º quinquênio de exercício, ato nº 70/09,
publicado em 14/10/09, por motivo de impossibilidade de retificar;
Masp 348202-3-02, Cleonice Marques Lima, PEBIP/D3A – apostilada, na parte em que retificou Concessão de Férias-Prêmio, referente
ao 3º quinquênio de exercício, ato nº 70/09, publicado em 14/10/09,
por motivo de impossibilidade de retificar; Masp 348202-3-02, Cleonice Marques Lima, PEBIP/D3A – apostilada, na parte em que retificou o 1º quinquênio, ato nº 776/97, publicado em 26/11/97, por motivo
de impossibilidade de retificar; Masp 348202-3-02, Cleonice Marques
Lima, PEBIP/D3A – apostilada, na parte em que concedeu o 1º quinquênio, ato nº 84/04, publicado em 07/04/04, por motivo de incorreção
na informação publicada; EE Deputado Geraldo Landi, Masp 3408192-01, Maralice Francisco Souza de Andrade, PEBIC, na parte em que
concedeu Afastamento de Fárias-Prêmio, ato nº 12/14, publicado em
09/09/14, por motivo de desistência do servidor;
DESLIGAMENTO – ATO Nº 03/14
O Diretor da Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni,
desliga a pedido, nos termos do art. 58 da Resolução SEE nº 2442 de 07
de novembro de 2013, os servidores: FIDELÂNDIA/ATALÉIA – Masp
1034441-4, José Jesus dos Reis, PEBRIIA, nº admissão 02, EE de São
Miguel, a contar de 02/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 14/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE de Liberdade,
Masp 366764-9-01, Luciene Maria Ramos Chácara, PEB1I, por 04
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 24/10/14,
com vistas a aposentadoria; EE Deputado Geraldo Landi, Masp
340800-2-01, Cléria Alves de Carvalho Fiedler, PEBIIG, por 02 meses,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; EE Ione
Lewick Cunha Melo, Masp 634718-1-01, Maria dos Anjos Martins
Pereira, PEBTIA, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 15/14
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE Cesário
Matias de Almeida, Masp 971827-1-01, Marilda Martins Quaresma,
PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14; EE José Quaresma da Costa, Masp 447459-9-02, João Cangussú Alves, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; ATALÉIA – EE Professora Hermínia Pereira
de Almeida, Masp 632939-5-01, Sueli Santos Lima, PEBIB, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14;
FIDELÂNDIA/ATALÉIA – EE de São Miguel, Masp 636542-3-01,
Maria Aparecida de Carvalho Ribeiro, PEBIB, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; CAMPANÁRIO – EE
Antônio Duarte Sobrinho, Masp 871040-2-01, Benvinda Aparecida
Batemarque de Castro, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 21/10/14; CARLOS CHAGAS – EE Dr. João
Beraldo, Masp 834830-2-01, Jualice Oliveira da Silva, PEBIA, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/14; Masp
363308-8-01, Silvânia Silva Xavier Santos, PEBTIIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/09/14; Masp 8789539-01, Sizoara Gomes da Silva Dias, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 18/09/14; Masp 362601-7-01, Valdei Gonçalves Viana, AEBIO, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 18/09/14; EE Geraldo de Souza Norte, Masp
0547375-6-01, Gyslene Maria Nacur, PEBIIB, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; Masp 865142-4-02,
Rejane Araújo Pereira Santos, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; PRESIDENTE PENNA/
CARLOS CHAGAS – EE Olga Prates, Masp 834286-7-01, Maria
Salete Passos de Andrade, PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; CATUJ – EE Dr. Ciro Maciel,
Masp 629865-7-02, Daladiê Carvalho de Souza, PEBTIIB, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; Masp
892621-4-01, Jarbas Vicente Lopes, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; Masp 634911-2-01,
Meire Lúcia Doerl Maciel, PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; CRISÓLITA – EE Raul Ferreira
Souto, Masp 291640-1-01, Ireudes Gonçalves, PEBIIP, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Masp
291640-1-02, Ireudes Gonçalves, PEBIIA, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; ITAMBACURI – EE Dr.
