TJDFT 02/04/2019 -Fl. 1074 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 63/2019

Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019

sob pena da multa prevista no art. 523, §1º, do CPC. Decorrido o prazo, adotar-se-ão as medidas constritivas cabíveis, ficando o credor ciente
de que, frustradas as medidas empreendidas, o processo será arquivado (art. 51, da Lei n.º 9.099/95), sem prejuízo do desarquivamento, caso
indicados bens penhoráveis, de titularidade da devedora. Observado o procedimento legal, arquive-se. BRASÍLIA, DF, 31 de março de 2019.
N. 0727603-65.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROSSELVA DE MORAES ALMEIDA PAIVA. Adv(s).: DF51420 JESSICA BAQUI DA SILVA. R: CLINICA DE ESTETICA VITORIA LAGO SUL LTDA. R: CLINICA DE ESTETICA TAGUATINGA NORTE LTDA.
Adv(s).: DF56874 - RONAN APARECIDO DE FREITAS. R: EVA LOPES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KATIUCIA SILVA ARAUJO
FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RONAN APARECIDO DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ERONDINA MARQUES
DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSIERIKA RODRIGUES CAETANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0727603-65.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSSELVA DE MORAES ALMEIDA PAIVA
EXECUTADO: CLINICA DE ESTETICA VITORIA LAGO SUL LTDA, CLINICA DE ESTETICA TAGUATINGA NORTE LTDA, EVA LOPES DA SILVA,
KATIUCIA SILVA ARAUJO FREITAS, RONAN APARECIDO DE FREITAS, ERONDINA MARQUES DE FREITAS, JOSIERIKA RODRIGUES
CAETANO S E N T E N Ç A O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída (id 30691097),
impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o
processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da
lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. BRASÍLIA, DF, 31 de março de 2019
N. 0727603-65.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROSSELVA DE MORAES ALMEIDA PAIVA. Adv(s).: DF51420 JESSICA BAQUI DA SILVA. R: CLINICA DE ESTETICA VITORIA LAGO SUL LTDA. R: CLINICA DE ESTETICA TAGUATINGA NORTE LTDA.
Adv(s).: DF56874 - RONAN APARECIDO DE FREITAS. R: EVA LOPES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KATIUCIA SILVA ARAUJO
FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RONAN APARECIDO DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ERONDINA MARQUES
DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSIERIKA RODRIGUES CAETANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0727603-65.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSSELVA DE MORAES ALMEIDA PAIVA
EXECUTADO: CLINICA DE ESTETICA VITORIA LAGO SUL LTDA, CLINICA DE ESTETICA TAGUATINGA NORTE LTDA, EVA LOPES DA SILVA,
KATIUCIA SILVA ARAUJO FREITAS, RONAN APARECIDO DE FREITAS, ERONDINA MARQUES DE FREITAS, JOSIERIKA RODRIGUES
CAETANO S E N T E N Ç A O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída (id 30691097),
impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o
processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da
lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. BRASÍLIA, DF, 31 de março de 2019
N. 0727603-65.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROSSELVA DE MORAES ALMEIDA PAIVA. Adv(s).: DF51420 JESSICA BAQUI DA SILVA. R: CLINICA DE ESTETICA VITORIA LAGO SUL LTDA. R: CLINICA DE ESTETICA TAGUATINGA NORTE LTDA.
Adv(s).: DF56874 - RONAN APARECIDO DE FREITAS. R: EVA LOPES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KATIUCIA SILVA ARAUJO
FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RONAN APARECIDO DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ERONDINA MARQUES
DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSIERIKA RODRIGUES CAETANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0727603-65.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSSELVA DE MORAES ALMEIDA PAIVA
EXECUTADO: CLINICA DE ESTETICA VITORIA LAGO SUL LTDA, CLINICA DE ESTETICA TAGUATINGA NORTE LTDA, EVA LOPES DA SILVA,
KATIUCIA SILVA ARAUJO FREITAS, RONAN APARECIDO DE FREITAS, ERONDINA MARQUES DE FREITAS, JOSIERIKA RODRIGUES
CAETANO S E N T E N Ç A O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída (id 30691097),
impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o
processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da
lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. BRASÍLIA, DF, 31 de março de 2019
N. 0727603-65.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROSSELVA DE MORAES ALMEIDA PAIVA. Adv(s).: DF51420 JESSICA BAQUI DA SILVA. R: CLINICA DE ESTETICA VITORIA LAGO SUL LTDA. R: CLINICA DE ESTETICA TAGUATINGA NORTE LTDA.
