Caderno único ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2016 Origem: Relator: Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20110610023630 - REINTEGRACAO DE POSSE - 20120610017390 20110610022934 FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA Número Processo: Apelante: Advogado: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2011 03 1 024238-3 APC - 0023905-73.2011.8.07.0003 14 BRASIL TELECOM CELULAR S/A FABIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA (DF017081) CLEBERSON MORAIS DIAS JOSÉ MA

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Relator. Apelante: Advogado Apelante: Advogado Apelado: Advogado Apelado: Advogado Origem Despacho fls. Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 FERNANDO HABIBE CLAUDIO REGIS VITAL RANGEL MARCELO UCCI PINHEIRO (DF024937) GUSTAVO PEREIRA DE ARAUJO COELHO DELZIO JOAO DE OLIVEIRA JUNIOR (DF013224) OS MESMOS BRM CENTRO DE MULTIATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA MARCELO UCCI PINHEIRO (DF024937) VIGÉSIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20080110415872 - OBRIGACAO D

Caderno único ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 112/2018 Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de junho de 2018 Rescisão de contrato. Cláusula compromissória - requisitos de validade presentes - previsão na promessa de compra e venda, devidamente negritada e com a especial assinatura do contratante no tópico (Lei 9.307/96, art. 4º). Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa 2012 01 1 132317-4 APC - 00566

Caderno único ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de junho de 2018 Advogado(s) Origem Decisão LEONARDO TAVARES CHAVES (DF025672) 21ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120110138907 - Cumprimento de sentença DAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 00 2 033004-3 FERNANDO HABIBE DARCILENE MARQUES LISBOA DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) WESLEY TEIXEIRA SANTOS NAO CON