Tristão da Cunha, Masp 1077686-2-01, Agnaldo Pinheiro de Jesus,
PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14; Masp 635562-2-01, Geralda Magela dos Reis Coelho Velano,
PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14; Masp 342816-6-03, Rosimeire Dias Bicalho, PEBIIA, por 01
mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; EE
Professora Mílcia de Oliveira Abrantes, Masp 635030-0-01, Gláucia
Camargos Ramalho, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/14; JAMPRUCA – EE Coronel Antônio
Lopes, Masp 248141-4-02, Mara Regina Martins Carvalho Mendonça,
ATBIVH, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 10/10/14; Masp 371568-7-01, Valdirene Alves Pires, ATBIVG, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14;
LADAINHA – EE de Ladainha, Masp 898072-4-01, Maria Helena Oliveira Gonçalves, PEBIIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 22/09/14; MACHACALIS – EE Antônio Dias dos
Santos, Masp 547452-3-02, Iris Batista Gonçalves, PEBIB, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14; EE José de
Alencar, Masp 638872-2-01, Euclides Caldeira da Rocha, PEBIA, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/10/14;
MALACACHETA – EE Mestra Zulmira, Masp 639182-5-01, Vanderleia Nascimento do Amaral, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; EE Stella Abrantes, Masp
317018-0-01, Maria Aparecida de Carvalho, ASBIIIH, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14; NANUQUE – EE Antônio Batista da Mota, Masp 633850-3-01, Aparecida
Helena Alves Schaper, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio
de exercício, a partir de 17/09/14; Masp 885492-9-01, Roberta Maria
Evangelista Gomes, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/14; EE Joseph Stalim Romano, Masp
638652-8-02, Rogério Solano Alves Carvalho, PEBIB, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; EE Vale
do Mucuri, Masp 888484-3-02, Pollyanna Soares de Novaes, PEBIIA,
por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14; NOVO CRUZEIRO – EE Antônio Ramos de Souza, Masp
327303-4-02, Maria de Lourdes de Bessa, PEBIB, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14; EE Sul América, Masp 638923-3-01, Maria Cleuza Ramos da Silva, PEBIA, por 01
mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14;
NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – EE José Mendes Barbosa, Masp
837344-1-01, Marizete Aparecida de Souza Sena, PEBIB, por 01 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/14; NOVO
ORIENTE DE MINAS – EE de Frei Gonzaga, Masp 1092762-2-01,
Schirlei Lima Borges Rodrigues, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; PADRE PARAÍSO – EE
Professor José Monteiro Fonseca, Masp 952280-6-01, Dória Veiga
Gomes dos Santos, PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 20/10/14; PONTO DOS VOLANTES – EE
Alonzo Barbuda, Masp 806420-6-01, Leila Gonçalves Sicupira,
PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
30/10/14; SANTANA DO ARAÇUAÍ/PONTO DOS VOLANTES –
EE Santana do Araçuaí, Masp 248347-7-01, Gilson Vieira Chaves,
ASBIIM, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 29/09/14; POTÉ – EE Cláudio Manoel, Masp 957519-2-01, José
Vendelino de Lima e Silva, ATBIVE, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14; EE João Ferreira de Oliveira,
Masp 378771-0-01, Marco Aurélio Rodrigues Cambuy, ATBIIIF, por
01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14;
TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 378333-9-01, Evandro
Marto da Fonseca Prates, ATBIIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; EE Bom Jesus, Masp 3374410-01, Bernadete Prates de Carvalho, PEBTIA, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 13/10/14; EE Clotilde Onofri de
Campos, Masp 378777-7-01, Valéria Aparecida Vieira Limas, ATBIIIG,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14; EE de Liberdade, Masp 851025-7-02, Cássia Lehmann Scofield, PEBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a
partir de 20/10/14; EE Dr. Antônio Jacinto Pimenta, Masp 3633005-01, Najla Lisboa Machado, PEBIB, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14; Masp 878080-1-01, Sibere
