Edição nº 205/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016
Nº 2006.01.1.105332-8 - Usucapiao - A: MARIA HELENA COSTA VILELA. Adv(s).: DF021321 - Jorge Jaeger Amarante. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves
Filho, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. A: PAULO AFONSO RAPOSO VILELA. Adv(s).: DF041074 - Paula Costa Vilela. INTERESSADA:
MARIA OLIMPIA DA COSTA FERREIRA STIVAL. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. INTERESSADA: DF DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, quarta-feira,
26/10/2016 às 17h28. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.152536-9 - Procedimento Comum - A: MARIA ANTONIA DE MENEZES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, - 20130111525369. Arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Brasília - DF, quarta-feira, 26/10/2016 às 17h31. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2015.01.1.093286-3 - Procedimento Comum - A: TIAGO DE CARVALHO PEREIRA. Adv(s).: PB009555 - Markyllwer Nicolau Goes.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida, - 20150110932863. Arquivem-se os autos
com as cautelas de praxe. Brasília - DF, quarta-feira, 26/10/2016 às 17h25. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.177638-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: LUIZ CABRAL DA SILVA PINTO. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de
Lima. R: SUBSECRETARIO DE ADM E FISCALIZACAO FUNDIARIA SEAGRI DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. LITISCONSORTE PASSIVO:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: (.), - 20140111776389. Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, quarta-feira, 26/10/2016
às 17h29. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.003106-3 - Procedimento Comum - A: LEONARDO QUEIROZ DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF048465 - Vera Lúcia de Paiva
Guedes. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022088 - Michel de Souza Lima, - 20160110031063. Juntei, à(s) fl(s).
217/232 , réplica tempestiva . De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem
produzir, justificando-as. Prazo 05 (cinco ) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 26/10/2016 às 17h35. .
Nº 2012.01.1.119239-7 - Usucapiao - A: ANTONIO CESAR DE MORAIS. Adv(s).: DF015433 - Mário Cézar Gonçalves de Lima. A:
ADELINDRA DOS REIS DE MORAIS. Adv(s).: (.). R: GERALDO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RUBENS MUNIZ PIGNATA.
Adv(s).: (.). R: NEONICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: JOSIMAR RODRIGUES DE FARIAS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES
DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: LOURDES DA NATIVIDADE PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ELIANA FARIAS
DE MELO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ELENICE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). A: GERALDO
MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). A: RUBENS MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: MARIONICE MUNIZ PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: NEONICE
MUNIZ PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: OLIMPIO ALVES DE SANTANA. Adv(s).: (.). R: LOURDES MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). A: GILCE
TEREZINHA PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ADAILTON JOSE PIGNATA ALVES.
Adv(s).: (.). R: AILTON GERALDO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: GILCENA MARIA PIGNATA ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ANILTON
ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: GISLEY DA CONCEICAO PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: ADALCY ALVES PIGNATA. Adv(s).: (.). R: NELMA
TEREZINHA PIGNATA CURADO PEREIRA. Adv(s).: (.). R: NILVA MARIA PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: DION GOMES CURADO JUNIOR.
Adv(s).: (.). R: PAULO CESAR PIGNATA CURADO. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRO PIGNATA JARDIM. Adv(s).: (.). R: GUILHERME ALVES
FERRERIA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida. R: GILCINEI ABADIA
PIGNATA ALVES. Adv(s).: (.). R: BERENICE PEREIRA DA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ANDREIA MUNIZ DOS SANTOS. Adv(s).: (.).
R: ANDRIANE MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANA GISELI MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ANDEMIR MUNIZ PIGNATA. Adv(s).: (.). R: ALEX
PIGNATA PEREIRA. Adv(s).: (.). R: ANDERSON MUNIZ DOS SANTOS. Adv(s).: (.). CERTIFICO e dou fé que procedi às alterações pedidas
às fls. 484. Para fins de expedição dos mandados, fica a parte autora intimada a trazer 8 (oito) contrafés. Brasília - DF, quarta-feira, 26/10/2016
às 17h52. .
