24 – sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Diário do Executivo
-Masp 668.386-6, Rosilene Pereira de Araújo, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 2º quinquênio, a partir de 12/8/2014;
-Masp 668.400-5, Ricardo Nozella Storel, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/8/2014;
-Masp 668.403-9, Luiz Kenhiti Nishioka, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 18/8/2014;
-Masp 668.411-2, Luís Cláudio Macedo Pinto, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/8/2014;
-Masp 668.416-1, Gisele Aparecida de Pádua Lizareli, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 25/8/2014;
-Masp 668.452-6, Olinda Yukiko Gushi, AFRE, por 1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/8/2014;
-Masp 668.475-7, Elena Fátima Vilela, AFRE, por 1(um) mês referente
ao 2º quinquênio, a partir de 4/8/2014;
-Masp 668.584-6, Luiz Edvirgens Rodrigues dos Santos, AFRE, por
1(um) mês referente ao 2º quinquênio, a partir de 1/8/2014;
-Masp 668.975-6, Milena Sousa Moreira, AFRE, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/8/2014;
-Masp 668.991-3, Adriana Motta da Costa Melo, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/8/2014;
-Masp 669.051-5, Raul Kiyoshi Fukushima, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 26/8/2014;
-Masp 669.062-2, Edmundo Pereira de Araújo Júnior, AFRE, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 15/8/2014;
-Masp 669.156-2, Eurico da Silva Rodrigues, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/8/2014;
-Masp 669.210-7, Carlos Heitor de Oliveira Frattari, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/8/2014;
-Masp 669.258-6, Tânia Rodrigues de Faria, AFRE, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/8/2014;
-Masp 669.599-3, Cristiano Magson de Oliveira Genelhu Silva, GEFAZ,
por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/8/2014;
-Masp 669.609-0, Guilherme Francisco Dutra Guimarães, GEFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 5/8/2014;
-Masp 669.667-8, Guilherme Eduardo de Almeida Lima, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/8/2014;
-Masp 669.702-3, Magno Duarte de Almeida, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/8/2014;
-Masp 669.727-0, Flávio Roberto Siqueira Barros, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/8/2014;
-Masp 669.764-3, Vitor Cunha Passarelli, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 18/8/2014;
-Masp 669.821-1, Fernanda Oliveira de Sá Romeu, GEFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/8/2014;
-Masp 669.892-2, Richelaine Nunes Tallim, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/8/2014;
-Masp 669.959-9, Thaís Silva Pereira, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 29/8/2014;
-Masp 669.990-4, Demetrius Matias de Almeida, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/8/2014;
-Masp 670.014-0, Pedro Tanure Machado, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/8/2014;
-Masp 752.144-6, Marcos Victor Ferreira Cruz, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 1/8/2014;
-Masp 752.179-2, Rafael Souza de Queiroz, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 25/8/2014;
-Masp 752.195-8, Siléa Mara Fonseca Lage Fischer, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/8/2014;
-Masp 752.581-9, Amanda Resende Santos, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 1º quinquênio, a partir de 4/8/2014;
-Masp 900.482-1, Rita de Cássia Nascimento, GEFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 18/8/2014;
-Masp 900.766-7, Vânia Balbino Martins Gonçalves Torres, TFAZ, por
1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 7/8/2014;
-Masp 900.913-5, Vera Lúcia Resende, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 4/8/2014;
-Masp 901.837-5, Maria de Fátima Franca, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/8/2014;
-Masp 902.636-0, Elisa Maria Dias Magalhães, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 11/8/2014;
-Masp 902.643-6, Kátia da Silva Moreira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 1/8/2014;
-Masp 902.674-1, Antônio Carlos Castro Gonçalves, OSO, por 1(um)
mês referente ao 5º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
-Masp 903.227-7, Elisete Fonseca Vieira, TFAZ, por 1(um) mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 12/8/2014;
