ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014
PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014
MATHEUS ATAIDES DE JESUS, MENORES REPRESENTADOS POR SUA GENITORA
LúCIA GOMES DE ATAíDES, E JOÃO VICTOR BANDEIRA DE JESUS, MENOR,
REPRESENTADO POR SUA GENITORA ALESSANDRA JOSé BANDEIRA, TODOS
DEVIDAMENTE QUALIFICADOS
OBJETIVA O INVESTIGANTE O
RECONHECIMENTO DE SUA VERDADEIRA ORIGEM PATERNA (FLS 03/09)
JUNTOU DOCUMENTOS (FLS 10/19)
O REQUERIDO JOãO FOI CITADO NA
PESSOA DE SUA REPRESENTANTE LEGAL (FLS 22/23) LOGO APóS, FORAM
CITADOS TAMBéM OS REQUERIDOS ERICK E THIAGO, NA PESSOA DE SUA
REPRESENTANTE LEGAL (FLS 45/46)
NA AUDIêNCIA DE CONCILIAçãO
(FLS 54/55), O REQUERIDO JOãO, POR SUA REPRESENTANTE LEGAL, E A
PARTE AUTORA, FORMULARAM ACORDO, DANDO-SE POR RECONHECIDA A
PATERNIDADE DO INVESTIGANTE
CONSTATOU-SE, QUE PELOS REQUERIDOS
ERICK E THIAGO, NãO HOUVE APRESENTAçãO DE CONTESTAçãO, TENDO
TRANSCORRIDO O PRAZO PARA TANTO PEDIU A PARTE AUTORA A
DECRETAçãO DA REVELIA DOS REQUERIDOS ERICK E THIAGO (FLS 63/64),
ASSIM TAMBéM MANIFESTOU O MINISTéRIO PúBLICO (68/69)
CONSIDERANDO QUE A REVELIA NãO PRODUZ EFEITOS DA CONFISSãO FICTA
(ART 320, II DO CPC), FOI DETERMINADO A INSTRUçãO PROCESSUAL DO
FEITO (FL 70)
NA AUDIêNCIA DE INSTRUçãO E JULGAMENTO (FLS
96/98), FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS, APROVEITANDO AS PARTES
NAQUELA OPORTUNIDADE PARA APRESENTAçãO DE SUAS ALEGAçõES FINAIS,
TENDO A PARTE AUTORA E O MINISTéRIO PúBLICO PUGNADO PELA
PROCEDêNCIA DO PEDIDO INICIAL
É O RELATóRIO DECIDO
ANALISANDO O PRESENTE FEITO, VERIFICO QUE O MESMO OBSERVOU TODAS
AS FORMALIDADES LEGAIS EXIGíVEIS PARA A ESPéCIE, INEXISTINDO
NULIDADES OU IRREGULARIDADES A SER SANADAS I – FUNDAMENTAÇÃO:
ANALISANDO DETIDAMENTE O MéRITO DA CONTROVéRSIA, VERIFICO QUE OS
ELEMENTOS DE PROVAS CARREADOS PARA O PROCESSO DEMONSTRAM NãO
EXISTIR DúVIDAS SOBRE A PATERNIDADE DO INVESTIGANTE PATRICK JOSÉ
DE ALMEIDA EM FACE DO DE CUJUS JUVENAL ROSA DE JESUS ENTRE AS
DOCUMENTAçõES APRESENTADAS, DESTACAM-SE OS DEPOIMENTOS DAS
TESTEMUNHAS RENATA ALVES FERREIRA E CLAUZITA ALVES MOREIRA,
PRESTADOS EM JUíZO (FLS 96/98), QUE DECLARARAM: "(TESTEMUNHA
RENATA): (
) DIZ QUE CONHECE A FABIANA E CONHECEU O JUVENAL
DIZ QUE O PAI DE PATRICK é JUVENAL DIZ QUE JUVENAL NAMORAVA COM
A MãE DE PATRICK, E QUE ELE SEMPRE ESTAVA COM ELA NãO SABE DIZER
POR QUANDO TEMPO DUROU O RELACIONAMENTO ENTRE FABIANA COM O SR
JUVENAL DIZ QUE QUANDO FABIANA ESTAVA GRAVIDA, ELA Só TINHA UM
RELACIONAMENTO, ESTE, COM O PAI DO PATRICK, O SR JUVENAL
INFORMOU QUE APóS O NASCIMENTO DE PATRICK, TERIA PRESENCIADO O
JUVENAL VER A CRIANçA, ALEGANDO QUE FOI UMAS 2/3 VEZES DIZ QUE
HOUVE MOMENTO EM QUE JUVENAL DEMONSTROU A PATERNIDADE FACE AO
PATRICK, DANDO EXEMPLO DE QUE O JUVENAL TERIA IDO VISITAR A
FABIANA COM O BEBê, NA CASA DA MãE DESTA DIZ QUE JUVENAL FOI à
CASA DA MãE DA FABIANA PARA CONHECER O FILHO, ALEGANDO A
DECLARANTE ESTAR NESTE DIA NA CASA DISSE QUE O JUVENAL SE
COMPORTOU NORMALMENTE NAQUELE DIA, QUE PEGOU A CRIANçA NO COLO E
DEPOIS A DEVOLVEU PARA MãE RELATA NãO SABER O PORQUê DE JUVENAL
NãO TER RECONHECIDO A CRIANçA FORMALMENTE DISSE QUE JUVENAL
NUNCA CHEGOU A DECLARAR QUE ELE NãO ERA O PAI ( ) ”
“(TESTEMUNHA CLAUZITA): ( ) DIZ QUE CONHECEU JUVENAL QUE
JUVENAL E FABIANA TIVERAM UM RELACIONAMENTO AMOROSO QUE FOI UNS
TRêS MESES DE RELACIONAMENTO DIZ, COM CERTEZA, QUE JUVENAL é PAI
DE PATRICK INFORMA QUE LOGO QUANDO FABIANA ENVOLVEU COM
JUVENAL, ENGRAVIDOU DIZ QUE JUVENAL IA NA CASA DE FABIANA, QUE
ELE CHEGOU A VISITAR A CRIANçA DISSE A DECLARANTE QUE, COM SUA
MãE, PRESENCIARAM ISTO, UMA VEZ QUE CHEGOU DA FAZENDA, E FOI A
CASA DE FABIANA, E O JUVENAL ESTAVA Lá AFIRMA QUE JUVENAL
RECONHECEU A CRIANçA COMO FILHO, PORQUE ELE O VISITAVA RELATOU
QUE PELO MENOS UMAS TRêS VEZES VIU O JUVENAL VISITANDO A CRIANçA
QUE JUVENAL AJUDOU A CRIANçA COM FRAUDAS, LOGO DEPOIS DO
NASCIMENTO DESTE DISSE QUE FABIANA, QUANDO DA GRAVIDEZ, Só SE
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