DESPACHO
Nº 2013.01.1.111571-6 - Usucapiao - A: JOSE EUDO DE CARVALHO. Adv(s).: DF016032 - Jadson Goncalves de Lima. R: AMELIA
LOPES GUIMARAES (ESPOLIO DE). Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: LUCI ALVES MOREIRA DE CARVALHO. Adv(s).: (.). R: INIS ADONIR
JOSE GUIMARAES (HERDEIRO). Adv(s).: DF010330 - Inis Adonir Jose Guimaraes. R: ELAICE VINAGRE DA SILVA GUIMARAES (HERDEIRA).
Adv(s).: (.). R: IRIS DE JESUS LOPES GUIMARAES (HERDEIRO). Adv(s).: (.). R: IVIS GLORIA LOPES GUIMARAES DE PADUA RIBEIRO
(HERDEIRA). Adv(s).: (.). R: ANTONIO DE PADUA RIBEIRO (HERDEIRO). Adv(s).: (.). R: ILIS DO ROSARIO LOPES GUIMARAES (HERDEIRA).
Adv(s).: (.). R: IGIS BENIGNA L. GUIMARAES VIDAL (HERDEIRA). Adv(s).: DF004025 - Igis Benigna L. Guimaraes Vidal. R: MILTON LUIZ
VIDAL (HERDEIRO). Adv(s).: (.). R: ISIS DE MARIA LOPES GUIMARAES FERREIRA (HERDEIRA). Adv(s).: (.). R: MARIA DO CARMO LOPES
GUIMARAES DE LIMA FERREIRA (HERDEIRO). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO APOLIANO DIAS (HERDEIRO). Adv(s).: (.). R: INACIO DE LIMA
FERREIRA FILHO (HERDEIRO). Adv(s).: (.). R: SIMONE DOS SANTOS BRANCO FERREIRA (HERDEIRA). Adv(s).: (.). R: ANTONIO ADONIR
LOPES GUIMARAES DE LIMA FERREIRA (HERDEIRO). Adv(s).: (.). R: ANA PAULA LOPES GUIMARAES DE LIMA FERREIRA (HERDEIRA).
Adv(s).: (.). R: ZENEIDE ALVES MARQUES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa
Monzillo de Almeida. R: IRAN PASSOS DE CASTRO. Adv(s).: (.). INTERESSADA: JOSE LUIZ PEREIRA DA SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.).
INTERESSADA: MARISA DO CARMO RANGEL SILVA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). Intimem-se os requeridos para que se manifestem sobre o
pedido de fls. 755. Brasília - DF, quarta-feira, 26/10/2016 às 18h17. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2016.01.1.040771-5 - Procedimento Comum - A: DARIO CIRQUEIRA DA SILVA. Adv(s).: DF023170 - Joao dos Santos Faria. R:
TARCISIO MARCIO ALONSO. Adv(s).: RS056994 - Filipe Tavares da Silva. A: HELEN MARIA CIRQUEIRA DA SILVA QUEIROZ. Adv(s).: (.).
A: RODRIGO COSMO CIRQUEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: ELYANE LUZ DE SOUZA LIMA ALONSO. Adv(s).: RS056994 - Filipe Tavares da
Silva. Intimem-se os requeridos para que esclareçam a natureza técnica da perícia requerida às fls. 334 a fim de que seja possível nomear perito
apto a realizar os trabalhos. Brasília - DF, quarta-feira, 26/10/2016 às 18h22. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.107257-9 - Usucapiao - A: MANOEL HENRIQUE DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF010224 - Jairo Goncalves de Lima,
DF043560 - Clayton Oliveira Nascimento. R: JOSE DE ARAUJO LAGE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GABRIEL NOBRE BORRACHA.
Adv(s).: (.). R: AJAX CARVALHO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: DERCILIO E NELSON DE ALBUQUERQUE. Adv(s).: (.). R: J O ANTUNES. Adv(s).:
(.). R: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA PAIVA. Adv(s).: (.). R: NAUM CHERMAN. Adv(s).: (.). A prova testemunhal pretendida pela parte autora
à fl. 239, não parece trazer tanta contribuição para o deslinde desta demanda, ao menos em um juízo perfunctório. Ademais, nos termos do art.
77 do NCPC, pode o juiz de ofício indeferir provas inúteis ou meramente protelatórias. Contudo, faculto à justificação adequada da utilidade e
necessidade da prova requerida à fl. 239, sob pena de seu indeferimento, até porque a situação e período de ocupação do imóvel em litígio
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