Rodrigues Pina, PEBIA, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 22/09/14; EE Dr. Lourenço Porto, Masp 8896961-01, Daniele Aparecida Ramalho Costa, ATBIIG, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; EE Dr. Waldemar Neves da Rocha, Masp 892488-8-01, Cibeli das Graças Dantas,
PEBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/14; Masp 879054-5-01, Elizabeth Oliveira Delfino, ATBIVG,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
20/10/14; Masp 317252-5-01, Ronaldo dos Santos, ASBIIIJ, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; Masp
270444-3-02, Rosely Ramos Santiago, PEBIB, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; EE Frei Brás Berten,
Masp 639681-6-01, Márcia Santos Farias, PEBIB, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/14; EE Glória
Penchel, Masp 364122-2-01, Marta Maria Rios Lima, PEBTIA, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14; Masp
371550-5-01, Nádia Maria Sena de Oliveira, ATBIIIJ, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/14; EE Pastor
Hollerbach, Masp 573191-4-01, Maria Jovelina Pereira de Brito,
PEBIA, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
27/10/14; Masp 1062245-4-01, Nilza Pereira de Souza, ATBIVE, por
01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/14;
EE Prefeito Germano Augusto de Souza, Masp 391438-9-01, Maria
Beatriz Santos, ATBIVH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 30/09/14; EE Presidente Tancredo Neves, Masp
640205-1-01, Edna Aparecida Costa Rodrigues, PEBIIL, por 01 mês,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14; Masp
598089-1-02, Valéria Rocha Batista, PEBIB, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 06/10/14; EE Sebastião Ramos,
Masp 316873-9-01, Elsa da Silva Azevedo, ASB1I, por 01 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; EE Tristão da
Cunha, Masp 391516-2-01, Helane Fátima Tanure Teixeira, ATBIIIH,
por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
01/10/14; Masp 870542-8-01, Maria Edina Batista dos Santos, PEBIC,
por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/09/14; SRE/TEÓFILO OTONI – Masp 968479-6-01, Georgina
Natali Gama, ANEIE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; Masp 871938-7-01, Jaceline Mendes de
Almeida, ANEIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 01/10/14; Masp 637294-0-01, Marilu Amaral Coraspe,
ANEI1B, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/14; Masp 859773-4-01, Narrya Batista, ATEIIIF, por 01 mês,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/14; Masp
1060000-5-01, Rita Aparecida Salomão, ATEIVE, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 01/10/14; Masp
1008047-1-01, Roberta Alves Souza, ANEIE, por 01 mês, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 17/09/14; Masp 638502-5-01,
Rosane da Silva Loiola Santos, ANEI2B, por 01 mês, referente ao 2º
quinquênio de exercício, a partir de 27/10/14; Masp 882272-8-01, Silvana Amaral Alcântara Ramalho, ANEI1B, por 01 mês, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 20/09/14;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/14
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: ATALÉIA – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 291507-2-01, Clícia Maria Amaral
de Almeida, PEBIC, por 04 meses e 28 dias, referente ao 6º quinquênio
de exercício, a partir de 14/10/10;
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 45/14
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARLOS CHAGAS – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 260396-7-01, Jussinara Magalhães Pinto Duarte, PEBIF, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/07;
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
29/14
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: ÁGUAS FORMOSAS
– EE Capitão Inácio Soares, Masp 862234-2-01, Irailde Amaral Viana,
PEBIA, referente ao 2º biênio, a partir de 17/02/99; Masp 8622342-01, Irailde Amaral Viana, PEBIA, referente ao 3º biênio, a partir de
18/05/01; Masp 862234-2-01, Irailde Amaral Viana, PEBIA, referente
ao 4º biênio, a partir de 16/08/04; Masp 862234-2-01, Irailde Amaral
Viana, PEBIA, referente ao 5º biênio, a partir de 26/03/07; NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3366408-01, Marilene Rosa de Jesus Martins, PEBIIIA, referente ao 1º e 2º
biênio, a partir de 06/07/90, data do exercício como efetivo, ficando