-Masp 904.456-1, Benjamim Pereira Santos Filho, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 1/8/2014;
-Masp 905.981-7, Cleuza Maria da Silva e Azevedo, OSO, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 11/8/2014;
-Masp 906.265-4, Glória Maria Naves, AUSG, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 1/8/2014;
-Masp 906.396-7, João Batista da Silva, OSO, por 1(um) mês referente
ao 5º quinquênio, a partir de 1/8/2014;
-Masp 906.459-3, Dácio de Siqueira Rodrigues, OSO, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 15/8/2014;
-Masp 907.377-6, Sônia Viana de Sá, TFAZ, por 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, a partir de 4/8/2014;
-Masp 913.702-7, Renato Borges de Morais, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/8/2014;
-Masp 921.735-7, Antônio Luiz Nogueira de Souza, TFAZ, por 1(um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 4/8/2014;
-Masp 924.822-0, José Fernando Alves Lopes, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 5º quinquênio, a partir de 19/8/2014;
-Masp 925.192-7, Josimar Ferreira Alvarenga, TFAZ, por 1(um) mês
referente ao 4º quinquênio, a partir de 25/8/2014;
-Masp 968.714-6, Carla Míriam Drey, GEFAZ, por 1(um) mês referente ao 3º quinquênio, a partir de 18/8/2014;
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, publicado em 10/7/2014, na parte referente à servidora:
-Masp 331.967-0, Silvana Maria da Silva Constante, GEFAZ, onde
se lê: por 6(seis) meses, sendo 1(um) mês referente ao 4º quinquênio,
2(dois) meses referentes ao 2º quinquênio e 3(três) meses referentes ao
1º quinquênio, leia-se: por 6(seis) meses, sendo 1(um) mês referente
ao 4º quinquênio, 2(dois) meses referentes ao 2º quinquênio e 3(três)
meses referentes ao 1º quinquênio, a partir de 1/7/2014;
CONCEDE AJUDA DE CUSTO, nos termos dos artigos 132 e 133, da
Lei nº 869 de 05.07.52, Parecer nº 7.641 de 04.12.89 da Procuradoria
Geral do Estado, do Despacho do Sr. Secretário de Estado da Fazenda
de 05.01.90 e Parecer nº 90/91 da Assessoria Jurídica da Secretaria de
Estado de Fazenda, à servidora:
-Masp 752.164-4, Graziella Faria Duarte, de Uberaba para
Sacramento;
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antônio Costa Assis
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988, por um período de 120 dias, mais 60 dias de prorrogação, de que trata a Lei Nº 18.879, de 27/05/2010, à servidora:
Masp 668.748-7, Flavine Rubbioli Cordeiro Viglioni, a partir de
7/7/2014.
Masp 752.591-8, Daniela Campos Rolim, a partir de 30/7/2014.
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CR/1988, por cinco dias, aos servidores:
Masp 457.389-5, Guilherme Campos Moreira, a partir de 7/7/2014.
Masp 668.584-6, Luiz Edvirgens Rodrigues dos Santos, a partir de
5/7/2014.
Masp 668.939-2, Mário Moreira Mendonça, a partir de 3/7/2014.
Masp 669.798-1, Roberto Marajó Fernandes Corrêa Júnior, a partir de
23/7/2014.
Masp 752.693-2, Paulo Adriano Ferreira Fusco, a partir de 21/7/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por
oito dias, dos servidores:
Masp 340.145-2, Maria Aparecida Assad de Freitas, a partir de
25/7/2014.
Masp 341.502-3, Ronildo Liberato de Morais Fernandes, a partir de
25/7/2014.
ALTERA O NOME, à vista de documentos apresentados, da
servidora:
Masp 272.091-0, de Maria Aparecida Nable para Maria Aparecida
Nable Silva.
Masp 339.867-4, de Rosângela Carvalho de Oliveira Coutinho para
Rosângela Carvalho de Oliveira Bahia.
Masp 668.287-6, Fátima Maria Mendes Ferreira Guariglia para Fátima
Maria Mendes.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 2 dias, do
servidor:
Masp 340.135-3, Geraldo Gomes Ribeiro, a partir de 26/5/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 5 dias, dos
servidores:
Masp 309.436-4, Wilson Vieira da Costa Filho, a partir de 9/6/2014.
Masp 375.013-0, Mary Angela Marinho, a partir de 30/6/214.
Masp 668.374-2, Frank de Andrade Marçal, a partir de 14/7/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 7 dias, dos
servidores:
Masp 272.138-9, Suzilaine Mendanha Bahia Guimarães, a partir de
3/7/2014.
Masp 360.392-5, Maria Lázara Pereira, a partir de 23/6/2014.
Masp 669.948-2, Ronaldo Moreira Duarte, a partir de 4/7/2014.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por 8 dias, dos
servidores:
Masp 331.939-9, Licélia Freire Loyola, a partir de 10/7/2014.
