Edição nº 100/2018
Relator.
Apelante:
Advogado
Apelante:
Advogado
Apelado:
Advogado
Apelado:
Advogado
Origem
Despacho fls.
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018
FERNANDO HABIBE
CLAUDIO REGIS VITAL RANGEL
MARCELO UCCI PINHEIRO (DF024937)
GUSTAVO PEREIRA DE ARAUJO COELHO
DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR (DF013224)
OS MESMOS
BRM CENTRO DE MULTIATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA
MARCELO UCCI PINHEIRO (DF024937)
VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080110415872 - OBRIGACAO DE FAZER -20090110710918 IMPUGNAÇÃO À DECLARAÇÃO DE POBREZA
224
DESPACHO O apelo será julgado na sessão do dia 13.06.2018. Publique-se para ciência das partes. Brasília-DF, 24 de maio de 2018.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
Número Processo
Relator.
Apelante:
Advogado
Apelado:
Advogado(s)
Origem
Despacho fls.
2012 01 1 021990-7 APC - 0001516-15.2012.8.07.0018
FERNANDO HABIBE
CAMILA BORBA SILVA DE ARAUJO Representado por ROSALINA DA CONCEIÇÃO BORBA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
DISTRITO FEDERAL
MARCELO DE OLIVEIRA SOARES (DF029195), SANDRO MORAES DA SILVA (DF029523)
PRIMEIRA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110219907 - OBRIGACAO
DE FAZER
224
DESPACHO O apelo será julgado na sessão do dia 13.06.2018. Publique-se para ciência das partes. Brasília-DF, 28 de maio de 2018.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
Número Processo
Relator.
Apelante:
Advogado
Apelado:
Advogado
Origem
Despacho fls.
2007 01 3 009509-7 APC - 0009231-02.2007.8.07.0013
FERNANDO HABIBE
D.F.
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
S.C.A.
NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999)
VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20070130095097 - Apuração de Infração Administrativa às Normas
de Proteção à Criança ou Adolescente
178
DESPACHO O apelo será julgado na sessão do dia 13.06.2018. Publique-se para ciência das partes. Brasília-DF, 28 de maio de 2018.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
Número Processo
Relator.
Apelante(s):
Advogado
Apelado:
Advogado
Origem
Despacho fls.
2011 01 1 229412-6 APC - 0007933-18.2011.8.07.0018
FERNANDO HABIBE
ANNA CLARA GOMES MEDEIROS DE SA Representado por LEILA MARQUES GOMES E OUTROS
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL (DF212121)
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20110112294126 - INDENIZACAO
539
DESPACHO O apelo será julgado na sessão do dia 13.06.2018. Publique-se para ciência das partes. Brasília-DF, 28 de maio de 2018.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
Número Processo
Relator.
Apelante:
Advogado
Apelado:
Advogado
Origem
Despacho fls.
2013 04 1 011379-2 APC - 0011106-24.2013.8.07.0004
FERNANDO HABIBE
P.R.P.F.
DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456)
M.V.D.S.
ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA (DF034720)
SEGUNDA VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO GAMA - GAMA - 20130410113792 RECONHECIMENTO E DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL
118
DESPACHO O apelo será julgado na sessão do dia 13.06.2018. Publique-se para ciência das partes. Brasília-DF, 28 de maio de 2018.
Desembargador FERNANDO HABIBE RELATOR
ALBERTO SANTANA GOMES
Diretor(a) de Secretaria 4ª Turma Cível
RETIRADA DE PAUTA DE JULGAMENTO
30ª Sessão Ordinária
347