quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 115
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana
Expediente
Ato assinado pelo Senhor Coronel PM Comandante
Geral da Polícia Militar de Minas Gerais:
Promovendo e Transferindo,
- de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove ao posto de
Coronel PM, o n. 090.133-0, Ten Cel QOPM Eduardo Henrique Dias
Brasil, do CAE, a partir de 28/02/14, e nos termos do art. 136, I, c/c
art. 159, § 2º, I, ambos da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei
Complementar n. 109, de 23Dez2009, transfere voluntariamente, para
o Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada a partir de 01/03/14, com
os proventos integrais de seu posto, de acordo com o art. 2º da Lei
Delegada 37/89 c/c o art.1º, §§ 1º, 2º e 3º, da Lei Delegada 43/2000; e
com o art. 31, § 4º, e art. 39, § 11; art. 112 e art. 122 (ADCT), todos da
Constituição Estadual/89, alterada pelas EC n. 057/03 e 059/03. Fez jus
ao adicional trintenário em 31/03/2013.
MÁRCIO MARTINS SANT’ANA, CORONEL PM
COMANDANTE GERAL
02 539807 - 1
PMMG – CRS x Ricardo Aureliano - 12442646 - Convocação para a
3ª Fase do concurso CFSd-QPPM/2014. Íntegra do ato nos sites: www.
pmmg.mg.gov.br/crs e https://www.policiamilitar.mg.gov.br/portal-pm/
crs/principal.action.
02 539933 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares
Diretor-Geral: Cel PM QOR Eduardo Mendes de Sousa
Instituto de Previdência dos Servidores Militares de Minas Gerais
Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
Ao segurado JUVENIL DE SOUZA IGNACIO, matrícula 049762-8.
Assunto: Cancelamento de convocação;
Devido ao encerramento do seu prazo de 60 (sessenta) dias, ocorrido no
dia 20 de fevereiro de 2014 e a não apresentação dos documentos relativos ao financiamento pelo FAHMEMG/PROMORAR. Comunicamoslhe que o protocolo gerado (014237/13) foi cancelado, assim como a
possibilidade de obtenção do empréstimo habitacional.
Levamos também a seu conhecimento, que a partir deste cancelamento
do protocolo gerado, você poderá se inscrever e concorrer a futuros sorteios do PROMORAR Militar.
(a) Saulo Neves Martins – Cel BM QOR
Presidente do Grupo Coordenador
****** Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
Ao segurado AGNALDO ANTUNES VIEIRA, matrícula 089.473-3.
Assunto: Cancelamento de convocação;
Devido ao encerramento do seu prazo de 60 (sessenta) dias, ocorrido no
dia 10 de fevereiro de 2014 e a não apresentação dos documentos relativos ao financiamento pelo FAHMEMG/PROMORAR. Comunicamoslhe que o protocolo gerado (014070/13) foi cancelado, assim como a
possibilidade de obtenção do empréstimo habitacional.
Levamos também a seu conhecimento, que a partir deste cancelamento
do protocolo gerado, você poderá se inscrever e concorrer a futuros sorteios do PROMORAR Militar.
(a) Saulo Neves Martins – Cel BM QOR
Presidente do Grupo Coordenador
**** Belo Horizonte, 01 de abril de 2014.
Ao segurado MAURÍCIO DE SOUZA, matrícula 093161-8.
Assunto: Cancelamento de convocação;
Devido ao envio de correspondência eletrônica, via INTRANET PM,
de protocolo nº 139631811777426217-1403, do dia 01 de abril de 2014,
na qual você desiste do financiamento pelo FAHMEMG/PROMORAR.
Comunicamos-lhe que o protocolo gerado (014229/13) foi cancelado,
assim como a possibilidade de obtenção do empréstimo habitacional.
Levamos também a seu conhecimento, que a partir deste cancelamento
do protocolo gerado, você poderá se inscrever e concorrer a futuros sorteios do PROMORAR Militar.