Masp 358.185-7, João Herculano Batista, a partir de 2/7/2014.
Masp 362.186-9, Sávio Galdino de Castilho, a partir de 27/6/2014.
Masp 372.445-7, Luiz Macário Pereira, a partir de 8/7/2014.
Masp 752.600-7, Cladson Pires Lage, a partir de 10/07/2014.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de
25/4/2003, aos servidores:
Masp 270.975-6, Margarete Ribeiro de Castro Rodarte, AFRE, por 1
(um) mês, referente ao 4º quinquênio, a partir de 26/8/2014.
Masp 271.039-0, Paulo Pedro Lessa Baptista Júnior, AFRE, por 3 (três)
meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 3/7/2014.
Masp 272.090-2, Maria Alice Santos do Nascimento, GEFAZ, por 3
(três) meses, referente ao 4º quinquênio, a partir de 15/8/2014.
Masp 310.051-8, Paulo Sérgio de Lima, AFRE, por 1 (um) mês, referente ao 3º quinquênio, a partir de 21/7/2014.
Masp 316.684-0, Antônio Martins de Souza, GEFAZ, por 1 (um) mês,
referente ao 5º quinquênio, a partir de 5/8/2014.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antonio Costa Assis
ATO Nº 2.091
CLASSIFICA A PEDIDO, nos termos do inciso VII do art. 2º da Resolução nº 3.717, de 18/11/2005, a servidora TAMARA NATIVIDADE
MACEDO DE SOUZA, MASP 669.695-9, GEFAZ, na AF/2º Nível/
Poços de Caldas, SRF II/Varginha.
ATO Nº 2.092
PRORROGA O PRAZO PARA INÍCIO DE EXERCÍCIO, nos termos
do § 1º do art. 70 da Lei nº 869, de 5/7/1952, da servidora KELLY
FERREIRA PAIVA, MASP 622.171-7, GEFAZ, até 29/08/14, referente a lotação a pedido, constante do ato SRH nº 2.085, publicado em
02/07/14 , na SRF I/ Juiz de Fora , com classificação na AF/2º Nível
Muriaé.
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
Superintendente: Fernando Antônio Costa Assis
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da
CE/1989, aos servidores:
Masp 241.549-5, Delio Ribeiro Goulart, AFRE, referente ao 7º quinquênio a partir de 30.07.2014.
Masp 262.907-9, Arnaldo Chaves Somavilla, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 14.07.2014.
Masp 262.943-4, José Carlos Correia Guimarães, GEFAZ, referente ao
8º quinquênio a partir de 13.07.2014.
Masp 285.621-9, Antônio Jorge Freitas Lopes, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 08.07.2014.
Masp 288.325-4, Newton Cesar Sampaio, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 24.07.2014.
Masp 289.966-4, Inedison de Oliveira Paula, AFRE, referente ao 8º
quinquênio a partir de 19.07.2014.
Masp 290.310-2, Maria de Fatima Câmara, TFAZ, referente ao 6º quinquênio a partir de 19.07.2014.
Masp 292.914-9, Amara Teixeira Cabral Marques, TFAZ, TFAZ, referente ao 7º quinquênio a partir de 27.07.2014.
Masp 297.210-7, Geraldo Inácio Braga, AFRE, referente ao 6º quinquênio a partir de 18.07.2014.
Masp 297.248-7, Vitor Nélio de Resende Lemos, AFRE, referente ao 6º
quinquênio a partir de 29.07.2014.
Masp 298.614-9, Marta Maria Lopes Carvalho, AFRE, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 04.06.2014.
Masp 307.325-1, José Rafael de Oliveira Freire, GEFAZ, referente ao
6º quinquênio, a partir de 19.07.2014.
Masp 309.440-6, Eliana Maria Simões, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio, a partir de 13.07.2014.
Masp 326.542-8, Jorge Henrique Jacinto de Souza, GEFAZ, referente
ao 5º quinquênio, a partir de 15.07.2014.
Masp 331.953-0, Antônio Bispo Ferreira, GEFAZ, referente ao 8º quinquênio, a partir de 28.07.2014.
Masp 331.969-6, Ana Maria Ponciano Rodrigues Resende, GEFAZ,
referente ao 6º quinquênio, a partir de 31.07.2014.
Masp 334.013-0, Maria Vitória Ferreira Ávila, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 28.07.2014.
Masp 337.719-9, Luciana Nunes Lago, GEFAZ, referente ao 5º quinquênio, a partir de 22.07.2014.
