Caderno único ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de julho de 2016 Nº 2007.01.1.066423-9 - Usucapiao - A: HARRY EGON PRASS. Adv(s).: DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, SP172704 - Carlos Roberto Dora. A: DORVALINA GUIMARAES PRASS. Adv(s).: (.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/A. Adv(s).: DF049821 - Felipe de Carvalho Sousa. ASS

Caderno único ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de setembro de 2016 ABREU 3ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 08/06/2016, Publicado no DJE: 06/07/2016. Pág.: 385/412). Ademais, vale ressaltar o teor do dispositivo constitucional atinente à gratuidade de justiça, constante do inciso LXXIV do artigo 5º: "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Percebe-se, portanto, que a comprovação da condi

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Nº 2006.01.1.105332-8 - Usucapiao - A: MARIA HELENA COSTA VILELA. Adv(s).: DF021321 - Jorge Jaeger Amarante. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. A: PAULO AFONSO RAPOSO VILELA. Adv(s).: DF041074 - Paula Costa Vilela. INTERESSADA: MARIA OLIMPIA DA COSTA FERREIRA ST