(a) Saulo Neves Martins – Cel BM QOR
Presidente do Grupo Coordenador
02 540194 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe de Polícia Civil: Cylton Brandão da Matta
Expediente
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Atos Assinados pelo Senhor Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais
Resolução n.º 7.596 de 02 de abril de 2014.
Dispensa e designa Responsável Técnico, para atuação junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAF/MG, no âmbito
da Polícia Civil.
O Chefe Da Polícia Civil Do Estado De Minas Gerais, no uso de suas
atribuições legais e considerando o Decreto 42.251 de 09 de janeiro de
2002, que dispõem sobre a execução orçamentária e financeira,
Resolve:
Art.1º Dispensar os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras:
MASP
Nome
386.169-7
Elizangela
Santos
386.243-0
Maria Angélica da Silva Escrivã de Polícia 1510035
Melo
1.189.338-5 Samanta
Miranda
Cargo
UE
Amaral Escrivã de Polícia 1510035
Ferreira
de Escrivã de Polícia 1510035
Art.2º Designar o servidor a seguir nominado na função de Responsável
Técnico da respectiva Unidade Executora:
MASP
Nome
Cargo
UE
293.774-6
Antônio Augusto Gomes de Escrivão de 1510035
Vellasco
Polícia
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor, na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Chefia da Polícia Civil, em Belo Horizonte aos02 de abril de 2014.
Cylton Brandão da Matta
63.014 - no uso de suas atribuições, designa “ex officio”, nos termos do
inciso IV, artigo 52, da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro
de 2013, o Bel. Architon Zadra Filho, MASP 340.587-5, Delegado de
Polícia, código DL, nível Especial, para responder pela Chefia da Diretoria de Transportes/SPGF.
Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal
Afastamento Preliminar à Aposentadoria
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do §6º do
art.36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
MASP.274.876-2, Célio Gomes Nogueira, a partir de 06/03/2014, aposentadoria integral
MASP.275.959-5, Giovanni Rezende Avelar, a partir de 14/03/2014,
aposentadoria integral
MASP.276.216-9, Roberto Pereira Mafra, a partir de 19/03/2014, aposentadoria integral
MASP.293.563-3, Gláucia Ribeiro Moreira Araújo, a partir de
31/01/2013, aposentadoria integral
MASP.293.649-0, Maria de Fátima Carminate Magalhães, a partir de
14/02/2014, aposentadoria integral.
MASP.293.920-5, Ronildo Lopes, a partir de 20/03/2014, aposentadoria integral.
MASP.294.429-6, Swamy Batista Pereira, a partir de 13/03/2014, aposentadoria integral.
MASP.294.732-3, Rogério Camilo Affeitos, a partir de 06/02/2014,
aposentadoria integral
MASP.294.788-5, André Luis de Lima Vindilino, a partir de 11/02/2014,
aposentadoria integral
MASP.294.892-5, Natalício Tarcisio da Silva, a partir de 03/02/2014,
aposentadoria integral.
MASP.387.625-7, Ronaldo Alves da Silva, a partir de 09/09/2013, aposentadoria integral.
Afastamento Preliminar à Aposentadoria- Cancelamento
Motivo: por solicitação dos servidores.
MASP.296.680-2, Vivaldo Gonçalves da Cruz, fica cancelada a publicação do MG de 02/04/2013, a partir de 17/03/2014.
Férias Prêmio – Conversão em Espécie
Converte férias Prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da
CE/1989 e artigo 1º, § 1º, inciso I do Decreto 44.391 para vigência na
data de aposentadoria ao(s) servidor(es):
MASP.219.107-0, Arimar Antônio Piantamar de Oliveira, 15 meses
sendo: 06 meses do 01º decênio, 06 meses do 02º decênio e 03 meses
do 05ºqq.
MASP.235.198-9, Jaci João de Castro, 03 meses do 04ºqq.
MASP.340.663-4, Cleia da Silveira, 11 meses sendo: 05 meses do 01º
decênio, 03 meses do 03ºqq e 03 meses do 05ºqq.