Masp 337.796-7, Maria do Carmo Caixeta Vasconcelos, GEFAZ, referente ao 6º quinquênio, a partir de 20.07.2014.
Masp 339.590-2, Maria Pinheiro da Costa, GEFAZ, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 17.07.2014.
Masp 339.828-6, Hideraldo Schirmer Cardoso, AFRE, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 25.07.2014.
Masp 340.404-3, José Geraldo Cruz, AFRE, referente ao 7º quinquênio,
a partir de 24.07.2014.
Masp 340.632-9, Denise Aparecida de Melo, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio, a partir de 28.05.2014.
Masp 352.475-8, Maria Catharina de Souza Pacheco, TFAZ, referente
ao 7º quinquênio, a partir de 11.03.2014.
Masp 355.116-5, Agenor Pereira da Silva Júnior, GEFAZ, referente ao
6º quinquênio, a partir de 20.07.2014.
Masp 355.805-3, Arlindo Afonso Cardoso, TFAZ, referente ao 8º quinquênio, a partir de 19.07.2014.
Masp 356.916-7, Elza Maria de Lima, TFAZ, referente ao 7º quinquênio, a partir de 26.07.2014.
Masp 357.910-9, Iva Maria de Lima Migliorini, TFAZ, referente ao 7º
quinquênio, a partir de 23.07.2014.
Masp 357.999-2, Jaelson Castanheira Ferreira, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 24.07.2014.
Masp 358.280-6, Joel Ribeiro, AFAZ, referente ao 6º quinquênio, a partir de 13.07.2014.
Masp 358.309-3, Jorge de Paula Santos, Auxiliar de Serviços Governamentais, referente ao 7º quinquênio, a partir de 23.07.2014.
Masp 358.363-0, José Antônio Pereira, AFAZ, referente ao 6º quinquênio, a partir de 16.07.2014.
Masp 359.073-4, Leonardo Sergio Moreira Lima, TFAZ, referente ao 6º
quinquênio, a partir de 23.07.2014.
Masp 360.620-9, Maria Senhora Silva Soares, Auxiliar de Serviços
Governamentais, referente ao 7º quinquênio, a partir de 24.07.2014.
Masp 361.745-3, Renato Antônio Paula de Almada, GEFAZ, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 28.07.2014.
Masp 365.212-0, Cláudia Martins Godinho Almeida, TFAZ, referente
ao 6º quinquênio, a partir de 19.07.2014.
Masp 371.718-8, Anderson Miranda da Silva, referente ao 4º quinquênio, a partir de 27.07.2014.
Masp 371.730-3, Monica Bueno Nascimento Jannotti, AFRE, referente
ao 4º quinquênio, a partir de 29.07.2014.
Masp 371.782-4, Saulo Geraldo Silqueira, AFRE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 28.07.2014.
Masp 372.351-7, Armando Gomes David, AFRE, referente ao 7º quinquênio, a partir de 31.07.2014.
Masp 372.490-3, Ângela Aparecida de Sa Teixeira Dantas, AFRE, referente ao 4º quinquênio, a partir de 27.07.2014.
Masp 374.893-6, Deise de Oliveira Quirino, Auxiliar de Serviços
Governamentais, referente ao 8º quinquênio, a partir de 24.07.2014.
Masp 381.509-9, Arimar de Souza, AFRE, referente ao 4º quinquênio,
a partir de 08.07.2014.
Masp 661.494-5, Vando de Almeida Lopes, referente ao 3º quinquênio,
a partir de 20.07.2014.
Masp 668.306-4, Tulio Tunes da Cunha, AFRE, referente ao 5º quinquênio, a partir de 30.07.2014.
Masp 752.528-0, Heyder Antônio Almeida Celestino, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio, a partir de 17.07.2014.
Masp 906.462-7, Maria das Graças de Araujo Taques, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 5º quinquênio, a partir de 14.07.2014.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos
do art. 113, do ADCT, da CE/1989, c/c o inciso XIV, do art. 37, da
CR/1988, aos servidores:
Masp 288.325-4, Newton Cesar Sampaio, a partir de 24.07.2014, referente ao cargo de AFRE.
Masp 290.310-2, Maria de Fatima Câmara, a partir de 19.07.2014, referente ao cargo de TFAZ.
Masp 297.210-7, Geraldo Inácio Braga, a partir de 18.07.2014, referente ao cargo de AFRE.
