Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Diário do Executivo Alexandre Torres Pimenta Alexsander Da Paixao Alexsandra Aparecida Soares Dos Santos Alexssandro Tadeu Alves De Amorim Alice Batello Pedro Alina Antunes Santos Aline Amorim Ferreira Aline Carolina Rodrigues Alves Aline Cristina Correa Gomes Aline De Figueiredo Murta Aline De Oliveira Amorim Aline Lott Novais Aline Mendes Cardoso Aline Michelle Stefanelli Campos Aline Priscila Pereira De Souza Alisson Henrique Quemel De Souza Allan Pat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Paula Brito Vila Nova Ana Paula Calazans Godoi Ana Paula Correia Paizano De Aguiar Ana Paula Dos Santos Ferreira Ana Paula Laia Dos Santos Ana Paula Lamego Balbino Ana Paula Lopes Seabra Anderson De Almeida Leitão Anderson Joubert Pena Anderson Lima Rodrigues Anderson Pinto De Melo Anderson Tadeu Lopes André Bahia Miranda André De Oliveira Sousa André Gustavo Moraes De Oliveira André Luis Medeiros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Abril de 2014 – 115 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante da PM: Cel. PM Márcio Martins Sant’Ana Expediente Ato assinado pelo Senhor Coronel PM Comandante Geral da Polícia Militar de Minas Gerais: Promovendo e Transferindo, - de conformidade com o art. 204, da Lei n. 5.301/69, com as alterações da Lei Complementar n. 109, de 23Dez2009, promove ao posto de Coronel PM, o n. 090.133-0, Ten Cel QOPM Eduardo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo 0386017/8 0386020/2 0386022/8 0386025/1 0457850/6 0618927/8 0619743/8 0957147/2 1002038/6 1042408/3 1053483/2 1060867/7 1091989/2 1111424/6 1115809/4 1138480/7 1174351/5 1226088/1 1229211/6 0349942/3 0349957/1 0349963/9 0374718/5 0386013/7 0387477/3 0457838/1 0457905/8 1060655/6 1145200/0 1145240/6 1145250/5 1145270/3 1145332/1 1147095/2 JOSE CABRAL DE SOUZA LAUDIENE VIANA DA COSTA REIS LUCIANO JOSE PALMA SCHUMANN MARCOS SALVADOR DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 09 de Julho de 2019 Diário do Executivo 0386017/8 0386020/2 0386022/8 0386025/1 0457850/6 0618927/8 0619743/8 0957147/2 1002038/6 1042408/3 1053483/2 1060867/7 1091989/2 1111424/6 1115809/4 1138480/7 1174351/5 1226088/1 1229211/6 0349942/3 0349957/1 0349963/9 0374718/5 0386013/7 0387477/3 0457838/1 0457905/8 1060655/6 1145200/0 1145240/6 1145250/5 1145270/3 1145332/1 1147095/2 JOSE CABRAL DE SOUZA LAUDIENE VIANA DA COSTA REIS LUCIANO JOSE PALMA SCHUMANN MARCOS SALVADOR DIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 25 de Junho de 2019 Diário do Executivo descumprimento do contrato nº130/2017. Pelo princípio da razoabilidade, cancela-se a sanção de ressarcimento do valor de R$3.746,72 (três mil, setecentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), reformando a sanção para multa de 10% (dez por cento) sobre o valor dos 3 (três) últimos faturamentos mensais liquidados, corrigidos monetariamente pelo Índice Preço ao Consumidor – Amplo – IPCA considerando-se o desc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO DE PESSOAL Licença Paternidade Concede Licença Paternidade nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º, do artigo 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: Masp 1.112.540-8, Chalme dos Santos França, a partir de 10 de março de 2021 Masp 546.796-4, Anderson Marques Alves, a partir de 17 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Renato de Aguiar e Silva Renato Lopes de Medeiros Ricardo de Abreu Mello Roberta Carvalho Dias de Paula Roberto Lucio de Oliveira Rodnei Oliveira dos Santos Rodolfo Alves Gomes Ronivaldo da Silva Saulo Moisés Santos Matos Shirlei Aparecida Ferreira Soto Brugnara Silvia Valadares Avelar Brito Talita Chagas Araujo Talita Fernanda de Sousa Oliveira Thaisa Lins Vieira Dora Thaise Dias Salomao Tiago Lucas Teixeira Viviane Ramos Andrade Dias Wanessa Santana Martins

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO 21, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. O CHEFE DE GABINETE, no uso da competência delegada pela Resolução nº 15/2019, inciso V, publicada em 27/12/2019, REGISTRA QUE A SERVIDORA ABAIXO desfaz a opção por composição remuneratória, publicada em 17/10/2020, nos termos do inciso II, do art.27 da Lei Delegada nº 174, de 26/1/2007 alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 22/1/2011, preferindo receb