MASP.349.107-3, Rogério Fernandes Caldeira, 6 meses sendo: 03
meses do 01ºqq e 03 meses do 02ºqq.
Cláudia Regina Campos de Araújo
Diretora de Administração e Pagamento de Pessoal
Henrique de Oliveira
Superintendência de Planejamento Gestão e Finanças
02 540257 - 1
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Academia de Polícia Civil
Divisão de Recrutamento e Seleção
Portaria Nº 052/DRS/ACADEPOL/PCMG/2014
Treinamento de Colaboradores Novatos da UAI/IIMG
Convênio 03/2010 e PPP
O Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições e nos termos do Convênio 03/2010, firmado entre
a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Polícia Civil de
Minas Gerais, por meio da Academia de Polícia Civil e Instituto de
Identificação, Torna Público a realização do Treinamento de Colaboradores Novatos da UAI/IIMG, no período de 24 de março a 11 de abril
de 2014, conforme se segue:
Local de realização:
Campus da Acadepol – Prédio “B”
Rua Oscar Negrão de Lima, 200
Nova Gameleira – Belo Horizonte/MG.
Relação de Inscritos:
Nome
Adriana Oliveira de Melo
Adriana Pires Ambrosio Ferreira
Alline Stopa Conde
Amanda Cristina de Souza
Caio Augusto Guimarães Amaral
Carla Soares Diniz
Cristiane Almeida Ribeiro
Daniel Marinho
Elisiane Pereira dos Anjos
Elizabeth Fátima Mendes do
Nascimento Moreira
Esther Leite Pena
Fabricia de Assis
Franciele Helena Monteiro
Glayce Thais da Silva
Hadassa Fialho Monteiro
Janaína de Oliveira Silva
Jose Shirley Assis Teixeira
Josiane Carla do Amarante de Oliveira
Juliana Gomes Machado Pereira Costa
Larissa Karen Caldeira Marques
Lindalva Aparecida Pereira Santana
Lisangela Teles de Araújo
Luciene das Graças Santos
Luiz Fernando Ferreira Nogueira
Maria Eloide Rocha
Maria Goretti Pereira de Alvarenga Medeiros
Maria Luiza de Oliveira
Mariane Coelho Medina
Meilyn Vasconcelos Pasquel
Meriélem Domingos Porto
Nelma Giane Tavares Pena Santos
Rafael de Freitas Souza
Raquel Pereira de Jesus
Renata dos Santos Paiva
Ricardo Igor Lopes de Araujo
Rosemary Dias de Campos
Simone Cristina Duarte da Costa
Tiago de Pina Gama
Viviane Rodrigues Soares de Paula
Walessa Fernandes Coelho
Unidade
Divinopolis
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Praça Sete
Betim
Uberlândia
Sete Lagoas
Betim
Uberlândia
São João Del Rei
Betim
Uberlândia
Uberlândia
Betim
Coronel Fabriciano
Caratinga
Uberaba
Praça Sete
Praça Sete
Sete Lagoas
Barro Preto
Uberlândia
Uberlândia
Uberlândia
Praça Sete
Uberlândia
Barro Preto
Juiz de Fora
Juiz de Fora
Venda Nova
Coronel Fabriciano
Sete Lagoas
Barro Preto
Uberlândia
Sete Lagoas
Barbacena
Praça Sete
Caratinga
Betim
Juiz de Fora
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos
31 de março de 2014.
Marco Antônio Monteiro de Castro
Diretor-Geral da Academia de Polícia Civil
Portaria Nº 053/SPGF/PCMG/2014
Concurso Público - Provimento 2013/1
Analista da Polícia Civil – Edital 03/2013
O Superintendente de Planejamento Gestão e Finanças da Polícia Civil
do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, convoca os servidores nomeados por ato publicado no Diário Oficial de 29 de março
de 2014, do Concurso Público para Analista da Polícia Civil, para o
Exame Médico Pré-Admissional bem como para apresentação de documentos pessoais e preenchimento do Boletim de Informações Sociais
para comprovação da idoneidade e conduta ilibada, que serão realizados na Academia de Polícia Civil (Rua Oscar Negrão de Lima, 200
– Prédio “B” - Bairro Nova Gameleira), dia 22 de abril de 2014, terçafeira, às 8 horas.