Masp 297.248-7, Vitor Nélio de Resende Lemos, a partir de 29.07.2014,
referente ao cargo de AFAZ.
Masp 307.325-1, José Rafael de Oliveira Freire, a partir de 19.07.2014,
referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 309.440-6, Eliana Maria Simões, a partir de 13.07.2014, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 331.969-6, Ana Maria Ponciano Rodrigues Resende, a partir de
31.07.2014, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 334.013-0, Maria Vitoria Ferreira Ávila, a partir de 28.07.2014,
referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 337.796-7, Maria do Carmo Caixeta Vasconcelos, a partir de
20.07.2014, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 339.590-2, Maria Pinheiro da Costa, a partir de 17.07.2014, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 339.828-6, Hideraldo Schirmer Cardoso, a partir de 25.07.2014,
referente ao cargo de AFRE.
Masp 355.116-5, Agenor Pereira da Silva Júnior, a partir de 20.07.2014,
referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 357.999-2, Jaelson Castanheira Ferreira, a partir de 24.07.2014,
referente ao cargo de TFAZ.
Masp 358.280-6, Joel Ribeiro, a partir de 13.07.2014, referente ao
cargo de AFAZ.
Masp 358.363-0, José Antônio Pereira, AFAZ, a partir de 16.07.2014,
referente ao cargo de AFAZ.
Masp 359.073-4, Leonardo Sergio Moreira Lima, a partir de 23.07.2014,
referente ao cargo de TFAZ.
Masp 361.745-3, Renato Antônio Paula da Almada, a partir de
28.07.2014, referente ao cargo de GEFAZ.
Masp 365.212-0, Cláudia Martins Godinho Almeida, a partir de
19.07.2014, referente ao cargo de TFAZ.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º,
do art. 31, da CE/1989, aos servidores:
Masp 212.511-0, Rubens Rodrigues de Souza, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18.07.2014.
Masp 271.907-8, Elza Maria Tavares da costa Fonseca, GEFAZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2014.
Masp 272.116-5, Maria Cabral de Faria Morais, GEFAZ, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23.07.2014.
Masp 272.244-5, Eustáquio Leitão de Menezes, GEFAZ, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 23.07.2014.
Masp 272.245-2, Ilda Soares Pena da Silva, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 18.07.2014.
Masp 272.250-2, Romulo Tolentino da Costa, GEFAZ, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 16.07.2014.
Masp 272.285-8, Sônia Maria Tavares da Rocha, GEFAZ, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 30.07.2014.
Masp 272.303-9, Luiz Carlos Miranda Reis, GEFAZ, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 26.07.2014.
Masp 285.672-2, Jorge de Carvalho Martins, AFRE, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 25.07.2014.
Masp 290.310-2, Maria de Fatima Câmara, TFAZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19.07.2014.
Masp 298.615-6, Walbert Donizetti Duque, AFRE, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 31.07.2014.
Masp 310.029-4, Denise Diamantino Fernandes, AFRE, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 16.07.2014.
Masp 326.412-4, Edna Lucia Ferreira Dias, AFRE, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.07.2014.
Masp 326.520-4, Rosangela Claret Ferrão, GEFAZ, referente ao 5º
quinquênio de exercício, a partir de 19.07.2014.
Masp 348.627-1, Patrícia Jaber de Castro, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.07.2014.
Masp 351.106-0, Luziana Maria Martins Ferreira, TFAZ, referente ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 23.07.2014.
Masp 356.916-7, Elza Maria de Lima, TFAZ, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 26.07.2014.
Masp 358.280-6, Joel Ribeiro, AFAZ, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 13.07.2014.
Masp 358.309-3, Jorge de Paula Santos, Auxiliar de Serviços Governamentais, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23.07.2014.
Masp 358.842-3, José Vieira Marcos, TFAZ, referente ao 4º quinquênio
de exercício, a partir de 22.07.2014.
Masp 359.030-4, Leciene do Espirito Santo, Auxiliar de Serviços
Governamentais, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
23.07.2014.
Masp 360.620-9, Maria Senhora Silva Soares, Auxiliar de Serviços
Governamentais, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de
24.07.2014.
Masp 361.320-5, Nilton da Silva, TFAZ, referente ao 6º quinquênio de
exercício, a partir de 30.07.2014.
Masp 361.998-8, Ronan Silva de Oliveira, TFAZ, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27.07.2014.
