Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Pará de Minas RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/2022 RETIFICA, NO Ato de Redução de Carga Horária de Trabalho referente à servidora: CONCEIÇÃO DO PARÁ- EE. Bom Jesus do Oeste, MaSP 1.320.862-4, Denice Maria Mendes Dias, ATBII C, admissão 02, Ato n.º 05/2022, publicado em 30/11/2022, por incorreção, onde se lê: Denise, leia-se: Denice. Tânia de Moura Morato Resende – Superintendente Regional de Ensi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas Silvânia de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão Diretora em Exercício PORTARIA Nº 011/2015 A Diretoria de Pessoal da SRE – Pará de Minas, no uso de suas atribuições conferidas pelos art. 4° da Resolução SEPLAG n° 37, de 12/09/2005, artigos 218 e 219 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do §4º, do artigo 4° da CEMG, resolve: a) Determinar, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/09/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 03427788 Ivone Alves Pereira – PEB – 1 - Felixlandia - 5 - 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 03427788 Ivone Alves Pereira – PEB – 2 - Felixlandia - 5 16/11/2015 A 20/11/2015 - 158.I, 03506615 Adilza Eliane de Araujo Santos – PEB – 1 - Corinto - 20 - 12/11/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 10550481 Vera Lucia Caldeira de Moura – PEB – 1 - Curvelo - 2 12/11/2015 A 13/11/2015 - 158.I 30ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SRE de Pará de Minas COMUNICADO Comunicamos que a posse dos servidores nomeados no MG 10/09/2016 para os cargos de ANE – Inspeção Escolar e PEB – Professor de Educação Básica: Biologia, Física, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Língua Portuguesa, Matemática será no dia 06/10/2016, conforme cronograma abaixo: CRONOGRAMA DA POSSE CONCURSO SEE/MG Local: Superintendência Regional de Ensino de Pará de Minas Endere�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 01 de Junho de 2016 Diário do Executivo – ASB – 1 - Para de Minas - 5 - 29/02/2016 A 04/03/2016 - , 12308037 Paulo Cesar Ottoni – PEB – 1 - Bom Despacho - 1 - 01/04/2016 A 01/04/2016 COMUNICAÇÃO : 1802/2016 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06689830 Airton Almeida da Sil

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 27/16 RETIFICA, o Ato de Afastamento de Férias Prêmio, referente aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 374115-4-03, Elaine Pinto Vieira, PEB1E, por motivo de superveniência de Afastamento em Licença Saúde, Ato nº19/16 publicado em 30/05/16, onde se lê: por 2 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 16/05/16, leia-se: por 2 meses, referente ao 2º quin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo SRE de Sete Lagoas Arquimedes Pereira de Sousa Diretor DIRE - Respondendo pela SRE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 349/2016 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei 9.831, de 04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, aos servidores: Baldim, E. E. José Ribeiro da Silva, MaSP 828.503-3, Elizete Martins Figueiredo, PEBIIH, cargo 01, referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 676/2016 RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE referente a servidora: Santa Maria de Itabira, servidora aposentada, MaSP 339347-7, Ancele Duarte de Moraes Lage, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 403/2015, publicado em 24/06/2015, quantidade de meses incorretos, onde se lê: referente ao saldo de 11 meses e 13 dias, sendo 03 meses e 21 dias do 1º quinquênio de exercício, 03 meses do 2º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 16 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EC 41/03 c/c art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com direito à remuneração proporcional, a razão de 33/35 anos e a incorporação das gratificações correspondentes aos dias de direito a percepção de: incentivo à docência – Biênio (6633 dias) e leia-se art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Código ASB, Nível I, Símbolo ASB1, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Espinosa / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 04/04/2014, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal 05 outubro de 1988, com redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, pub