Área de Conhecimento: Estatística
Insc/DV Nome do candidato
049957-9 Aline Santos de Oliveira
049945-5 Rodrigo Augusto de Oliveira Silverio
Clas.
8º
9º
Área de Conhecimento: Farmácia
Insc/DV Nome do candidato
050008-9 Helio Zeferino de Freitas Junior
050056-9 Mariana Martins Godin
049998-6 Sara Alves Leite Praca
Clas.
6º
5º
7º
Área de Conhecimento: Pedagogia
Insc/DV
Nome do candidato
050926-4 Renato Costa Leite
Clas.
4º
Área de Conhecimento: Psicologia
Insc/DV Nome do candidato
051825-5 Fernanda Miranda Caldeira
051216-8 Gabriela Elise Silva Oliveira
051804-2 Mayara Cristina Muniz Bastos Moraes
051201-0 Natane Miranda Estevam
051878-6 Rafael Henrique Roquette Andrade
051240-1 Vera Lucia Cristina da Silva
Clas.
24º
29º
27º
28º
25º
26º
Área de Conhecimento: Serviço Social
Insc/DV Nome do candidato
052698-3 Carla Guimaraes Batista
052527-8 Gleicyel Juliana da Silva Oliveira
053063-8 Kamila Aparecida Barbosa Silva
052393-3 Luciana Teodoro Ferreira
052426-3 Mirlene de Souza Barbosa
052512-0 Renato Caetano Mota
052963-0 Suelem Barreiros de Macedo
Clas.
36º
35º
39º
38º
33º
37º
34º
Área de Conhecimento: Sociologia
Insc/DV Nome do candidato
053479-0 Daniel Antonio Gomes Cruz
053455-2 Elizangela Aparecida Braga
053542-7 Maria Angela de Araujo
Clas.
14º
15º
13º
Área de Conhecimento: Tecnologia da Informação
Insc/DV Nome do candidato
053652-1 Alessandra Miyoshi
053753-5 Camila Guedes Guerra
053767-5 Fabricio Lopes Araujo
053571-1 Felipe Ribeiro de Oliveira
053657-1 Josiane Mara da Silva
Clas.
17º
20º
19º
16º
18º
Área de Conhecimento: Odontologia – Dentística
Insc/DV Nome do candidato
053916-3 Erika Schreiber Costa
Clas.
10º
Área de Conhecimento: Administração
Insc/DV Nome do candidato
41516-2 Adenauer Vilas Boas Candido
40989-8 Andre Matos Guimaraes de Magalhaes
41549-9 Cristina do Carmo Assis Lanna
40179-0 Danielle Guimaraes Pereira de Cassia
41055-1 Diogo Lima Daniel
40311-3 Hebert Guimaraes Abrantes
40859-0 Jennifer Cunha e Vidal
40520-5 Kelly Carina Soares
40731-3 Leonardo Gomes de Oliveira
41196-5 Leticia Martins de Oliveira Castro
41253-8 Richard Reis Silva Melo
41548-1 Selma Sidney de Andrade
40424-1 Sergio Garcia Fernandes
Clas.