Masp 370.833-6, Roberto Tadeu Biagioni de Menezes, AFRE, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23.07.2014.
Masp 371.452-4, Hélio de Oliveira Dias Filho, AFRE, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 14.07.2014.
Masp 371.730-3, Monica Bueno Nascimento Jannotti, AFRE, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 29.07.2014.
Masp 371.782-4, Saulo Geraldo Silqueira, AFRE, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28.07.2014.
Masp 752.528-0, Heyder Antônio Almeida Celestino, GEFAZ, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17.07.2014.
Masp 870.125-2, Eduardo Gabrich Siqueira, AFRE, referente ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 30.07.2014.
Masp 906.429-6, Celia Maria de Sales, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 13.07.2014.
Masp 906.462-7, Maria das Graças de Araujo Taques, Oficial de Serviços Operacionais, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir
de 29.07.2014.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT, da CE/1989, à servidora:
Masp 262.958-2, Sandra Aparecida Lopes, referente ao saldo de 3 (três)
meses, do cargo de GEFAZ II.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 1º, §
2º, do Decreto nº 44.391, de 3/10/2006, ao(s) herdeiro(s) do servidor:
Masp 362.882-3, Walter de Magalhães Júnior, referente ao saldo de 6
(seis) meses.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º, do art.
2º, da EC nº. 41, de 19/12/2003, às servidoras:
Masp 331.934-0, Dorinha Fernandes Paula Teixeira, a partir de
28.02.2014.
Masp 336.941-0, Maria Aparecida Soares Pereira Vaz Silva, a partir
de 18.09.2013.
Masp 370.375-8, Sônia Solange da Silva Coelho, a partir de
31.03.2014.
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19, do art.
40, da CR/1988, às servidoras:
Masp 270.893-1, Maria Cristina Fortini, a partir de 24.02.2014.
Masp 272.285-8, Sônia Maria Tavares da Rocha, a partir de
10.04.2014.
Masp 373.242-7, José Roberto Cordoval, a partir de 11.02.2014.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,
nos termos do § 24, do art. 36, da CE/1989, dos servidores:
Masp 262.881-6, Helena Dias Pontes, a partir de 09.06.2014.
Masp 262.932-7, Clea Marcia Rios Loyola, a partir de 01.07.2014.
Minas Gerais - Caderno 1
Masp 262.943-4, José Carlos Correia Guimarães, a partir de
14.07.2014.
Masp 263.224-8, Solange Vieira Aguilar, a partir de 09.06.2014.
Masp 285.621-9, Antonio Jorge Freitas Lopes, a partir de 09.07.2014.
Masp 288.734-7, Auri Copetti, a partir de 03.06.2014.
Masp 333.363-0, Edlamar Pinto Ribeiro, a partir de 18.06.2014.
Masp 352.475-8, Maria Catharina de Souza Pacheco, a partir de
12.03.2014.
Masp 355.497-9, Ângela Maria Silveira Rosa, a partir de 11.06.2014.
Masp 356.689-0, Edson Eustáquio Maciel, a partir de 16.06.2014.
Masp 357.839-0, Iolanda Campos Rodrigues Cardoso, a partir de
01.07.2014.
Masp 358.246-7, Joaquim Francisco Magalhães Pinho, a partir de
27.02.2014.
Masp 358.901-7, Juliano Antônio Pereira, a partir de 01.07.2014.
Masp 360.467-5, Maria Lúcia Carmo Luiz da Silva, a partir de
09.07.2014.
Masp 370.375-8, Sônia Solange da Silva Coelho, a partir de
24.07.2014, em cumprimento a sentença exarada nos autos do processo
nº 1.0024.14.055278-7/001.
Masp 381.509-9, Arimar de Souza, a partir de 09.07.2014.
Masp 668.363-5, Maria Therezinha Macillo Firmo Tengan, a partir de
17.07.2014.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATORIA,
nos termos do § 1º, inciso II, do art. 1º, da Lei Delegada nº 176, de
26/1/2007, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Delegada nº 183, de
26/1/2011, dos servidores:
Masp 752.399-6, Neide Maria Ferreira, pela remuneração do cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I, grau “A”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de Coordenador, código CH-25, símbolo F-4, grau “A”, FA30 a partir de 09.07.2014,
data do protocolo do requerimento.
