ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III
Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018
Publicação: terça-feira, 03/04/2018
ITO
NR. PROTOCOLO
:
9134-92.2018.8.09.0002
AUTOS NR. : 97
NATUREZA
: INQUERITO
VITIMA
: ALDAIRES DE SOUZA GUIDA
INDICIADO
: LUIS ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL (FLS. 07/09), AO PON
TO QUE DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE LUIS ANTONIO FERREIRA DO
S SANTOS, FACE A OCORRENCIA DA PRESCRICAO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS
107, INCISO IV, 1 FIGURA, E 109, INCISO IV, AMBOS DO CODIGO PENA
L, BEM COMO EM FACE DO INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITADO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. ACREU
NA, 22 DE MARCO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREI
TO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
VITIMA
:
8966-90.2018.8.09.0002
: 89
: INQUERITO
: JOSE ANTONIO PIRES
HELIO ROSA DE ARAUJO
INDICIADO
: A ESCLARECER
DESPACHO
:
ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, F
ACE A AUSENCIA DA AUTORIA DELITIVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT
IME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA
MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CERTIFIQUE-SE O TRANSI
TO EM JULGADO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS DEVIDAS BAIXAS. ACRE
UNA, 22 DE MARCO DE 2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIRE
ITO
NR. PROTOCOLO
AUTOS NR.
NATUREZA
ACUSADO
:
97470-82.2012.8.09.0002
: 369
: ACAO PENAL
: JOHNATHAN HENRIQUE DIAS DOS SANTOS
WEBERSON INACIO DA SILVEIRA
VITIMA
: FABIO VALVERDE DOURADO
ADV ACUS
: 23949 GO - RONALDO DAVID GUIMARAES
25622 GO - ZILMAR BORGES TEIXEIRA
43362 GO - GUSTAVO LUIZ BARBOSA SANTOS
28432 GO - RAFAEL AUGUSTO JUSTINO PEREIRA
DESPACHO
:
PROCESSO: 201200974705 DESPACHO ACOLHO O PEDIDO DE FLS. RETRO, PR
OCEDA-SE A EXCLUSAO DOS ADVOGADOS DO SPG, DEVENDO IMPRIMIR NOVA E
TIQUETA. INTIME-SE O ACUSADO JOHNATHAN HENRIQUE DIAS SANTOS, VIA
CARTA PRECATORIA, PARA, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONSTITUIR N
OVO DEFENSOR, SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. ACREUNA, 2
3/03/2018. REINALDO DE OLIVEIRA DUTRA JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 255250-12.2017.8.09.0002
AUTOS NR. : 659
NATUREZA
: FLAGRANTE/INQUERITO
INDICIADO
: DIEGO PEREIRA DE OLIVEIRA
VITIMA
: COLETIVIDADE
DESPACHO
:
ASSIM, HOMOLOGO O FLAGRANTE, POR RESTAREM ATENDIDOS OS REQUISITOS
LEGAIS. DEIXO DE ANALISAR A POSSIBILIDADE DE LIBERAR O AUTUADO,
CONFORME DETERMINA O ART. 310 DO CPP, PORQUE ESTE, APOS PAGAR FIA
NCA NA DELEGACIA, FOI POSTO IMEDIATAMENTE EM LIBERDADE, CONSOANTE
Documento Assinado Digitalmente
DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br
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