51º
52º
46º
50º
43º
48º
54º
45º
44º
47º
42º
49º
53º
Area de Conhecimento: Apoio à Gestão
Insc/DV Nome do candidato
043762-0 Ana Paula Guizalberth de Oliveira
042004-2 Antonio Cipriano das Neves Silva
043409-4 Claudia Leticia Ribeiro Chula
044429-4 Debora Castro Pacheco
042596-6 Denise Aparecida Giardini Miranda
043008-1 Erika Santos Resende
041758-1 Flavio Novais Brito
044602-5 Geraldo Martins da Costa
043006-4 Guilherme Magalhaes Nolasco
042345-9 Gustavo Gualberto Lages
043157-5 Iolanda Terra da Silva Lopo
043552-0 Ityara de Andrade Camara Lacerda
043297-1 Ivna dos Santos Gomes
042173-1 Juliana Munique da Silva
044341-7 Juma de Padua Ridolfi
044326-3 Karolina de Araujo Goncalves
044293-3 Larissa Pereira Rodrigues
044124-4 Leidiane Souza Avelar
043779-4 Lorrayne Oliveira Carvalho
042350-5 Marcelo Ferreira Mesquita
042695-4 Marcus Vinicius Guimaraes Bicalho
042076-0 Marielce Coelho Lima
043567-8 Marina Pulier Goncalves
041871-4 Nilo Fabiano dos Santos
044530-4 Regina Abdala Bittencourt
042232-1 Renata Auxiliadora Mendes Ribeiro
042102-2 Rita Adriana de Cassia Martins Soares
042380-7 Rodrigo Coelho Silveira
043067-6 Rodrigo Rabelo de Andrade
044256-9 Taciana Lopes Rego
043312-8 Talita Ribeiro Andrade
042939-2 Vanderlucia Coimbra
041708-4 Wagner Jose dos Santos
044316-6 Willian de Paula Vitor
Clas.
115º
104º
114º
116º
123º
128º
101º
102º
95º
94º
100º
98º
99º
117º
97º
108º
105º
106º
127º
126º
118º
103º
112º
125º
109º
110º
111º
113º
119º
122º
120º
121º
96º
107º
Área de Conhecimento: Arquitetura e Urbanismo
Insc/DV Nome do candidato
045030-8 Leticia Conde Corgozinho
Clas.
3º
Área de Conhecimento: Biomedicina
Insc/DV Nome do candidato
045073-1 Mariana Valerio de Souza Oliveira
045187-8 Nathalia Alves Rodrigues Lima
Área de Conhecimento: Medicina – Cardiologia
Insc/DV Nome do candidato
054140-1 Caroline Cabette de Oliveira
Clas.
5º
Clas.
8º
9º
Área de Conhecimento: Medicina – Dermatologia
Insc/DV Nome do candidato
054151-6 Pablo Martins Biagioni de Menezes
Clas.
3º
Área de Conhecimento: Ciência da Informação
Insc/DV Nome do candidato
045390-1 Denise Machado de Lima
045368-4 Jullyele Hubner Costa
Clas.
15º
16º
Área de Conhecimento: Medicina – Urologia
Insc/DV Nome do candidato
054176-1 Pedro Geraldo Junior
Clas.
3º
Área de Conhecimento: Ciências Contábeis
Insc/DV Nome do candidato
045643-8 Diego Ferreira Alves
045495-8 Fernanda Moreira Campos de Andrade
045665-9 Marcelo Augusto Oliveira de Miranda
045577-6 Sidney Morais Ferreira
Clas.
8º
10º
11º
9º
Área de Conhecimento: Comunicação Social
Insc/DV Nome do candidato
045949-6 Flavia Fukuhara Quirino
045867-8 Flavio Henrique Quinicario Pereira
046002-8 Lilian Cristina de Miranda
Clas.
12º
11º
10º
Área de Conhecimento: Direito
Insc/DV Nome do candidato
047081-3 Adriana dos Santos Costa Pacifico Pinto
046985-8 Alcione Santos Carvalho
048026-6 Bruna Souza da Silva
046834-7 Carla Martins Alves
047037-6 Euclides Dias Carvalho
046457-1 Fabiola dos Santos Araujo
047530-1 Marcela Oliveira Bechelane
047295-6 Matheus Prates de Oliveira
047591-2 Phillip Franca Lauria
047611-1 Renata dos Reis Silva Guimaraes
047926-8 Renata Mattar Peixoto
047786-9 Roberta Eliza Souza Carvalho
046441-4 Roberto Tolomelli Ferreira
046318-3 Tatiana Bellotti Furtado
048483-1 Thiago Louro de Araujo
047818-1 Vanessa Bretas Daniel
Clas.