Masp 752.547-0, Mariana Godinho da Cruz, pela remuneração do
cargo efetivo de GEFAZ, código GEFAZ, símbolo GEFAZ1, nível I,
grau “A”, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de
Assessor Fazendário III, código AS-8, símbolo F-5, grau “A”, FA39 a
partir de 09.07.2014, data do protocolo do requerimento.
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, do art. 27, da Lei Delegada nº. 174, de 26/1/2007,
com redação dada pelo artigo 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/1/2011,
do servidor:
Masp 752.361-6, Flávio Cordeiro Alves, pela remuneração do cargo
efetivo de TFAZ, código TFAZ, símbolo TFAZ4, nível I, grau “A”,
acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão de DAD-3,
código DAD-3, símbolo DAD-3, FA1101040, a partir de 09.07.2014,
data do protocolo do requerimento.
RETIFICA OS ATOS DE CONVERSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM
ESPÉCIE E CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, referente aos servidores:
Masp 293.156-6, Laurindo Antônio de Oliveira, publicado em
12.07.2014: onde se lê Masp 2913.156-6, leia-se Masp 293.156+6.
Masp 381.510-7, Aroldo Miranda Cambraia, publicado em 12.07.2014:
onde se lê 9 (três) meses, leia-se 3 (três) meses.
Masp 902.550-3, Maria José Ponciano Gomes, publicado em
12.07.2014: onde se lê Masp 9062.550-3, leia-se Masp 902.550-3.
07 593597 - 1
Superintendências
Regionais da Fazenda
SRF II - Belo Horizonte
SRF II – BELO HORIZONTE – AF/3º NIVEL/LAGOA SANTA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções
legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido
PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não contenciosa e que
a falta de pagamento/parcelamento implicará inscrição em dívida ativa
e cobrança judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta
repartição fazendária localizada à Rua Acadêmico Nilo Figueiredo, nº
555 -2º piso-Centro- Lagoa Santa-MG.
PTA: 05.000223299-44
Sujeito Passivo: Malha Bella Comércio de Roupas Ltda
I.E.: 001.017486.0013
Praça Marechal Floriano Peixoto, nº 97 – LJ 03 – Centro
Lagoa Santa/MG. CEP:33.400-000
Coobrigado: Elison Rodrigues dos Santos CPF:030.425.326-07
Rua Vila Isabel, 115-Bairro Vila Santa Branca,
Belo Horizonte /MG - CEP:31.575-430
Coobrigado: Edna Helena Magalhães CPF: 001.341.446-19
Rua João XXIII, Nº 155-Bairro: Centro
Lagoa Santa/MG-CEP:33.400-000
Lagoa Santa, 06 de agosto 2014.
Geraldo Gomes Ribeiro - Chefe AF/Lagoa Santa-3º Nível
07 593624 - 1
SRF II - Contagem
EDITAL 006.756/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA SRF II – CONTAGEM - AF 1º NIVEL - BETIM
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração de sua circunscrição, localizada na Alameda Maria Turíbia de
Jesus, nº 151, Centro, em Betim-MG, no prazo de 10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu
poder, especialmente os talonários de notas fiscais, sob pena de serem
os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de
ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c”
do RICMS/02.
Município de Betim.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
186034242.00-49 BS COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
Quinta-feira, 7 de Agosto de 2014.
Chefe da AF/1º Nível/Betim: Valter Soares Filho
EDITAL 006.757/2014
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/II-CONTAGEM
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/SETE LAGOAS
INTIMAÇÃO
Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no
art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os
arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo
Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados,
representados por seus sócios INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Sete Lagoas, localizada na Rua Zoroastro Passos,
nº 30, 1º andar, centro, no município de Sete Lagoas/MG, no prazo de
10(dez) dias, contados da data de publicação desta, toda a documentação fiscal em seu poder, especialmente os talonários de notas fiscais,
sob pena de serem os mesmos declarados inidôneos ou ideologicamente falsos, nos termos da Resolução nº. 4.182/10 e terem suas inscrições canceladas de ofício, com base no disposto no art. 108, inciso II,
alíneas “b” e “c”, do RICMS/02.
Município de Sete Lagoas.
Inscrição Estadual Nome Empresarial
001966444.00-19 JULIO CESAR MARQUES MACEDO - ME
Sete Lagoas, 07 de Agosto de 2014.
Ione Maria Dutra Teixeira Pontes – Chefe
da AF/ 2º Nível/ Sete Lagoas