Adv(s).: DF56874 - RONAN APARECIDO DE FREITAS. R: EVA LOPES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KATIUCIA SILVA ARAUJO
FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RONAN APARECIDO DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ERONDINA MARQUES
DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSIERIKA RODRIGUES CAETANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0727603-65.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSSELVA DE MORAES ALMEIDA PAIVA
EXECUTADO: CLINICA DE ESTETICA VITORIA LAGO SUL LTDA, CLINICA DE ESTETICA TAGUATINGA NORTE LTDA, EVA LOPES DA SILVA,
KATIUCIA SILVA ARAUJO FREITAS, RONAN APARECIDO DE FREITAS, ERONDINA MARQUES DE FREITAS, JOSIERIKA RODRIGUES
CAETANO S E N T E N Ç A O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída (id 30691097),
impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o
processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da
lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. BRASÍLIA, DF, 31 de março de 2019
N. 0727603-65.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROSSELVA DE MORAES ALMEIDA PAIVA. Adv(s).: DF51420 JESSICA BAQUI DA SILVA. R: CLINICA DE ESTETICA VITORIA LAGO SUL LTDA. R: CLINICA DE ESTETICA TAGUATINGA NORTE LTDA.
Adv(s).: DF56874 - RONAN APARECIDO DE FREITAS. R: EVA LOPES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KATIUCIA SILVA ARAUJO
FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RONAN APARECIDO DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ERONDINA MARQUES
DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSIERIKA RODRIGUES CAETANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0727603-65.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSSELVA DE MORAES ALMEIDA PAIVA
EXECUTADO: CLINICA DE ESTETICA VITORIA LAGO SUL LTDA, CLINICA DE ESTETICA TAGUATINGA NORTE LTDA, EVA LOPES DA SILVA,
KATIUCIA SILVA ARAUJO FREITAS, RONAN APARECIDO DE FREITAS, ERONDINA MARQUES DE FREITAS, JOSIERIKA RODRIGUES
CAETANO S E N T E N Ç A O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída (id 30691097),
impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o
processo, ficando desconstituídas constrições judiciais, caso determinadas, e dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da
lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. BRASÍLIA, DF, 31 de março de 2019
N. 0727603-65.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROSSELVA DE MORAES ALMEIDA PAIVA. Adv(s).: DF51420 JESSICA BAQUI DA SILVA. R: CLINICA DE ESTETICA VITORIA LAGO SUL LTDA. R: CLINICA DE ESTETICA TAGUATINGA NORTE LTDA.
Adv(s).: DF56874 - RONAN APARECIDO DE FREITAS. R: EVA LOPES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: KATIUCIA SILVA ARAUJO
FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RONAN APARECIDO DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ERONDINA MARQUES
DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSIERIKA RODRIGUES CAETANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo:
0727603-65.2015.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ROSSELVA DE MORAES ALMEIDA PAIVA
EXECUTADO: CLINICA DE ESTETICA VITORIA LAGO SUL LTDA, CLINICA DE ESTETICA TAGUATINGA NORTE LTDA, EVA LOPES DA SILVA,
KATIUCIA SILVA ARAUJO FREITAS, RONAN APARECIDO DE FREITAS, ERONDINA MARQUES DE FREITAS, JOSIERIKA RODRIGUES
CAETANO S E N T E N Ç A O processo está em fase de cumprimento de sentença e, ante a satisfação da obrigação constituída (id 30691097),
impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento nos artigos 771 e 924, II, do CPC, julgo extinto o
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