50º
44º
48º
42º
38º
41º
47º
51º
49º
45º
43º
37º
52º
40º
46º
39º
Área de Conhecimento: Enfermagem
Insc/DV
049528-0
049480-1
048675-2
Nome do candidato
Ellen Thaiara Brum Braga
Marina Stella Reis da Silva
Taisa de Paula Goncalves
Clas.
9º
11º
10º
Área de Conhecimento: Engenharia Civil
Insc/DV Nome do candidato
049850-5 Carlos Fernando Alves
049805-0 Marcia Raquel Cechetti
049837-8 Mariana Francisca Piraciaba Peixoto
049802-5 Wesley Christiann Goulart Coelho
Clas.
9º
11º
12º
10º
Área de Conhecimento: Engenharia Elétrica
Insc/DV Nome do candidato
049889-1 Christian dos Reis Santos
049883-1 Marco Filipe Alexandri Rigueira
Clas.
5º
4º
Área de Conhecimento: Engenharia de Telecomunicações
Insc/DV Nome do candidato
049915-3 Jean Valter de Freitas Amorim
Clas.
3º
Para submeter-se ao Exame Médico Pré-Admissional, o servidor
deverá comparecer na data, horário e local designados, munido do
documento de identidade e dos exames laboratoriais e complementares necessários.
Os Exames Laboratoriais a serem realizados, conforme item 10.3 do
Edital 03/13 são:
a) Teste ergométrico, com laudo.
b) Eletroencefalograma, com laudo do neurologista.
c) Radiografia do tórax.
d) Hemograma completo;
e) Contagem de plaquetas;
f) Glicemia de jejum;
g) Anti-HBS quantitativo.
e) Sorologia para Lues ou VDRL.
f) Urina rotina;
j) Audiometria tonal e vocal;
k) Gama GT
l) Uréia e Creatinina.
Os exames descritos poderão ser realizados em laboratórios de livre
escolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro
de 90 (noventa) dias anteriores à data de marcação do Exame PréAdmissional.
O material de exame de urina deverá ser colhido no próprio laboratório,
devendo esta informação constar do resultado do exame.
Nos resultados dos exames exigidos deverão constar o número de
identidade do candidato e a identificação dos profissionais que os
realizaram.
Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem assinatura digital, fotocopiados ou por facsímile (fax).
Quando da realização do Exame Médico Pré-Admissional, todos os
candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos
- Boletim de Inspeção Médica.
O candidato que for considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional poderá recorrer da decisão ao Diretor da Diretoria de Perícias
Médicas, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data
em que se der ciência do resultado da inaptidão ao candidato.
Decorrido o prazo para interposição do recurso, o candidato considerado inapto no Exame Médico Pré-Admissional estará impedido de
tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
O recurso referido suspende o prazo legal para a posse do candidato.
Para preenchimento do Boletim de Informações Sociais deverá o servidor estar pronto(a) a fornecer dados a respeito da respectiva qualificação pessoal, tais como: Endereço atual e anteriores completos; Telefone para contato; Filiação; Naturalidade, Data de nascimento; Tempo
de residência atual e anteriores; Especificação da Unidade de ensino
onde concluiu o curso pré-requisito para sua posse, bem como o Ensino
Médio, Profissão, Número de dependentes; Estado civil, CPF; Identidade; CNH; Número do Título Eleitoral e da zona da Seção Eleitoral;
Certificado de Reservista (candidatos do sexo masculino); Renda individual e familiar; Dados pessoais do cônjuge e filhos; Empregos atuais
e anteriores; Bens móveis ou imóveis; Nome com endereço e telefone
de duas ou mais pessoas que possam dar referências pessoais; Participação em associações ou agremiações; e, caso tenha sido indiciado ou
processado, deverá fornecer informações detalhadas.
Serão analisados fatores como:
a) prática de ato tipificado como ilícito penal.
b) prática, em caso de servidor público, de transgressões disciplinares